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Diário Oficial


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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO25/02/2026203812EXTRATO Nº 062_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2026.

EXTRATO Nº 061_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL017_2026.

LEI Nº. 830/2026 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO Nº 065_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_23.

PORTARIA Nº 01.2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

DECRETO Nº 3192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO25/02/20261892Portaria SMDS nº 01/2026, de 25 de fevereiro de 2026-Prorroga a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida ao Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ25/02/20262402AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL25/02/2026150311AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2026.

RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2026.

ATA + MAPA + RESULTADO DL 004_2026.

ATA + MAPA + RESULTADO DL Nº 009_2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025.

EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº226/2025.

RESOLUÇÃO 001 DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - SESSÃO PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA25/02/2026141312CE 001-2025 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL25/02/20264474PORTARIA N° 09/ 2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR.ª ELÂNIA CARVALHO QUEIROZ, PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 010/ 2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR.ª SONETE BARRETO DE SOUZA ROCHA, PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 011/ 2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR.ª SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA NO

MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 012/ 2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. AMAURI ROCHA DA SILVA, PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 013/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª VANNIELA SILVA NOVAES PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 013/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA REINEI MARTINS PEREIRA.

DECRETOS FINANCEIROS.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2026.