| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 11/03/2026 | 2048 | 12 | DECRETO Nº 3193/2026 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI | 11/03/2026 | 135 | 8 | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 11/03/2026 | 195 | 2 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 11/03/2026 | 456 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 11/03/2026 | 1422 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 061 - 2026, DL029 - 2026 E PROCESSO DE PAGAMENTO N° 032320 - 2026 PARA QUE SER PUBLICAO NO DIÁRIO PROPRIO DOS MUNICÍPIOS.
PRESIDENTE DUTRA - BA
HERBETE NEIVA MACHADO.
RESOLUÇÃO 02/2026 - Dispõe sobre a aprovação da programação de recursos federais destinado à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
ATA Nº 02/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 11/03/2026 | 250 | 2 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CAPE-03-205.
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO CAPE-01/2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 11/03/2026 | 361 | 4 | RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 01.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 11/03/2026 | 1513 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026.
DECRETO DE Nº 043 DE 2026.
DECRETO DE Nº 044 DE 2026.
CONTRATO 030_2026 - DL 007_2026.
CONTRATO 033_2026 - DL 008_2026.
CONTRATO 034_2025 - DL 006-2026.
CONTRATO 035_2026 - INEX 010.2026.
CONTRATO 036_2026 - DL 010_2026.
CONTRATO 038_2026 - DL 009_2026.
CONTRATO 039_2026 - INEX 011.2026.
CONTRATO 040_2026 - INEX 012.2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 011_2026.
RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 10/03/2026 | 2047 | 12 | LEI Nº. 831.2026 - Dispõe sobre programa social de segurança alimentar e nutricional.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 10/03/2026 | 249 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-08-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.995.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 10/03/2026 | 1512 | 11 | RESOLUÇÃO DE N.º 002 DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO DE RESULTADO CR 001_2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 10/03/2026 | 1421 | 12 | ERRATA LEIS 89 a 93 2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 10/03/2026 | 257 | 9 | ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006.2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006.2026.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA 005_2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 10/03/2026 | 455 | 4 | ATA CONSELHO DE SAUDE E RESOLUÇÕES.
PORTARIA N° 014/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 015/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2026.
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