| 28/01/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 017/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Domingos Maximo da Cruz, Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, para exercer a Função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 018/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Clodoaldo Pereira Rocha Secretario Municipal de Saúde, para exercer a Função de Gestor do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município São Gabriel, Bahia.
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| 24/01/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013. Impugnação Improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
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| 23/01/2013 | 193 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013.Impugnação improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos LTDA.).
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| 21/01/2013 | 192 | 3 | Pregão 001/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 001/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
Pregão 002/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 002/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
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| 15/01/2013 | 191 | 3 | Pregão Presencial nº 001/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, penso, filme para raio-x, materiais hospitalares, materiais para laboratório e medicamentos para a Farmácia Básica do município.
Pregão Presencial nº 002/13. Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, nos distritos de Besouro e Gameleira e nos percursos de Ipirá e Salvador durante o ano de 2013.
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| 10/01/2013 | 190 | 3 | Decreto nº 016 / 2013 de 09 de Janeiro de 2013. - Nomeia a Srª. Sara Barros de Araujo para exercer a Função de Pregoeiro (a) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 019/2013 de10 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores, Edmilson Miranda Vaz Presidente, Redinacarina Ferreira Machado 1° Membro, Ana Paula Araújo de Medeiro 2º Membro.
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| 07/01/2013 | 189 | 3 | Decreto nº 015 / 2013 De 07 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores.
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| 02/01/2013 | 198 | 3 | Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
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| 20/12/2012 | 188 | 2 | Extratos dos Contratos. Concorrência Pública nº 002/2012. Contrato nº 02A-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM – Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.). Contrato nº 02B-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 14/12/2012 | 187 | 2 | Decreto nº 057/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Decreto nº 058/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Fica revogado a vigência do Decreto Nº 152/2010 de 06 de Dezembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a necessidade de aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, sob a gestão do referido conselho
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| 11/12/2012 | 186 | 2 | Lei nº 545/2012, de 03 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 02/97 de 30 de Maio de 1997 - Institui o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gabriel.
Lei nº 544/2012, 03 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 28/11/2012 | 185 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 184 | 2 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preços n° 01/2012. Objeto: Execução de obra para fins da Reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Moraes e José Firmino no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato do Contrato. Concorrência Pública 001CP/2012. Objeto: Execução de Obras de recuperação de estradas vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/ Batateira / Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí /Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães todos no município de São Gabriel. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
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| 23/11/2012 | 183 | 2 | Decreto nº 050/2012 de 19 de Novembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência.
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| 20/11/2012 | 182 | 2 | Lei nº 539 de 04 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 01/11/2012 | 181 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 08/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para realização de eventos para realização dos festejos junino em todo o município de São Gabriel. (Empresa: Lamara Silva Dourado.).
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| 18/10/2012 | 180 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 01/2012. Objeto: Contratação de pessoas físicas especializada de operador de poços artesianos pertencentes a este município. (Contratados: Adalto Francisco de Paula; Sirneide Bernardo dos Reis; Roberto Pereira de Amorim.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa física especializada no transporte de leite, de modo a atender todos os beneficiários do programa Fome Zero, neste Município. (Contratado: José Marques da Silva.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 03/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Empresas: Midia Total Comunicação e Marketing Ltda-ME; Rádio Regional de Irecê; Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 04/2012. Objeto: Contratação de empresa e pessoa física especializada na locação de veículo semi-pesado incluído motorista e combustível para o uso das secretarias de Saúde, Administração, Infra-Estrutura do Município de São Gabriel. (Contratadas: Transporte Cim Ltda; Eliene Muniz de Almeida.).
Extrato de Contrato Carta Convite n° 10/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Variante no Município de São Gabriel. (Empresa: ABC Construçâo Civil Ltda.).
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| 10/10/2012 | 179 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 04/10/2012 | 178 | 2 | Errata da Ata do Contrato. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).
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| 02/10/2012 | 177 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.
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