| 23/08/2023 | 999 | 8 | DECRETO E PORTARIA
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| 22/08/2023 | 998 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
DECRETOS Nº 39 À 51.
AVISO DE JULGAMENTO TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO TP 07.
INEX 580, 565.
EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.
PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.
AVISO DE DISPENSA DISP 588.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.
EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.
EXTRATO DE ADITIVOS 2023.
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| 21/08/2023 | 997 | 8 | DECRETO Nº 12.
EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.
PARECER ENGENHEIRO TP 07.
DECISÃO TP 07.
ENCAMINHAMENTO TP 07.
PARECER ENGENHEIRO TP 08.
DECISÃO TP 08.
ENCAMINHAMENTO TP 08.
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| 18/08/2023 | 996 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
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| 17/08/2023 | 995 | 8 | DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.
EDITAL - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 16/08/2023 | 994 | 8 | LEI Nº 700/2018.
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| 10/08/2023 | 993 | 8 | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
EXTRATO DE DISPENSAS 520.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO
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| 09/08/2023 | 992 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 08/08/2023 | 991 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.
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| 07/08/2023 | 990 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.
DECLARAÇÃO - SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.
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| 03/08/2023 | 989 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.
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| 02/08/2023 | 988 | 8 | RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.
EDITAL CONVOCAÇAO.
EXTRATO INEX.
EDITAL CC 01.
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| 01/08/2023 | 987 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 547.
DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.
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| 31/07/2023 | 986 | 8 | EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.
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| 28/07/2023 | 985 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ERRATA DISP 473.
PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.
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| 26/07/2023 | 984 | 8 | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.
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| 25/07/2023 | 983 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO
RESOLUÇÃO 07
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| 20/07/2023 | 982 | 8 | DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL DE SELECAO DE DIRETORES SAO GABRIEL
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| 19/07/2023 | 981 | 8 | ERRATA - LEI Nº 686/2018.
DECRETO Nº 11 - Suplementação.
AVISO DE LICITAÇÃO - INPUGNAÇÃO - PE 016.
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| 18/07/2023 | 980 | 8 | RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
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