PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2017LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009Não
22/09/2017DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012. Não
05/09/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.		Não
01/09/2017LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011Não
28/08/2017DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017 Não
23/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50Não
02/08/2017PORTARIA Nº 128/2017, 31 DE JULHO DE 2017. Não
02/08/2017PORTARIA Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 127/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 663/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.		Não
02/08/2017DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.655.		Não
28/07/2017LEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017DECRETO Nº 062/2017, EM 19 DE JULHO DE 2017. Não
17/07/2017DECRETO N° 061/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 122/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 123/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 124/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 126/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655Não
04/07/2017DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017DECRETO Nº 059 ,DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
30/06/2017PORTARIA Nº 017/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 017/2017, EM 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 018/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 021/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 022/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 023/2017, EM 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 024/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 025/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 026/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 027/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 029/2017, EM 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 030/2017, EM 20 DE JUNHO DE 2017.
Não
21/06/2017LEI Nº 666/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 667/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 668/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 669/2017 DE 16 DE JUNHO 2017.		Não
21/06/2017DECRETO Nº 054/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 055/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 057/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.		Não
21/06/2017DECRTO Nº 01, DE 02 DE JANIEOR DE 2017 - LEI Nº 655Não
21/06/2017PORTARIA Nº 120/2017, EM 02 DE JUNHO DE 2017.Não
05/06/2017DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI N.655.
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.655.
DECRETO Nº 8 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.655.		Não
05/06/2017DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
25/05/2017DECRETO Nº 049/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 050/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 051/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 052/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.		Não
23/05/2017LEI Nº 664/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não
15/05/2017PORTARIA Nº. 001/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 002/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 003/2017, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 004/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 005/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 006/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 009/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 011/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 012/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 013/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 014/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 015/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.		Não
15/05/2017DECRETO Nº 048/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.Não
15/05/2017DECRETO Nº 047/017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.Não
09/05/2017EXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.Não
09/05/2017DECRETO Nº 046/2017, 19 DE ABRIL DE 2017.Não
09/05/2017PORTARIA Nº. 008/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.Não
20/04/2017DECRETO Nº 044 / 2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
19/04/2017PORTARIA Nº 093 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 094 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 096 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 102 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017		Não
11/04/2017DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017- LEI N.655.
DECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017- LEI N.655.
DECRETO N° 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
07/04/2017MANIFESTO N° 0001/2017 Não
06/04/2017PORTARIA Nº. 106 /2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.Não
03/04/2017DECRETO N° 030/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO N° 035/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 041/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Não
28/03/2017PARECER JURÍDICO.Não
21/03/2017DECRETO No 042/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017PORTARIAS Não
14/03/2017DECRETO Nº 039/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 040/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
06/03/2017DECRETO Nº 036/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 037/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 038/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.		Não
06/03/2017PORTARIA Nº 041/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 042/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 043/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 044/2017,DE 14 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 045/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
06/03/2017PORTARIA Nº 035/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 036/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 037/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 038/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 039/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 040/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/03/2017PORTARIA Nº 089 /2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/03/2017PORTARIA Nº. 099/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
22/02/2017PORTARIAS.Não
22/02/2017PORTARIAS.Não
22/02/2017DECRETO Nº 027 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, DE 28 DE JANEIRO DE 2017.

Não
22/02/2017DECRETO Nº 020/017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.		Não
21/02/2017PORTARIAS Não
15/02/2017DECRETO Nº 032/2017
DECRETO Nº 033/2017
DECRETO N° 034/2017 		Não
10/02/2017DISPENSA Nº: 0025/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2017.		Não
09/02/2017DECRETO Nº 031/2017, de 02 de fevereiro de 2017Não
20/01/2017Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017.Não
20/01/2017LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.Não