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Diário Oficial


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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA04/03/2026141812ERRATA PORTARIA Nº. 335 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO04/03/20261932AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CE/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026, DE 2 DE MARÇO DE 2026-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO LETIVO E PLANO DE CONTINGÊNCIA PEDAGÓGICA PARA O COLÉGIO TANCREDO LIMA (GAMELEIRA DE BARRO ALTO - BA).

PORTARIA SME Nº 05/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026-DISPÕE SOBRE O REGIME DE AULAS HÍBRIDAS NO COLÉGIO TANCREDO LIMA – GAMELEIRA DE BARRO ALTO-BA, QUE EM DECORRÊNCIA DE REFORMA ESTRUTURAL, ESTABELECE CRONOGRAMA DE RETORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ04/03/20262452AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

DECRETO Nº 927, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibititá - CMPCI e dá outras providências.”

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CDI-0113-2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO04/03/2026204312EXTRATO Nº 081/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2026- nova data.

EXTRATO Nº 079/2026 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2026.

EXTRATO Nº 082_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL018_2026.

EXTRATO Nº 083_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019_2026.

EXTRATO Nº 084_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL020_2026.

EXTRATO Nº 085_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL021_2026.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA- Nº 005/2026 - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE04/03/20263594PORTARIA Nº 06 DE 04 03 2026 - NOMEIA FISCAIS E GESTOR DE CONTRATOS DO ÂMBITO DO CRSIRECÊ.

RESOLUÇÃO Nº 03- 2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTRALADOR INTERNO DO CRSIRECÊ.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL04/03/20264514DECRETO N° 015/ 2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A ELUZINÁRIA DANIEL DA SILVA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 024/2025.

DECRETO Nº 16/2026.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL04/03/2026150811DECRETO DE Nº 039 DE 2026.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO.

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

DECRETO DE Nº 040 DE 2026.

DECRETO DE Nº 041 DE 2026.

DECRETO DE Nº 042.