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"Titulo": "SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO ",
"DataCriacao": "2015-07-22T14:22:28.86",
"DataModificacao": "2021-02-01T16:51:25.997",
"Texto": "Secretaria: DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO Nome Secretário: JHEASPER PIRES DE SOUZA LOPES Função: SECRETÁRIO Telefone: 74 3640-1010 e-mail agricultura@presidentedutra.ba.gov.br Endereço Secretaria: AV. SÃO GABRIEL, S/N, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - BA (ANTIGA EBDA) Horário de Funcionamento: 08:00 Ate as 12:00 HorasCEP:44.930-000.Atribuições da Secretária:A secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo tem por finalidade:- Dinamizar e expandir a\n economia, através do\n aumento da oferta de alimentos e matérias primas incorporando ao processo as terras concentradas e\n inexploradas.\n II- possibilitar a criação de novas oportunidades de trabalhos, de forma a ampliar o mercado interno e\n reduzir o nível de pobreza absoluta, além do êxodo rural e pressão populacional sobre as áreas urbanas;\n III - Aumentar o acesso aos benefícios sociais e tensão na área rural, bem como atender os princípios de\n justiça social e aos direitos da cidadania dos trabalhadores rurais;\n IV- Estimular o uso da propriedade rural como um bem de produção; buscando o incremento da produção\n e da produtividade agrícola e a melhoria das condições de renda e da vida da família rural;\n V- Promover a realização de programa de fomento à agropecuária, indústria, comércio e todas atividades\n de organização voltada para as atividades econômicas;\n VI- Estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local;\n VII- Apoiar e incentivar a comercialização direta de produtores rurais e consumidores, concedendo-lhes\n estímulo, desde que a venda seja feita por suas entidades representativas;\n VIII- Apoio á implantação de construção e melhoramento de habitação na zona rural;\n IX- Sistematização das ações de políticas, fundiárias e de reforma agrária, federal e estadual que se\n apliquem ao Município, visando a agregar esforços, racionalizar recursos e melhorar resultados;\n X- Estimula e apoiar a participação e organização da população rural, respeitando a organização de\n unidade familiar. Bem como as representações dos produtores rurais;\n XI- Identificar tecnologias alternativas, juntamente com as instituições de pesquisas e produtores rurais;\n XII- Disseminar informações conjunturais nas áreas de produção agrícolas, comercialização\n abastecimento e agroindústria;\n XIII - O desenvolvimento da agricultura será realizado com base nos planos plurianuais ou anuais,\n elaboradas de forma democrática, coma a participação de representantes dos produtores rurais e do setor\n púbico especifico, buscando o desenvolvimento agrícola que proporcione ao homem do campo o acesso\n aos serviços essenciais;\n XIV - Os planos de desenvolvimentos agrícolas municipal serão formulados considerando as\n peculiaridades locais, voltadas, prioritariamente, para os pequenos produtores, suas famílias e organização\n e para o abastecimento alimentar, assegurado. "
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