| CAMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 18/03/2026 | 122 | 4 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-2026, DI-02-2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2026.
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 01-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 18/03/2026 | 199 | 2 | PORTARIA Nº 001/26, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispensa da função de Secretária Escolar das Escolas do Campo, a Sra. GERUZA FARIAS DA CRUZ MARTINS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 18/03/2026 | 2053 | 12 | EXTRATO Nº 091_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL025_2026.
EXTRATO Nº 093_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2026.
EXTRATO Nº 096/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PRORROGAÇÃO DA SESSÃO.
DECRETO Nº 3196, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE (COMDEMA).
DECRETO Nº 3197 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO FMAS.
LEI Nº 832/2026 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Reduz a faixa não edificável ao longo da rodovia BA-052, em trecho situado no perímetro urbano do Município de João Dourado/BA, e dá outras providências.
LEI Nº 833/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODURES DA AGRICULTURA FAMILIAR REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE ALTO BONITO II, e dá outras providências.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 18/03/2026 | 363 | 4 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 DISPENSA N° 001/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 18/03/2026 | 255 | 2 | DECRETO Nº 930, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”
DECRETO Nº 931, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-02-2025.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2026 - CRD-01-02-2026.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2026 - CRD-02-02-2026.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2026 - CRD-03-02-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CIN-0122-2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI | 18/03/2026 | 137 | 8 | ATA JULGAMENTO DL 008 2026.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 008 2026.
15-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012 2026.
ATA JULGAMENTO DL 009 2026.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 009 2026.
15-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 18/03/2026 | 1518 | 11 | ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2024.
CONTRATO 037_2026 - DL 004_2026.
CONTRATO 032_2026 - PE 006_2026.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0550/2024.
PORTARIAS.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS Nº 001/2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 18/03/2026 | 258 | 9 | PUBLICAÇÃO ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005.2026.
PUBLICAÇÃO ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007 2026.
PUBLICAÇÃO ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 009 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 009 2026.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA 008_2026.
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