| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 20/01/2026 | 251 | 9 | EXTRATO DE PUBLIC AUTORIZAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N 001.2026;
EXTRATO DE PUBLIC AUTORIZAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N 002.2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 20/01/2026 | 428 | 4 | PORTARIA N° 003/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 066/2025 DE DESIGNAÇÃO DA SR.ª SARA NEVES DE MIRANDA, PARA COORDENADORA DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 04/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR.ª MARIALEIDE SOUZA BARRETO, PARA COORDENADORA DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 20/01/2026 | 967 | 10 | ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO N 006-2026 BRENO LARANJEIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2026 - PAPELARIA SERELEPE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2026 - BRENO LARANJEIRA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 20/01/2026 | 1395 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026 - CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 002/2025, para fins de assinatura do Termo de Posse e exercício do cargo.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 20/01/2026 | 218 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
DECRETO Nº 903, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre o calendário dos feriados e pontos facultativos no Município de Ibititá/BA, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 904, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 20/01/2026 | 1480 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026.
PORTARIA Nº 015/2026 - FISCAL DE CONTRATO.
ERRATA - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024.
ATO AUTORIZAÇÃO DE INEX 001_2026.
PORTARIA Nº 016_2026 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO CONTRATO 014_2026.
AVISO E EDITAL DISPENSA LICITAÇÃO Nº003/2026.
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| CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 19/01/2026 | 122 | 4 | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| CAMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 19/01/2026 | 118 | 4 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 19/01/2026 | 966 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2026 PAPELARIA SERELEPE.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 19/01/2026 | 1394 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS DE DLS Nº 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 E 027-2026.
PORTARIAS NOMEAÇÃO CONCURSO.
PORTARIA 394-2026 - IASMIM DE OLIVEIRA CEZAR.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 19/01/2026 | 2015 | 12 | EXTRATO Nº 015/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº002/2026.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº01.2026 - CAMILA GRASSI RIOS RODRIGUES.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/01/2026 | 1479 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
PORTARIA Nº 012/2026 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº 013/2026 - FISCAL CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026.
PORTARIA Nº 014/2026 - FISCAL DO CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025.
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