| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 26/03/2026 | 204 | 2 | RREO 1º BIMESTRE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 301/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação do espaço público no qual é realizado o São João, que passará a se chamar PRAÇA ABENILDO RODRIGUES FERNANDES
LEI MUNICIPAL Nº 302/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Colégio Tancredo Lima, no Distrito de Gameleira, que passará a se chamar QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VÍTOR OLIVEIRA DOS SANTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 303/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação da Creche Pré-Escola - Tipo 1, localizada na sede do Município, que passará a se chamar CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
LEI MUNICIPAL Nº 304/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas organizadas e financiadas por recursos públicos do Município de Barro Alto - Bahia.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 26/03/2026 | 991 | 10 | ORDEM DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - DISPENSA Nº 010-2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010-2026.
DECRETO EXECUTIVO Nº 05-2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 496.198,07, DE 02-03-2026.
DECRETO EXECUTIVO Nº 06-2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.000,00, DE 02-03-2026.
EDITAL Nº 14-2026 - DE CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 657 E 658-2026 E RELATOR ADHOC, DE 26-03-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 26/03/2026 | 2057 | 12 | EXTRATO Nº 098_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 26/03/2026 | 261 | 2 | PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Secretário Escolar e dá outras providências.
DECRETO Nº 934, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.”
LEI Nº. 917, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “Dá nova redação ao parágrafo 6º do art. 60 e a alínea “a” do inciso i do art. 137 da lei orgânica do município de ibititá.”
REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTARES Nº 2/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.613.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR Nº 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.446.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras
providências.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 26/03/2026 | 464 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
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ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 02/2026.
NOTA DE EMPENHO 062 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026.
DECRETO Nº 025/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PEIXE NA MESA", REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE PESCADO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | 1524 | 11 | PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 874.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
9.1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014_2026.
9.1- AVISO COM EDITAL_ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015_2026.
PORTARIA Nº 091/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO – POC.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº004/2026 - CAPILÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CR Nº 003_2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CR 003_2026.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº 004/2026 - B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS.
AVISO DE RESULTADO CR 003_2026.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº 004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº004/2026 - B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 25/03/2026 | 260 | 2 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-2026.
PORTARIA Nº 098, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor ADRIANO SEIXAS CARDOSO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor EDUARDO SOUZA DA CRUZ e dá outras providências.
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA N° DI-12-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 25/03/2026 | 1430 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 25/03/2026 | 1523 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2026.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003SRP/2025.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003SRP/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 25/03/2026 | 366 | 4 | JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 25/03/2026 | 2056 | 12 | EXTRATO Nº 098_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2026.
EXTRATO Nº 099_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2026.
EXTRATO Nº 100_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE056_2024.
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO - Estandes Festa da Cebola.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 25/03/2026 | 990 | 10 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2026 - FUTURA CLIMATIZAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2026 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-03-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 25/03/2026 | 463 | 4 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 018.2026.
DECRETO N° 020/ 2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A SORAIA RIBEIRO SILVA CARVALHO.
DECRETO N° 020/ 2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A SOLANA RIBEIRO DA SILVA.
DECRETO N° 021/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A JORGINA NETA GUEDES DA GAMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N° 22/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A JACIARIA GUEDES LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº019.2026.
DECRETO N° 023/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 024/ 2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
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