| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 08/12/2025 | 406 | 3 | ERRATA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 146/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 08/12/2025 | 158 | 1 | DECRETO Nº 105/25, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a deliberação do Termo de Aceite e Compromisso do Cofinanciamento Federal do PETI e do Alimenta SUAS Bahia.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 08/12/2025 | 1998 | 11 | EXTRATO Nº 378_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 032_2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 08/12/2025 | 1372 | 11 | ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 083-2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 08/12/2025 | 950 | 9 | PORTARIA Nº 59-2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA.
PORTARIA Nº 60-2025 - NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO RIACHO DE SANTANA.
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| CAMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 08/12/2025 | 116 | 3 | PORTARIAS 014 e 015/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 08/12/2025 | 196 | 1 | LEI Nº. 910, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Institui o Programa/Bolsa Auxílio Permanência para Estudantes da Modalidade EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibititá – BA e dá outras providências.”
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 312/2021 - CONTRATO Nº 313/2021.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º CDI-0117-2025.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º CDI-0118-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 08/12/2025 | 1456 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO PE 042/2025.
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