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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE18/09/20252893AVISO DE RESULTADO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO - 4ª ADESÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO18/09/20251181RREO 4 º BIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.

RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/09/2025195111AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.

DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ18/09/20251531DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA18/09/2025133911PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL18/09/20253623PORTARIA N° 092/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/09/2025140610RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº246/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº247/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº248/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº249/2025.

PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº241/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº242/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº243/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº244/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº245/2025.

PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO17/09/2025195011EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.

EXTRATO Nº 292_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL091_2025.

EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL17/09/20253613AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL17/09/2025140510AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2025.

ATA + MAPA + RESULTADO DL 079_2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO17/09/20251171DECRETO FINANCEIRO 24.2025.

DECRETO FINANCEIRO 25.2025.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ17/09/20251521PORTARIA Nº 048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVA CRISTINA DOURADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AJASCIO JOSE DA CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 053, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-55-02-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-56-02-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-55-2025.

DECRETO Nº 842, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Central de Regulação Municipal e TFD da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

LEI Nº. 896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibititá/BA e dá outras providências.”

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025.