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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL16/01/2026147811PORTARIA DE Nº 011.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025.

DECRETO DE Nº 004 DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA16/01/2026139312AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE nº 001-2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026.

PORTARIA Nº. 355, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.”

REGIMENTO INTERNO - CACS/FUNDEB - Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Presidente Dutra Bahia.

ATA CONSELHO CACS/FUNDEB, do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA16/01/202696510AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026, DE 13-01-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL16/01/20264274PORTARIA N° 002/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª PRISCILA DE SOUSA ALENCAR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE16/01/20263374PORTARIA Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Auxilio alimentação no âmbito do CRSIRECÊ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ16/01/20262172AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-01-2026.

DECRETO Nº 902, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre normas de segurança e organização durante a realização do evento Festejos de São Sebastião, no Povoado de Mato Verde, Município de Ibititá/BA, e dá outras providências.”