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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ25/03/20262602AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-2026.

PORTARIA Nº 098, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor ADRIANO SEIXAS CARDOSO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor EDUARDO SOUZA DA CRUZ e dá outras providências.

RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA N° DI-12-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA25/03/2026143012EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL25/03/2026152311AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2026.

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003SRP/2025.

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003SRP/2025.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.

RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE25/03/20263664JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO25/03/2026205612EXTRATO Nº 098_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2026.

EXTRATO Nº 099_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2026.

EXTRATO Nº 100_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE056_2024.

EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO - Estandes Festa da Cebola.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA25/03/202699010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2026 - FUTURA CLIMATIZAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2026 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-03-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL25/03/20264634AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 018.2026.

DECRETO N° 020/ 2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A SORAIA RIBEIRO SILVA CARVALHO.

DECRETO N° 020/ 2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A SOLANA RIBEIRO DA SILVA.

DECRETO N° 021/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A JORGINA NETA GUEDES DA GAMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO N° 22/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A JACIARIA GUEDES LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº019.2026.

DECRETO N° 023/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO N° 024/ 2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO24/03/20262032AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CE/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003CE/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL24/03/20264624PEDIDO DE PARCELAMENTO.

PORTARIA N° 016/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GIULIANO CARNEIRO PIMENTA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 017/2026 - INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

PORTARIA Nº 018/2026 - INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2026.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL24/03/2026152211PORTARIA Nº091/2026 - FISCAL DE CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº085/2026.

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ24/03/20262592AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CIN-0123-2025.

RESULTADO PRELIMINAR POR VAGAS E CATEGORIAS – EDITAL Nº 001/2026 – PNAB.

BALANÇO ORCAMENTARIO - ORCAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2026.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE24/03/20263654AVISO DE CONTRARRAZÕES E CONTRARRAZÕES.

ATA Nº 001 CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO A GESTAO DO CONSORCIO -CRSIIRECE 05.03.2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO24/03/2026205512EXTRATO Nº 097_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2026.

1ª ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

DILIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2026.

AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECEDOR CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2026.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 73/2026 QUE DISPÕE SONRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 06/2026 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA24/03/2026142912CE003-2026- AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2026.

ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS.