| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 20/03/2026 | 201 | 2 | AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
DECRETO Nº 032/26, DE 20 DE MARÇO DE 2026-Regulamenta a Lei Federal nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 20/03/2026 | 1520 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº 004/2026 - AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº004/2026 - JAVA CONSTRUTORA LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº 002/2026 - JAVA CONSTRUTORA LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº 002/2026 - AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.
AVISO DE RATIFICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO CR 003_2026.
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| CAMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 20/03/2026 | 123 | 4 | AVISO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº PE-01-2026.
AVISO DE DISPENSA Nº DI-03-2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 20/03/2026 | 989 | 10 | EDITAL Nº 12-2026 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20-03-2026.
EDITAL Nº 13-2026 - SESSÃO SOLENE DIA DA MULHER, DE 20-03-2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI | 20/03/2026 | 138 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 20/03/2026 | 257 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PNAB.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 20/03/2026 | 1427 | 12 | CE 002-206 - AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2026 dl Nº 031-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 19/03/2026 | 2054 | 12 | EXTRATO Nº 095/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 NOVA DATA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 19/03/2026 | 460 | 4 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº017/2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 19/03/2026 | 364 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES E RECURSOS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 19/03/2026 | 200 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS 04, 05 e 06/2026 - Contabil.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 19/03/2026 | 1426 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 056, 066, 067 E 070-2026.
CE003-2026- AVISO DE RESULTADO.
CE001-2026- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 19/03/2026 | 256 | 2 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CIN-0120-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CIN-0117-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - IN-10-2026.
ERRATA DE TERMOS DE RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO - CRD-02-01-2026.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - CCRD-0301-2026.
ERRATA DE TERMOS DE RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO - CCRD-0201-2026.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO - CCRD-0301-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/03/2026 | 1519 | 11 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025.
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 048_2026 A N° 083_2026.
PORTARIAS DE Nº054_2026 A Nº089_2026 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA 090/2026 FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO 084_2026.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
CONTRATO 041-2026 - DL 011-2026.
CONTRATO 042_2026 - PE 003-2026.
CONTRATO 043_2026 - PE 003.2026.
CONTRATO 044_2026 - PE 003.2026.
CONTRATO 045_2026 - PE 002.2026.
CONTRATO 046_2026 - PE 002.2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CR 003_2026.
AVISO DE RESULTADO CR 003_2026.
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