| 16/10/2018 | 229 | 3 | DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências
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| 05/10/2018 | 228 | 3 | DECRETO Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 03/10/2018 | 227 | 3 | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0391/2018
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| 01/10/2018 | 226 | 3 | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
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| 28/09/2018 | 225 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0053/2018
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| 26/09/2018 | 224 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.
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| 19/09/2018 | 223 | 3 | PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018
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| 13/09/2018 | 222 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0052/2018.
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| 11/09/2018 | 221 | 3 | DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692
DECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691
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| 10/09/2018 | 220 | 3 | DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0047/2018
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018
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| 06/09/2018 | 219 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0048/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018
PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 05/09/2018 | 218 | 3 | PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 04/09/2018 | 217 | 3 | ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0032, 0033 E 0034/2018.
LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 03/09/2018 | 216 | 3 | DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
TERMO DE RATIFICACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DE RESUMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 010/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018
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| 31/08/2018 | 215 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP 048/2018
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| 30/08/2018 | 214 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0050/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0045/2018
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| 29/08/2018 | 213 | 3 | LEI Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2018 | 212 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2018.
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| 23/08/2018 | 211 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520/2018
PREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0049/2018
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| 22/08/2018 | 210 | 3 | PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2018.
DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2018.
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| 21/08/2018 | 209 | 3 | ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
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| 17/08/2018 | 208 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2018.
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| 16/08/2018 | 207 | 3 | DECISÃO DE HABILITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.
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| 15/08/2018 | 206 | 3 | LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.
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| 14/08/2018 | 205 | 3 | DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2018.
CONVOCAÇÃO CDMDCA.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2018.
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| 13/08/2018 | 204 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
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| 10/08/2018 | 203 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0036/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0042/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0043/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0041/2018.
DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2018 | 202 | 3 | DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0040/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0043/2018.
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| 07/08/2018 | 201 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2018.
HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TOMADAS DE PREÇOS Nº 0002/2018, 0004/2018, 0005/2018 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0355/2018, 0356/2018, 0366/2018, 0370/2018, 0380/2018 E 0392/2018.
DISPENSA N°: 0365/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0352/2018, 0381/2018 E 0393/2018.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0019/2018 E 0028/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0041/2018.
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0006/2018, 0014/2018 E 0015/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 0297/2018, 0300/2018, 0305/2018, 0322/2018 E 0333/2018.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0016/2018, 0017/2018, 0020/2018 E 0021/2018.
RATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0293/2018, 0312/2018, 0313/2018, 0315/2018, 0320/2018 E 0326/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 0290/2018, 0298/2018, 0299/2018, 0302/2018, 0309/2018, 0310/2018, 0314/2018 E 0321/2018 E CONTRATOS.
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| 03/08/2018 | 200 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0289/2018.
RESOLUÇÕES.
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| 02/08/2018 | 199 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0037/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0038/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
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| 01/08/2018 | 198 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0036/2018.
AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0037/2018 À 0040/2018.
8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.
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| 31/07/2018 | 197 | 3 | PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0393/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0393/2018
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| 27/07/2018 | 196 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 10/07/2018 | 195 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2018.
CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.
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| 09/07/2018 | 194 | 3 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0395/2018.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0394/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0032/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0033/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0034/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0034/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0024/2018
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| 06/07/2018 | 193 | 3 | CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.
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| 05/07/2018 | 192 | 3 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018
5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
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| 04/07/2018 | 191 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0032/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0033/2018
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| 03/07/2018 | 190 | 3 | AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 29/06/2018 | 189 | 3 | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE
TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 365/2014.
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| 26/06/2018 | 188 | 3 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018
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| 25/06/2018 | 187 | 3 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018.
LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
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| 21/06/2018 | 186 | 3 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
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| 19/06/2018 | 185 | 3 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
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| 18/06/2018 | 184 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0026/2018
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
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| 15/06/2018 | 183 | 3 | PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2018.
PARECER JURIDICO - TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2018.
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| 13/06/2018 | 182 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2018.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2018.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 05/2018.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.
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| 12/06/2018 | 181 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0025/2018.
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| 11/06/2018 | 180 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0019/2018.
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| 08/06/2018 | 179 | 3 | ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2018
DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2018.
ATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.
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| 06/06/2018 | 178 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0019/2018
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| 05/06/2018 | 177 | 3 | PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIAS.
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| 30/05/2018 | 176 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678
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| 28/05/2018 | 175 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018.
DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.
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| 25/05/2018 | 174 | 3 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2018
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| 24/05/2018 | 173 | 3 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018
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| 23/05/2018 | 172 | 3 | PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2018 | 171 | 3 | DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0013/2018.
ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
PARECER TÉCNICO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2018.
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| 21/05/2018 | 170 | 3 | DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
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