| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/01/2026 | 1478 | 11 | PORTARIA DE Nº 011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025.
DECRETO DE Nº 004 DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 16/01/2026 | 1393 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE nº 001-2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026.
PORTARIA Nº. 355, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.”
REGIMENTO INTERNO - CACS/FUNDEB - Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Presidente Dutra Bahia.
ATA CONSELHO CACS/FUNDEB, do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 16/01/2026 | 965 | 10 | AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026, DE 13-01-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 16/01/2026 | 427 | 4 | PORTARIA N° 002/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª PRISCILA DE SOUSA ALENCAR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 16/01/2026 | 337 | 4 | PORTARIA Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Auxilio alimentação no âmbito do CRSIRECÊ.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/01/2026 | 217 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-01-2026.
DECRETO Nº 902, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre normas de segurança e organização durante a realização do evento Festejos de São Sebastião, no Povoado de Mato Verde, Município de Ibititá/BA, e dá outras providências.”
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 15/01/2026 | 964 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026 FREDERICO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2026 - FREDERICO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 15/01/2026 | 426 | 4 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C07040123.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C06040123.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 15/01/2026 | 2014 | 12 | DECRETO 3183-2026 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR - E M Antônia Silva Dourado - Gildeci Rosa Vasconcelos Fernandes
DECRETO 3184-2026 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR - E M Professora Laura Dourado Araújo - Eliene Machado Santana.
EXTRATO Nº 012_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL001_2026.
EXTRATO Nº 013_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL006_2025.
EXTRATO Nº 014_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL010_2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 15/01/2026 | 1477 | 11 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 15/01/2026 | 1392 | 12 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001-2026.
RESOLUÇÃO 01/2026 - Dispõe sobre a reprogramação de saldos remanescentes federais e estaduais Sistema Único de Assistência Social, do exercício 2025 para o exercício 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 15/01/2026 | 216 | 2 | DECRETO Nº 899, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 900, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TI – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.”
DECRETO Nº 901, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DE CANOÃO, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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