[
{
"Código": 154613,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F2EA6DE117A9292817A5AC33E350EC24&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-30T09:48:28.23",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 71/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.\t\nPORTARIA Nº. 150, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024- 2034.\t\nPLANO MUNCIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRESIDENTE DUTRA.\t\n",
"NºEdicao": 1111,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154589,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=66F6F5D7F9B78DB820326151B9D8CE9C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-29T12:08:58.55",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1291, 1292, 1378, 1379, 1397 E 1503-2024.\t\nEXTRATO DE CONTRATO nº 1323-2024, PP nº 001-2024.\t\nERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1110,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154548,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=42BF932C629613C20659D19DAB6B54FB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-26T13:32:13.203",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS nº 005 E 006/2024.\t\n",
"NºEdicao": 1109,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154527,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B67F9E3F34232411D47CF9402C57014C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-25T11:34:58.717",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 149, DE 25 DE ABRIL DE 2024.\t\n",
"NºEdicao": 1108,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154416,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E0D0F38CD387F514B150ACCEE0875394&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-19T11:59:10.327",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1107,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154389,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=476CD0A99560581C51A1B91360B5B4F8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-18T10:18:27.493",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 873-2021.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS Nº 003 AOS CONTRATOS Nº 873 E 1165-2021.\t\n",
"NºEdicao": 1106,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154278,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D78609B69ED42FBA5D4805F123498DD5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-12T15:51:45.823",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 003 E 004-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1105,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154204,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8A6CE37E2ADD830F19C0FFE4EFB2F65A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-10T10:54:34.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM Presidente Dutra\t\n",
"NºEdicao": 1104,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154163,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F564B7E16D19266FE31FBA7BFFE01958&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-09T09:49:06.26",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293-2024, PE nº 002-2024.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1287-2024, DL Nº 023-2024.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1236 e 1327-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1103,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154131,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3624ADCE3A4BC44957F06A60769C9ACC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-08T10:14:32.013",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1328, 1329, 13130, 1331 e 1333-2024, PE Nº 001-2024.\t\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 819-2021\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 986, 1276, 1277, 1278, 1279,1280,1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292,1315 E 1348 -2024.\t\n",
"NºEdicao": 1102,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154104,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B5D1A29F4036A777ABA3F86F022D92E3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-05T13:54:42.527",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 1101,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 154031,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B5963DB8F349BC34460951074E52F401&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-03T10:15:32.557",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nRESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.\t\nDECRETO Nº 070/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1100,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 153011,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6E263374A02F92130B7F2715F901A02E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-02T10:35:58.517",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.\t\nEXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1287 e 1289-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1099,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152993,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=79774FDD8F2E360AEF3F9DBA8D198EC9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-01T11:06:58.913",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA. \t\nPORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 984-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1098,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152943,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9EA44CFE48691FF116B56CC1BFAC493D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-28T10:00:10.763",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 372 E 548-2024.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº nº 985-2024, DL nº 010-2024.\t\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.\t\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1097,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152891,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3BAF9B989430BEAFE0552DA9B097DA25&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-27T08:57:13",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 69/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.\t\nATA FINA DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1096,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152826,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=64C2BB81E5779C07677AF98A7610EE57&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-25T07:52:05.317",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1095,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152785,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A4C1680BD0D0444A40DAAA115126F770&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-22T09:41:54.863",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação).\t\n",
"NºEdicao": 1094,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152762,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=511A0E6FE15F9D7A2C89B1CDFCF67D13&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-21T11:23:07.383",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 075, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.\t\n",
"NºEdicao": 1093,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152740,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3BE8AEFAE957D8D0104025351237103F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-20T16:38:48.647",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1092,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152690,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C899CD70060E74C133A76C7A25793795&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-19T09:37:11.37",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nLEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nEDITAL - Procedimento nº 04/2024.\t\nEDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.\t\nEDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020.\t\nLEI Nº 48/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
"NºEdicao": 1091,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152655,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6CF6A26AF5135F993EB70DEC09A761CA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-18T08:27:48.307",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1090,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152639,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DCDA57DF97A91AFAF384AA71B6900362&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-15T15:22:21.267",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1089,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152586,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A6DDF73F0F940B13351ECB7194DB9455&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-14T11:58:16.777",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1088,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152551,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D6324A8055A0A392E84CB1C50F5AD1AE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-13T10:55:01.083",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1087,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152530,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0705011E232D9C122E84577827C62B32&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-12T12:00:22.24",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1086,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152492,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5273D3C0299D63043DBD3A1BBFF3FF29&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-11T10:58:05.663",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 1085,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152450,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C0C8367435DD5D144C99410E46A59121&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-08T16:55:16.223",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024\t\n",
"NºEdicao": 1084,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152425,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EFBD2C60D63B51F1A52B76AD83D941C7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-07T14:41:50.793",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1083,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152373,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C4D25496C8579873FB3CAF89A100D710&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-05T14:14:20.637",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024.\t\nNota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1082,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152287,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=32CFC95ADC613EDDC7E6C50BCED9B8B7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-01T12:31:05.297",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6840-2023, PP 023-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1081,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152261,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D0188AF7AB5C6364AC7DAF4BFEBDF2D2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-29T10:45:43.057",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP nº 012-2023.\t\nPublicação RGF Consolidado – PM Presidente Dutra.\t\n",
"NºEdicao": 1080,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152207,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=003A4424900A09B03D1D2C3DB40DE2EF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-28T11:39:58.957",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS RELATIVOS A CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024\t\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1079,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152191,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BC0FE9AEE653D1A44658FC8E59B109D9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-27T09:26:14.547",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 142/2024.\t\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\t\nPORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1078,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152157,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AB4722D4846ED93187673798E58CE25D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-26T12:15:45.117",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 011-2023 E 012-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1077,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152100,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=85B4A48B9B1BEA98B26129A20215922E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-22T09:09:49.523",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.\t\n",
"NºEdicao": 1076,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152069,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6C7005BA2285CFE6E3728CE6F55FFF19&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-21T11:34:28.013",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 1075,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 152034,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5A3C53AB3C6FF581EBE6D51C751E5407&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-20T10:11:07.077",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS 232 E 233-2023, PP Nº 001-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1074,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151989,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=63601C810294D2858D42A0FD3C319913&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-19T07:40:13.293",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023.\t\nPORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 065/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA DECRETO Nº 57/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 235-2023, PP Nº 002-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1073,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151903,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3376D999EE59C90E48A45B3C2873AE1B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-14T14:46:31.273",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024\t\n",
"NºEdicao": 1072,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151884,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=48E3D1E25498B9F7635165D9B5860966&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-09T10:37:07.043",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045, 080, 081, 082, 134, 371, 372, 373, 374, 377 E 381-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1071,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151806,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=31A7A8B7B269584F0586976621A51C62&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-07T11:07:42.023",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRA\t\n",
"NºEdicao": 1070,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151757,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D7A4E7C5050751DA06B44AF855FE9185&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-06T11:51:43.14",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.\t\nRESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL.\t\n",
"NºEdicao": 1069,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151683,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5B374DC7ABA6CF490390E549583C0C7E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-02T10:21:34.377",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 178, 179, 180, 232 E 234-2024.\t\nPORTARIA Nº. 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 322-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1068,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151566,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6BD1989864895098399B809865C89FA8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-30T14:52:29.327",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.\t\nDECRETO Nº 64/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.”\t\nLEI Nº 046/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nLEI Nº 47/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2024 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nCANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PP Nº 001-2024.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 1067,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151535,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1D5C07B05237F1EA24D9303DDD164826&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-29T09:52:07.817",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA - LEI Nº 045/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.\t\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1066,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151362,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=212A81AAB9C37601D3724499C49A2591&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-22T11:56:13.273",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 045, 069, 070, 071, 78, 082, E 083-2024.\t\nLEI Nº 043/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.\t\nLEI Nº 44/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LUIZ VIANA FILHO PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR GILMAR PEREIRA ALECRIM NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nAVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 E 003-2024.\t\n",
"NºEdicao": 1065,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151343,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C51A36C3B25F214B55DEC21184C32AC8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-19T12:02:50.493",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 949-21, 1072-22 E 850-23.\t\nERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS.\t\n",
"NºEdicao": 1064,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151300,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2EDC4FDBB90065B93FCCD27E366CE2D4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-18T11:42:09.66",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO 63 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 04/2024, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.\t\nRESOLUÇÃO Nº 03/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.\t\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 5811-2023, TP 005-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1063,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151260,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=35BF68616B85BAE4EA220E1814067181&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-17T10:07:35.14",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PARECER COMISSÃO A CERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, TP Nº 002-2023.\t\nPARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 011.\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.\t\nRESOLUÇÃO Nº 02/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA\n SOCIAL 2023.\t\nPARECER Nº 002 DA COMISSÃO A CERCA DA HABILITAÇÕES TP Nº12-2023\t\n",
"NºEdicao": 1062,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151206,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B6A88C8A850D53126E9E829DA1CB1D5C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-15T14:41:07.147",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 002, TP 012-2023.\t\nATA Nº 002, TP Nº 012-2023, DE 22/12/2023, RETIFICADA.\t\nATA DA SESSÃO Nº 003 DE JULGAMENTO DA TP Nº 011-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1061,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151122,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3B589780AD224A7469C859C42BCE232A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-11T15:53:09.273",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6846, 6848 E 6850-2023.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6843 E 6852-2023.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6844-2023, PP 023-2023.\t\nDECRETO Nº 061/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1060,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151088,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5E150C2F95DC4E73CB5923385BD0205A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-10T09:09:03.58",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.\t\n",
"NºEdicao": 1059,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151053,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=916D4790FA6ADFEE5EC4F3FFEC3295E4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-09T10:13:04.957",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.\t\n",
"NºEdicao": 1058,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 151000,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=06118B55B005693AC860A96025C0E560&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-08T11:24:01.177",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6836 À 6844-2023.\t\nAVISO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO TP 011-2023\t\nATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TP 012-2023.\t\nTERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.\t\n",
"NºEdicao": 1057,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 150920,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BDFF9DBDCB18E38484A35C2EEA303693&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-03T11:42:21.417",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Presidente Dutra.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATO DE IN 2021 E 2022 PARA VIGORAREM EM 2024.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATO DO CRED 001-2022 PAR VIGORAREM EM 2024\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS CRED. 003, 004, 007, 008, 009, 010, E 011-2021 E 003-2022, PARA VIGORAREM EM 2024. \r\nEXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE INS 2021 E 2022, PARA AVIGORAREM EM 2024.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS PPS 2021 E 2022, PARA VIGORAREM EM 2024.\t\n",
"NºEdicao": 1056,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 150883,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D457045608DCD61185BBE71F6E0EF4F6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-02T12:21:09.477",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.\t\n",
"NºEdicao": 1055,
"NºAno": 10
},
{
"Código": 150737,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F71EBAC17F8E7AB85F03A3D667F9E694&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-26T12:14:57.603",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS PP 2021 ADITADOS PARA 2024.\t\n",
"NºEdicao": 1054,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150683,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8F8A0B1DCD0747A27553DDE82C88A018&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-21T14:05:56.353",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 505-2021.\t\nTERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DA PLANILHA LICITADA NO PP Nº 014-2021\t\n",
"NºEdicao": 1053,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150637,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D2C7C0C0C6DCFC3C087616140B55A91F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-20T11:41:37.037",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021 SAÚDE.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATO DE 2021, ADITADOS PARA 2024..\t\nDECRETO Nº 058/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1052,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150592,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=40796B89C4200D179A8AC53474E367F1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-19T09:08:01.527",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO Nº 057/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nLEI Nº 42/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nEXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, À CERCA DO TP Nº 011-2023.\t\nPARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 012-2023\t\n",
"NºEdicao": 1051,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150497,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0124D82BA67F3DFC66B4C5EAEDCCC26F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-14T12:00:27.337",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO RELATIVO A TP Nº 011-2023\t\n",
"NºEdicao": 1050,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150451,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8CBC91B5639C54ED4EF2FB710EB671A0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-13T07:52:48.653",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023.\t\nRECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA A CERCA DO TP Nº 010-2023\t\nJULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA\t\nATA DO RESULTADO FINAL DA TP Nº 010-2023.\t\nATA DO RESULTADO FINAL DA TP 013-2023.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6592 e 6596-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1049,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150425,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AD6A83CE8807A1151D58FF1B72285BE0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-12T12:31:13.097",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 6579-2023, DL Nº 025-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1048,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150301,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=983FCFD712BAA5F0266DDAB4E7F51014&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-07T10:08:58.113",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº13/2023 - Dispõe sobre a aprovação da utilização do valor da emenda parlamentar programação292560020230001no serviço de proteção de atenção básica.\t\nRESOLUÇÃO Nº 14/2023 - Dispõe sobra aprovação do demonstrativo do Serviço/Programas do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social Ano 2022.\t\nRECURSO DA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM A CERCA DA TP 010-2023.\t\nJULGAMENTO DO RECURSO DA TP 010-2023.\t\nNota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Presidente Dutra.\t\n",
"NºEdicao": 1047,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150262,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=21ED767B4CD05A420FEEE673C99F24C9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-06T12:15:46.547",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 6439-2023 PP Nº 020-2023.\t\nPORTARIA Nº. 137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1046,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150216,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=20C4DDA0C75364A801AEA051A7686335&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-05T12:08:13.16",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP nº 022, 023 E 024-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1045,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150174,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=00D8AC65E549617886473A4D009408C6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-04T08:52:15.437",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1044,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150121,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4CE837FC255F15B2561536FD0D903E78&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-30T09:18:37.847",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 347-2023.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 1043,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150095,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C0BA8FE7F28722514A592AFB2E2133A9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-29T11:13:14.68",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PARECER CME Nº. 03 - CONSELHO PLENO\t\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2024.\t\nPORTARIA Nº. 136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPARECER DA COMISSÃO A CERCA DA TP Nº 010-2023\t\n",
"NºEdicao": 1042,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150052,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=74ADFB9B98602F3AB420DB12AACA7F1B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-28T10:51:05.45",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023 PP Nº 021-2023.\t\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP nº 013-2023\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 1041,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 150021,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=098552F66A63F89CD9779D6897B54931&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-27T10:59:12.403",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)\".\t\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 001-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1040,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 149964,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=00F0D298357DF5233A928F1DE42DBB6D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-24T16:16:31.92",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 623-2023, TP nº 009-2023.\t\nDECRETO Nº. 056/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO ASSIM A LEI FEDERAL Nº 13.431/17.\t\nPARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO PP Nº 020-2023.\t\nRESULTADO FINAL DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.\t\n",
"NºEdicao": 1039,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 149947,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4AF6163832FDC9CDB90AFF9B388358D4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-23T12:13:46.01",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2023\t\n",
"NºEdicao": 1038,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148923,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9BDCB4BF17F75FD635FE16BDACB6B357&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-22T11:06:27.22",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PP Nº 023-2023.\t\nRESOLUÇÃO 12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 6003-2023, DL Nº 024-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1037,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148888,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EC2FD5A5C87E686A5E4F3CC1FFC18026&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-21T13:39:20.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DOS PP Nº 022 E 024-2023.\t\nRESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.\t\n",
"NºEdicao": 1036,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148876,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6303E158C4382005C97B6B1A8C76A2FE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-20T10:24:25.907",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1035,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148754,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7B10230A9720B78577E33ED26AF7144D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-14T10:39:52.657",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 011-2023.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 012-2023.\t\nAVISO DO PP Nº 022-2023.\r\nAVISO DO PP Nº 023-2023.\r\nAVISO DO PP Nº 024-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1034,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148736,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=99CA93B4E054D15BA331160E99970B52&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-13T09:21:29.187",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023.\t\nPORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023.\t\n",
"NºEdicao": 1033,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148695,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=38368908A0B1B15150CDC2D184C1FBB3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-10T10:20:26.07",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5809-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1032,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148674,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0E235D30614703DCB1AF3FE08B583661&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-09T13:14:03.703",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023 - APROVA A ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\t\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 - APROVA A ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.\t\n",
"NºEdicao": 1031,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148626,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D46EECAF8B952728681C699D49CC120C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-08T09:28:02.567",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1030,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148613,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3DDCC76A242CBA5419ACE71781050223&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-07T10:55:20.117",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO AO RECURSO DA EMPRESA MAIORCA TP Nº 006-2023.\t\nERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023.\t\nPARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP nº 007-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1029,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148580,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D24C576BD1C01955F6D1A1EF6ED18D6C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-06T09:26:10.88",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.\t\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023\t\nRECURSO DA EMPRESA MAIORCA A CERCA DO TP Nº 006-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1028,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 148540,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9A2CB7D33E4C10A2E31CC584995208F9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-01T12:04:31.553",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023\t\nDECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1027,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147544,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=84C045C03E9ADE05D481DB2048D1F356&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-31T12:32:29.257",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 053/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1026,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147441,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6AC43E706340CFC7EF69528B89567DEC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-27T09:06:32.01",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 009-2023.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1025,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147429,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8ABB40F3F19A5CFCB1DD90FCD495DEA4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-26T09:13:13.837",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 020-2023.\t\nRESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO CREAS, NO CMDCA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.\r\nRESOLUÇÃO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.\t\n",
"NºEdicao": 1024,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147399,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CAA48F11AF0082CF33A14FCAE47257C7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-25T10:43:00.707",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº 006-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1023,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147364,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5459CC9470512C185D201133A6F927C6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-24T08:19:24.9",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1022,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147323,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=546E35D3C05005D0FF982D4541D6A33D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-23T05:40:27.3",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 1021,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147306,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9B09DAEA824BC082916DACBBA430C95D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-20T09:02:30.89",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DO TP Nº 007-2023\t\nPARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.\t\nRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\t\nPARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.\t\n",
"NºEdicao": 1020,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147255,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D4F2640F1B7A614B6C22C18882D22325&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-18T13:01:14.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CONVIVER PARA EDITAL SOCIAL DO IDOSO DO BANCO DO NORDESTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESPAÇO SABER CONVIVER.\t\n",
"NºEdicao": 1019,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147192,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C7DB4CF280B84727ADBD4687A0C0F4D0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-16T10:33:46.823",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO COORDENADOR DE CULTURA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DA TP 006-2023\t\nAVISO DE SUSPENSÃO DA TP Nº 008-2023\t\n",
"NºEdicao": 1018,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147135,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9F160B30826D569C1021FD7FB439D26D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-10T15:30:52.897",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023\t\nCANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP nº 019-2023.\t\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1267-2022.\t\n",
"NºEdicao": 1017,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 147082,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3E23C3C164F0E297489C7ADC15FAFFC2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-09T11:00:09.887",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5040 E Nº 5811-2023.\t\nPORTARIA Nº. 125 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023 -COMEE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 049/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023.\t\nDECRETO Nº 50/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA-BA – CONME EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 1016,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146990,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AA1CA82120C4DAE57FDCEE00DFBA43A5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-04T09:45:34.343",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5442 DL Nº 022-2023.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA TP Nº 007-2023.\t\nERRATA DA LEI Nº 41/2023:\t\nLEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\t\nNotas Explicativas - RREO e RGF.\t\n",
"NºEdicao": 1015,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146947,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C41D195FCC8656F95E2E09071A954442&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-03T11:08:47.087",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023.\t\nRECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA ELETROLIGH PP Nº 017-2023.\t\nLEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\t\n",
"NºEdicao": 1014,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146906,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=73461E4904850ACD166AAF076A403819&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-02T20:02:54.147",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.\t\nPORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1013,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146859,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=67E9995981988A939F2562C8B03A923E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-28T13:48:24.403",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 1012,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146825,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=594E66A550769DECA6337FAA7774827C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-27T13:43:10.407",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1011,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146781,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1308094057BBD747E1E5CCC664C0928B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-26T11:20:07.413",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.\t\n",
"NºEdicao": 1010,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146733,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8E108CEBDB07013C86342532229262B1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-25T08:01:50.72",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1009,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146661,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C8A257834E6E999237CC853BCBA07EDB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-21T11:57:00.893",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5439-2023.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”\t\n",
"NºEdicao": 1008,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146631,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=97782B6FF9413D859ACD1DB1AAD0D626&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-20T10:47:04.533",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 016-2023.\t\nPORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 1007,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146587,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=716CDBD6557474C29BF2EFBC87AD17B3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-19T11:08:05.933",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5440-2023, PP nº 015-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1006,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146556,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5BD80A41828A08A3D4C6E6E0C3611F27&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-18T08:46:47.653",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PARECE JURÍDICO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO MOVIDA CONTRA O PP 016-2023 \t\nLEI Nº 40/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\t\n",
"NºEdicao": 1005,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146522,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FC0A126F3FC7E4FDF9143FEBAFD97808&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-15T10:06:04.33",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO TP Nº 005-2023.\t\n",
"NºEdicao": 1004,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146470,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=351B3EECC176BCEF5EF2DFD877EC7C6F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-13T11:43:43.393",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023.\t\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO\t\n",
"NºEdicao": 1003,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146435,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D0940B06AD45D1B920FB70FE23EAE9D7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-12T11:32:25.22",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 017-2023.\t\nPORTARIA Nº 121/2023 - CARTA DE INEXIGIBILIDADE.\t\n",
"NºEdicao": 1002,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146399,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8A48527C9B7460AF7C3A83EDD22B5CD3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-11T09:50:12.78",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 039/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO MERCADO DESTA \tCIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.\t\n",
"NºEdicao": 1001,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146359,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ACE09BA5FFAA00990837CC7A8BEC55E7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-06T13:59:33.647",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 016-2023\t\n",
"NºEdicao": 1000,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146334,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5842854A99026B407E8DF34FD75F17FF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-05T10:21:28.36",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 48, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 999,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146265,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=96DC10341838B037B0A45C9B29659E24&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-09-01T10:05:06.587",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.\t\n",
"NºEdicao": 998,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146235,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=381B086D62B3BC85436F9A377157D09D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-31T09:31:12.353",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023.\t\nPORTARIA Nº. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 120, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 997,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146215,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9A5E9398558985C35D81DC761CDEC6C7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-30T10:01:04.477",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 996,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146192,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BE8BEE3FFC81E9555BFD0C588D395494&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-29T10:00:31.91",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPOLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-B\t\nPARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENO\t\nPORTARIA Nº. 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBCOORDENADORA DA DIRETORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 115, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 116, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 117/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA.\t\nEXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N 1353-2023\t\n",
"NºEdicao": 995,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146116,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3334EE9F09E67AC5D72AFA145C8C2DE7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-25T10:45:46.167",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 014-2023.\t\nERRATA DO AVISO DE CRED. Nº 001-2023\t\n",
"NºEdicao": 994,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146105,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DB21C5026196945CCE3765A18F4FA76C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-24T11:53:51.653",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07-2023.\t\n",
"NºEdicao": 993,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 146025,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3FCFF1D2CDD007549660933BC894C490&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-22T10:43:40.807",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5049, 5050, 5051, 5052, 5053 E 5054/2023.\t\n",
"NºEdicao": 992,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145982,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5F689B1F55E261C3E3EF5E705C9EAD96&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-18T12:11:41.3",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5055-2023\t\n",
"NºEdicao": 991,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145938,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=89FE6AFF90A78035B9EDFFC08F9A4477&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-17T19:55:59.62",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 046, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 990,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145867,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1A40D7B5490AAE6645BF9750F9747763&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-14T14:57:27.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2023.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 014-2023.\t\n",
"NºEdicao": 989,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145832,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9A5B6839AA9DF03C18B731954348092F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-11T09:20:26.657",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 012-2023\t\n",
"NºEdicao": 988,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145784,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5C6C433B57C5E798C81546C29D468F45&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-09T11:41:50.607",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nERRATA - DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 987,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145738,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F1E0A28095C4C41A9BE3149CCAEF2197&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-08T09:08:19.463",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 986,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145611,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C2AAC667595762BA96EC7864B061B964&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-01T15:53:22.82",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 985,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145567,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BC70B4A257643E5BDC9C08E82BE791BA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-31T10:31:00.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 111, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 984,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145530,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FE30DF279E72600538CA85B053178F09&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-28T11:45:39.783",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 011-2023\t\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PP Nº 011-2023.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 983,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145433,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4C2A58C2A97DC129A9D9490141C7488A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-25T09:13:24.123",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.\t\n",
"NºEdicao": 982,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145414,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CC4BA070BCF3A0A54950B5B4FDC28F3E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-24T09:49:33.81",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 038 DE 24 DE JULHO DE 2023 - “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nPORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.\t\n",
"NºEdicao": 981,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145382,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=418CBFC42F9869D33B6ECFB0E2148267&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-21T11:45:46.04",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 012-2023.\t\nRESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.\t\n",
"NºEdicao": 980,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145355,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DB5D14E0DB47C347DBE7E85C1C3489CE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-20T10:37:55.46",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2475-2022.\t\n",
"NºEdicao": 979,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145316,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=626BDFA5C3EEC7D781A5C108B6A8CE90&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-19T09:31:01.393",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.\t\n",
"NºEdicao": 978,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145212,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3AD7C0AC84B44D51B1E7A1DDB52E642B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-13T11:35:10.253",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº2175-2022.\t\n",
"NºEdicao": 977,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145166,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D254BB0ED3B367777F46BB826A6CFC77&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-12T08:24:35.853",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.\t\nERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..\t\n",
"NºEdicao": 976,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145130,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FE99F1B39F392B8B3694249B8401C3AC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-11T12:43:27.51",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 2551-2023.\t\n",
"NºEdicao": 975,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 145112,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1E0FBE2AD24EC3B64EAA0E4E79161C1C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-10T12:48:07.87",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022\t\n",
"NºEdicao": 974,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 144953,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8B7666C6CB6D3B090518E17B08DD24CC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-03T10:21:46.54",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TP 004-20230.\t\n",
"NºEdicao": 973,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 144811,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0BAA30A3BFD24D12158BFC139BBC341C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-22T10:12:41.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069-2021 E ADITIVOS Nº 001, 002 E 003 A ELE ATRELADO.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.\t\n",
"NºEdicao": 972,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 144796,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=98A2BA0A14C39307022C983DBA7D637A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-21T10:03:23.043",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 05-2023, 02 DE MAIO DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 971,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 144763,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F23440571BCE8B3F58DC9C5184E27C49&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-20T08:23:17.17",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 970,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 144605,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FD7565FF13350BDD1DE53798EAD5E299&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-13T11:40:31.743",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 2475-2022 E 1949-2022 E 1950-2022.\t\n",
"NºEdicao": 969,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143602,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B81412729CDD485EE9054C9E3FDEE5F7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-12T11:37:26.203",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - “ALTERA DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E ESTABELECE RECESSO JUNINO NO ANO DE 2023, BEM COMO DETERMINA AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
"NºEdicao": 968,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143554,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F617C9C022D8C5C229F78A6CCF86A5C9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-07T09:49:24.92",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.\t\nEDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.\t\n",
"NºEdicao": 967,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143473,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8148DA5AB82B61F0C8A9181ECF53A869&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-05T10:20:07.053",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CANCELAMENTO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.\t\nPORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada).\t\nPORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.\t\n",
"NºEdicao": 966,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143450,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9FBB25C11467E319A24733EA9BB3B336&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-02T14:16:39.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 1304-2023.\t\n",
"NºEdicao": 965,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143403,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=475B0D1700AA4FFA89EFA76AD9E15C4F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-06-01T11:26:25.65",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGALÇAO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO RELATIVO TP 004-2023.\t\nLEI Nº 037/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.\t\nLEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.\t\n",
"NºEdicao": 964,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143369,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6C77BD229B4739DC959C2620F16F5C4C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-31T10:33:04.54",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada).\t\nLDO 2024 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.\t\n",
"NºEdicao": 963,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143310,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9C85E93EA72EE6ABEC9D9391E6E66709&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-30T08:51:20.727",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023.\t\nPORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 505-2021.\t\nDECRETO Nº 042/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nPORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 962,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143200,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5996A2D106C7A6C4B6AFD7E1F4FCCB70&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-25T10:08:23.897",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023.\t\n",
"NºEdicao": 961,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143172,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2FAC1CB9382A17FF7EC6DC3FAB38510F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-24T11:01:09.227",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”\t\n",
"NºEdicao": 960,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143121,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6DB40951457DD609785579D19591CE28&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-23T09:21:03.347",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.\t\nRESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Aprova a resolução dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).\t\n",
"NºEdicao": 959,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143104,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=214C30EC97DFD000828E0D1577F96EA1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-22T11:05:50.677",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.\t\n",
"NºEdicao": 958,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 143064,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AEAF10ACD1D984F200007DAF63BA5501&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-19T10:49:02.853",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.\t\nERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CRED. Nº 001-2023.\t\n",
"NºEdicao": 957,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 142016,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=520B0867722E442113EE97143FC3E5F1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-17T08:54:53.857",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.\t\nERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 956,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141890,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=70422FA48092AF17EA7C4B33E9081085&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-11T08:29:33.123",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 41/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.\t\n",
"NºEdicao": 955,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141829,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6435D74E78AD8FD4416F3D8F385A65C5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-09T09:09:26.977",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023.\t\nRESOLUÇÃO 06/2023 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATRIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO.\r\nRESOLUÇÃO 07/2023 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO ORGANIZADORA A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\t\n",
"NºEdicao": 954,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141803,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B3DB0410EBC9D237CFC895DDEA212CA8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-08T09:07:45.643",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023.\t\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023.\t\nPORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”\t\nPara alcance do toda REURB de Presidente Dutra.\t\nEDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022\t\n",
"NºEdicao": 953,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141724,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=24E4AFFEE095ED377726DE11D19E2A97&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-05-04T09:54:10.7",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À TP 003-2023..\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS Nº 002 AOS CONTRATOS 873-2021, 1267 E 2175-2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1583 A 1594-2023.\t\nDECRETO Nº. 40/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.\t\n",
"NºEdicao": 952,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141631,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2B9FCB180007AAA098F1958915FB155D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-04-28T09:02:08.713",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 096, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 097, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 098, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1334, 1335, 2023, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346-2023.\t\n",
"NºEdicao": 951,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141535,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FDBEB4383037B10623E4044611D9622B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-04-25T11:33:39.327",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGQÇÃO E DO CONTRO 1049-2023, TP 002-2023.\t\nEXTRATOS DO CONTRATO Nº 1353-2023, ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2023.\t\nEXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 E 005-2023.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATO Nº 1334 A 1341-2023.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 878-2023 IN Nº 007-2023.\t\nPORTARIA Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 950,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141361,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B9923A0D1B66371875D2AA864C09438F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-04-14T10:01:09.593",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023.\t\n",
"NºEdicao": 949,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141332,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E84FB33AB6C9F257DABA85A667C81CCF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-04-13T11:16:37.347",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 95/2023 - (Certidão de Inexigibilidade).\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1286, 1304 E 1305-2023.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1269-2023.\t\n",
"NºEdicao": 948,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141180,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=654D2F3FD5109873ABCC5BDCE4DF36A4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-04-05T14:40:11.997",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DO TP Nº 002-2023..\t\nLEI Nº 036/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.\t\nRESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre aprovação de alterações da Lei 101/2028 e Lei 94/97.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Nomeia membros do Conselho de Assistência Social - CMAS.\t\n",
"NºEdicao": 947,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141151,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=044C3306B5314282D1917E33A1D84F33&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-04-04T11:10:43.867",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 032/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 102/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”\r\nLEI Nº 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 94/1997, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 034/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO NA PRAÇA LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.\r\nLEI Nº 035/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.\t\n",
"NºEdicao": 946,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141054,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9A716177718826984B30842FBF9B4977&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-31T10:06:33.937",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322-2023 TP 001-2023.\t\nPORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nEDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR\t\nPORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 945,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 141015,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C24A239F09133FB8C778DBA185458C74&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-30T09:59:47.937",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001, 002 E 003-2023\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 944,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 140940,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5DF29DA28A0C04351B77E775ED29EDC6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-28T14:28:34.07",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. \t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 914-2023.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 850-2023.\t\n",
"NºEdicao": 943,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 140841,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=49D7E472659C93CD2AD334CC8BB14A09&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-24T09:34:52.737",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2023.\t\nRESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.\t\nPORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.\t\n",
"NºEdicao": 942,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 140669,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=95817212A90A8221D4CC886187CD351E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-17T12:01:56.853",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.\t\nEXTRATO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRTIUAL Nº 2464-2021..\t\n",
"NºEdicao": 941,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139544,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BF04C6349615D2E07E9D83C813C9FB9C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-14T10:54:12.477",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 003-2023.\t\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP - RPS Nº 010-2023.\t\n",
"NºEdicao": 940,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139506,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3507E7901D59D119B9805E1B79C2A51B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-13T12:18:27.437",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 009-2023.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 850-2023.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3111-2022\t\n",
"NºEdicao": 939,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139485,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BEDEF0872907CD3C816488D4F3A35AF3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-10T12:09:56.607",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESETA - PP nº 006-2023.\t\n",
"NºEdicao": 938,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139441,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F2754D3C9F9096DBFAC72AAB6A1E389F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-09T15:37:10.137",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2023.\t\n",
"NºEdicao": 937,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139415,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=654FBAC6A2CDABCB8ECFED86F485BC6B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-08T14:45:27.857",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2023.\t\n",
"NºEdicao": 936,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139387,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3F42DB2232266DB26D9EA5F0A30AD2A4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-07T16:40:28.22",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023 IN Nº006-2023\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.\t\n",
"NºEdicao": 935,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139326,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B4951CB6F67A17BD076468C7231FAEB3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-06T08:22:02.937",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATA DE RELIZAÇÃO DO LEIÃO 001-2023.\t\nLEI Nº 31/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE MODIFICA A LEI 213 DE 21 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 934,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139295,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6DDC63CFDDD0FC31D5311FEB3711BBC8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-03T10:38:15.677",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP nº 003-2023.\t\nPORTARIA Nº. 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) TÉCNICO(A)EM DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 933,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139267,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4B33046374D23B217E7648CA6AE01DDF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-02T09:41:41.467",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra\t\n",
"NºEdicao": 932,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139221,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0B994ABF175BD876F771A25E7592F310&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-03-01T11:09:09.08",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.\t\nERRATA PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 931,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139165,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=84F8704C58B4B0B12E40768A33F8AE1B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-28T09:00:54.26",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.\t\nCANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PP Nº 007-2023.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 606-2023 \t\nPORTARIA Nº. 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 930,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139133,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CE884E7C0D24389AB0121C94122E0BC4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-27T12:29:23.66",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 560-2023, PP Nº 005-2023.\t\nPLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024.\t\nPLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024.\t\nRESOLUÇÃO Nº 03/2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.\t\n",
"NºEdicao": 929,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139101,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=12E2D966CDB0D8D5271C523CCFD780DC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-24T08:45:04.1",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.\t\n",
"NºEdicao": 928,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139051,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9EADE69B05604B1CF4A37DDB5E0F3B54&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-23T09:52:56.3",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.\t\nPORTARIA Nº. 088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 089, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETOS FINANCEIROS Nº 018-2022, e 019-2022.\t\nDECRETOS FINANCEIROS Nº 020-2022, e 021-2022.\t\n",
"NºEdicao": 927,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 139030,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=07E7059C485F2BAEC97A94A94393E027&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-17T09:42:37.857",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº470-2023 INº 001-2023\t\nRESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Demonstrativos Serviços e Programas do Governos Federal Sistema Único de Assistência Social - 2021.\t\nRESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe da aprovação do Plano de Educação Permanente 2023/2024, Plano de Ação da Assistência Social 2023/2024 e Relatório de Gestão 2022.\t\nERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009-2021.\t\n",
"NºEdicao": 926,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138974,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C8527B50A87C8C364D2BD4E670372A7C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-16T11:55:33.61",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001-2023.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 429, 450 E 458-2023.\t\n",
"NºEdicao": 925,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138951,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BA2F7DCB123F6A8040BB54FE4ED4F17C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-15T11:52:46.453",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.\t\nDECRETO Nº 037/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.\t\n",
"NºEdicao": 924,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138928,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=92D0233B2530088BA6CC9AF9698D090F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-14T14:26:35.29",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 1710-2021 CREDENCIAMENTO Nº 009-2022.\t\n",
"NºEdicao": 923,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138876,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2BF0327EE839F163AF12ABB0717E2A63&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-13T11:33:59.353",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 028/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.\r\nLEI Nº 029/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t\nAVISO DE LEILÃO Nº 001-2023.\t\n",
"NºEdicao": 922,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138797,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7C260A5D77D812420FFD25C3A9ED7768&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-09T11:22:15.523",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023, TP Nº 001-2023.\t\n",
"NºEdicao": 921,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138773,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=95172DA85A17F3618252364DB0D0C5B1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-08T11:13:29.867",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1165-2021.\t\nDECRETO Nº 036/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.\t\n",
"NºEdicao": 920,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138729,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=841494EA0F393E451F03A7B79FA5D248&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-07T12:28:28.397",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 232, 233, 235, 236, 239 E 240-2023.\t\n",
"NºEdicao": 919,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138638,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=82A5C1CAFB3306E351A721A822CC7BA2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-03T10:15:55.423",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.\t\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº1165-2021.\t\nERRAT DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 819-2021\t\n",
"NºEdicao": 918,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138615,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D71EC9843124ADEA8836153D9386278B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-02T09:43:31.843",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DA SESSÃO COMPLENTAR DE JULGAMENTO DO TP 001-2023\t\nPROCEDIMENTO Nº 01/2022.\t\n",
"NºEdicao": 917,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138597,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8F6FAF770CDB2DF753F03477A7DA1286&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-02-01T15:39:30.903",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DO TP Nº 001-2023.\t\n",
"NºEdicao": 916,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138534,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7F7AB695C4CCC7C5ED24AAD3419D17B3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-31T09:44:45.047",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\nPORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\nPORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nLEI Nº 27/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 12/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 915,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138495,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DE298198C33AA36FEB17B16AF190891A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-30T13:51:43.32",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 914,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138434,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=64495878D1949D2FEB0F940257CEC587&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-27T09:26:41.893",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 35/2023 - Que institui a abertura de procedimento 01/2022, REURB/S de Presidente Dutra/BAHIA.\t\n",
"NºEdicao": 913,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 138353,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B14F3D22BF7575B19A405F437ACED68C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-25T15:23:28.57",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267-2022, TP 002-2022.\t\nAVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023.\t\n",
"NºEdicao": 912,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 137234,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AC9621F8D0D9ACA8A900EEB9F9F6070F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-19T11:58:45.64",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2023, IN Nº 008-2022.\t\n",
"NºEdicao": 911,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 137192,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9F5039B5118D2B80CF2AFDEF033FA7CC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-18T11:41:25.353",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 023 E 024-2023\t\n",
"NºEdicao": 910,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 137163,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=07A4AB242F9DDDEDBB7C8FE6056C4960&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-17T11:23:57.007",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022.\t\n",
"NºEdicao": 909,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 137132,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=800004714185B2C3ED0FEE5EBDCBA6CF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-16T15:29:06.507",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 046 E 047-2021\t\nERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 818-2021, PP Nº 024-2021.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS Nº 046 e 047-2021.\t\n",
"NºEdicao": 908,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 137036,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F8DEA4E1DC96B5E13CB88822D602BBBB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-12T10:15:56.103",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPs Nº 001, 002, 003 e 004-2022.\t\nERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 907,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 137016,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B8C0997052266982B1FBA735D586ECD4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-11T15:51:02.52",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº439-22 PP 009-22\t\nERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 350-2022.\t\nEXTRATO DE ADITIVO 001 CONTRATO Nº 350-2022, PP Nº 003-2022\t\n",
"NºEdicao": 906,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 135993,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E56A23C2ACEE42FD484ADB1671B4315F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-10T09:43:50.41",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVOS PP 031-2022\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2023.\t\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 001-2023\t\n",
"NºEdicao": 905,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 135970,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B6753E10604E87DB7DD9B4BC148AF6DF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-09T16:19:40.847",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EXERCÍCIO 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 904,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 135902,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=22A1BA537D5529FCE97A5746411CBD23&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-06T15:42:32.973",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002, 003, 005, 006 E 007-2023.\t\nERRATA PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 903,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 135870,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=809A1402F05709DAACD3AA289A1FD392&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-05T09:51:04.973",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 057, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 058, de 31 de dezembro de 2022. \r\nPORTARIA Nº. 059, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 060, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 061, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 062, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Programa do Bolsa Família de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 063, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias”\r\nPORTARIA Nº. 064, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 065, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\t\nPORTARIA Nº. 066, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador(a) do CRAS do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 067, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 068, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Subcoordenadora da Diretoria da Mulher do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 069, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 070, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente do Cadastro Único do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 071, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Fiscal de Meio Ambiente do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 072, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador em Vigilância Sanitária Ambiental do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 073, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Ecoturismo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 074, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 075, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Contratos e Convênios do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 083, de 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”\t\nPORTARIA Nº. 076, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”\r\nPORTARIA Nº. 077, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) em Agroindustrialização, Economia solidária, Associativismo e Acesso a Mercados do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 078, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 079, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 080, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 081, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Assistente em Agricultura Familiar do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 082, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Agente de Desenvolvimento do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\t\nDECRETO Nº 034/2022 - Gestão e Operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.\t\n",
"NºEdicao": 902,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 135837,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3C39F9BD1CFFF287DBB68C2728907607&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-04T10:21:41.26",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001 E 008-2023.\t\n",
"NºEdicao": 901,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 135768,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E79EE93CE345CC5ECD662AA09233EA94&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-02T12:06:55.883",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 900,
"NºAno": 9
},
{
"Código": 135663,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5F7EB6F4DC98AB333537C04940B63D51&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-28T11:50:17.173",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO nº 2175-2022, TP n005-2022.\t\n",
"NºEdicao": 899,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135651,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A22ABEC1F12C216FCFE42E98336C229C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-27T12:21:09.547",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2022 \r\nEXTRATOS DE ADITIVOS A INS 2021.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE IN 2022.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DAS DLS DE 2021.\t\nEXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 3111-2022.\t\n",
"NºEdicao": 898,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135582,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8D2C97BE707F4BFD40BC76FA1C075B33&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-22T13:54:29.347",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DOS EXTRATOS DE ADITIVOS 002 DAS CREDS. 007 E 009-2022.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 2021\t\n",
"NºEdicao": 897,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135531,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6E6F7C4E31623BF14A256B8C8AB213E5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-21T10:14:28.077",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. 003-2022.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 004-2022.\r\nEXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1238-2021 CRED 003-2021.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 007-2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1481-2021.\t\nDECRETOS FINANCEIROS Nº 015-2022, 016/2022 e 017-2022.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED 008-2021.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 010-2021.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 011-2021.\t\n",
"NºEdicao": 896,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135503,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F67B741D81F702AA2CE76F51468DA0DF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-20T09:00:39.013",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.\t\nEXTRATOS DE SEGUNDO TEMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.\t\nREPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP- 2021.\t\nADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE PP 2022.\t\nEXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1504-2022 CRED 001-2022.\t\n",
"NºEdicao": 895,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135486,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=487D816DCADFCADAF96DA2A712C6EF6B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-19T16:35:26.17",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2022 DE 19 DE DEZEMBRO 2022 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS.\t\n",
"NºEdicao": 894,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135438,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EFCBFE55E67CAE8F7CAA5EBD70EA0E30&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-16T10:22:45.17",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2022 - (Certidão de Inexigibilidade).\t\nLEI Nº. 026/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 156/2021, de 07 de Dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 893,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135339,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=690EA2EAE7B289417C0A6CDD2343E621&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-13T09:37:44.277",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 22/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nLEI Nº 21/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”\t\n",
"NºEdicao": 892,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135308,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=855C36A657235E034EA07913C3D6268B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-12T08:34:53.653",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS nº 4541 e 4542-2022.\t\nDECRETO Nº31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI DE PRESIDENTE DUTRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA A LEI 066/2016 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nPROJETO DE LEI Nº 24/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 029-022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 031-022.\t\n",
"NºEdicao": 891,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135223,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DB5E8C7B9EC0DE149469E0FEA59B318D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-06T13:20:56.337",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATA 96 - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DE CONFINACIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.\t\nRESOLUÇÃO Nº 010 - DISPÕE SOBRE APROVAR TERMO DE ADEÃO AO ACEITE DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.\t\nAVISOS DAS DISPENSAS 029 E 030- 2022.\t\n",
"NºEdicao": 890,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135132,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=35E4D8A9134BE0997CBA7E5AE487B505&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-01T11:32:57.407",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 804-2022\t\nERRATA DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 889,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135083,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F2C7CBB7D704AB62C45AD61229F3C8AC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-30T11:09:41.16",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 350-2022.\r\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO 1266-2022.\r\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 010-2021.\t\nDECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 888,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135043,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2DA26B80CBA01BFEA2CC77649DDCC2FC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-29T08:46:46.217",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 29 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 887,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 135021,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=62AEAAA2920392B5BA22DDFA2E4A0F9E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-28T11:41:08.687",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 4312-2022 IN Nº 007-2022.\t\n",
"NºEdicao": 886,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134981,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6D50B91688795129FBCB82CA094D1DC8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-25T09:35:43.85",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2022 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercicio de 2022.\t\n",
"NºEdicao": 885,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134959,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7E33F12E7E251EFD736467A10D609325&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-24T10:16:07.373",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 1991-2020, TP 009-2022.\t\nRESOLUÇÃO 09/2022 - Dispõe sobre Aprovar do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal para Sistema Único de Assistência Social ano 2023.\t\n",
"NºEdicao": 884,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134909,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=75E19EBFCCC53E04DD704CE373FCBA99&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-22T09:51:38.517",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIA DE JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPORTARIA Nº. 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME DETERMINA ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A\nCESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO\nSOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS\nCREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E\nTECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA,\nOBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE\nDAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.\t\nEXTRATO DE CONTRATO.\t\nERRATA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\t\n",
"NºEdicao": 883,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134877,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E17B46CFDB4ABB1E545ECFC0474E62EB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-21T11:49:27.79",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2022, PP nº 008-2022.\t\n",
"NºEdicao": 882,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134853,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4C7428D771654BE27145EC76D317A51A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-18T11:54:53.337",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 805/2022, PP Nº 009-2022.\t\n",
"NºEdicao": 881,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134823,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=871036A525B126E1CDE7F6BB3CD7B16B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-17T12:08:46.84",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022.\t\n",
"NºEdicao": 880,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134746,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D2AF293958BF2A54A2A0699B78548FBA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-10T09:17:28.17",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 8141, DLnº 028-2022.\t\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.\t\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.\t\n",
"NºEdicao": 879,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134652,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=860941628C2AE99939E4826502042ACA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-07T17:42:34.67",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2020.\t\nEDITAL - Errata do Procedimento nº. onde se lê 01/2020 leia-se 01/2022.\t\n",
"NºEdicao": 878,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134565,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A5F48EA5F42FE1AF61CD5A4F892B2CFE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-11-01T11:59:43.393",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP 006-2022.\t\nLEI Nº 18/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 101/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI Nº 19/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022.\r\nDECRETO EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 13-2022.\r\nDECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 14-2022.\t\n",
"NºEdicao": 877,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134505,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EBA9EB0576BAB67C95F5A24E3FE857B9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-27T11:51:19.537",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP nº 006-2022.\t\nDECRETO Nº. 26 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUI ALTERAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 876,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134409,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0802A45851123DEFB02B45677FDCC7D1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-24T16:02:30.117",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE COTRATOS 3791, 3792, 3793 E 3794-2022.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS 3786, 3787 e 3790-2022.\t\nDECRETO E QDD 2023;\r\nDECRETO E PROGRAMAÇÃO 2023.\t\n",
"NºEdicao": 875,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134376,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C8D14F714ED8EA76AA2BDF3519EC5F13&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-20T16:04:58.397",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 3997-2022.\t\n",
"NºEdicao": 874,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134301,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F97BBA6BF7E91B70545E21371F11EC8F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-18T09:50:59.163",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2891, 2897, 2899 e 2901-2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3302-2022, INEXGIBILIDADE Nº 006-2022.\t\nREGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.\t\n",
"NºEdicao": 873,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134250,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=48F380B95C5BD8E0E4B090C42135A156&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-14T08:35:08.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 001-2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DE PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.\t\nPARECER CME Nº. 001-2022 - REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.\t\nPORTARIA SME Nº 047/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. \t\n",
"NºEdicao": 872,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134197,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F957C8BF3F4C332BED801B0E316DEAC5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-11T09:26:31.657",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO COM OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 871,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 134176,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7F251F67E3C078338ACCE93EE4E468E3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-10T13:46:42.683",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LOA 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra\t\n",
"NºEdicao": 870,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 133045,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AF16C7E96D2178762FDA88664EB8B197&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-03T10:12:58.947",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 09-2022, 10-2022 e 11-2022.\t\n",
"NºEdicao": 869,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 133016,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2E968474C52678A6BF9D56A21AD13821&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-30T10:04:38.993",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 028-2022.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.\t\nLEI Nº 017/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA ORIENTE PARA PRAÇA VILEVALDO ALVES DE SOUZA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 868,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 132899,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=64CE807D813D5963392207B65BAA512C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-27T09:13:31.733",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 867,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 132872,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=99B56ACE3960FA0991124BA1583FFC88&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-26T09:01:21.37",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3339-2022 TP nº 007-2022.\t\n",
"NºEdicao": 866,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 132821,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0F8F6902AAA8E54F302AD658A1E188D8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-22T10:13:11.67",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros.\t\nRESOLUÇÃO Nº 08/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 8º , I e II do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.\t\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Regimento Interno regula a organização, o funcionamento e as competências do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.\t\nPORTARIA 042/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).\r\nPORTARIA 043/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).\r\nPORTARIA 044/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).\t\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\t\n",
"NºEdicao": 865,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 132800,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9F50E4E5EF1C8B61182B507DC3CEF262&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-21T11:01:15.237",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso do Município para Unidade de Acolhimento Regional de Acolhimento da Criança e Adolescente. \t\n",
"NºEdicao": 864,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131735,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=78CC7A032C34BC1514726F31C2DAB106&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-16T09:31:07.517",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 040, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 863,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131714,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EB339CF2D0F7D379AAB63F5F60C56536&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-15T12:31:40.477",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DA LEI Nº 126/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE JUGAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2022.\t\n",
"NºEdicao": 862,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131627,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=460EAA3ED830735D7BA2BE5CC1A5ED96&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-12T11:43:09.78",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 016/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SAPECADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO Nº 023/2022 DE 12 DE SETEMBRO 2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 99/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 505-2021.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 474-2021 E ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 474-2021 IN 013-2021.\t\n",
"NºEdicao": 861,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131530,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=31DA5A2EABEB9EE204F7BF6FB6A3517E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-06T09:27:30.057",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2022 - “APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 860,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131505,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=615EA2DD02F3ADD065FA227244C9C570&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-05T08:34:20.8",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022.\t\nPLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2024.\t\nATA Nº 86 DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2021-2024 - PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020/2021.\t\nRESOLUÇÃO Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2024.\t\nPLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022.\t\n",
"NºEdicao": 859,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131471,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=93F114CD354705D02B97F64DE1BCE970&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-02T10:07:42.127",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 1596-2022.\t\nPORTARIA Nº. 038 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 039 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA DO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 858,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131446,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2942C9E65BCC33831AD29B42F6155F83&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-01T10:06:06.657",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022.\t\n",
"NºEdicao": 857,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131395,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=65F77871E6069EC26A8BC12C90535022&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-30T10:57:06.733",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 22 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 856,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131366,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BD7009EE7F441A83AD4D691E48DB01A8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-29T10:23:34.053",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”\t\n",
"NºEdicao": 855,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131323,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B0BDBE6D2AC88674461AF3EDDA178A7F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-26T08:50:27.953",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 37 /2022 - (Renovação de Licença Operacional).\t\nEDITAL - Procedimento nº 02/2020.\t\n",
"NºEdicao": 854,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131315,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B743AC8C8D08D475621DFF7674C4DF1B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-25T12:08:28.463",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022.\t\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.\t\n",
"NºEdicao": 853,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131222,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C47D94F71FBB18610EF8FD28B3B5F175&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-22T10:09:41.337",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2022 - “Aprova o Regulamento da Lei nº141/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Presidente Dutra - BA, e dá outras providências.”\t\n",
"NºEdicao": 852,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131121,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=96D9883C04DAF6AC388F44D4E4433B09&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-16T11:06:40.367",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 2917, 2918 e 2919-2022 PP nº 026-2022.\t\n",
"NºEdicao": 851,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131088,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FE40E3CDECDD6D03156AEF6991299464&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-15T11:30:31.563",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.\t\n",
"NºEdicao": 850,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 131074,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=852A59153BCEE8D3E82888549B385FB4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-12T11:54:21.867",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 027-2022.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2681-2022, DL nº 027-2022.\t\n",
"NºEdicao": 849,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130992,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C55554E2095FD2D8039E882DAECAC9D1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-09T09:42:35.407",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 17, de 2022 - (Licença Prévia, Instalação e Operacional).\t\n",
"NºEdicao": 848,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130932,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A98F2EF72FFE8744A39080C82EADB667&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-05T10:14:11.797",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2834-2022 PP Nº 024-2022.\t\n",
"NºEdicao": 847,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130907,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BCBCB1B2E1917D7D565794A6FDFDF3BA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-04T09:23:06.697",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 020, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 846,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130894,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=50D0D710FE8E3D40E1C2C6380A2385BC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-08-03T10:32:58.553",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 013/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 014/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “ALTERA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PMAQ – AB COM SUA EXTINÇÃO, PARA O INCENTIVO DO “PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\t\nLEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DENOMINAR AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME SE DETALHA, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 845,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130794,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8C4A390E45AFE63D3982BC7A79111AA6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-29T10:30:12.183",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 844,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130757,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=85BF22B0D2B70470EDF4F4C7050A0A8F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-28T10:05:10.027",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 026 E 027-2022.\t\nDECRETO Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DISPÔE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 843,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130717,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=837D3EE5D72E9E2A6A1495F527525C8F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-27T11:02:25.177",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022.\t\n",
"NºEdicao": 842,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130676,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F4E3D3A507350D40A2FD2F0E0904CDFE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-25T11:57:13.01",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001-2022.\t\n",
"NºEdicao": 841,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130618,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=33E9CF5B2459E9AD758A3CB83FD6F960&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-21T11:50:02.777",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Presidente Dutra/BA, e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 840,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130559,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3931F38B2017D0956E27E17EDFCE031F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-19T11:02:35.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 023-2022.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2476 -2022 DL 026-2022.\t\n",
"NºEdicao": 839,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130519,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6B5B9034B072CFF1D0D784AC449426FB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-18T10:31:23.247",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DO PP 024-2022.\t\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348-2022.\t\n",
"NºEdicao": 838,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130424,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=54A5248E701CE19751B3C9F7E000F0F4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-12T11:41:30.11",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO À LEI 8.666/93 TP Nº 003-2022.\t\nAVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 3111-2022, TP 003-2022.\t\n",
"NºEdicao": 837,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130396,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EBF4539177158A9B4EA4BF73CA710E76&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-11T10:34:50.967",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 017, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATA TP 003-2022.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2376-2022 PP Nº 021-2022.\t\nEDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2022.\t\n",
"NºEdicao": 836,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130313,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=20D1A3B3A5DD8025FFA619C4DFBFC597&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-06T15:25:24.607",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2022\t\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2022\t\n",
"NºEdicao": 835,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130257,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F69CA26F0CD68916943FCE0CA4431C00&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-04T11:39:49.617",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PP Nº 023/2022.\t\nExtratos de Rescisão dos Contratos n° 473, 474, 475, 478, 479, 492, 493, 494, 496, 497, 499, 502, 503,504, 505, 506, 507, 508, 509/2022.\t\nERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2396 e 2398-2022.\t\n",
"NºEdicao": 834,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130239,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=213A3758762664F451366D3CE981FACC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-07-01T09:53:42.55",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ATA DA TP Nº 004-2022\t\n",
"NºEdicao": 833,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130209,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=77EB51C1C4F231191059244CCEB53117&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-30T08:49:04.71",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS TPS Nº 004 E 005-2022.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2397-2022.\t\n",
"NºEdicao": 832,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130194,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=68F1FAD8E1BE5A6CD18B905FB424D879&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-29T15:06:05.88",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato nº 2379-2022, DL 011-2022.\t\nExtratos de contratos DLS 2022.\t\n",
"NºEdicao": 831,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130142,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D4CD328F985D5AE2C88ED43349454B0F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-28T08:51:25.267",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO A LEI 8.666/93, TP 006-2022.\t\nEXTRATO DE RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2378-2022, TP Nº 006-2022.\t\n",
"NºEdicao": 830,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130113,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8B0397527B55DC00142D1A29B8BAE419&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-27T08:56:06.627",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATA DO TP 006-2022.\t\nPORTARIA Nº. 036, de 22 de julho de 2022.\t\n",
"NºEdicao": 829,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130090,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9AB5FF2549A7A4A3BA532123A6A3E936&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-22T11:13:46.52",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 04/22.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 05/22.\t\n",
"NºEdicao": 828,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 130070,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E3C517E83F6A861C6D02F212D6FA38C7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-21T14:55:09.64",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ATA, DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI, REF. A TP 005-2022.\t\n",
"NºEdicao": 827,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129930,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B1DCACE69BE68E0F480BE6473EDE044E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-13T14:26:44.91",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 1945, 1947, 1949, 1950, 1951 e 1952/2022.\t\n",
"NºEdicao": 826,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129916,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E06AC316BCE6516A782F93299377184B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-10T11:40:14.447",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2022 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.\t\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE DUTRA- BAHIA\t\n",
"NºEdicao": 825,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129870,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9F5ECB9C695AAB57C9DF22B74FDD9780&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-09T10:49:02.58",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 003-2022.\t\n",
"NºEdicao": 824,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129850,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9AE2C03464F9E587D56E34CDC2F6D0DF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-08T11:36:45.307",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECLARAÇÃO DO ORDENADOR TP Nº 002-2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1753, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.\t\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 021-2022.\t\n",
"NºEdicao": 823,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129804,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B59E15058F70A7800087DDC3A9BF455F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-07T09:38:41.227",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.\t\nATA TP 02-2022\t\n",
"NºEdicao": 822,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129771,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=93743B397AE76CDE5D0F75C7853179A9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-06T09:48:30.89",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.\t\n",
"NºEdicao": 821,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129683,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1080BF83E8566D95EA2A34E08CCD2A51&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-06-01T08:38:35.357",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nPORTARIA Nº. 033, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nLDO 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.\t\nDecreto Financeiro de Abertura de Credito Suplementar n 07-2022.\t\n",
"NºEdicao": 820,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129606,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7F094D8369791EF6B06BB55F811DC974&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-30T11:01:31.87",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 005-2022.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 819,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129576,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=67BCCC5C0207B4E1354C325512DB99DF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-27T10:05:08.213",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2022.\t\n",
"NºEdicao": 818,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129480,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4ADD769B34CF203C9B8D56C594A39B45&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-24T12:02:31.953",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1753 E 1761.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 A CONTRATOS DA SAÚDE\t\n",
"NºEdicao": 817,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129432,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ACBE52F50B51A6DF08D0FFDF4797941D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-23T09:31:54.763",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 011/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nLEI Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA CATÓLICA DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”\t\n",
"NºEdicao": 816,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129372,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=20AB491B0436A61580A4B3F1443191EB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-19T09:58:44.233",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 031, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”\t\nPORTARIA Nº. 032, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 815,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129327,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=01317E86CB65CC598DBC28C7B7285D22&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-18T14:41:54.647",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022.\t\nPORTARIA Nº. 28, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA Nº. 29, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA Nº. 30, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 814,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129289,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FC72DD80ADFA7953A14D0A48E0E1859D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-16T11:57:04.997",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO 002 E 005-2022.\t\n",
"NºEdicao": 813,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129264,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=99C98C602C192FEE415C1DF472849CF1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-13T12:30:14.697",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1454 e 1504-2022.\t\nEXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1921-2020.\r\nEXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 804-2022.\r\nEXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 812-2022.\t\n",
"NºEdicao": 812,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129215,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EF471AF5724E2B4C9DA00E36D30F2F1E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-12T09:25:27.543",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1596-2022 PP Nº 019-2022.\t\n",
"NºEdicao": 811,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129184,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A7DF9EA50CF2081ADE46DD895408E2DF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-11T12:25:34.93",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2022\t\nRESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INCRIÇÃO DO CRAS E DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\t\n",
"NºEdicao": 810,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129115,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6CC67A60135359F382B2D88BBD7CCE1E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-09T15:34:12.67",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1252-2022.\t\nDECRETO Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS (FESTAS, SHOWS, ESPETÁCULOS E CONGÊNERES), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 809,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129078,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D7D8D597EEF3E6EF1A85B4A010D12746&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-05T15:31:58.483",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1455, 1456, 1457. 1458 E 1557-2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS nº 1266-2022.\t\n",
"NºEdicao": 808,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 129041,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=96783B81A673DB5BDA544E5211B49654&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-04T11:27:10.397",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE MAIO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 807,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128968,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=15320762D6189BB1117E91C2F8D01CFC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-05-02T15:00:46.337",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 622 E 623, PP Nº 013-2022.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1446-2022 IN Nº 004-2022.\t\nDecreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 06-2022\t\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 350-2021.\t\n",
"NºEdicao": 806,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128950,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1F2C6E6C0622EE539E9B5F6711A7FECA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-29T11:29:16.087",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO PP Nº 019-20222.\t\n",
"NºEdicao": 805,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128919,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AE526EF4519E7C3EA2FBE8CA622436D3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-28T11:36:19.547",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2022.\t\n",
"NºEdicao": 804,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128851,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EED9271969D43D6C105C8FD9E3D9ED8A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-26T10:41:33.97",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1265 PP 017-2022 e 1267-2022, TP 002-2022.\t\n",
"NºEdicao": 803,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128808,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F2DE00851E688476A6B124D5D7E404D6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-25T10:21:46.097",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207-2022 TP 001-2022.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 1266-2022, PP 018-2022.\t\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022.\t\n",
"NºEdicao": 802,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128783,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=69531E76492A96DD83822A70F50B133F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-20T09:32:24.77",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 007, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JOSÉ ALBERTO MACÊDO PARA RUA JOSÉ ALBERTO MACÊDO NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 008, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 009, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 010, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDECRETO Nº. 14 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.\t\nAVISO DA DISPENSA 006-2022 E EXTRATO DE CONTRATO 1112-2022 \t\n",
"NºEdicao": 801,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128754,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1B953462834F4888BEEA07ED4D20DC12&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-19T11:28:10.053",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DO PP 020-2022.\t\nEXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 1246-21 TP 002-2021 E 1444 -21 TP 003-2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO O CONTRATO Nº PP 505-2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº PP 569-2022.\t\nPORTARIA Nº. 026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DOS MEMBROS DA MONITORIA DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA-BAHIA.”\t\nEDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.\t\nDECRETO Nº 013, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “SANEIA O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PRESIDENTE DUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 800,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128743,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E42F88E7D6ECA364BAF12A99B387D0C6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-18T16:43:05.407",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 12 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 799,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128533,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=714AB0055CDDFD4AC6540EAFA5DEB547&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-07T08:52:42.843",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\n",
"NºEdicao": 798,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128518,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D9534756108D52B42624EC4745C1BBE9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-06T14:08:50.713",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 017-2022.\t\nPARECER RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 019-2022\t\n",
"NºEdicao": 797,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128458,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3E3E3DF390A1F28EDDD02CE22739ECD8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-04T11:58:42.46",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 025, de 04 de abril de 2022. \t\n",
"NºEdicao": 796,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128405,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E111519E061CC745A560D63EB7EB46BC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-01T09:24:30.567",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDecreto Financeiro n 05-2022, 01 de abril de 2022\t\n",
"NºEdicao": 795,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128372,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4640735E7E5F6DCFAAFEDB3C6B8BD6B3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-31T10:32:16.62",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 23/2022 de 31 DE MARÇO DE 2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS 1070, 1072, 1073 e 1153-2022.\t\n",
"NºEdicao": 794,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128339,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=60A3F192BB69180E226BB6EE7E327F0A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-30T09:59:51.927",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 793,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128256,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1DB933E660589325EC369B384C0A1197&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-28T11:48:07.483",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2022.\t\nDECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.\t\n",
"NºEdicao": 792,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128208,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2D8B8217C0DF0C216F8B9EC7DD251246&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-25T10:57:10.47",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.\t\nAVISO DO CREDENCIAMENTO 003-2022\t\n",
"NºEdicao": 791,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128184,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=93837A317CD8EF5BA29A0626197EA5F8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-24T10:55:17.217",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022.\t\nEXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 853 e 855-2022.\t\n",
"NºEdicao": 790,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128137,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6DD5A33E7680CD2B4B83C64A28F4CBF2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-23T15:34:15.01",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 017-2022.\t\nPORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 851-2022 IN Nº 003-2022.\t\n",
"NºEdicao": 789,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128118,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=744964C3F2645D4F52CAED2B06C75CB5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-22T08:47:41.543",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.\t\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.\t\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.\t\nDECRETO Nº 010/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 788,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128081,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C8BB26D93EFE8EDD35460E13F29C8F17&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-21T08:40:03.017",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.\t\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.\t\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.\t\n",
"NºEdicao": 787,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 128017,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F4FE1DE35C5945E4924DCB301863D0E4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-17T16:01:43.793",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 804, 805, 806, 807, 808, 809, 811 e 812-2022.\t\n",
"NºEdicao": 786,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127999,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5B0596CC12FF154EB445CC5E3F223932&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-16T12:11:17.893",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2022.\t\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021.\t\n",
"NºEdicao": 785,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127891,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FE083A9AB68B1784A14C0BBC839BB324&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-11T15:29:03.307",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 569, 571, 622 E 623-2022.\t\n",
"NºEdicao": 784,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127863,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=569BA5C486FDA8C8F36799902F710898&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-10T11:22:10.64",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 783,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127835,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2349D84D89911CA087ED84D7DE9AF1F4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-09T08:24:54.853",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.\t\nRESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.\t\nDECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.\t\n",
"NºEdicao": 782,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127792,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D0E51876FED7EB9EE3284726BB154CE7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-08T10:50:46.287",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 005/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nLEI Nº 006/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 781,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127727,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8496D65D9F0C18DDB23AE18B776647C6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-04T10:53:32.123",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991-2020 TP Nº 009-2020.\t\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 014 E 015-2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.\t\nDECRETO Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\n",
"NºEdicao": 780,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127711,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8FEBE2283FA82ABC0764A8C0BA6BB9CA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-03T12:56:54.047",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 779,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127673,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F5A971340203758F9CFC3FADAC7FB574&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-02T11:20:37.937",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR REFERENTE AO RECURSO DO PP 008-2022\t\nDecreto Financeiro n 04-2022.\t\n",
"NºEdicao": 778,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127626,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A5B1E259B8E1060CCCFC89AC7C4C2D9B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-25T09:38:47.797",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO.\t\nRESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do\nEstado da Bahia Sistema Único da Assistência Social -\n Exercício 2022.\t\nAVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.\t\nPORTARIA Nº 17/2022.\t\nPORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 777,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127589,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=156D1AFCA49A9E0DEABCD0F7F71055EA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-24T10:29:21.067",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CONTRARRAZÕES DA EMPRESA RPS AO RECURSO DO PP008-2022.\t\n",
"NºEdicao": 776,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127561,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2B21DCD7CA7A6F338CC7F67AB64C04F0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-23T12:13:52.663",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 775,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127513,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=12C7F35299963ED4D4471CE6D63AF036&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-22T09:18:07.057",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\nRECURSO DA EMPRESA ANDARILHO DE S MACHADO PP 008-2022.\t\n",
"NºEdicao": 774,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127475,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B3C9BE1A9AD65C45B163A3BC233F10C5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-21T09:23:19.093",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\nPORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIDOS.\t\n",
"NºEdicao": 773,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127449,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=101308A045F1156BDF9BBA5A75E6BC33&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-18T09:40:05.513",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 772,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127411,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0E1D05E381D1549580F8A77D869961CA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-17T10:34:17.82",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.\t\nDECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 771,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127379,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6C92FC11BBB171E43BB43B3491B6BD1D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-16T08:37:03.62",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 770,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127235,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DF4BE83C3ED96CEE051725078F62FAEE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-09T16:47:16.63",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO PP 010-2022.\t\n",
"NºEdicao": 769,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127198,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F5FAB11F5F91351F93A22270F5B159D6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-08T10:10:11.873",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2022.\t\nERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 292, 293,294, 295/2022.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 325, 334, 345, 346 E 350-2022.\t\n",
"NºEdicao": 768,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127163,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3F5D49D0054096C3005BC928E377B902&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-07T10:40:04.967",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).\t\nPORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)\t\nLEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 333, 334, 335 E 348-2022.\t\n",
"NºEdicao": 767,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127123,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=41F5A34923966334338623989E9AAE96&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-04T10:48:27.457",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 10/22, PREGÃO PRESENCIAL 11/22, PREGÃO PRESENCIAL 12/22.\t\n",
"NºEdicao": 766,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127095,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=393CE2096E05E2AF3433881CB930DAB3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-03T08:49:39.28",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 765,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127051,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7A897DA2FD29900F3010E399F6CCD330&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-02T09:47:05.927",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2022.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 265 A 268 E DE 291 A 295-2022.\t\nPORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 764,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 127011,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=961DC79E300F16E8E323A294276A5B2D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-02-01T15:33:12.543",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 233-2022.\t\nPORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\nDecreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022.\t\n",
"NºEdicao": 763,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126983,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1FBB0A22B6077475270EE39AB7E78B32&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-31T09:27:52.65",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2022.\t\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573-2021 PP 010-2021.\t\n",
"NºEdicao": 762,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126947,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=99E40D463A624AEB9353B47A735ADE96&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-28T13:46:27.523",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 761,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126873,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A28A077F67C56033D90767D2E9898C72&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-27T15:10:15.26",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2022 PP N 048-2021.\t\nERRATA DO RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇO 007-2021\t\n",
"NºEdicao": 760,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126840,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BF8BFB21F80AA4798A8E79382803A55B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-26T11:53:48.27",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 008-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 009-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 010-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 011-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 012-2022.\t\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001-2022.\t\n",
"NºEdicao": 759,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126815,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0B8E5AEA7DAD8022AC9D3D013B8376B2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-25T09:48:04.53",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022.\t\n",
"NºEdicao": 758,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126760,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9C71B08BC5B66E9468CDC804543B77CD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-24T08:17:26.823",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 002, DE 23 DE JANDEIRO DE 2022.\t\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 007-2021.\t\n",
"NºEdicao": 757,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126754,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CC465C8165AE1A537F6F93A68B8B1E74&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-21T12:02:58.317",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 007-2021.\t\n",
"NºEdicao": 756,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126714,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=13971772F5FCA621EFE49C54B74D56D5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-20T09:54:42.263",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 755,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126681,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EE118061D39D6849B26712DBC9790C1C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-19T10:20:17.193",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS\t\n",
"NºEdicao": 754,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126645,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=55FCAB422C46CE5F037994EC6DDAABF8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-18T09:53:29.273",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021.\t\nRESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.\t\n",
"NºEdicao": 753,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126609,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4B1AF4883C454F15BB2786AAFD4081CE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-17T10:50:54.86",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 752,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126567,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EAC74449335FB0DBC24340CD20D50DE5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-14T08:34:15.237",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\n",
"NºEdicao": 751,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126534,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4AB18DB778A0CBCC0633473F1273634F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-13T08:35:26.427",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.\t\nRELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05-2021\t\nERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 347-2021.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 002-2022, IN 001-2022.\t\n",
"NºEdicao": 750,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126507,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=865B8D988F05370AFDC1E4C711E4DFBE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-12T14:59:57.8",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.\t\nPORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n EXTRATOS DE CONTRATOS 004 E 005-2022.\t\nERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDS. 004 E 010-2021.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 860-2021.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS 474 E 873-2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 005-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 006-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 007-2022.\t\n",
"NºEdicao": 749,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126359,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9834C2E5C6D4BBA77B0497C9A90B5BD2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-05T12:52:10.357",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS 007, 011, 048, 384, 1907, 1908 E 2787/2021\t\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 748,
"NºAno": 8
},
{
"Código": 126202,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=61F9FEACDE6BA3A4A038224899C0EF07&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-29T15:37:15.233",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 2011.\t\n",
"NºEdicao": 747,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 126186,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F1C6F763B66DB7F88DC141DF7FD1F951&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-28T10:12:06.21",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.\t\nERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 792-2021.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009-2021.\t\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 427,437,438, 835 e 1165/2021.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS Nº 046, 07, 048 e 1923-2021.\t\n",
"NºEdicao": 746,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 126155,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0D8A7790C58897DA5E755AD5B40F2461&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-27T11:50:39.16",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE PP 2021.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE CREDS, 2021.\t\n",
"NºEdicao": 745,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 126119,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0CDF958D7BE7D81B6F6FE2BA6BB2A185&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-23T11:47:35.597",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP 2021\t\n",
"NºEdicao": 744,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 126107,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FF51E65385B5FD459B0D586E7C7DF971&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-22T15:50:31.72",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2021.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE INS 2021.\t\n",
"NºEdicao": 743,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 126059,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=796CB2A86613C8362B8D0021C93B43E6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-21T15:07:52.92",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007-2021.\t\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2021.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 001-2021\t\nEXTRATO DE CONTRATO nº 3888-2021, DL nº 054-2021.\t\n",
"NºEdicao": 742,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 126031,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1EFCF3CCDF19B2814D5A0F3FFF47A77F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-20T10:05:24.517",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09/2021.\t\n",
"NºEdicao": 741,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125920,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=264A89B082C548607231F4F9413311A5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-15T07:53:53.217",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2021.\t\n",
"NºEdicao": 740,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125867,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FEA762BC31D950A2367849DF97FDD03B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-13T11:33:35.15",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3192-2021 DL Nº 049-2021.\t\nLEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”\t\nDecreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.\t\n",
"NºEdicao": 739,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125831,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F3836EFC05ECAC61DD9B59B942B67749&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-10T12:10:52.383",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 047-2021\t\n",
"NºEdicao": 738,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125815,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=15EB85CE687910F8C50DBDA868386E62&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-09T12:13:06.603",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO\t\n",
"NºEdicao": 737,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125758,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=973A76C9BA2B292459C461170E90C294&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-07T16:16:30.857",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.\t\n",
"NºEdicao": 736,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125665,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C5B62CF639C5B0EA04DA1441CC2FF349&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-03T11:40:23.547",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3778-2021, DL nº 053-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 3779-2021, DL nº 052-2021.\t\n",
"NºEdicao": 735,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125642,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7659CFF2D2C62D7C8B7DEA77746E2884&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-02T09:17:51.137",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\n",
"NºEdicao": 734,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125609,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4B637DCA6B8C57D41A2DBD7EAC2EB2EE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-12-01T15:27:09.423",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 047-2021-SRP.\t\nPORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.\r\nDECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.\t\n",
"NºEdicao": 733,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125578,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=648D9639FD9E63055E1129B23D76EFCF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-30T08:17:35.64",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - \"CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\t\nPORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.\t\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.\t\n",
"NºEdicao": 732,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125553,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=53F49A6F728510B8EFFA41BCFAD49140&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-29T12:30:52.683",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3757-2021. DL nº 051-2021.\t\n",
"NºEdicao": 731,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125442,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F4EADC05B07FFC5EC1E72739C325FF48&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-23T13:43:45.473",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº. 155/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.\t\nRESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.\t\n",
"NºEdicao": 730,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125397,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6B0035992DBC18F78D5A4CD578BFDE90&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-22T09:31:45.047",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.\t\n",
"NºEdicao": 729,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125382,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F3F3FFF24B28488CD15204F125298AEB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-19T10:15:17.907",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021.\t\n",
"NºEdicao": 728,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125343,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=282E6558D3F0725010D3AA1CFF276809&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-18T16:42:23.327",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.\t\nDECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.\t\nATA DE REDUÇÃO DE PREÇO DE ITENS LICITADOS NO PP Nº 011-2021 E CONTRATO Nº 337-2021.\t\n",
"NºEdicao": 727,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125329,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F7A66EA3403452EE5940B041F9ABF8DF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-17T15:08:39.353",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. \t\nDECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1246-2021.\t\n",
"NºEdicao": 726,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125260,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B412A2845D904EE75DF095058641DD10&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-12T10:26:01.843",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DE ITENS LICITADOS.\t\n",
"NºEdicao": 725,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125133,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3CA90FBF4528AD68C1B482F5680E6AAE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-08T09:00:59.117",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL Nº 01/20251 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.\t\n",
"NºEdicao": 724,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125113,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D2B0EADF2C609CC4BD5089A35F3ED983&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-05T07:50:44.027",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. \t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.\t\n",
"NºEdicao": 723,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 125059,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3A86C19DB9DCA896BD0FCE69DBC527AC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-11-03T12:22:37.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.\t\nDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.\r\nDECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14.\t\n",
"NºEdicao": 722,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124995,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5E90AA63E97A8194D5A61921254F28E7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-10-28T11:23:10.887",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.\t\nLEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021.\t\nPORTARIA Nº 831/2021.\t\n",
"NºEdicao": 721,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124944,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1F4FAB1418D65D02FD0109E06E920ADE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-10-26T15:15:37.79",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 720,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124894,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3B7ACC3FA7F4ADD5D547B329BCA5F216&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-10-25T08:17:30.523",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.\t\n",
"NºEdicao": 719,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124782,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DD489EA164426A5B1656AFBACC778650&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-10-19T10:24:42.613",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE 001 AOS ITENS DA PLANILHA VENCEDORA DO PP 037-2021, E AO VALOR DO CONTRATO Nº 1164-2021\t\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021.\t\n",
"NºEdicao": 718,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124670,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CCD921079F1A8794260F880911715E77&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-10-13T11:17:36.077",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 043-2021 IN Nº 004-2021.\t\n",
"NºEdicao": 717,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124571,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=91DB0EEEFCA6A96B2794D6A7180B12DE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-10-06T19:25:42.2",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.\t\nDECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 716,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124544,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E483AD6A6A7437B402036079A4B1E302&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-10-05T15:05:35.263",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3111-2021, TP Nº 005-2021.\t\n",
"NºEdicao": 715,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124514,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B55EF4D11F6C295608ADFE28372B9028&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-10-04T14:55:34.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 1093-2021, PP 027-2021.\t\nDECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 013-2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 14-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - COM ANEXO 14 - BALANCO PATRIMONIAL.\r\nDECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 15-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021- COM ANEXO.\t\n",
"NºEdicao": 714,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124434,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2B513E56CFEEA9A9675885A331DCFA4A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-30T08:44:17.72",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 3108/2021 TP Nº 006/2021.\t\n",
"NºEdicao": 713,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124413,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7D86BD0AA616E86EE2884B31C993B22C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-29T09:49:02.503",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 712,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124345,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=89BAB6D8667DA0EB6D0D2B6F51944220&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-27T12:12:58.097",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 149/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 35, §2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007.”\r\nLEI Nº 150/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”\r\nLEI Nº 151/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”\r\nLEI Nº 152/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”\t\nDECRETO Nº 352 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS, PORVENTURA EXISTENTE, NOS TRECHOS QUE ORA INDICAM LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2861-2021 DL 048-2021.\t\n",
"NºEdicao": 711,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124280,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DEDC0891029DB5385ECF86F5499801B8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-23T10:57:28.29",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).\t\nPORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).\t\nPORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 710,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124228,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D88712E25DF2CCEE37309F58E7CA8A7A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-22T11:13:34.66",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2862, 2863 E 2866 PP nº 045/2021.\t\nRELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021.\t\nLEI N° 148 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dar-se-á nome à Rua CORNÉLIO FERREIRA MENDES, na Vila de Campo Formoso, no Município de Presidente Dutra – Bahia.\t\n",
"NºEdicao": 709,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124201,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D064D1EF4455B8B4A8318C95FEAC7F47&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-21T11:44:00.227",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO 001 AO EDITAL DA TP005-2019\t\nEXTRATO DO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 4175-2019.\t\n",
"NºEdicao": 708,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124176,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C7E36DDD88C580507BAB937311CE6CE0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-20T09:23:23.367",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 707,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124153,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9FF16DE6F81504BF9ED1CEE032ABB62F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-17T10:45:30.207",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 706,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 124012,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=708FCB8CF8432563B2552CDC7139811A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-10T10:43:36.493",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 823, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 705,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123989,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E5BECDDADDD7C3E79CD0D2D1D5F7EEC9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-09T12:45:55.747",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2787-2021, PP Nº 044-2021.\t\n",
"NºEdicao": 704,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123878,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B63A3BB0B032BF56DA96E0E2FAC01B74&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-09-02T12:21:49.04",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 703,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123825,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=23F8BEFE59F26BC6B34451D89A7A9340&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-31T09:29:14.127",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021.\t\nDECRETO Nº 351 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006-2021.\t\n",
"NºEdicao": 702,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123790,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=87350413CD9F2B81D72101197FECBBAE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-30T09:47:21.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DA TP Nº 004-2021.\t\n",
"NºEdicao": 701,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123768,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=60C842A53BCA7BA0E9FFEC6B3D3EB732&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-27T08:20:56.117",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 350 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA TP Nº 004-2021.\t\nEXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 505-2021 PP Nº014-2021.\t\n",
"NºEdicao": 700,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123702,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F41CD8DDADFA64397B2D01B9356D069E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-24T15:17:02.373",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 2611 E 2615-2021.\t\n",
"NºEdicao": 699,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123662,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=20E3E49825A96C56E3E456E9A5BD8A5B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-23T10:07:38.13",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DA LEI nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.\t\nLEI Nº 145 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 147 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 698,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123581,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BD77A9290C0E9E6864CECF159C04CBC9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-18T09:15:40.363",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.\t\nERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.\t\nLEI Nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS, POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE DE PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.\t\n",
"NºEdicao": 697,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123518,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FCC1021F7D6A2759822E7D3338B48788&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-13T09:42:25.207",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONT. Nº 2473-2021 E DO 1º ADITIVO AO CONT. Nº 461-2021\t\n",
"NºEdicao": 696,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123357,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B67E4C8A34AC964F9709DECEB5A19AAC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-06T09:16:04.303",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 043-2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021.\t\n",
"NºEdicao": 695,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123340,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=04398EFB77C68A8FD00ECBA166E79AC1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-05T16:48:03.477",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2464-2021 E IN Nº 017-2021.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2461-2021, DL Nº 043-2021 \t\n",
"NºEdicao": 694,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123298,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F3152410594AA68BC6B437ECA7C61104&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-08-04T09:07:57.837",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 349 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043-2021.\t\nDecreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.\r\nDecreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021.\t\n",
"NºEdicao": 693,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123167,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B031FB4548F046F3C016318958A6DDB6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-28T14:58:34.337",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 692,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123079,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4BD8B5C38A014E27E9DFFE43BF1073A0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-23T11:39:49.917",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021. \t\n",
"NºEdicao": 691,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 123057,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=25EBF6329736257566FB4F6F1D598ED1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-22T12:23:44.923",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 821, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 822, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2541-2021 DL Nº 045-2021 \t\n",
"NºEdicao": 690,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122954,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=24647C6A716DB72DE439F3770EC421EA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-16T08:36:08.333",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 348/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.\t\nRESOLUÇÃO Nº 06/2021.\t\n",
"NºEdicao": 689,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122912,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=91DBB41F849A8C43A3DE8204834CB5D1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-15T17:16:47.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX\nConferência de Assistência Social.\t\nREGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.\t\n",
"NºEdicao": 688,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122910,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A0A9450E266ED9E7D00B2CA81F1F7233&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-14T16:57:44.39",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2463-2021, IN Nº 016-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2541, DL Nº 045-2021.\t\n",
"NºEdicao": 687,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122819,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=184E35DE6CC2B53045823C9D51E20653&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-09T10:54:39.777",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 819, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 820, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 686,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122788,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8E107834820EDB5EFD1E06891A1A09AB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-08T17:03:24.417",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA - DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\n",
"NºEdicao": 685,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122751,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6D08AA9D56A1073687321271924FB6BD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-07T12:30:57.87",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.\t\nDECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. \t\n",
"NºEdicao": 684,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122712,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3182A68AA6E5200ADBDF34643D32D9B4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-05T13:49:22.717",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 818, DE 01DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 683,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122686,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D0B005CE8CE8C5BE1FB8B37714F80219&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-07-01T14:24:43.513",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 346 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8-2021, 01 DE JULHO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 682,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122649,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9901A742911B95F3855C80B19A50A120&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-30T12:20:23.71",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 345 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\n",
"NºEdicao": 681,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122604,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=01B0BC70F70E84882381013809E7ABC9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-29T08:23:51.8",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 344 DE 29 DE JUNHO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 680,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122564,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ABB3CE9BC35DE0C65AC3EEB233D888B9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-23T12:28:31.433",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 343 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\n",
"NºEdicao": 679,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122489,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7F596B53ACD4E06C28004880FCA87DCB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-21T08:57:27.387",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 817, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUFINO BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nPORTARIA Nº. 816, DE 18 DE JUNHO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 678,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122416,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1FF9BDC341AD8960A568E1638D779266&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-16T15:10:19.247",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 342 DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. \t\n",
"NºEdicao": 677,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122350,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C07A92C448085F17C287D00ED024BA90&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-14T08:34:06.54",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1904 DL Nº 042-2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1912-2021 PP Nº 041-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1992/2021, PP Nº 042-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1907-2021, CRED. Nº 011-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1908-2021, CRED. Nº 011-2021.\t\n",
"NºEdicao": 676,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122284,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2E8A31F32253BE4C6CEC6C0B5D1E8E01&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-10T14:55:09.42",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2021.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2021.\t\nDECRETO Nº 341 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. \t\n",
"NºEdicao": 675,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122272,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6DE0EB9BCA71B62432CDA6EBF7F02B83&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-09T13:31:13.947",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1387 e 1565-2021.\t\n",
"NºEdicao": 674,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122203,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E237E06ADA3410E231479748A46CB6A9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-07T12:18:13.14",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 815, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 673,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122152,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C250D0C2BEA5BCF92F89096B82D51B31&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-06-02T09:50:40.563",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 814, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nERRATA - PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDECRETO Nº 340 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. \t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 07/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 672,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122077,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=01B10FFB7B38BA3BEADF15D77AC8DFAD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-31T10:43:08.017",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 007-2021.\t\nDECRETO Nº 339 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 671,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 122045,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=60863576B2C38E2E13ADB35B45D31493&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-28T10:46:43.47",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 670,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121994,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DE9723347697F08A5837D0DE7125DD41&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-27T19:42:22.037",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”\t\nERRATA DA PORTARIA Nº 812/2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 669,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121952,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=350FE0C54329DAEDB56C1DD18733D2F8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-26T14:31:33.823",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1684, PP Nº 040-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1710, CRED Nº 009-2021.\t\nPORTARIA Nº 812/2021.\t\n",
"NºEdicao": 668,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121920,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3B5179BF4E269C431281C47BFC60862A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-25T20:29:41.5",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 338 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\nPORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 667,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121898,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EC337576B54DE9E35A5602F9FAF2D531&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-24T14:55:05.353",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 810, DE 24 DE MAIO DE 2021. \t\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019\t\n",
"NºEdicao": 666,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121824,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=13FD9F9E2E8B6808F222EE5DEDBCE074&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-20T11:20:17.957",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 142/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”\t\nLEI Nº 142/2021, de 20 de MAIO de 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”\t\n",
"NºEdicao": 665,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121742,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ABB551A0DDC53F10DB644CE18916F668&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-18T20:49:54.447",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 336 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\t\nDECRETO Nº. 337 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 664,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121716,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=436465E5A276A0B8FD2E8712ECA60CBA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-17T09:42:20.553",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE MAIO DE 2021. \t\nPORTARIA Nº. 809, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, JUNTO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANO - MMFDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 663,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121699,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=89802CEE958166C393AA29883FBB9DEA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-14T14:42:34.453",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020.\t\n",
"NºEdicao": 662,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121674,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1EE60AF66715BE75BA873D805177146B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-13T13:43:02.36",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 335 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\"\t\n",
"NºEdicao": 661,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121595,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=207CCF7E5020FF55AB54FBC94F97CD33&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-11T08:18:57.88",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE META DA TP 012-2020.\t\nPORTARIA Nº. 807, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1483-2021, CRED Nº 008-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1481-2021, CRED Nº 008-2021.\t\n",
"NºEdicao": 660,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121552,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=841FE6423BB3EE75174183C795ED47D1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-10T09:08:54.643",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021.\t\n",
"NºEdicao": 659,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121537,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6B739312FEE1DBF48F2147BA77437E5F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-07T11:27:56.68",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.\t\n",
"NºEdicao": 658,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121509,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FB5F67EBE24796E8EE0E1239A20E6998&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-06T10:17:21.507",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 334/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nCREDENCIAMENTO nº 010-2021.\r\nCREDENCIAMENTO nº 011-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 041-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 042-2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1923-20121 IN Nº 015-2021.\t\n",
"NºEdicao": 657,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121476,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7A03552CF15F836BE535D5BEB8954B8A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-05T11:54:07.85",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 333 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. \t\n",
"NºEdicao": 656,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121430,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BCA4CEF9771B6A0E691600B8D8A521F7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-05-04T12:37:09.097",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1094-2021, PP Nº 027-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1093-2021, PP Nº 027-2021.\t\nPORTARIA Nº.806, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 655,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121315,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7A42DA09A7AA5AE4AF9D74E5FE43BCC0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-29T10:40:09.903",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE.\t\n",
"NºEdicao": 654,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121280,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2534533996685A25B5252A69AA30312B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-28T13:58:24.083",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 805, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.\t\n",
"NºEdicao": 653,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121191,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DCE27A48DA0FF751C166747B213C8CC6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-26T10:29:32.32",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA, O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA EQUIPARAR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI N° 0135/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE CANOÃOZINHO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.\t\nLEI N° 0136/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.\t\nLEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.\t\nLEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.\t\nLEI N° 0138/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.\t\nLEI N° 0139/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO COMÉRCIO LOCALIZADA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.\t\nDECRETO Nº 331 DE 26 DE ABRIL DE 2021.\t\nDECRETO Nº 332 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.\t\nLEI N° 0140/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.\t\n",
"NºEdicao": 652,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121108,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A9E36FF24FD313189B93A9BA73B628A4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-20T10:49:05.71",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA/BA – CMDCA.\t\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA.\t\nRESOLUÇÃO Nº 02/2021.\t\nRESOLUÇÃO Nº 003/2021.\t\nRESOLUÇÃO Nº 03/2021.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1120, 1236 E 12/38-2021.\t\nERRATAS DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200-2021 - PP Nº 038-2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1238-2021, CRED Nº 002-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1120-2021, DL Nº 040-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1236-2021, DL Nº 041-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1246-2021, TP002-20211.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1444-2021, TP003-20211.\t\n",
"NºEdicao": 651,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121054,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BAE49014DB4BB337A2D5A18FD02F4DC8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-19T12:44:26.387",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1165-2021, PP Nº 036-2021.\t\nDECRETO Nº 330 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.401 DE 16 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \t\nPORTARIA Nº. 803, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 804, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 650,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121034,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B07F65A022F3C9E57406FC3E2A169EF1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-16T12:30:06.623",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1200-2021, PP Nº 038-2021\t\n",
"NºEdicao": 649,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 121000,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DC15BBC960A28609174DB0421C553365&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-15T14:50:40.05",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 802/2021 - ( LICENÇA OPERACIONAL ).\t\n",
"NºEdicao": 648,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 119948,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=26F2B9C903E6003E777AC3752EBECFA0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-14T08:23:51.75",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 329 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
"NºEdicao": 647,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 119935,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DBC1BCF3C1DC7245914A87788A30355A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-13T11:00:48.167",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\t\nRESOLUÇÃO Nº 01.\t\nRESOLUÇÃO Nº 02/2020.\t\nPORTARIA Nº. 801 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 646,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118896,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B8E8FA923B536FE22652EE80951E33F5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-12T14:18:49.91",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2021.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 837-2021.\r\nDL Nº 014-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 860-2021, CRED. Nº 004-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.\t\n",
"NºEdicao": 645,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118834,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DAB442CC401C9257F662006C5D8C3B5E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-08T08:46:03.447",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2021.\t\n",
"NºEdicao": 644,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118807,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5D53D9D2D8248FA2F26FC90B5F7C0E60&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-07T10:37:41.823",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 800/2021.\t\nDECRETO Nº 328 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nCREDENCIAMENTO 008-2021.\t\n",
"NºEdicao": 643,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118770,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=904762ED0E9554661A5522D224DAAF1A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-06T10:42:47.507",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 800/2021 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS - 2021.\t\n",
"NºEdicao": 642,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118722,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=551E74E995A49168A49FF0084CD22D01&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-04-05T19:47:26.25",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 327 DE 04 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DAS TPS 002-2021 E 003-021.\t\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 5-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, 01 DE ABRIL DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 641,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118641,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AF6DA55A3C6B530AD209F237469EABE2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-30T10:24:24.897",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.\t\nLEI Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nERRATA PORTARIA 798 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nTOMADA DE PREÇO – 002-2021.\r\nTOMADA DE PREÇO – 003-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 039-2021.\t\n",
"NºEdicao": 640,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118532,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DECCF78A58ECE9588489486749A09A9D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-25T10:05:13.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 799, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO - TP 002 E 003-2021.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 639,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118501,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1347C99AEDEECC675BAA83E8B0AA5731&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-24T11:26:37.193",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 133 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 835-2021, PP Nº 032-2021.\t\n",
"NºEdicao": 638,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118474,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DAF52EE7C21D8C2D84B137B3ECEBE915&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-23T10:54:54.443",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 798, DE 23 DE MARÇO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 637,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118411,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2585F22F05CD4782093AC887E77CE150&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-22T12:50:14.727",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2021.\t\nPORTARIA Nº. 797, DE 22 DE MARÇO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 326 DE 22 MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991/2020.\t\n",
"NºEdicao": 636,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118304,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2BE0F358E82AA9D08407B8A5AB3A5AF2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-16T14:11:20.57",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 793, DE 15 DE MARÇO DE 2021.\t\nLEI Nº 132 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.\t\nPORTARIA Nº. 794, DE 16 DE MARÇO DE 2021. \r\nPORTARIA Nº. 795, DE 16 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 796, DE 16 DE MARÇO DE 2021.\t\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036-2021.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO PP Nº 004-2021, CONTRATO Nº 306-2021. \t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2021 PP Nº 025-2021.\t\n",
"NºEdicao": 635,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118262,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=836CA3F05F66F634772520586E324A98&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-15T11:34:06.067",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº. 792, DE 15 DE MARÇO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 634,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118178,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=428CB4F933BF5331BCB6ACC4C164B342&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-11T09:38:40.26",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035-2021 - SRP.\t\n",
"NºEdicao": 633,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118144,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=722F6C173A1F6BB836708767916EDC96&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-10T09:22:47.177",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 001-2021\t\nPORTARIA Nº. 790, DE 01 DE MARÇO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 632,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118098,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BF01530FF56544310BD9BAD1FAFC1605&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-09T13:00:28.133",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005-2021.\t\nDECRETO Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\t\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 472-2021, DL Nº 026-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 707-2021, DL Nº 038-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 821-2021, DL Nº 037-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 781-2021.\t\n",
"NºEdicao": 631,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 118043,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CE5338B58191E7F01A100EF8ECF7A063&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-05T13:09:58.333",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 784, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 785, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 786, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 787, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 788, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 789, de 04 de março de 2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034-2021 - SRP.\t\n",
"NºEdicao": 630,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117920,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=752124D9B241207B9AD079C3EA571271&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-02T16:03:23.383",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2021 - SRP. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029-2021 - SRP.\t\n",
"NºEdicao": 629,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117889,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1FF6C778C240CB83BC72098F5B5FE814&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-03-01T05:53:38.567",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA.\t\nDECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.\t\nDECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 628,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117858,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=08E5D3413D395C5903A6D5445B23BCD1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-26T08:59:58.333",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.\t\nDECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA. \t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 506-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 508-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 509-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 511-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 513-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 795-2021.\t\n",
"NºEdicao": 627,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117829,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CEE1047A7F33CE6B935BD32F58BADF0F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-25T12:34:22.47",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.\t\n",
"NºEdicao": 626,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117784,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E9FD6387B24790D5D6C467BA0EE15956&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-24T16:13:33.033",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 379-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 380-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 381-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 440-2021, CP Nº 001-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 505-2021, PP Nº 014-2021.\t\nLEI Nº131/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nPORTARIA Nº. 781, de 24 de fevereiro de 2021. \t\n",
"NºEdicao": 625,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117738,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=49F0F5A2CB187C697957DA07F6F7DCBE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-23T16:17:11.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2021, PP Nº 001-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2021, PP Nº 001-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2021, PP Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2021, PP Nº 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2021, PP Nº 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2021, PP Nº 002-/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2021, PP Nº 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2021, PP Nº 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2021, PP Nº 002-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 274-2021, PP Nº 002-2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 306-2021, PP Nº 004-2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 429-2021, PP Nº 007-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2021, PP Nº 008-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2021, PP Nº 011-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2021, PP Nº 011-2021.\t\nERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 016, 048 E 370-2021.\t\n",
"NºEdicao": 624,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117650,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2F16FC85D24C88715753B888663C3AB2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-18T16:26:57.693",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - SRP.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 641-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 437-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 438-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 439-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 499-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 501-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 502-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 473-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 474-2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 525-2021, DL Nº 029-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS: N°: 277-2021, N°: 342-2021, N°: 516-2021, N°: 517-2021, N°: 518-2021.\t\n",
"NºEdicao": 623,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117615,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EB37C3B6BDC574C0149405058902059D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-17T15:11:21.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 773, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 774, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 775, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 776, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 777, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 778, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 779, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 780, de 17 de fevereiro de 2021. \t\n",
"NºEdicao": 622,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117543,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BEB209E9F816B270557FC319BCD6060F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-12T10:42:25.85",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 772 2021 - (Renovação de Licença Operacional).\t\n",
"NºEdicao": 621,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117515,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0A9C0C3EC52D84F67E24C33B8CFC4E8E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-11T14:20:59.177",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 021-2021\t\nERRATA DO TEMO ADITIVO 002/2020 AO CONTRATO 496/2020, TP 004-2020\t\n",
"NºEdicao": 620,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117460,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0A24CB0246DDA8FBBF0A0E2CDAD180BF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-10T08:05:01.583",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020-2021 - SRP.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS CR 021-2021.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 022-2021 - SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023-2021 - SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 024-2021 - SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025-2021 - SRP.\t\n",
"NºEdicao": 619,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117424,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B4127B6EFC80BBB8C42254BE9062BCC2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-09T20:07:38.417",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1994/2020, TP Nº 012/2020.\t\n",
"NºEdicao": 618,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 117400,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C6548C5C9CC096834302262AC46BB790&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-08T10:36:48.373",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 617,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 115398,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=218F6ED509F86BF8D2C096190F16F818&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-05T09:35:40.43",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL DE 129 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nLEI N°. 130, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPS Nº 010 E 014-2021-SRP.\t\nPORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. \t\nERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 616,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 115362,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B91F3E5313DA21B1410598CCE32B2E72&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-04T15:10:46.537",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2021- SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2021- SRP.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021.\t\nPORTARIA Nº. 768, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 615,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 115283,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=73279531ECC6D5E6CBA521FD477B3F84&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-02-02T08:51:23.483",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 767, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. \t\nERRTA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2021, DL Nº 020-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2021, DL Nº 021-2021.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP.\r\nCREDENCIAMENTO 002-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP.\t\nDECRETO FINANCEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 002-2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 614,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 115237,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1034D3051B92B9DEEC499986BFA91248&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-29T18:23:47.213",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.\t\nERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2021.\t\n",
"NºEdicao": 613,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 115161,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8842B198B65108B12F90F8637E3AFACB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-28T10:22:52.27",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS Nº 040-2021, DL 021-2021 e 047-2021, IN 008-2021\t\nEXTRATO DE CONTRATO 010-21, DL 009-21.\t\nEXTRATO DE CONTRATOS 041, 042, 043 E 047-21, INs 002, 003, 004 E 008-21.\t\n",
"NºEdicao": 612,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 115134,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=611CCBD803D31B75DE21B2AC716E3480&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-27T12:32:39.963",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 766, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2021, DL Nº 019-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 467-2021, DL Nº 024-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 468-2021, DL Nº 027-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 469-2021, DL Nº 023-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 470-2021, DL Nº 025-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 704-2021, DL Nº 032-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 794-2021, DL Nº 036-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 789-2021, DL Nº 034-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2021, DL Nº 022-2021.\t\n",
"NºEdicao": 611,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 115086,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B9649773363A86D922E0DA1F8219BD8D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-26T14:45:03.22",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 610,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 115019,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0D5AADA505F432F70FC9CD572F010233&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-25T11:31:29.6",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO.\t\nPORTARIA Nº. 765, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 609,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 114993,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D3F2130B6614E4A5BFABA1D921C759AC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-22T11:29:28.387",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 762 /2021 - Renovação de Licença Operacional.\t\nPORTARIA Nº. 755, de 01 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 756, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 757, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 758, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 759, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 760, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 761, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 763, de 22 de janeiro de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 764, de 22 de janeiro de 2021.\t\nEXTRATO DE CONTRATOS DLS 2021\t\nEXTRATO DE CONTRATOS INS 2021.\t\n",
"NºEdicao": 608,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 114914,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EA8CA222F8D53AA4D329EA87863874EE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-20T07:34:40.33",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 \t\nDECRETO Nº 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.\t\n",
"NºEdicao": 607,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 114823,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9FF4E3647F511C554122CFE59701EF8D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-18T14:19:47.757",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021\t\nPORTARIA Nº. 754, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 606,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 114810,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3D924669C6705579464C044CBDD89262&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-15T10:29:56.09",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 750, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº. 753, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 001-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011-2021.\t\n",
"NºEdicao": 605,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 114764,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=243E3D9E1E234194E96CDE0A412F3337&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-14T12:37:25.62",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 001-2021\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2021\t\nPORTARIA Nº. 750, de 14 de janeiro de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 751, de 14 de janeiro de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 752, de 14 de janeiro de 2021.\t\n",
"NºEdicao": 604,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 113724,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0957A934ED89C802DD0419A054B9C9DE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-13T10:45:55.627",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019\t\nPORTARIA Nº. 747, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 748, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 749, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 603,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 112725,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8C02EA9DABAE611B252DCF23096BB902&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-12T13:00:48.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 739, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 740, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 741, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 742, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 743, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 744, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 745, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 746/2021 - (Licença Operacional).\t\n",
"NºEdicao": 602,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 110631,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E3EDA6F1070AC44B48D6CBD5FF2B5E37&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-08T16:39:59.193",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 728, DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nPORTARIA Nº. 729, DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nPORTARIA Nº. 730, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 731, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 732, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 733, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 734, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 735, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 736, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº. 313 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº. 314, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 601,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 110598,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7900995800A429363ECCFF56D8415C34&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-07T10:51:21.963",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 311, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 312, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº. 726, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 727, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021, DL Nº 002/2021 \t\nEXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1176-2019.\t\n",
"NºEdicao": 600,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 107570,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F54E0DA0D42B041DFFB3DB610515F439&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-06T10:06:54.08",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 725, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. \t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021, DL Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021, DL Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021, DL Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021, IN Nº 001/2021.\t\n",
"NºEdicao": 599,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 106511,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FA3A948BFCA84216B3D26049AE0D1577&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-05T18:05:43.427",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 704, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 705, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 706, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 707, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 708, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 709, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 710, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 711, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 712, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 713, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 714, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 715, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 716, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 717, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 718, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 719, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 720, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 721, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 722, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº. 723, DE 05 DE JANEIRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº. 724, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. \t\n",
"NºEdicao": 598,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 103519,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=44CFFA919007E5FB9F22BFBDD3A74573&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-04T11:34:29.97",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.\t\nTERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 597,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 103478,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ADF76629764FA98D718822E780AC114A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2021-01-01T14:42:51.74",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\t\nTERMO DE POSSE.\t\nCredenciamento 001/2021.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2824-2019, TP Nº 004/2019.\t\n",
"NºEdicao": 596,
"NºAno": 7
},
{
"Código": 103365,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7F34BEE338A1C60581F55E069E07FD7C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-28T12:29:33.417",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\t\nDECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 595,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 103304,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E7BB6E5F334D08B7A4DF98399D6FF434&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-23T08:28:53.887",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 832/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1176/2019.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1699/2020\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3271/2020, PP 026/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3272/2020, PP 026/2020.\t\n",
"NºEdicao": 594,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 99253,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=22E3A74B6AFAF1CA38555BCBDA664782&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-18T10:30:52.05",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 302/2020\r\nPORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.\t\n",
"NºEdicao": 593,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 99233,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=236C884C467ACC94682CDF61CBD3069F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-17T15:47:21.297",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 301, DE 17 E DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 592,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 99186,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=44E4793768A9A4D986C803561ACF3A9E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-16T11:20:36.387",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LOA 2021 - LEI Nº 124-2020.\t\nRESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC\t\n",
"NºEdicao": 591,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 99159,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CA3C7584968E6EEB95945AA85ECD5BCA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-15T15:45:53.083",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI N° 124/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 590,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 98086,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AFF06C580E0E32BED988D5AB9315E9A7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-14T13:09:39.22",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.\t\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1825/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.\t\n",
"NºEdicao": 589,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 98076,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BC54C312FE47D6F824769109E9357AD4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-11T13:14:09.863",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3136/2020, DL 059/2020 \t\n",
"NºEdicao": 588,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 97051,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4007E638B1C75147BAAF5C6CBA4A3078&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-10T11:18:56.627",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTA DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. \t\nNOTA PÚBLICA.\t\n",
"NºEdicao": 587,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 97011,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8E39FEC0C6296AF8BFCED0D68F7F1432&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-09T11:28:12.79",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020\t\n",
"NºEdicao": 586,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 92893,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8C310399DC515AD20A96DC8BDB92B5D5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-02T11:04:03.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020. \t\nDECRETOS.\t\n",
"NºEdicao": 585,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 92794,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DF127F2BB89DC5B65E5288CA3EBBE3AE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-30T09:39:29.817",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 584,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 92773,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2866D9141CC473058AECFB9AAB32460C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-27T14:44:10.973",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLISTA DA SELEÇÃO DOS INCRITOS NO EDITAL DE PREMIÇÃO DA LEI ALDIR BLANC\t\n",
"NºEdicao": 583,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 92693,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A09D3BF22724ED413D0320B59CF1113C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-25T09:09:00.733",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 582,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 91575,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3E972CC37B74DEC17F9893A3109F5C5B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-19T10:09:58.633",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. \t\n",
"NºEdicao": 581,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 89557,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D471721C465BDEEF25C0095773318249&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-17T12:15:31.08",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 580,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88524,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E85A170BC704DF2D3EB933D3EF2ECB3D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-13T12:13:10.873",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2959/2020, DL Nº 056/2020\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2960/2020, DL Nº 058/2020\t\nLEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 579,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88509,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9E4276F1E0CBDF20AC2312A995164FB9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-12T12:09:51.91",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1590/2020\t\nDECRETO Nº. 298, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 578,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88472,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2253F629CF3AD36028298AAB87676C2B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-11T11:53:33.873",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2902/2020, PP Nº 025/2020.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2904/2020, PP Nº 025/2020.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2841/2020, PP Nº 023/2020.\t\n",
"NºEdicao": 577,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88369,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0CDB01689B906E510C2BBDE04DA01E0A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-11-05T12:54:48.587",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2020\t\nDECRETO Nº 045/20 de Novembro de 2020.\t\nDECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 576,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88264,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2FA2FFA970EFBB44ADDD7BD15AFADE03&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-29T11:06:19.337",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1638/2020, DL Nº 038/2020 \t\n",
"NºEdicao": 575,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88239,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=69A95C7322F9221D2CB20455B2437501&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-28T09:55:54.73",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 2748/2020 CR 0038/2020\t\nDECRETO Nº. 297, DE 28 E OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 574,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88212,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D44C2EA879A5FB96B20265AFD7F0FD0F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-27T10:42:05.883",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2020.\t\n",
"NºEdicao": 573,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88175,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=15A744B5CDE775C8B6EEA170C6675886&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-26T10:43:32.173",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 043/2020 E Nº 1622/2020.\t\nDECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 572,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88138,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D0EB57AF81FF8B172FBE0F994B27AEB7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-23T11:55:40.41",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2277, PP Nº 019/2020.\t\n",
"NºEdicao": 571,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88115,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=309B7746681E40ED422C3FE2E8A31EE2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-22T10:25:11.07",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PP Nº 019/2020 E DO CONTRATO 2276/2020.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1992/2020.\t\n",
"NºEdicao": 570,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88080,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7CDB789E248FA72A835C02EEA4AD985D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-21T08:33:59.357",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 569,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 88053,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DE047C1FA4E416E42D4EDA966BB9C1B1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-20T15:12:36.777",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2713/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2714/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2715/2020.\t\n",
"NºEdicao": 568,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 87950,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D1524B3C2BA19E89C7863D3597488B3B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-15T16:11:37.723",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 567,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 87896,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=92EF54E2F51802E73153CAC3B6A48FD7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-13T12:03:46.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS, 2276/2020.\t\n",
"NºEdicao": 566,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 87810,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AD4A3A2DFC8D9AC00F1BA372F192F0E0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-08T12:44:20.693",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2605/2020, DL 055/2020 \t\nERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 024/2020.\t\n",
"NºEdicao": 565,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 87804,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D3F009628A0C2ECAF576A76D95A23BAF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-07T12:48:40.017",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2597/2020, DL 054/2020 \t\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2020 \t\n",
"NºEdicao": 564,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 87680,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F466337CAE4177CFA5AD0322AF2E3CD2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-02T11:19:30.253",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.\t\n",
"NºEdicao": 563,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 87650,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3F7C7E66843F6241277471D979224F48&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-10-01T08:22:38.57",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESUMO - BALANCETE AGOSTO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 562,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 87604,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=032D0B81BDAE8FD7FA236FB82B8F2CF9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-30T15:52:31.007",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.\t\n",
"NºEdicao": 561,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 86618,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2E6EC1C845A461538CED0737FD553E4C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-29T10:12:15.353",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2018\t\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.\t\nAviso de Pregão Presencial 023/2020 \t\n",
"NºEdicao": 560,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 83547,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3DDF994079FBFD8CE922A6C8DA92EC9D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-25T12:34:36.013",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2522/2020, PP 021/2020 \t\nDECRETO Nº. 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 559,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 83402,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=90BAB0B2AA0EBFCFF5C6F0E21C570838&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-21T12:30:15.423",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2479 E 2480 - DLS 051 E 053.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 558,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 83381,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=301BE9E87A11FE182B63FBBA8E898AC9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-18T12:35:14.797",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2460/2020, DL 052/2020 \t\n",
"NºEdicao": 557,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 82342,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F9CD74E2B36A9917C501B791E4D3E75C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-17T11:17:42.807",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ADITIVO 02 AO CONTRATOS 496 E 001 AO CONTRATO 4009-2020\t\nRETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 556,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 82305,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9BAA68E65A0CB426FAC3184A3CD4CFE5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-16T10:04:33.577",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. \t\nDECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 555,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 82168,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BC861A4DA06492D39FE4BC64B757E854&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-10T10:57:07.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.\t\nPORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. \t\n",
"NºEdicao": 554,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 82145,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ACB4B97F2C21936B31D1E941F8BB08D6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-09T09:45:04.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020. \t\nPORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.\t\n",
"NºEdicao": 553,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 82073,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1F0CBF25690101BC8A54B0FFD77EA9CA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-04T11:14:42.627",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 01 DO PP 019/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2276.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 DO PP 019/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2277.\t\nDECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 552,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 81067,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FE72068CF3388717095749F7373131DA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-09-03T11:23:00.17",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2239.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2236.\t\nPORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.\t\nDOCUMENTO ORIENTADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19\t\nDECRETOS.\t\n",
"NºEdicao": 551,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79840,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DDD818AFBE230B0D72CDD4BECF51C3EB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-25T10:55:47.493",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DISPENSA DE LICIT. 045-2020 E RESUMO DO CONTRATO 2212/20\t\nDISPENSA DE LICIT. 047 E 049-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2221 E 2223/20.\t\nDISPENSA DE LICIT. 046 E 048-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2220 E 2222/20\t\nDECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 550,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79789,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BCA8B8743B767E1AA73CD813B378A472&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-21T11:32:33.653",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. \t\n",
"NºEdicao": 549,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79748,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F77AF368F3A44105F131C923F7C8A5C7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-20T10:59:33.137",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1992/20 - TP11-20.\t\n",
"NºEdicao": 548,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79695,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3C1D0081026C7F6E79AC69992ADCA631&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-19T13:01:50.567",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1994/20 - TP 012/20.\t\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015, CV 12/2015\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2193/20, PP 020/2020\t\n",
"NºEdicao": 547,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79694,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AC3E5552385C903D51248296D57246E9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-18T15:15:34.117",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 053/2015 - CV 12/2015.\t\n",
"NºEdicao": 546,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79630,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=94C348BF808E3BE4DDCF6512526C6EC4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-17T12:05:13.473",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1933/2020, DL 042/2020.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020 \t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1933/20 DL 042/2020.\t\n",
"NºEdicao": 545,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79620,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=88092BAFCC34F6C16BBC85740585800C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-14T11:29:06.537",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1925/2020, DL 041/2020 \t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1990/2020, DL 043/2020 \t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2127/2020 IN 024/2020 \t\nPORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 \t\nDECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\t\nDECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. \t\nDECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\t\nDECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 544,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79545,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9F4263EF8C676BA7F68A945A01A62940&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-12T12:08:38.317",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.\t\n",
"NºEdicao": 543,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79513,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0D845E987F7A389FF08B5F24C0070931&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-11T11:53:42.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 542,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79467,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FBBDCB30CC10BAD002179CF0B937A1E1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-10T11:10:46.267",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 2070-2020, PP 018/2020\t\n",
"NºEdicao": 541,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79432,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=186B24A14B2ABA187270AA7DBCD6C1FF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-07T10:10:17.843",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).\t\nPORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).\t\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CR 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2053.\t\n",
"NºEdicao": 540,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79366,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3D8F328716942C28BDF735E688321F03&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-05T10:17:53.787",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. \n\n(TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)\t\nLEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.\t\n",
"NºEdicao": 539,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79351,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0D185F0DB93B5E291CF6D3848BD4066B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-04T09:38:37.433",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.\t\n",
"NºEdicao": 538,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79300,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4947A11A15993DFDBD942EF0A2DDB49D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-08-03T12:35:12.97",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2020.\t\nDECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 537,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79215,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4B76BBDB9854C1802BC99D8168884581&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-30T14:49:17.553",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TP 009/2020.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 019/2020 \t\n",
"NºEdicao": 536,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79161,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=57D95B4A83B6482E2DAAE6F2E5DF12EC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-29T12:11:17.913",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1699/2020 DL Nº 039/2020\t\n",
"NºEdicao": 535,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79124,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=467834D5E8A5848B04CFE1BD2148CDC5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-28T16:34:51.283",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1927/2020, DL 040/2020\t\n",
"NºEdicao": 534,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79121,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DE2F7319DABE87748978D01B1929F1A9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-27T20:57:05.66",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 533,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 79029,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=93771449AB8FBAB2D023A5B92242C24E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-23T08:31:17.797",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.\t\nCREDENCIAMENTO 002/2020\t\n",
"NºEdicao": 532,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78999,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C3C6A99293183D8A84698D51324A32F8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-22T13:12:43.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 \t\n",
"NºEdicao": 531,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78932,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=18F45C925946F345B52D4984F22AC79C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-20T14:17:33.257",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 009/2020\t\n",
"NºEdicao": 530,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78904,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=30BBF6CA58D9551ACE24857259846EBE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-17T12:13:48.507",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 529,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78875,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B12E50C99DDF57F1F571A02332B84C5D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-16T10:02:47.577",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1825, TP Nº 007/2020. \r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1826, TP Nº 008/2020.\t\n",
"NºEdicao": 528,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78815,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E291F7B7F4E2CBC7F3891F530E47F11A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-14T13:21:28.95",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 527,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78540,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2548CEF6C6AB1F82E55ED1DBCF3CEFF2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-07-03T09:49:33.347",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº118/2020 - LDO 2021\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011-2020.\t\nREQUERIMENTO.\t\nDECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETOS FINANCEIROS.\t\n",
"NºEdicao": 526,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78418,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F8E3EAFD5F843E32A1F9E1984A233F1D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-30T10:08:38.327",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.\t\nAVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 496/2020, TP 004/2020.\t\nTERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 3696/2018, TP 003/2018.\t\nREQUERIMENTO.\t\nREQUERIMENTO.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.\t\n",
"NºEdicao": 525,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78405,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=70A364EB6181F34B00E73252F5A92F5C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-29T10:02:51.843",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2020.\t\n",
"NºEdicao": 524,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78161,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F2E98A042D491934D03F8778C8D0C44D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-18T12:58:44.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.\t\nDECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 523,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78153,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F29B39E3D2F3915145C1FEF742B3FF5A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-17T12:59:41",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010-2020 \t\n",
"NºEdicao": 522,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78068,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B19E5011BB26AB74EED95D655ADE67EB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-15T11:05:58.313",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 521,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 78002,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=95963A865605AC6FD1AF4D27D5170870&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-10T10:43:46.29",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 1275/2020\t\nDECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 520,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 77986,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7AEB45FBD4FB5C8F276D84A77D3633EF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-09T10:40:56.807",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1570/2020, PP 017/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1579/2020, IN 022/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1590/2020, IN 023/2020.\t\n",
"NºEdicao": 519,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 77932,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F6DC850CC5483460F9C775B6CA670EA4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-08T10:29:03.93",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020\t\n",
"NºEdicao": 518,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 77895,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=631BD97746BEE045973FE8298E2B44E9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-05T09:50:09.733",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 103, 104, 105, 106, 230, 231, 291, 478, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 487, 088 E 489/2020\t\nERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 490, 775, 779, 1179 E 1275/2020.\t\nPORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.\t\nERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.\t\nPORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.\t\nDecreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.\r\nDecreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.\t\n",
"NºEdicao": 517,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 77852,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B45B992B417D3ACF1FAC5DE6201CD3DD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-04T13:32:37.087",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 516,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76757,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=46809341170ADC4FADF71EDB09A80FC6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-02T10:13:18.023",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\t\n",
"NºEdicao": 515,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76720,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EC108450FECCDEF87DCC31008E38A501&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-06-01T08:56:10.703",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "BALANCETE - ABRIL 2020.\t\nDECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 514,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76691,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BFE31BB2ACF148B7DC8A18E63E5F9030&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-29T12:45:06.287",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.\t\nDECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020\t\n",
"NºEdicao": 513,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76613,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7D447629530EA8C89AEDFCE187516DC9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-28T10:24:09.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 512,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76527,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D90827D4AEC0C9E72A0E58553738B4F1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-25T10:51:36.783",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)\t\nAVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – 017/2020-SRP\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).\t\n",
"NºEdicao": 511,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76501,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EE58A831922505BB4E62E470588EC397&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-22T11:25:26.39",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 510,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76439,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=86AE3C08BB70803BBBE639C4128E0EB1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-20T11:48:54.63",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.\t\nLEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 509,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76400,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9ACFE2967FB3A4FC5A9F660228BDD654&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-19T16:11:12.247",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 970/2020, PP 016/2020 \t\n",
"NºEdicao": 508,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76360,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1A8E8B1F3E698CEBF70B5E47132CE3A9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-18T12:22:46.287",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2020, IN 017/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2020, IN 018/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 833/2020, IN 019/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2020, IN 020/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2020, IN 021/2020.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2020, DL 023/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2020, DL 024/2020. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2020, DL 025/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2020, DL 026/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 775/2020, DL 027/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 959/2020, DL 028/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3197/2020, DL 029/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1065/2020, DL 030/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1139/2020, DL 031/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1158/2020, DL 032/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1179/2020, DL 033/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2020, DL 034/2020.\t\n",
"NºEdicao": 507,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76241,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E6101A085AF19F5440947AA73012E840&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-13T16:33:34.037",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.\t\nAVISO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 174/2020\t\n",
"NºEdicao": 506,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76208,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B81B78A37FCA289897F2869E07AC17AA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-12T10:40:56.65",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 505,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 76109,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=37CF3F5E321105D90DB00931933729EA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-05-07T14:25:49.077",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020 \t\nDECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020\r\nDECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 504,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75938,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7187C74EB720D8DCB7FC659DD8792E3F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-04-30T14:53:35.65",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.\t\nPORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 503,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75774,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4E197C7FC9ED2111A82B1837A477BE35&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-04-24T10:46:42.447",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\t\n",
"NºEdicao": 502,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75737,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A3E7832F8CFCE1305524EFA93AF8FBCD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-04-23T11:40:55.583",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020\t\n",
"NºEdicao": 501,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75597,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E0603DC0B4B3405957FE44829802FD50&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-04-16T12:30:40.227",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020\t\n",
"NºEdicao": 500,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75442,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7EA57170EA295A68A2A0F6F0EF0C88AA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-04-09T09:30:48.913",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.\t\nDECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 499,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75262,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8BA61916BF5509F72920D92A3C145A72&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-04-02T22:04:46.897",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19\t\n",
"NºEdicao": 498,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75212,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DBBA632A46C0D7168D2D1F2D16786A8B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-04-01T11:19:16.103",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2020.\t\nDECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.\r\nDECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.\r\nDECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.\t\n",
"NºEdicao": 497,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75146,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DD9FFD93162B476248E0487548048282&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-30T11:42:19.167",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020\t\nDECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 496,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75093,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CB53D634EA2966A17A7F7C4D5FCF7BED&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-27T16:53:13.637",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.\t\nREPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 495,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 75032,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=08F12237B8D5D43C23BEBCF12000ECCA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-25T10:01:36.287",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2020\t\n",
"NºEdicao": 494,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74946,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=882D21BBEA18930C1889F3ECF70EB96F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-23T10:04:33.37",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020\t\nDECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020\t\nPORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020\t\n",
"NºEdicao": 493,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74808,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=621AF638D42142C16378D3CF1832EC44&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-18T13:06:23.393",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TP 02/2020, TP 03/2020, TP 04/2020 E TP 05/2020; \r\nEXTRATO DO CONTRATO 174/2020, 761/2020, 496/2020 E 760/2020.\t\nDECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 492,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74695,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BFF7FF89C27DE1F86B902B38EA6284C8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-13T09:37:35.95",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.\t\n",
"NºEdicao": 491,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74650,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3F465BAB5B832E6F8978D7D6FDA19738&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-12T21:37:28.907",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP.\t\n",
"NºEdicao": 490,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74590,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=87789E342C09DCA691FFF3F56AC8C8EC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-11T11:28:09.33",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.\t\nRESOLUÇÃO Nº 002/2019.\t\n",
"NºEdicao": 489,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74448,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2693A51A17A73C90B990F6064AE8A315&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-05T11:50:16.087",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)\t\n",
"NºEdicao": 488,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74356,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8F187AD84BC6A4E2758B7973C4079564&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-03-02T10:26:36.367",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 487,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74274,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E77E61EC644D6A0AE118FF4B6D18F24A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-27T10:18:58.717",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS - 2020.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - 2020.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2020.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS - PP 2020.\t\n",
"NºEdicao": 486,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74237,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9FBD2447F9AF23FE8EDE7A237C94BAF8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-21T12:03:09.89",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.\t\n",
"NºEdicao": 485,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74117,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CC19331C27B8E0D40FB018AECE55FBC5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-18T09:10:38.13",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020.\t\n",
"NºEdicao": 484,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 74090,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FF13AACD18E5CDBFD6659ABFB8971A7D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-17T11:44:11.75",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.\t\n",
"NºEdicao": 483,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73989,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6446B53DAA3804029A66FE767583D0A4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-13T15:12:39.853",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 001/2020 \t\nPORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 482,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73916,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A52BB6BD63FF60CC64E9C2CFC7DF33FC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-11T09:48:24.82",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 004/2020.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 481,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73893,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CD350CD3637E20C341552C7879D3A134&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-10T10:08:47.63",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 011/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 012/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 013/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 014/2020 - SRP.\t\n",
"NºEdicao": 480,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73796,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=232DC27042DB0ECA76E45E5FB59DAC6E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-06T09:07:01.027",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 007/2020 -SRP\t\n",
"NºEdicao": 479,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73760,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3E2E5A0D64D57BFF589C76C3D40A0EB2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-05T08:03:31.977",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PP 009/2020 - SRP.\t\n \t\n",
"NºEdicao": 478,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73739,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=09E7838EAD77CE75D87477A75661E15E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-02-04T13:08:27.4",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.\t\nLEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.\t\nDECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 477,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73673,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E31119B90725DD54C6E154FA0F2FF280&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-31T12:15:25.82",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018\t\n",
"NºEdicao": 476,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73591,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2E3BDB34D630E7BA66E5E79013401810&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-30T08:35:54.397",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.\t\nSETENÇAS JUDICIAIS - 6º BIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2020.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS - 2020.\t\n",
"NºEdicao": 475,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73542,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4793DC362C88A7CFD055A930AE40DA4C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-29T07:28:36.067",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 4219/2019, PP Nº 036/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4190/2019, PP Nº 037/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4191/2019, PP Nº 037/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4177/2019, PP Nº 039/2019. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4180/2019, PP Nº 039/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4220/2019, PP Nº 041/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4193/2019, PP Nº 042/2019. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020, PP Nº 043/2019.\t\n",
"NºEdicao": 474,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73513,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E62F525A2FE7933A3C56F80CA01F2FA6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-28T10:59:06.56",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2020 -SRP\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4176/2019, PP Nº 039/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4178/2019, PP Nº 039/2019. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4179/2019, PP Nº 049/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4181/2019, PP Nº 039/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4218//2019, PP Nº 041/2019.\t\n",
"NºEdicao": 473,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73452,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=543394311AC636C120BC4CEE1DF8798B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-24T15:26:12.68",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020-SRP.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 006/2020-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 010/2020-SRP.\t\n",
"NºEdicao": 472,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73275,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2DFE740D16B1E63C200A1D248CFC0838&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-20T12:36:06.25",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.\t\n",
"NºEdicao": 471,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73252,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A5C98B21CB1131339C742B61FD8710A0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-17T17:23:28.993",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4175/2019.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 584-2020, IN Nº 026-2020.\t\n",
"NºEdicao": 470,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73224,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A71E26FC2AED7678F633525CEA865CAE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-16T09:57:59.837",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº002, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 469,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73142,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7BB4E591B36D076F2B1695577C29A38B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-14T09:15:04.377",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001-2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020-SRP.\t\n",
"NºEdicao": 468,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 73062,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9C0EBAC82FFF6A6C36228CDCF52C1471&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-09T15:01:11.8",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 002/2020\t\n",
"NºEdicao": 467,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 72971,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8BBD0933A3EE031FCD0CA52AC56DD55E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-07T11:19:46.977",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 256/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2020-SRP\t\nEXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1176-2019.\t\n",
"NºEdicao": 466,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 72910,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D61ADD7620DA3C7B7BC177737BA7D82B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-01-06T13:07:13.947",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PP 043/2019 SRP.\t\nDECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 465,
"NºAno": 6
},
{
"Código": 72835,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E0C795F17CA0EE8169D350F1AC3AA7EB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-30T10:50:15.987",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 059-2019. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:561-2019. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:3401-2019. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 086-2018.\t\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CR PARA 2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 43/2019-SRP.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2019 - SRP.\t\nTERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 339-2017\t\n",
"NºEdicao": 464,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72811,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=51E23050952D21C752C6BA1E3941ECB3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-27T15:15:44.927",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 101-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 065-2018. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 060A-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 337-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 058-2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 041-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 422-2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 509-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 1171-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 830-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 069-2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 349-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 927-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 864-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 805-2019.\t\n",
"NºEdicao": 463,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72694,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8D678069E8CAF31A9DC3F1432C4BB944&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-20T06:33:49.707",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 030-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 840-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 362A-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 069-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 509-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 068-2018. \t\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.\t\nDECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 35/2019.\t\n",
"NºEdicao": 462,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72627,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1C0FB77E74BA1A86CE1AF506785F29B5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-18T16:58:27.33",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4095/2019.\t\n",
"NºEdicao": 461,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72594,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ABCC6B60276C2260774474657A4D879D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-17T09:55:07.83",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 4076, DL029.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4077, DL030.\t\n",
"NºEdicao": 460,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72568,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A1BC6DF59BD5D8D6BF12F5743FD4AC06&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-16T14:26:31.427",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.\t\nDECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 459,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72384,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=55FA7B7FFA58BFD2CC2FDD6F959F4BE7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-10T07:54:06.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019.\t\nPORTARIA Nº 639, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 640, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 641, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 642, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 643, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 644, de 06 de dezembro de 2019.\t\nDECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.\t\nDECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019.\t\nLEI 113/2019 - ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 458,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72334,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EE67507C37A46805E89E0CBEEB5316AB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-09T12:36:44.64",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 4008-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4009-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4010-2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2019.\t\nLEI N° 112, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências - LOA 2020.\t\n",
"NºEdicao": 457,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72330,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0241F20DE7373C663AFCF7F636ECB85F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-12-06T12:31:09.013",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3573-2019, IN026-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3574-2019, IN026-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3575-2019, IN026-2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 039/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 040/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 041/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 042/2019-SRP.\t\nDECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 456,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72051,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8D67E15E97229C2994CD4DAD0EDA05B3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-11-27T13:32:18.737",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.\t\n",
"NºEdicao": 455,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 72027,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9B956005AC6F58FB9AAEF84A185BBC50&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-11-26T11:47:23.667",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 037/2019-SRP\t\n",
"NºEdicao": 454,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 71897,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=05A1F9F2E80F59752F2CD415B7065708&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-11-21T12:27:57.057",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 453,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 71866,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=840350920C536F2975AA137FADE6122F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-11-20T11:32:26.91",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3947-2019, PP032-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3948-2019, PP032-2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 035/2019-SRP\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019-SRP\t\n",
"NºEdicao": 452,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 71721,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A17C3FFFE75FD8F8997548FB9FFDAF38&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-11-12T16:26:59.953",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019.\t\n",
"NºEdicao": 451,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 71521,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F6BE837C5E7D6E6CFF61BCD3ED0E5969&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-11-04T14:38:57.403",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019-SRP.\t\n",
"NºEdicao": 450,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 71462,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0547ACAC160173EC8A0C1678095F02D8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-11-01T13:35:58.317",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2019.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3644-2019, IN030-2019 \t\n",
"NºEdicao": 449,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 71439,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4410BAD70907C0633D16D372E5382534&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-10-31T12:46:31.293",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\t\nLEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.\t\n",
"NºEdicao": 448,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 71183,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FFAED6135F89942F02BFFBD6F0784300&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-10-18T09:51:04.393",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 447,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 71035,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1A0E22B40A0E4E3B9E9D5ACF956A0237&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-10-11T12:44:28.367",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024\t\nDECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 446,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70604,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F9AD648939A7921BEC549F0811398D4B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-25T10:46:59.417",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3555-2019\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3401-2019\t\n",
"NºEdicao": 445,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70541,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9410854DCED3B4C560A22EB0931BEBED&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-24T09:37:24.393",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019\t\nRETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 3273-2019.\t\n",
"NºEdicao": 444,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70529,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FF1972D5969743DCE5995024C8B4A679&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-23T17:01:52.937",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.\t\nDECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA\t\n",
"NºEdicao": 443,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70492,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B9D1373B75DB6FB9ECE652929A96EB27&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-20T09:45:20.487",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019.\t\n",
"NºEdicao": 442,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70381,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A981393AA62F60391DDEEF9ED45665BB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-17T09:33:59.527",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 441,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70271,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FE6B8BC422E4AD58AD5EC446E36292DE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-12T10:40:20.867",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\t\n",
"NºEdicao": 440,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70239,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=58AFD3EC8C78D9805CF3186B27810BFF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-11T13:45:40.187",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018, \t\n",
"NºEdicao": 439,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70212,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9D8AD0BE1826B4C5F70F98B6C59F9A8A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-10T10:01:34.4",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401-2019\t\nDECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\t\n",
"NºEdicao": 438,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70177,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1E3090FCF32297E33BA4E445EE794E0A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-09T09:58:43.043",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA\t\nCONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)\t\nRETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019\t\nPORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 437,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 70042,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D8B007330E9B032CC711A98ABCC87BC7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-09-02T09:28:52.747",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 3268-2019, IN019-2019\r\nExtrato de contrato 3270-2019, IN020-2019\r\nExtrato de contrato 3171-2019, IN022-2019\r\nExtrato de contrato 3273-2019, IN023-2019\t\nDECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 436,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 69970,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AD9CF2CB5A7D168A9E637BADF2159484&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-08-29T16:40:51.263",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS\nDO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE\nPRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.\t\n",
"NºEdicao": 435,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 69845,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C464C35CD811A7C43BF2FAC373F4863F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-08-26T10:55:09.657",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social\t\nDECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO Nº 005/19 de Março de 2019\r\nDECRETO Nº 006/19 de Março de 2019\r\nDECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019\r\nDECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019\r\nDECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019\r\nDECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019\r\nDECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019\r\nDECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019\r\nDECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019\r\nDECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019\t\n",
"NºEdicao": 434,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 69792,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9A9C2C36431678076C4413638BD1D3CA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-08-22T11:14:55.31",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.\t\nPORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019.\t\n",
"NºEdicao": 433,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 69714,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4E439A5212F766E4F697DBE6196B654E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-08-20T14:36:42.987",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 110/2019 - LDO 2020 PM PRESIDENTE DUTRA\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3197-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2026-2019.\t\n",
"NºEdicao": 432,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 69649,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FDA21A4DF6CD571FF68ADE0633B4C61A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-08-16T08:30:27.173",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA\t\n",
"NºEdicao": 431,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 69505,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B1818A43BDE3FAE682C960097797024B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-08-13T19:19:36.637",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.\t\n",
"NºEdicao": 430,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 69124,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E4373DD58CE00435DEA713DD4F3DAB0C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-29T08:55:28.983",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 429,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 69045,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8C5463F28BD138E8D415B86759F08DFB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-25T11:43:44.08",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.\r\nPORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.\r\nPORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.\t\n",
"NºEdicao": 428,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68998,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=67FAD6FAA7B37599AE19F3A2103B7173&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-24T09:40:13.16",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2975-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3088-2019.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3035\t\n",
"NºEdicao": 427,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68914,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=51810530E0447BC526979363D2522047&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-19T10:01:10.513",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": " PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).\t\n",
"NºEdicao": 426,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68786,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A069EB5E5CD422298D432BC00572D98C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-16T11:27:15.407",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2824-2019.\t\n",
"NºEdicao": 425,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68735,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BE4D5280606249208E497A7EBC41B800&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-15T11:10:24.147",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).\t\n",
"NºEdicao": 424,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68699,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E61E8DC1D5105C57380A5A944721688E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-12T12:18:12.977",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019.\t\n",
"NºEdicao": 423,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68498,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=26CD01AA46B8D0C1F90C48F62E4AF128&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-04T08:17:34.007",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.\t\nPORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2019 \t\n",
"NºEdicao": 422,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68409,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4DED5B0685D85B58E5A2DD09E3CC0C88&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-07-01T11:03:01.833",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 421,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68248,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A9C2F3F9C792051699FACFB1D65DF392&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-06-19T12:36:23.333",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 420,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68214,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7A425102D6ED1D636ABFB0E4DB7CB069&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-06-18T10:48:18.18",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.\t\n",
"NºEdicao": 419,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 68051,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=39AEB347A40090677CF1907438A27B75&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-06-11T14:28:21.987",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO – 004-2019 \t\n",
"NºEdicao": 418,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67971,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7E45475A54BFA840C68228FBF7102E02&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-06-07T10:59:38.643",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR\t\nPORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 417,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67901,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E8B348F3A646E719E4EB6A1C8DC49CCF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-06-06T10:37:06.633",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.\t\n",
"NºEdicao": 416,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67875,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=90D5EC37C7593470D934642643A4D43E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-06-05T10:22:54.337",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 415,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67738,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=90293ED791926F72156CB9669F70376A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-30T14:00:02.01",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 414,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67627,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=26B9E7346472DFB94B356F5B8EA6D91C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-28T16:04:45.623",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.\t\n",
"NºEdicao": 413,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67601,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7C371AB9520631C0A8D4A19055D15CDC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-27T10:44:32.877",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 3696-2018 \t\n",
"NºEdicao": 412,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67560,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=32EC4866BCD76C6CDB62310DC39D3B27&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-24T12:08:35.687",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências\t\n",
"NºEdicao": 411,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67273,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BF1257697296976409733BC12D78540E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-15T16:22:08.267",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019. \t\n",
"NºEdicao": 410,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67227,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=22BCF438C6F6AB0D721D21BCEB7A4390&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-14T09:50:11.043",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.\t\nREPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.\t\nREPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 409,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67187,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=86C0A5D81B05FD503BCD9CB99875AED8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-13T12:29:40.233",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1176-2019.\t\nERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 349-2019- PP019-2019\t\n",
"NºEdicao": 408,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67158,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B46A6C3D7D4DBAF52EB7F622C1B90FE3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-10T12:35:13.793",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.\t\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR\t\n",
"NºEdicao": 407,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67087,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CDC3C43A19CE64DFA6E2AD8281FB56CC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-08T16:18:03.193",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 406,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 67007,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BE89DEB476379C215706EEDA0ABD075A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-05-06T13:21:45.697",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.\t\n",
"NºEdicao": 405,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66907,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=40805149B5D1736CA1298F2398625E92&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-30T10:45:17.387",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1038-2019\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 806-2019\t\nPORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019.\t\n",
"NºEdicao": 404,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66761,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1E1CA4F203947568EE777DD58D5E8E00&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-24T16:39:13.243",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038-2019\t\n",
"NºEdicao": 403,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66725,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D105132C2FBDD063566E25C9F5898501&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-23T09:34:36.887",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019.\t\n",
"NºEdicao": 402,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66680,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D7C146CCB373B746F4D21D0144126FE8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-22T11:16:36.017",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019\t\n",
"NºEdicao": 401,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66634,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4E7AC16D8AF368910A5E38CE56FBE6DB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-18T15:45:16.877",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO – 002-2019 \t\nTOMADA DE PREÇO – 003-2019 \t\n",
"NºEdicao": 400,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66623,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F2E72C521C824C80FEABF0FE8132432E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-17T10:51:20.18",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019.\t\nRESOLUÇÃO Nº 002/2019.\t\nPORTARIA Nº. 611, DE 17 DE ABRIL DE 2019.\t\nERRATA - CONTRATO Nº 010-2018.\t\n",
"NºEdicao": 399,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66573,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1011D6E3C00B42F929630C9995613E8F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-16T16:08:16.133",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 864-2019, CV 002-2019 \t\n",
"NºEdicao": 398,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66420,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B11C7293F69EE9E303C466EC1165135A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-10T13:19:57.627",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 924-2019, IN014-2019\t\n",
"NºEdicao": 397,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66373,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=21ACB9AFD535263B470FDBE63D2082C3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-09T10:49:02.887",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 860-2019, PP030-2019 \t\n",
"NºEdicao": 396,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66332,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FDED3858F324556A851DAF5B12A5E196&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-08T11:10:22.457",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019.\t\nPORTARIA Nº. 610, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.\t\n",
"NºEdicao": 395,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66227,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1348ABE94908E4DF0FD577D519DD3FA1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-04T13:57:50.823",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.\t\n",
"NºEdicao": 394,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66117,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=210F2482C4D13D8722A5587EFB6CB42E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-02T17:00:04.307",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 821-2019, IN012-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 822-2019, IN013-2019.\t\nEXTRATO DO CONTRATO 805-2019, PP028-2019 \t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2019.\t\nLEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 393,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66105,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A090DE5D11E66D902866E72A72E627A4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-04-01T12:27:48.877",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATOS DE CONTRATO INEX 012/20149 E 013/2019.\t\n",
"NºEdicao": 392,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 66041,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9942BE937F7670F1B388A0CC8E5E1907&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-29T11:30:58.743",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.\t\nEDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA\t\n",
"NºEdicao": 391,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65835,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F94D0DEAE8466E627B57EA06C213BC1D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-25T09:21:40.82",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.\t\n",
"NºEdicao": 390,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65819,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E3A8E2CCF08736CA85C27D6FDA6163FB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-22T10:18:38.09",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.\r\nPORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS \t\nPREGÃO PRESENCIAL – 030-2019.\t\n",
"NºEdicao": 389,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65785,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B55EA30819C557C0733D1A469DFFEBCF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-21T12:52:35.973",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 030-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 328-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 329-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 331-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 634-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 347-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 354-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 608-2019.\t\n",
"NºEdicao": 388,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65695,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A969B9BAB74F148FFCFFFB4CB4438990&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-19T13:14:02.113",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019\t\n",
"NºEdicao": 387,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65605,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AE84841339E7D5EF61546F774B7A8667&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-15T14:58:56.88",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 029-2019 \t\n",
"NºEdicao": 386,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65524,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=67B1EA04A4048C98CA5EB375594A8960&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-13T09:22:12.763",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019\t\nPORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019.\t\n",
"NºEdicao": 385,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65494,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ABBADA8CA982BD8010EB8D27433D9F10&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-12T15:27:35.153",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019, TP021-2019 \t\n",
"NºEdicao": 384,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65324,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8A123FE1AC7888736697B3B518369F96&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-03-01T07:42:53.413",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018.\t\nPORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências\t\n",
"NºEdicao": 383,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65303,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9E7B692ECA442CD8F28C5445856A84A0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-28T10:01:26.663",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019.\t\n",
"NºEdicao": 382,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65257,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2E484749442F8F6A56CF208E495EBDD6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-27T12:34:25.687",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 028-2019\t\n",
"NºEdicao": 381,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65223,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=066AF96D57AABBE1EE7A14DDBDEE1C24&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-26T10:21:46.18",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2019.\t\nPORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\t\nPORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 380,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65144,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D1DF7B3D68A8CDBEF9A3961E78D327D3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-22T09:32:27.4",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.\r\nLEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 379,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65092,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B5279FD800121B25AE2BE9CFF1954D73&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-21T13:07:08.473",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019.\t\n ERRATA AO AVISO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1892.\t\n",
"NºEdicao": 378,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 65052,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D5D9EFD4A1B7EF2B4C2F18382D7880A8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-20T21:01:35.93",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 027-2019 \t\n",
"NºEdicao": 377,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64961,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C4424CAC222171204B6A445D4272D2A9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-18T10:42:19.57",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.\r\nERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.\r\nERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.\t\nDECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 376,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64938,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DA86B4ADA482E472CF9153815774B6F2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-15T11:42:01.683",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.\r\nPORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.\r\nPORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.\t\n.\t\n",
"NºEdicao": 375,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64859,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B50019295010F02C7D522BF06BD5F205&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-14T09:19:55.887",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1894-2017 \r\n\t\nPORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 374,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64813,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4CB6B99485EF75ED430D341E101445D0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-13T13:28:25.263",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2018 \t\nATO DE COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.\t\nPREGÃO PRESENCIAL – 026-2019 \t\n",
"NºEdicao": 373,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64808,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=17765D52B7067636FDD476583A112788&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-12T16:27:08.04",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018.\t\n",
"NºEdicao": 372,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64651,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5BC8D07EB6C3B4216FB4DC528A51D66A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-06T12:03:58.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019.\t\n",
"NºEdicao": 371,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64610,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5F919774E3890E39F00950CC16EA122C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-05T13:36:10.373",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 370,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64596,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ADAD49AA0DAEC1893D27408DF7E00592&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-02-04T13:06:46.66",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias\t\n",
"NºEdicao": 369,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64479,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9E39213717F8581D7FCCC877EFD9B672&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-31T10:14:01.44",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019.\t\nTERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 021-2018 \t\nPREGÃO PRESENCIAL 024/2019\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019\t\n",
"NºEdicao": 368,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64373,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=41F36BC711A741CBDF70372439F56BC6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-30T17:24:40.227",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018\t\nSENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIM.\t\nPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO.\t\nPORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017 \n\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017\r\n\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017\r\n\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017\r\n\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017\r\n\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017 \t\nCANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001\t\n",
"NºEdicao": 367,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64360,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1291027EB3B4385FA0518CC5067894AF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-29T13:11:31.617",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 025-2019 \t\n",
"NºEdicao": 366,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64305,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C1E269773A23D7945E7C84DDC014666D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-28T12:48:09.24",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017 \t\nERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 005-2019\t\nTERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018 \t\nERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017 \r\n\t\n",
"NºEdicao": 365,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64272,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=955990EEC7036202E04EB9A12B936537&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-25T07:40:09.137",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.\t\n",
"NºEdicao": 364,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64229,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=53049CEDC093412E14D3546815D8EF71&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-24T10:27:34.107",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 363,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 64065,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A3BF146CA42965A99ED0054EFF67DEC7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-18T15:40:10.623",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": " ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2019\t\nPREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.\r\nTOMADA DE PREÇO – 001-2019.\t\n",
"NºEdicao": 362,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 63967,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7BC37815CC67004A1B31143510274A57&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-16T10:21:05.447",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019.\t\nPORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências\t\n",
"NºEdicao": 361,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 63818,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A03B543F4EF851DF287F977AC7ABD055&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-10T15:45:38.173",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS \t\n",
"NºEdicao": 360,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 63774,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7AF8D7B8FDBDE888195C856BA5235DCE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-09T12:11:48.177",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...\t\n",
"NºEdicao": 359,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 63721,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CCDF32D92704966C76E6B5C5AC992DD2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-08T09:48:51.443",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências\t\nTERMO ADITIVO 001 AO CONTRTO Nº 1894 - 2017 \r\n\t\n",
"NºEdicao": 358,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 63688,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=383B66BBD0DF050FA3CB509839AC9C25&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-07T10:45:18.64",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 \t\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 \t\nProjeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.\r\n\t\nLei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.\r\n\r\n\t\nPREGÃO PRESENCIAL 009/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 014/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018/2019\t\n",
"NºEdicao": 357,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 63619,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9D874DB8150CECAE0220CE156328E7D1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-03T14:07:43.063",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 2668-2018 – CV 011-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 2666-2018 – CV 011-2018. \r\nEXTRATO DO CONTRATO 2694-2018 – TP 004-2018.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339 - 2017.\t\n",
"NºEdicao": 356,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 63587,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BADDB87B44F28E39861FB9AEDF4132B0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2019-01-02T09:47:47.073",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 062-2018.\t\nEXTRATO DO CONTRATO 2688-2018 – PP 019-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 2689-2018 – PP 019-2018.\t\n",
"NºEdicao": 355,
"NºAno": 5
},
{
"Código": 63509,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C16B64660E6B7259099C5C79643FA9BC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-12-27T16:52:33.437",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO Nº 422-2017.\t\n",
"NºEdicao": 354,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 63376,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C507CCBF0CEFBC3A2704E64D96F62010&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-12-20T12:56:11.343",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2087/2018\t\n",
"NºEdicao": 353,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 63141,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=00A96C38350E3846344739E7A43E3466&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-12-13T17:34:05.317",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 352,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 63132,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=27DB2F3BC58A785007E389B7B6483C23&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-12-12T07:30:42.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 351,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 63060,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E871065F5BD0855D5C9ADF4F5533C6E1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-12-11T15:02:51.233",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CARTA CONVITE 011/2018.\t\nDECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\nLEI N°104, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 020-2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021-2018\t\n",
"NºEdicao": 350,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 63047,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F31D0B9C5C81CA0EFC6333D1A58429FA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-12-10T10:54:16.34",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2087-2018 DL 031-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2379-2018 DL 032-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2464-2018 DL 033-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2466-2018 DL 034-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2481-2018 DL 035-2018.\t\nPORTARIA nº. 554 de 10 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação do Secretário De Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências\t\n",
"NºEdicao": 349,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 63000,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A579A4BC68DA08253B8E158666840EA1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-12-07T10:42:33.39",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 553 /2018 - (LICENÇA OPERACIONAL).\t\nLEI 103/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.\t\nDECRETO 237/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nAVISOS DE TERMOS ADITIVOS PARA 2018.\t\nTOMADA DE PREÇO 004-2018 \t\n",
"NºEdicao": 348,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 62817,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=30D23836840DF41CDB9611D4FC96E335&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-11-30T08:06:21.697",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018.\t\nPORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\nERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP019-2018\t\n",
"NºEdicao": 347,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 62768,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8E8CB17D95902BD79B7E89FBB61C7FE0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-11-29T10:15:01.457",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 545 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 346,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 62713,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CDA357DA0877B73386F09DA569882A0D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-11-28T10:15:47.533",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3696-2018 TP 003-2018\t\n",
"NºEdicao": 345,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 62604,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5E77E7F6939D5D8EE92B6EDCE7968080&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-11-26T10:36:43.453",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DA TP003-2018.\t\n",
"NºEdicao": 344,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 62568,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=694B8A3735B35A99BA8A6F781842CC5B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-11-22T16:06:03.8",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 019-2018\t\n",
"NºEdicao": 343,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 62540,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7BB2DCC7AEF020EAED09A6AC568C7168&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-11-21T07:17:39.123",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.\t\nDECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018.\t\n",
"NºEdicao": 342,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 62486,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AA4469DB42B1955C4C4BF7BE5E5A9D5B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-11-20T10:56:59.163",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018.\t\nResolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 341,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 62039,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B7A2B8E08DBEA9FFB3EA40FCBC458F4F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-10-29T11:23:26.677",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 544 29 DE OUTUBRO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 340,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61947,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5C11902DC9AA24FE3402B03E1EF71895&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-10-24T10:11:58.72",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\t\nPORTARIA Nº 543, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre Revogação da portaria 509/2018 do servidor municipal e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 339,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61661,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=45B53FB4A9BB1FB317E346F9F38DDC3F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-10-10T11:10:38.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 538/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020. \r\n\t\n",
"NºEdicao": 338,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61615,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F89923B3774771DB4D202CFC32B77A7A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-10-09T10:12:34.553",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências\r\n\t\nPORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências\r\n\t\nPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\t\n",
"NºEdicao": 337,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61408,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=353B85931BE69333F0CE29F5E2953BDA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-28T15:58:47.303",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PP 018-2018 \t\nPORTARIA Nº. 539/2018, de 28 setembro de 2018.\r\nPORTARIA Nº. 540/2018.\t\n",
"NºEdicao": 336,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61275,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=15A6F41C6FBC3D936B212D4531A6444A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-25T16:51:56.247",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018\t\n",
"NºEdicao": 335,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61186,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=865383B85DBD02E496965F88ECE68CB6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-21T10:34:13.237",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018 \t\nLEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências. \r\n\r\n\t\nLEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública\r\n\t\n",
"NºEdicao": 334,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61128,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FC7DD5B8968AE5476F9BDCEE3DFFA1BC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-19T10:43:10.407",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 333,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61085,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=30C93ED51E0697FAB76AA4A9AE457217&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-18T10:15:35.537",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.\t\n",
"NºEdicao": 332,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61039,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=96FDA1344876374479EF706F3B017B29&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-17T10:06:33.05",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato do contrato 1964-2018, DL 029-2018 \t\nRetificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.\t\nPORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.\t\n",
"NºEdicao": 331,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 61021,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0EEA0648CFBA1A90A2682991ADF23415&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-14T09:28:22.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 330,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60976,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E412279A831D9558046EDBC57AE10CB0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-13T10:42:37.083",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS, EXTRATO DO CONTRATO 1964-2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2018.\t\n",
"NºEdicao": 329,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60829,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=87D1BD4C53A2B06CE0B58ADE56E9713D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-06T12:02:55.097",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.\t\nEXTRATO DO CONTRATO 2005-2018\t\n",
"NºEdicao": 328,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60727,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CB4DF4CA22544D1B9A32833FB8228226&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-09-03T12:15:42.613",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.\t\n",
"NºEdicao": 327,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60673,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ABF6C5EF9011D3E463E1F97B36228DCE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-31T08:47:40.437",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.\t\n",
"NºEdicao": 326,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60557,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C6E30DC6EFC13CB3D91DFC874C4EB02A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-28T11:14:02.283",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 325,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60436,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E7CB6A70DCA78DEE239E4F26261A0407&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-23T09:18:13.447",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).\r\nPORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).\t\n",
"NºEdicao": 324,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60339,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6411BE850EE712A49E9F92FC6576282D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-20T09:50:54.12",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIOS: CONTRATO N°: 062-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018. \r\nCONTRATO N°: 063-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018. \r\nCONTRATO N°: 064-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018. \r\nCONTRATO N°: 065-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018. \r\nCONTRATO N°: 072-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018. \r\nCONTRATO N°: 066-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018. \r\nCONTRATO N°: 034-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018. \r\nCONTRATO N°: 036-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018. \r\nCONTRATO N°: 041-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018. \r\nCONTRATO N°: 049A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018. \r\nCONTRATO N°: 038-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018. \r\nCONTRATO N°: 035-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018. \r\nCONTRATO N°: 074-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018. \r\nCONTRATO N°: 071-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2018. \r\nCONTRATO N°: 073-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018. \r\nCONTRATO N°: 037-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018. \r\nCONTRATO N°: 075-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018. \r\nCONTRATO N°: 076-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018. \r\nCONTRATO N°: 077-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018. \r\nCONTRATO N°: 078-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018. \r\nCONTRATO N°: 055-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.\r\nCONTRATO N°: 056-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018. \r\nCONTRATO N°: 057-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.\r\nCONTRATO N°: 057A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023A-2018. \r\nCONTRATO N°: 058-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.\r\nCONTRATO N°: 098-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018.\r\nCONTRATO N°: 793-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018.\r\nCONTRATO N°: 479A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018.\r\nCONTRATO N°: 480-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018.\t\n",
"NºEdicao": 323,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60224,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B9D4E33A2FE0D8A6A784862771F07D52&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-15T15:00:54.093",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 027, 445, 477, 609 E 616-2018.\t\nPORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 322,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60176,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B70D6CE00C827223B080A0F776A314C6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-14T07:35:29.56",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Resolução CMS Nº. 03/2018.\t\nATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.\r\nATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CV001/2018 À 010/2018 E DISPENSA Nº 028/2018.\t\n",
"NºEdicao": 321,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60147,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B84E36CCBF187C2DA3BA3DB59BBEA2E2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-13T08:54:42.673",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.\t\n",
"NºEdicao": 320,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 60076,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=01DE6DC85A9470A83FB57A47C672FF55&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-09T11:58:13.713",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 319,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59991,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C1D672609989466652883346CD57AB6B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-07T09:44:07.97",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018.\t\nLEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nLEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nLEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - \"ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\t\n",
"NºEdicao": 318,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59930,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8BF7B13F0233FBAE687D9EEFFDF71255&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-06T11:39:30.72",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PP 017-2018 \t\nPORTARIA 528/2018\t\n",
"NºEdicao": 317,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59909,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0835A340DC35A367826278C21430A80E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-03T09:12:33.95",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 096/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 093, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 316,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59854,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2BC45C719097F3551DD585D9CC69D1B8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-08-01T12:03:08.81",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).\t\n",
"NºEdicao": 315,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59799,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E816C16DB4BD5CAC3A369D3285CBA301&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-31T11:22:58.143",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 1645-2018, PP016-2018 \t\n",
"NºEdicao": 314,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59777,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C0882434F98809A575A75455CD7CAB57&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-30T11:41:12.25",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 525/2018 E 526/2018.\t\n",
"NºEdicao": 313,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59743,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D51518196438A1630484716632A872DD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-27T09:23:45.397",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 312,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59659,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A47CAD8BCE171A63D9D25C0A2C746F86&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-25T11:24:54.477",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 044-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 045-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 061-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 085-2018.\t\n",
"NºEdicao": 311,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59612,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F918CF0A944CDE4926211C9C6400FF1F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-24T15:30:21.733",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº 538/2018\t\n",
"NºEdicao": 310,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59487,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=17A7095A344281920A262624C9CDCEDE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-19T12:01:06.017",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS:\r\nEXTRATO DO CONTRATO 1460-2018, CP001-2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 1488-2018, CP001-2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 1489-2018, CP001-2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 1522-2018, CP001-2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 1463-2018, CP001-2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO 1465-2018, CP001-2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO 1487-2018, CP001-2018\t\nATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1484-2018, PP014-2018\r\nATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1555-2018, PP015-2018.\t\n",
"NºEdicao": 309,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59460,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A641CA92236ED498755E21073EA4B17B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-18T15:14:16.553",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.\r\nPORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência.\t\n",
"NºEdicao": 308,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59276,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CFDCBFB0CEE429B5A91BA9A3C5BEF4B7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-11T13:45:39.327",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências\t\n",
"NºEdicao": 307,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59228,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7767AA0B24C7E2055CCDA8C4F50A0BFF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-10T12:00:58.187",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018 \t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2018.\t\n",
"NºEdicao": 306,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59148,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=77E779FF6451134E018CC0752C0C1415&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-06T11:30:18.36",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2018.\t\n",
"NºEdicao": 305,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59060,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EF9D98970AB113E2EC05431211FDE339&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-04T12:03:17.773",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018 \t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.\t\nPORTARIA Nº 523, 04 de julho de 2018.\t\n",
"NºEdicao": 304,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 59031,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6E2C7F6281A90A667CDC390D66A7C6D7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-07-03T12:51:46.143",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATA DA TP 003/2018\t\nATA DA TP 003-2018\t\nPORTARIA Nº. 524, de 03 de Julho de 2018.\t\n",
"NºEdicao": 303,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58983,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=78B6DF9861CAFB1857B02515C8B229D6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-29T10:12:47.76",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 014-2018\t\n",
"NºEdicao": 302,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58745,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3B9AF8BCD308E03491A042A7BDA61B34&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-20T14:19:36.503",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2018.\t\nLEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências\r\n\t\n",
"NºEdicao": 301,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58654,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2BFBA6CA3C0D09B468E9CF17DF60275C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-18T10:11:00.377",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº234/2018 - \"CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\t\n",
"NºEdicao": 300,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58620,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7639F54D82055EAE5CE7A80E3D55A2F5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-15T12:14:50.277",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 522, 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 299,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58600,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=406110BB7523998A86A9C83A073774E8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-14T12:10:11.807",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2018.\t\n",
"NºEdicao": 298,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58536,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D4D9B1765CF337A4ACEFCE04F67DEE15&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-13T15:49:14.173",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 1197-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 1271/2018.\t\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.\t\n",
"NºEdicao": 297,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58508,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=21C3E172C1A4A2008F7A7D7E0E5BA6A0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-12T15:54:15.03",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1196-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1269-2018.\t\n",
"NºEdicao": 296,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58476,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=535BF54755CA989DDFEC3948B0115BF5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-11T15:41:15.457",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CAHAMADA PÚBLICA 002-2018 \t\n",
"NºEdicao": 295,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58429,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BE758D6FEA258E6D20947D5D327BCFC6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-08T10:55:39.993",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.\t\n",
"NºEdicao": 294,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58266,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=11A7401B5FE3050CB8329056A1F65F05&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-06-04T15:00:07.09",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 293,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 58201,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BD103D25AB9FB50181961B08C577E199&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-05-30T10:05:34.343",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. \r\nDECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\t\nRESULTADO - PROCESSO SELETIVO. \t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018\t\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO DISTRATO AO CONTRATO 470-2018, CR 001-2018.\r\nDECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CNES\r\nDISTRATO CONTRATUAL \t\n",
"NºEdicao": 292,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57879,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=831221AFB4AB97B19F14F8EEFAAB3DB2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-05-21T13:55:24.9",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 291,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57632,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=95D7A8151ABA40417C33DBD2C2FA2873&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-05-11T08:27:59.51",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 522, 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\t\n",
"NºEdicao": 290,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57431,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F8D28259D0A71BCE2B6BFEC815B29105&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-05-04T10:13:12.46",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 289,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57382,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B6C1FED4B5E7999A38870927CB917946&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-05-03T09:49:26.8",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 520, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 521, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 288,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57344,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A92B009BAE3CB1EE7FCF381DFBFA8768&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-05-02T12:44:42.25",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 89/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA.\t\n",
"NºEdicao": 287,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57287,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1C45E2137A5AA1F86F602F9743D6F2E6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-27T15:37:30.087",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 072-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 093-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 094-2018, CP 001-2018. \r\nEXTRATO DO CONTRATO 095-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 096-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 097-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 093A-2018, CP 001-2018.\t\n",
"NºEdicao": 286,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57259,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=313F63E31930191C2CE972B3076AF29B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-26T12:32:50.82",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 519, 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 285,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57239,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=91515FFEB99C46993B8AEED1D6FD931A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-25T10:11:32.447",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PP011-2018 \r\nPP012-2018 \r\nPP013-2018 \t\n",
"NºEdicao": 284,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57160,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=42F34D53784C9D60923F39B9D22C8879&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-24T09:22:22.593",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.\t\nPORTARIA Nº 518, 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 283,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57129,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A1D914EA733480F68459BAB2A3201319&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-23T14:23:20.053",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 099-2018, TP 002--2018.\t\n",
"NºEdicao": 282,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57071,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=05D957D249D7CD977A46586D81C0E04F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-20T10:51:41.453",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1892-2017.\t\n",
"NºEdicao": 281,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 57022,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5047852CF7BDAA00B4AF8D48FB68EB33&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-19T09:04:27.183",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATO DE Nº 062-2018\t\nPORTARIA Nº 517, 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 280,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56997,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CB6F7F903D6833A6AF89515692C0E56C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-18T10:02:16.74",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 279,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56886,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CE15133A23F887D5C60E47FE9DD16784&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-13T14:35:19.163",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº. 88, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL - APROVERT III BAIXA VERDE DE PRESIDENTE DUTRA.\t\n",
"NºEdicao": 278,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56780,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=74AE403F1D81FBFCB379DB89B8090495&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-11T09:21:12.627",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 515, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 277,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56688,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=561C9342B695FC4C6C6669C44C22DDE8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-09T08:38:37.697",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2018.\t\nDECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2018.\t\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2018\t\n",
"NºEdicao": 276,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56674,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=93D9C5173E2B8278E75162B49000B8C2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-04-06T12:45:10.77",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 513, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS 011, 012 E 013/2018\r\n\t\n",
"NºEdicao": 275,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56419,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4E9B72D81BDA38AE1926DCA9D4732DEC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-29T08:25:28.72",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI Nº 086, DE 28 DE MARÇO DE 2018.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.\r\n\t\nPP011-2018 \r\nPP012-2018 \r\nPP012-2018 \t\n",
"NºEdicao": 274,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56407,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D625809C1D40B1DF7DC2280523BD13CA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-28T15:10:05.177",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA\t\n",
"NºEdicao": 273,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56335,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2E84E7B6690C068CDC691B18935718C0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-27T09:28:52.52",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 512, 27 DE MARÇO DE 2018.\t\nRESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2018\t\nEXTRATO DO CONTRATO053-2018, TP 001-2018 \t\n",
"NºEdicao": 272,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56273,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3F24568D0C3ACFADA20FF20AD3E4A4EF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-26T09:49:21.1",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2018.\t\n",
"NºEdicao": 271,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56170,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=666FB1E457027D2714277382D2263AB5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-21T18:56:05.18",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2018.\t\nEXTRATO DO CONTRATO 2081-2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 2086-2017.\t\n PORTARIA Nº. 500, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 501, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 502, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 503, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 504, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 505, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 506, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 507, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 270,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56121,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EF274EB973E47BD7CD5AF1B674F18656&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-20T21:45:43.493",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 2081-2018, PP029-2017. \r\nEXTRATO DO CONTRATO 001-2018, PP024-2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 042-2018, PP 003-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 048-2018, PP 006-2018. \r\nEXTRATO DO CONTRATO 050-2018, PP006-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 067-2018, PP006-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 079-2018, PP009-2018.\t\n",
"NºEdicao": 269,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 56038,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=38D2EA9A355987282F83666FD46F7523&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-16T11:58:12.493",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 511, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nPORTARIA Nº. 510, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 268,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55989,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F23AE59E88E0B84E3EB3F67AD58C0D2C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-15T10:31:13.313",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 510, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nDECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 267,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55919,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A7CEB2ACF3C12638F7D45B019DF54E98&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-13T13:10:56.56",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 508, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nPORTARIA Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 266,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55873,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6C7714CC36D2BDB8FA2CFB07AFE547C5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-12T00:00:00",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRARA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.\t\n",
"NºEdicao": 265,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55851,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5FFF821C011303C81E757C3C8E627C25&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-09T15:25:57.987",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 098-2018 IN 025-2018 \t\n",
"NºEdicao": 264,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55787,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=55C75F4415B6052D899151951BC759C3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-08T18:06:43.923",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 032-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 059-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 080-2018.\r\nADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339-2017.\t\n",
"NºEdicao": 263,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55758,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C80E062CA304F376BE54147575939F73&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-07T11:02:28.37",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 262,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55657,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F8438CED67CA541B54C2961ED1930AE3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-05T11:39:09.563",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2018.\t\n",
"NºEdicao": 261,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55641,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=75D152EE39CD16C9FEAE2C75917403C6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-02T11:32:19.48",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. \t\nAVISO DE CANCELAMETO DE PUBLICAÇÃO.\t\nAVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2018\t\n",
"NºEdicao": 260,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55588,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=45EF14C85A0679AE28D89FAFD836D472&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-03-01T11:38:21.093",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 488, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 489, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº490, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 491, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº. 496 de 01 de março de 2018.\r\nPORTARIA Nº. 497 de 01 de março de 2018.\r\nPORTARIA Nº. 498 de 01 de março de 2018.\t\n",
"NºEdicao": 259,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55490,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2873639FC5CB29E47A568CDCF769D718&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-02-27T10:43:57.087",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\n",
"NºEdicao": 258,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55465,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D43B6EED22FAB26E6A835AA6304CC1F7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-02-26T12:04:45.907",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 84/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 257,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55244,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BEF5604356F361BF84FC963D7EBB7722&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-02-19T09:33:58.177",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 256,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55193,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8F7BCB933DB2A0C0773B6348B5BD7F4A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-02-15T12:40:21.723",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 255,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55155,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EC5D328B128C27573136DB4E423E555B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-02-09T09:38:08.137",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.\t\n",
"NºEdicao": 254,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 55089,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F8D06230AEC27B8DEC27A5BA8AE35145&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-02-08T16:59:59.097",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2018. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2018.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 253,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54947,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2AB2300C23F8CD213C3805950D1AB936&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-02-02T09:57:03.257",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2018.\t\n",
"NºEdicao": 252,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54868,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2F8E0B550F2C59F1B1ACD1564A309939&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-31T00:00:00",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018.\t\nDECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 251,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54777,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8C4813F5810947DED9817401F51C6489&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-30T10:49:12.98",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – 001/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008-2018.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n\t\n",
"NºEdicao": 250,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54769,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FDCA74E6586E563DEA42DC4F973278D4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-29T10:47:57",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.\r\nPORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018\t\n",
"NºEdicao": 249,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54718,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5FA1E7453B0B7C04E5533958F09E219A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-26T13:46:56.167",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 248,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54673,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E764B15E5B6405B3450F5D3E80C83B93&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-25T09:56:02.293",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001-2018.\t\n",
"NºEdicao": 247,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54587,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9FD0495944E85237544CEA96A9228BBA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-23T14:23:19.823",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 001-2018\r\n\t\n",
"NºEdicao": 246,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54547,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=648D2F3405BD5DFE3DEA58AB08FEBC1D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-22T09:21:30.443",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.\t\nAVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.\t\n",
"NºEdicao": 245,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54514,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=844DBA84F7F48A6F3D209230DC595517&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-19T15:58:35.967",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.\t\nAVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.\t\n",
"NºEdicao": 244,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54375,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8DA3A47B395D90B352F09BD929948FB8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-16T10:23:35.317",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.\t\n",
"NºEdicao": 243,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54189,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C809CBBCA8BF855CB3F271168837B9FE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-09T10:10:32.857",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017\t\nPORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\t\nPORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\t\nExtrato de Contrato 1892 – 2017 \r\nExtrato de Contrato 1893 – 2017 \r\nExtrato de Contrato 1894 – 2017 \t\n",
"NºEdicao": 242,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54156,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CD3807D01C4A8A975D526891862EF33A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-08T10:47:47.673",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017\r\n\t\n",
"NºEdicao": 241,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54127,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=DB16DEB940B02EEF25F6B98FDC070A6D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-05T09:49:21.167",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato 1892 – 2017\r\nExtrato de Contrato 1893 – 2017\r\nExtrato de Contrato 1894 – 2017\t\nLEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências\t\n",
"NºEdicao": 240,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54081,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=993FC0E9B442DC529C825BCCB9F92FE0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-04T14:36:40.467",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 239,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 54046,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F6FAC167CD297E305436696D321F8CB9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-03T09:17:25.72",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATAS.\t\nCONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018 \t\n",
"NºEdicao": 238,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 53995,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=90CD4D78D33C5D1339A5010843DA7E04&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-01-02T17:12:36.413",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\t\nLEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 237,
"NºAno": 4
},
{
"Código": 53946,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=065DBBF2BD6A1B981173AC69AEA0847A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-29T22:26:29.57",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017\t\nTERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017\t\nERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO\t\n",
"NºEdicao": 236,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53884,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=570EED74A2BBAA7F17EC5F66C9528219&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-27T23:44:52.37",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017\t\nERRATAS\t\n",
"NºEdicao": 235,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53824,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9C8FFA012C9A7C88E2AEC49801D56CBB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-22T16:01:21.653",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\r\nAVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO\r\nAVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\r\nAVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\r\nAVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\r\nAVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\t\nTERMOS ADITIVOS \t\n",
"NºEdicao": 234,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53617,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=62D818AA3F7B77A06074B815A1D91B27&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-15T12:35:16.607",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.\t\n",
"NºEdicao": 233,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53578,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=35609C4FA2E27B4412270E80BA04BE1E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-14T09:59:49.743",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Errata do aviso de publicação do Pregão Presencial 023-2017\t\nTermo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra\t\n",
"NºEdicao": 232,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53442,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5E226304C4F961DF5B47D02BDDCFDD90&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-08T15:19:02.187",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 \t\n",
"NºEdicao": 231,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53362,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9E7F7B159765EEDE549C1760C61C25FD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-06T16:42:27.95",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 631-2017\t\n",
"NºEdicao": 230,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53322,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=147AC5A661368DCC5A8CF8F2519AB85C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-05T13:15:33.84",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.\r\nPORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 229,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53236,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=544663D7F6B05C1377F1A0C3D8D12490&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-12-01T08:42:40.973",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA\t\nERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017\t\n",
"NºEdicao": 228,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53202,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=095D4E7E0961BD3371518CB14B7951A0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-30T17:05:01.547",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 227,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53146,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5B12E807C2523414F0A4D6586A30F0A7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-29T10:47:47.297",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.\t\nPORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.\r\nPORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.\r\nPORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.\r\nPORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2\t\n",
"NºEdicao": 226,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53098,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=22598994596D4D49A95806C1508721A8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-28T11:35:55.797",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.\r\nPORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.\t\n",
"NºEdicao": 225,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 53004,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ED14D24C9A5FB62DD1650176690BB24B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-23T13:06:43.96",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências\t\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2017 \t\nCONTRATO N°: 1592-2017\r\nCONTRATO N°: 1587-2017\r\nCONTRATO N°: 1588-2017\r\nCONTRATO N°: 1590-2017\r\nCONTRATO N°: 1589-2017\r\nCONTRATO N°: 1591-2017\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 024-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032-2017\t\n",
"NºEdicao": 224,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52965,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D1E700FF9B1EBCD074D25452E13711E8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-22T11:44:25.34",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.\t\nDECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017\r\nDECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 204/17\r\nDECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS\t\n",
"NºEdicao": 223,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52875,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0676B91CBC29F16DF9EC6D8DFA69AD09&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-17T12:53:08.987",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1853-2017\t\n",
"NºEdicao": 222,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52845,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A1CDE7B953456C1D5F5FF95C74F59EB5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-16T09:40:12.443",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.\r\nADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V\t\n",
"NºEdicao": 221,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52803,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=92A98CD737BD58AACEFFCA979681A06E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-14T10:49:36.91",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CONTRATO N°: 835-2017. \r\nCONTRATO N°: 836-2017. \r\nCONTRATO N°: 837-2017. \r\nCONTRATO N°: 838-2017. \r\nCONTRATO N°: 839-2017. \r\nCONTRATO N°: 840-2017. \r\nCONTRATO N°: 841-2017. \r\nCONTRATO N°: 1150-2017. \r\nCONTRATO N°: 1149-2017. \r\nCONTRATO N°: 831-2017. \r\nCONTRATO N°: 1147-2017. \r\nCONTRATO N°: 1137-2017. \r\nCONTRATO N°: 1853-2017. \t\nCONTRATO N°: 340-2017. \r\nCONTRATO N°: 326-2017. \r\nCONTRATO N°: 268-2017. \r\nCONTRATO N°: 628-2017. \r\nCONTRATO N°: 629-2017. \r\nCONTRATO N°: 632-2017. \r\nCONTRATO N°: 633-2017. \r\nCONTRATO N°: 630-2017. \r\nCONTRATO N°: 631-2017. \r\nCONTRATO N°: 827-2017. \r\nCONTRATO N°: 830-2017. \r\nCONTRATO N°: 832-2017. \r\nCONTRATO N°: 892-2017. \r\nCONTRATO N°: 833-2017. \r\nCONTRATO N°: 842-2017. \r\nCONTRATO N°: 843-2017. \r\nCONTRATO N°: 1157-2017. \r\nCONTRATO N°: 1230-2017. \t\n",
"NºEdicao": 220,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52782,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4C6A916E8AA0E1A68FE8F755E67D61B2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-13T15:47:01.107",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DLS 2017\t\n",
"NºEdicao": 219,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52749,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F4A4FC9CF54E25E43FAB5AA8214848C5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-10T10:07:57.547",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 218,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52711,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=96D6ACB3408E5BC278F2BA279637B17B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-09T11:31:43.83",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 453/2017\t\nLEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.\t\n",
"NºEdicao": 217,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52677,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6EC77C7D584362761B73ACC040CD90FD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-08T14:33:06.593",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE\r\n\r\n\t\nDECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 216,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52556,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D9E7EB85218EDEAE90BA86BCE945E986&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-11-01T14:13:59.423",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 215,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52422,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D3B8AAC0F43136330DB05414D2A9EB2C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-10-26T16:50:37.417",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - \nAltera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.\t\n",
"NºEdicao": 214,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52346,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B16C9D3E05A871D1C07D2BB9EFD96148&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-10-24T15:18:11.507",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.\t\n",
"NºEdicao": 213,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52320,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=40F3F19559C97FD1A926F6B665A6367E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-10-23T14:08:37.377",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.\t\nPORTARIA 453/2017\t\n",
"NºEdicao": 212,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52181,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2F8C2371C7B66FF93F38EA7554EEBB40&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-10-17T12:59:26.14",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.\t\n",
"NºEdicao": 211,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52154,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=25C527DC41E902A08E0E05532BE5F7C3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-10-16T11:16:21.007",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.\r\n\r\n\t\n",
"NºEdicao": 210,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 52098,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CF157A9EA86F560E55C23A9CA6898832&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-10-11T11:01:21.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": " PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:\t\nDECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências\t\n",
"NºEdicao": 209,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51897,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CB589B8E597972607C876B25E3BC963A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-10-03T09:19:05.383",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.\t\nLEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017\t\n",
"NºEdicao": 208,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51704,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C364F746542E467D8067162764BB92D9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-09-26T10:50:47.747",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017\r\nDECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017\t\nPORTARIA 453/2017\t\n",
"NºEdicao": 207,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51624,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D72CF1BED2FF96509CCC564B3343C065&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-09-22T10:48:11.667",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\t\n",
"NºEdicao": 206,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51545,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2D608322173F254F2AF2750D3330B457&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-09-20T10:56:24.03",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 021-2017 \t\nERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL\t\n",
"NºEdicao": 205,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51435,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D7E390165CC8DE035E2A36D528FB6FEB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-09-18T11:35:19.327",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências\t\n",
"NºEdicao": 204,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51427,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=73BA6298956831C98E2DB91683AE16EC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-09-15T11:37:06.38",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017\t\nCorreção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.\r\nCorreção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017.\t\n",
"NºEdicao": 203,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51383,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=91269B3CFF30F54ABAEBB0A2B3511EE7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-09-14T12:07:01.607",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 202,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51247,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=468772AC126D7621ED46485A50B55B51&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-09-06T09:56:51.4",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETOS \t\n",
"NºEdicao": 201,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51073,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8021B9E37EC6A898BD34F2CEF860E9F6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-31T10:12:42.017",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 339-2017\t\n",
"NºEdicao": 200,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 51033,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3D58A6172D13BB4E5A948AFE1B77E059&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-29T09:23:41.033",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017\t\nDECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.\r\n\t\nTermo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último.\t\n",
"NºEdicao": 199,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50848,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C8254940E148CFEEE196B693C3A23CF6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-22T09:38:47.397",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 198,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50689,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BCE6C1000E8FD5406A4F59CD8C3E303F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-15T09:07:55.323",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.\r\nPORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 197,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50663,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=34DF84588B3A139597E06FDEA1EB2B8E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-14T10:38:49.647",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 196,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50582,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AEF7E661399B5E02A0F9B5EBF782FACF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-10T09:24:08.173",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 76 DE 25 DE julho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 54 de 11 de fevereiro de 2016, que denominou a Creche Municipal João Ferreira Machado, mudando sua denominação para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) João Ferreira Machado, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 195,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50558,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=430C09E1A6ECB1F63F310914F7C1C29A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-09T10:25:48.917",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº. 12/2017\t\n",
"NºEdicao": 194,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50505,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=884E81223BF361D4BC523935618D2084&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-07T09:25:53.86",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 193,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50437,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7564F56F3799CEA6FEBBBA6A19FCBB93&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-03T13:33:59.623",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 192,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50355,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=618CEC656068C2FCAB52E22D804E83CD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-08-01T11:05:00.907",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.\t\n",
"NºEdicao": 191,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50321,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B11112B610DA9D0710A734BA56ED5EEC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-31T09:14:25.907",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\n\t\nPORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 190,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50240,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1B3617368F68C0CBB83C49474753DD2D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-27T11:15:05.35",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 189,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50188,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6BE501072186D71D8E63A9F8BAFBF925&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-26T09:26:20.497",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).\r\n\t\nDECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 188,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50153,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=ACEB6A4663EA875D5BE3FD20D20445E1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-25T08:43:16.463",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.\t\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.\t\n",
"NºEdicao": 187,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 50093,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AB119BA6B7A2DA826592A65FCDDF5F89&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-21T11:34:29.557",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 186,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49998,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D6ADA096066CDF437BDB2A15F115E733&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-19T09:16:02.927",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.\t\nCREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA 002-2017 - EDITAL.\t\n",
"NºEdicao": 185,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49964,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=427B6D77B07ED3A9B3BA429BE6E55A9C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-18T11:16:56.373",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 184,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49940,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9445925892D41D7F3653A86AF2E0F17B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-17T12:15:01.08",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 188/2017.\t\n",
"NºEdicao": 183,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49904,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=43F94546AFF3AE5E2186004C77053001&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-14T12:45:23.887",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA 002-2017. \r\n\t\n",
"NºEdicao": 182,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49860,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7B11EABDB4646E3748030593488DF02A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-13T08:47:39.793",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 418, DE 04 DE MAIO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 181,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49832,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A142016B87F44AEB73B70DBEB9579BA8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-12T10:35:10.283",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 180,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49721,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A904E52440BB907FE37EC3EE8BBD0B31&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-07T11:14:42.917",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 422, DE 08 DE JUNHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 179,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49644,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0BB06E312C73CDB8720C7C9C735C83A8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-05T11:06:56.71",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.\t\nDECRETO Nº 183, de 05 de julho de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 178,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49617,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=41D27829B156FB32B8094F793E0A1731&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-04T10:41:41.517",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 431, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 427, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 428, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 177,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49586,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9210A8A0A234A7030083450C25FDB750&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-07-03T11:40:54.257",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 423, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 421, DE 08 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 430, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 425, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 426, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 176,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49475,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D9A9B33A4A272D878165A3013B7F0389&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-06-28T17:03:34.213",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2017.\r\nDECRETO Nº 153/2017.\r\nDECRETO Nº 158/2017.\r\nDECRETO Nº 159/2017.\r\nDECRETO Nº 160/2017.\r\nDECRETO Nº 161/2017.\r\nDECRETO Nº 163/2017.\r\nDECRETO Nº 164/2017.\r\nDECRETO Nº 167/2017.\r\nDECRETO Nº 168/2017.\r\nDECRETO Nº 172/2017.\r\nDECRETO Nº 173/2017.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 175,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49446,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9E1FA0C3022A7BE3DD0CFD2E17E87D60&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-06-27T10:35:10.953",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 329 TP002-2017.\t\n",
"NºEdicao": 174,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49373,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=84140B62F5F6FE6797DBF8E51802EB40&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-06-22T11:20:09.88",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2017.\t\n",
"NºEdicao": 173,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49279,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D4251C62C1036F1A8DBF80921EEE6271&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-06-20T14:21:02.453",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.\t\n",
"NºEdicao": 172,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49235,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3722B8D0371FBD191FA50D6859D087FE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-06-19T09:52:27.927",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 182, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2017.\t\n",
"NºEdicao": 171,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49200,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=89DA9A905917A3951FE68FE16BA6B043&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-06-14T11:23:43.263",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 170,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49146,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=70C2C4C536DD30FF73BD773F10B5AD9D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-06-13T13:27:59.83",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\t\nCARTA CONVITE 016-2017 \t\n",
"NºEdicao": 169,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 49114,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2B29265D1478A2DAAA23DEFCC202C7C7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-06-12T11:24:25.2",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\n",
"NºEdicao": 168,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48769,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9929951714C096BFDB3FA0374FC14A9D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-30T10:38:03.67",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 019/2017.\t\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2017.\t\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL – 020-2017\t\n",
"NºEdicao": 167,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48666,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0D8BE19D0F6AB7626D119455B88FE43E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-25T16:04:43.4",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 166,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48616,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7EECFEDE58C2E95DE72174B1B52D81A1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-24T10:35:05.94",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 420/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 165,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48540,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=50D39DF106D5EC0A6C078BE94384D8AB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-22T11:09:50.847",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº. 74/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 164,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48429,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5A28CBFE69A6200056374E3DBD40DC9A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-17T11:49:58.45",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE MAIO DE 2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL – 016/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL – 017/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL – 018/2017 \t\n",
"NºEdicao": 163,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48392,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=22882C7E56E21F19196DDCECF41E7CDA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-16T09:08:55.527",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 417, DE 15 DE MAIO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 162,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48300,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0639F390C9B64D5EAA0A7D66CF10829F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-12T09:15:54.037",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 175/2017.\t\n",
"NºEdicao": 161,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48254,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E1DD89A636513D9986BC406281F33FDC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-11T09:29:39.27",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 415, DE 11 DE MAIO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 416, DE 11 DE MAIO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 160,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48226,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CAA573E030D48EE238DACC23090DEAA8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-10T09:43:24.307",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\t\n",
"NºEdicao": 159,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48169,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A6508B03375D264BEB4A5C8306F4F85A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-09T09:16:05.68",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 408, DE 26 DE ABRIL DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 158,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48110,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B75D4FD939452A0613AFC38698C96DF0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-05T09:57:55.193",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 157,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 48028,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C09B3CBEAB9B114D32A6E910FA6F43B1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-05-03T10:18:16.947",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 407, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 156,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47933,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=45B5FED689D79B42DD06235C655EBF88&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-27T09:39:37.79",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 411, de 27 de abril de 2017.\t\nPORTARIA Nº 410, de 27 de abril de 2017.\t\nPORTARIA Nº 412, de 27 de abril de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 155,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47910,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=81C17CB8F862CFA2AA869CEAEF75AC1D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-26T12:00:59.027",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portaria nº. 409, de 26 de Abril de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 154,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47709,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C401C6A1C893358A73DB105B56346258&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-18T16:29:55.577",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 153,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47596,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=651A4640B88B7E52023B920BED26475B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-12T15:03:01.757",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato 548-2017.\r\nExtrato de Contrato 635-2017.\r\nExtrato de Contrato 484-2017.\r\nExtrato de Contrato 485-2017.\r\nExtrato de Contrato 486-2017.\r\nExtrato de Contrato 487-2017.\r\nExtrato de Contrato 488-2017.\t\n",
"NºEdicao": 152,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47509,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=840BC778F4BEED5C2F4C6F8754831329&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-10T11:33:05.74",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL017-2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL018-2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL019-2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL021-2017.\r\n\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.008-2017 - CONTRATO, EDITAL, HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO.\t\nExtrato de Contrato 531-2017.\r\nExtrato de Contrato 532-2017.\r\nExtrato de Contrato 533-2017.\r\nExtrato de Contrato 534-2017.\r\nExtrato de Contrato 535-2017.\t\nExtrato de Contrato 543-2017.\r\nExtrato de Contrato 268-2017.\r\nExtrato de Contrato 326-2017.\r\nExtrato de Contrato 340-2017.\t\nExtrato de Contrato 362-2017.\r\nExtrato de Contrato 544-2017.\r\nExtrato de Contrato 547-2017.\r\nExtrato de Contrato 596-2017.\r\nExtrato de Contrato 597-2017.\r\nExtrato de Contrato 601-2017.\r\nExtrato de Contrato 634-2017.\r\n\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.\r\nCARTA CONVITE Nº 010/2017.\r\nCARTA CONVITE Nº 011/2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL – 011/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL – 014/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL – 015/2017 \t\n",
"NºEdicao": 151,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47467,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A54491B22620368D7362DFCD79A60616&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-07T00:00:00",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 007-2017. \r\nPROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 008-2017.\r\nPROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 012-2017.\r\nPROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 013-2017.\r\nPROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 015-2017.\t\nPORTARIA nº. 405, de 01 de abril de 2017.\t\nLEI Nº 72 DE 06 DE ABRIL DE 2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 005-2017.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL023-2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.001-2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.003-2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2017.\t\n",
"NºEdicao": 150,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47432,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8E21C615FF445BEB8DFB8C3A44F6F135&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-06T12:06:44.283",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Convite nº 001/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.\t\nCarta Convite nº 002/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.\t\nCarta Convite nº 003/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.\t\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 001-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 002-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 003-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 004-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 005-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 006-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 007-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 009-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 010-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 012-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 013-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 014-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 015-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° DL 016-2017.\t\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 003-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 004-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 005-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº IN 006-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº IN 009-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 012-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 014-2017.\r\n\t\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001-2017 - PROCESSO COMPLETO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017 - PROCESSO COMPLETO.\t\n",
"NºEdicao": 149,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47399,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7CA40635BA11B0292B473F69ABEAD7F8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-05T10:59:10.637",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 166, de 05 de abril de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO: LEI Nº 18 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2014/2017, NA FORMA QUE INDICA.\t\n",
"NºEdicao": 148,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47325,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3BB1B6EB7BA591BB27BC522919631C1A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-04T10:49:44.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO N° 156 de 20 de março de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 147,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47266,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FDC9C416F45166DA45CA98D4FF3D746B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-04-03T10:43:45.443",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA nº. 404, de 03 de abril de 2017.\r\n\t\nEDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.\t\n",
"NºEdicao": 146,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47207,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=359CBDCC72924706015060393409A3F5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-31T12:40:59.65",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.\t\n",
"NºEdicao": 145,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47145,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=704F6EE6E8D308071E9D06A3386CB0E1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-30T08:40:48.973",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N°165, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 144,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 47045,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=486C7AF93495603B657464DAB9A249ED&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-27T16:30:09.32",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE - JANEIRO / FEVEREIRO.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 143,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46832,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6AAC6F120712304BB16F611038F7F876&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-20T16:32:12.633",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO DO PP 008-2017.\t\n",
"NºEdicao": 142,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46771,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=47C649BD24B962D4C876DF5D964973D0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-17T10:24:00.207",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA nº. 398 de 15 de março de 2017.\t\nPORTARIA nº. 399 de 15 de março de 2017.\t\nPORTARIA nº. 400, de 15 de março de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 348, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 387, de 14 de fevereiro de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 382, de 14 de fevereiro de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 378, de 14 de fevereiro de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 378, de 14 de fevereiro de 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 369, de 14 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 401, de 15 de março de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 402, de 15 de março de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 403, de 15 de março de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 141,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46640,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=273BC1BCE2D6F85F1A7489E2557AE152&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-14T08:41:26.793",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 336, de 31 de janeiro de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 140,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46521,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=08A907B1DE830F21047BBB31130BAAD4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-09T15:35:26.587",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 466-2017.\t\n",
"NºEdicao": 139,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46468,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=70A01AF72FBD064EB15992C79ED3D50C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-08T11:22:57.437",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 397, de 05 de março de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 138,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46365,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=620B4EED8F2D5F92E8347EF079C11446&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-06T10:19:50.353",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato 341-2017\r\nExtrato de Contrato 339-2017\t\n",
"NºEdicao": 137,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46326,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FAD5BA05168440CAE3AD2341D186E25A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-03T08:42:25.957",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 393, de 23 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 391, de 23 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA nº. 395 de 24 de Fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA nº. 392 de 23 de Fevereiro de 2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.\t\n",
"NºEdicao": 136,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46265,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=55F9A1662C8FFF1D60E5DFD929C55CB0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-02T11:12:41.497",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA nº. 394 de 23 de Fevereiro de 2017.\r\n\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.\t\nExtrato de Contrato Nº 362-2017.\t\nPORTARIA nº. 396, de 02 de março de 2017.\t\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 004/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 014/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 005/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 007/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 008/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 010/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 011/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 012/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 015/2017.\r\n\t\nExtrato de Contrato 089/2017.\r\nExtrato de Contrato 094/2017.\r\nExtrato de Contrato 095/2015.\r\nExtrato de Contrato 002/2017.\r\nExtrato de Contrato 099/2015.\r\nExtrato de Contrato 335/2017.\r\nExtrato de Contrato 085/2017.\r\nExtrato de Contrato 104/2017.\r\nExtrato de Contrato 073/2017.\r\nExtrato de Contrato 004/2017.\r\nExtrato de Contrato 105/2017.\r\nExtrato de Contrato 042/2017.\r\nExtrato de Contrato 008/2017.\r\nExtrato de Contrato 007/2017.\r\nExtrato de Contrato 003/2017.\r\n\r\n\t\n",
"NºEdicao": 135,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46147,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5AAC17AD7DD6F25021BAA1F56D9393A3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-22T11:06:14.98",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Contrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 002/2016.\r\nContrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 134,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46106,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=10DABD5656F54D806889BCC74D415223&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-21T08:31:24.677",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 390, de 20 de fevereiro de 2017.\t\nLEI N° 71, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\t\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 133,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 46071,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2BF901CB94809039DE527523487C6E14&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-20T12:26:19.303",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\t\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 132,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45962,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=91EA028236318333D264486F8DA435C2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-16T12:09:31.43",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIAS \t\n",
"NºEdicao": 131,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45909,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2834F65D2E029E785B089AA935B0DAD8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-15T09:25:00.527",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA nº. 365, de 10 de Fevereiro de 2017.\r\nPORTARIA nº. 366, de 10 de Fevereiro de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 130,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45823,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F5F1E04F8F7FC29EA23FD0F33D33947C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-13T10:14:17.67",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI N°. 069, de 13 de fevereiro de 2017.\r\nLei nº 70, de 13 de fevereiro de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 129,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45739,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0857CB9D2E05A488CDDE9B0D1F3532C8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-09T09:12:07.417",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 342, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 348, de 01 de fevereiro de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 128,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45709,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C6D6175E235C66A69F290CCC52935AB7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-08T12:11:52.13",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA – 001/2017 \t\nTomada de preço 002-2017 \t\nPREGÃO PRESENCIAL – 009/2017 \t\n",
"NºEdicao": 127,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45635,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1D1236741CC3A24A8FA7239F3A35A115&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-07T12:27:46.653",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 008/2017 \t\nCREDENCIAMENTO – 001/2017 \t\n",
"NºEdicao": 126,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45593,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2EDAD0B84A30772FF13C36AB0CC6DDFA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-06T09:34:06.25",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIAS\t\n",
"NºEdicao": 125,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45498,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3E6B7312DED2884ED408B6E63F48153C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-02T08:24:02.75",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 359, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 356, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 355, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 354, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 353, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 352, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 351, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 350, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 347, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 346, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 345, de 01de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 344, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 343, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 343, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 341, de 31 de janeiro de 2017.\r\n\t\nPORTARIA Nº. 340, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 339, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 338, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 337, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 336, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 335, de 31 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 334, de 31 de janeiro de 2017.\t\nCORREÇÃO: PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 361, de 01 de Fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 361, de 01 de Fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 360, de 01 de fevereiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº. 362, de 01 de Fevereiro de 2017.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 124,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45464,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F2E43D722522B7FB12F38DBAACA49EA0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-01T09:41:38.477",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 324, de 10 de janeiro de 2017.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 123,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45390,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1CAD7F94DF88C5E711C5F1239ACD0412&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-31T08:23:08.597",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 332, de 24 de janeiro de 2017.\r\n\t\nPORTARIA Nº. 331, de 24 de janeiro de 2017.\t\nPORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 122,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45324,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A5813D006285D0B7997E2A4D12B2B9B1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-30T21:46:21.017",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 121,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45236,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2B355E50861811538D667CA915A49A26&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-26T09:14:26.963",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 007/2017 \t\n",
"NºEdicao": 120,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45147,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5911C503467601D2C76D469E15E4180E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-25T17:54:34.123",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 006/2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 004-2017.\t\n",
"NºEdicao": 119,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45120,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=13B5191C19AF5C80686088E528C07485&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-24T12:14:22.347",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 326, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n\t\n",
"NºEdicao": 118,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45089,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=330BE104DFD4FE4127AE8B09618E7EF4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-23T12:24:46.607",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 330, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias. \r\n\t\nPORTARIA Nº 329, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a concessão de licença de servidor municipal, e dá outras providencias. \r\n\t\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2017\t\n",
"NºEdicao": 117,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 45023,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E1FE255A6EDAB0F1EABEEFE87FEF6A31&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-20T08:52:18.923",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Tomada de preço 001-2017 \t\nPREGÃO PRESENCIAL – 001/2017 .\r\nPREGÃO PRESENCIAL – 002-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – 003-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – 004-2017.\t\n",
"NºEdicao": 116,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44974,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E6FE8BF59F99BA5F00E3788F9CDC8B2F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-19T12:02:00.307",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA nº. 325, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Gerente de Agricultura Familiar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n\t\nPORTARIA nº. 327, de 11 de janeiro de 2017. Dispõe sobre designação de João Machado Gonçalves, Gerente de Agricultura Familiar para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n\t\nAtos administrativos.\t\n",
"NºEdicao": 115,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44898,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EE6E7B37F23133A50AF0359D61FEE5E0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-17T12:23:23.813",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 005-2017 \t\n",
"NºEdicao": 114,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44812,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5805149BAB89093E0B659ABF03E00F13&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-16T10:21:33.207",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 328 , de 16 de janeiro de 2017.\r\n\t\nExtrato de Contrato 011-2017 \t\nExtrato de contrato 1819-2016 \t\nTomada de preço 001-2017 \t\n",
"NºEdicao": 113,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44689,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=116EE09F655E7E8CA2E5C5B6DBE07F25&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-11T11:59:08.547",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 112,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44480,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9A4B4BE063002BEC35B99CF22C639BCC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-06T08:16:31.01",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CORREÇÃO: PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n\t\nPORTARIA Nº. 307, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias. \r\n\t\nPORTARIA Nº. 316, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Pregoeiro do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n\t\nPORTARIA Nº. 317, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Recursos Humanos do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. .\r\n\t\n",
"NºEdicao": 111,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44436,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=699F95B763EE42E9B205B31F8277EAE6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-05T11:56:52.523",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA nº. 323, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n\t\nPORTARIA Nº. 322, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n\t\nPORTARIA Nº. 318, de 05 de janeiro de 2017.Dispõe sobre nomeação de Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n\t\nPORTARIA Nº. 319, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Serviços de Identificação do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n\t\nPORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências\r\n\t\nPORTARIA Nº. 321, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Alistamento Militar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 110,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44397,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A27FE0498E127572F05C68939A6C61AA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-04T11:20:59.587",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 310, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 311/2017, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 312/2017, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPortaria nº. 313, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 314/2017 de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 315, de 04 de janeiro de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 109,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44288,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E2BE8C09CF60A91669D7E51FB28AEAC4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-01-02T09:35:33.463",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020\t\nDECRETO Nº. 148, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 149, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº. 303, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 304, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 305, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 306, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPortaria nº. 308, de 02 de janeiro de 2017.\t\n",
"NºEdicao": 108,
"NºAno": 3
},
{
"Código": 44052,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0B67B2B0E28EF34DF36F33DB56A9E9F0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-12-26T09:03:24.06",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 107,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43857,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=09B2DAF74B25DB1AA26939208820345F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-12-16T11:22:27.307",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI N° 068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\t\nDECRETO Nº. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 106,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43832,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B3CE70890F96D30DBA3617F81A7661E8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-12-15T12:45:51.607",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portaria nº. 294, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 295, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 296, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 297, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 298, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 299, de 13 de dezembro de 2016.\t\nDECRETO Nº 137/2016\t\n",
"NºEdicao": 105,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43795,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7E40442CFB42555BEF9DE3699E4A89A3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-12-14T09:13:53.467",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 0067, de 12 de dezembro de 2016.\t\nTomada de Preço 003/2016\t\n",
"NºEdicao": 104,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43771,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B24F4777F3736B524BC528228D2218AF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-12-12T12:48:56.987",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 103,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43419,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=778C1FAC4860822376AFFCF66C2899C7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-11-29T10:12:35.433",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 1678-2016 \t\n",
"NºEdicao": 102,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43390,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6389F3218C8DBD56E9E0F6FA38AB8D87&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-11-28T12:46:13.867",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.\t\nDECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016.\t\n",
"NºEdicao": 101,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43220,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=86339B679780EFD26380AC4BC5129F07&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-11-21T17:36:31.797",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Pregão Presencial – 010/2016\t\nExtrato de contrato 1616/2016 \r\nExtrato de contrato 1617/2016 \t\n",
"NºEdicao": 100,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43178,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4F1D369FAF05F597CF43D28FD040CB0E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-11-18T12:53:11.793",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.\t\n",
"NºEdicao": 99,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43143,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=676153E0F407B536E31AD3C4EB96CECC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-11-17T12:09:34.077",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 0249/2016\t\nPORTARIA 0249/2016\t\n",
"NºEdicao": 98,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 43096,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CB40F1E50868DDCC5406F71CBD7A6391&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-11-11T10:55:42.657",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 445-2016, CV 006-2016\t\n",
"NºEdicao": 97,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 42900,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=03C2F48A14340F375007E50B8B9E5765&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-10-31T09:47:11.693",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CARTA CONVITE 012-2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO PDDE\t\n",
"NºEdicao": 96,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 42848,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=22454806E61C89CB346C33718B13670C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-10-27T10:47:28.193",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Carta Convite 013-2016 \t\nTERMO ADITIVO \t\n",
"NºEdicao": 95,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 42732,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0FD5C49EAF9F33B2226AB2E05F25F1A5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-10-20T09:16:35.167",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 1510-2016 \t\n",
"NºEdicao": 94,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 42636,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4B85A8EC6F4E42A04C71160282CEED77&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-10-14T15:32:41.07",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016\t\n",
"NºEdicao": 93,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 42554,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7F6E8117BE226F79DCFD455EBB781903&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-10-10T09:27:20.43",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016\t\n",
"NºEdicao": 92,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 42452,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D629CF26D41AD491CFD4A9706A9CA614&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-09-30T09:31:29.767",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 01/2016\t\nRESOLUÇÃO CMS 02/2016\t\nDECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 91,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 42392,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3B292698E23B3CBF11965890435C6938&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-09-28T15:18:25.937",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016\t\nRELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016\t\n",
"NºEdicao": 90,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 42287,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F019906A0DD009F77C265F5C40111093&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-09-22T09:40:31.37",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016\t\n",
"NºEdicao": 89,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41855,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2C7AEF1B17FB72DE13A63F2A55F3B285&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-25T08:34:44.627",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.\t\n",
"NºEdicao": 88,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41803,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D03F59FB08D6379E2E0F4F7583D94A0D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-23T11:43:31.113",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 359-2016 - Contratada: Amanda Mendes Lima\r\nExtrato de contrato 1298A-2016 - Contratada: Serviços Médicos Dra. Danireli Ribeiro Eireli - Me\r\nExtrato de contrato 1338-2016 - Contratado: Rafael Porto de Souza Machado\r\nExtrato de contrato 1344-2016 - Contratado: Maurício Queiroz Cardoso\r\nExtrato de contrato 1345-2016 - Contratada: Indiara Matos Mendonça Cardoso Me\t\n",
"NºEdicao": 87,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41757,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=406580EB85A1E00F3F444AD66051A772&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-19T10:21:32.22",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Republicação da Lei Orgânica do Município.\t\n",
"NºEdicao": 86,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41699,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6DC76126FEDFD06A8DA7D110CB14949D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-17T11:51:48.17",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 85,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41679,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=71E3C7846AE639EA1B9CC9A0D6CEA05E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-16T10:59:34.127",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012\t\n",
"NºEdicao": 84,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41588,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6FEF38CAB3E8E5AFD9F53E09C1B53DE3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-10T10:43:37.367",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO DISTRATO DO CONTRATO 242-2014, IN 050-2014\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.\t\nCONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017\t\n",
"NºEdicao": 83,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41499,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E4CEC2372B05B0ED995EAB2F3A85175E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-04T12:04:05.747",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.\t\nLEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 82,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41439,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=54D9C5646E7AD64D7969C7C6F04AECE4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-02T08:07:54.12",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 - CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS POR PRESCRIÇÃO\t\n",
"NºEdicao": 81,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41413,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9DFF0954329AA33E44F36725ECDB8A3F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-08-01T10:21:50.89",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.\r\nDECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.\r\nDECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.\t\n",
"NºEdicao": 80,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41255,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=405358A666945D743EBB44AB1B59CAD1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-25T15:12:49.91",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2016\t\n",
"NºEdicao": 79,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41204,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B62BE88C32F5C36E30400DC7292BCB9E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-22T09:15:28.173",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016\r\nDECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016\r\nDECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016\t\n",
"NºEdicao": 78,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41161,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A5ADD358C099AA9199F3D470DEFA3D59&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-20T16:25:09.47",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\t\n",
"NºEdicao": 77,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 41021,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=84EAC0DA4834E1DF48089712D92D5733&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-13T10:47:04.56",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato nº 432-2014\t\nExtrato de contrato 1156 - Contratada: T L de Siqueira - Me\t\n",
"NºEdicao": 76,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40965,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4823FA54A73250A78DC07427DAE2A115&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-11T15:31:19.12",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 593/2016 - Contratado: Barreto Saúde Serviços Médicos Ltda Me\r\nExtrato de contrato 1155 - Contratada: Ana Marta S. Machado Novaes Rocha EPP\r\nExtrato de contrato 11566 - Contratada: T L de Siqueira - Me\t\n",
"NºEdicao": 75,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40936,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AA457B51275ACAFC44ACFE12F13BB065&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-08T15:59:36.007",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Distrato do Contrato 242-2014, IN 050-2014 \t\n",
"NºEdicao": 74,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40891,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=561ED3CEF11D450D2823DDD08740F556&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-07T07:37:49.56",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE\r\nDUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 73,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40827,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9C0414355F7812C801A5B68CE84D6F42&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-04T11:50:06.26",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 240, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DANIELSON MENDES SANTOS, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 241, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor ROBSON BARRETO ROCHA, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do\r\ncargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 242, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor AECIO PORTO DE CARVALHO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 31 de maio de 2016 a 31 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 243, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DARCI MARTINS BARRETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 30 de maio de\r\n2016 a 30 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 244, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede a Servidora VILMA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VIEIRA, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 245, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor JOAO ROCHA NETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 12 de maio de 2016 a 12 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 247, de 28 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor NOESIO JESUS SOBRINHO, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do\r\ncargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016.\t\nExtrato de contrato 1112/2016 - Contratada: Erivaldo Aragão de Souza - EPP\t\n",
"NºEdicao": 72,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40780,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7962CD39F061D99CF6119E392E1296AB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-07-01T16:10:16.273",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 1137-2016 \r\nOrdem de Serviço 821\t\n",
"NºEdicao": 71,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40700,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=74028B953EFF72E21F1456B157945EA7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-29T16:23:35.243",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 \r\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016\r\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016 \t\n",
"NºEdicao": 70,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40634,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=59B23852303FFA3893F1B2AED9C7FF9A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-27T14:36:35.93",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portaria nº 240, de 21 de junho de 2016.\t\n",
"NºEdicao": 69,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40616,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=92DD3045C3A1D3AEFED46F3C00EE6F6A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-22T10:25:38.467",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI N.º 062/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016\t\nCREDENCIAMENTO – 002/2016 \t\n",
"NºEdicao": 68,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40551,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=765E47907506436590BFB79A71E01F00&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-20T16:09:43.813",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CARTA CONVITE 011-2016\t\n",
"NºEdicao": 67,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40507,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FAD5DA8FFD315A2E74EE625EBE824A77&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-17T09:50:45.89",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Errata do extrato de contrato nº 1000/2016\t\nPortaria nº. 239, de 16 de junho 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias da Secretária de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\t\n.\t\n",
"NºEdicao": 66,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40458,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AB3B5F7784A9B8B42327B434961DDD9C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-15T11:01:37.457",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 237, de 10 de junho de 2016 - Art. 1º Concede ao Servidor ALEXSON DARÁ DE MATOS, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de agosto de 2016 a 31 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 238, de 13 de junho de 2016 - Art. 1º Concede a Servidora LUCIMAR ALECRIM MENDES, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.\t\nErrata do Aviso de publicação da TOMADA DE PREÇOS N° 001-2016\t\nErrata do extrato de contrato nº 1000/2016\t\nOrdem de Serviço nº 681, referente a Tomada de Preço nº 001/2016\t\n",
"NºEdicao": 65,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40393,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=441A8F4B235B755347F31CBA3DECD035&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-13T12:03:56.747",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\t\n",
"NºEdicao": 64,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40356,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=26A829D39D79C7B52D8618A6F0CF759E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-10T08:08:08.22",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI N.º 061/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a denominação do Poço da Rua José Francisco Machado, nesta cidade.\t\nPORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\t\nTOMADA DE PREÇO 002/2016 \t\n",
"NºEdicao": 63,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40243,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3F5A8B9F77D2409BB319B05A4538FD1F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-06T15:49:47.01",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 1000/2016 \t\n",
"NºEdicao": 62,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40172,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=C6AAEEF2D6106518F6BC52D31245655E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-02T15:33:37.233",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\t\n",
"NºEdicao": 61,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40134,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EA9F79038A71D2FF8D66B5FF453F9F02&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-06-01T09:27:38.85",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2016\t\n",
"NºEdicao": 60,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40081,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F6582654CCB3D813809CE24E6B52C3C9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-31T08:27:31.6",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO\t\n",
"NºEdicao": 59,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 40042,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1AB20E7D9B24AEC94FDD019195D6FF02&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-30T08:39:03.83",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014. INEXIGIBILIDADE 080/2014 \r\nERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014. INEXIGIBILIDADE 080A/2014 \t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.\t\nExtrato de contrato 1112-2016 \r\nExtrato de contrato 986-2016 \t\n",
"NºEdicao": 58,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39774,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3D20B8374C66ECD22A38045C985E7AC6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-18T09:41:03.487",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 97, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 98, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.\t\nTomada de Preço 001/2016 - OBJETO: Construção de uma Praça na Vila de Campo formoso neste Município.\t\nDECRETO Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 57,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39746,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=10AF5021720B76D2D26E4968FFB4FB09&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-17T09:45:00.987",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 060, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o ingresso do Município de Presidente Dutra -Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; Promove a adequação orçamentária do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM no âmbito do Município; Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.\t\nPORTARIA Nº. 234, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\t\nCARTA CONVITE 022-2016 \t\n",
"NºEdicao": 56,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39723,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CF4D65BCF2D52E1DDFF4624EAAD87DC1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-16T09:56:43.237",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 648/2016 - CONTRATADO: GEORGE LUIZ BATISTA MACHADO\t\n",
"NºEdicao": 55,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39703,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B704E4E936E7967CE9CEF777A60CABE5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-13T11:27:42.413",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014.\r\nERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014.\t\n",
"NºEdicao": 54,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39615,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=14B57A0D586C7E238792517F1F3952C0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-11T09:29:18.067",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Edital de Convocação nº 01/2016\r\nResolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.\r\nOficio nº 001/2016\t\n",
"NºEdicao": 53,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39582,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=366D7061E789D962B12CB77154385782&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-10T09:56:28.63",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para\r\nmovimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 52,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39567,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FAA380988D020645EB90CFD883164250&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-09T11:52:20.487",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.\t\nPORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\t\n",
"NºEdicao": 51,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39542,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4D0C60070861C0B0E17562DF58E27D87&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-06T11:50:55.09",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 600/2016 \t\n",
"NºEdicao": 50,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39502,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=64131EC2486ED1158C0FF7BD2391B331&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-05T11:25:40.833",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
"NºEdicao": 49,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39454,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=193858BAB218B28D165CAC9DCABF4ACC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-05-04T10:00:05.047",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 805-2016 - CONTRATADO: FRANCISCA DE CÁSSIA DA SILVA ME\t\n",
"NºEdicao": 48,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 39307,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=EF88CFF0C68B421FC936B6CE2F78CEE8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-04-27T12:31:25.48",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em\r\nestabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.\t\nResultado do julgamento e Extrato de Contrato do PP 008/2016\t\n",
"NºEdicao": 47,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 38095,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=716A7890E9C1D880B1F945F56766BF6B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-04-19T12:02:08.483",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.\t\nLEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 46,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 38047,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BE52E18F5BEF8DD39B05981F3F00920E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-04-18T10:42:02.877",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016\r\nCONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016\r\nCONTRATO N°: 554/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016\r\nCONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016\r\nCONTRATO N°: 588/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016\r\nCONTRATO N°: 569/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016\r\nCONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016\r\nCONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016\r\nCONTRATO N°: 593/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016\r\nCONTRATO N°: 567/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016\r\nCONTRATO N°: 566/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016\r\nCONTRATO N°: 592/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016\t\nExtrato de Contrato 746/2016 \t\n",
"NºEdicao": 45,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 36478,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D06976BB50C69316E02EFF8F71B23467&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-31T08:01:20.107",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA\t\n",
"NºEdicao": 44,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 36468,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=26F1B1D2A67CFE50D53F1A911B73D3EA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-30T18:07:04.977",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 43,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 36380,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7126759CD8AF6FBA9725D5019D104727&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-29T11:06:52.157",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Errata do extrato de contrato 467/2016\t\n",
"NºEdicao": 42,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 36290,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B178C0843E178B8E69118E8D380E6C4E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-23T11:52:08.407",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Errata do extrato de contrato 002/2016 \r\n\t\nExtrato de Contrato 449/2016 \r\nExtrato de Contrato 498/2016 \r\n\t\n",
"NºEdicao": 41,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 36250,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=621197295FD842ADB4D9A52458B87319&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-22T11:24:51",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 227, de 15 de março de 2016.\r\nPORTARIA Nº 229, de 22 de março de 2016.\r\nPORTARIA Nº 230, de 22 de março de 2016.\r\nPORTARIA Nº 231, de 22 de março de 2016.\t\n",
"NºEdicao": 40,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 36168,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E64858F5A8983A28C04BFD70096FC9D8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-18T10:06:36.76",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA 006/2016 - Licença Unificada\t\nPORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2016.\r\nPORTARIA Nº 225, de 18 de março de 2016.\r\n\t\nCONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017\t\n",
"NºEdicao": 39,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35867,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=6153BFFB04002B95833D97D7DE13605D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-07T09:08:27.633",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.\t\nDECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.\r\nDECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.\r\nDECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.\t\n",
"NºEdicao": 38,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35805,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5B33B011AFFEBF754C633342F5BCD9AA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-04T09:54:45.887",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.\t\n",
"NºEdicao": 37,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35801,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D83EBCEAD6CF0405562B799F16614A6D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-03-03T16:29:26.733",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de contrato 002/2016 \r\nExtrato de contrato 316/2016 \r\nExtrato de contrato 317/2016 \r\nExtrato de contrato 319/2016 \r\nExtrato de contrato 320/2016 \r\nExtrato de contrato 322/2016 \r\nExtrato de contrato 323/2016 \r\nExtrato de contrato 324/2016 \r\nExtrato de contrato 325/2016 \r\nExtrato de contrato 326/2016 \r\nExtrato de contrato 328/2016 \r\nExtrato de contrato 329/2015 \r\nExtrato de contrato 330/2016 \r\nExtrato de contrato 331/2016 \r\nExtrato de contrato 373/2016 \r\nExtrato de contrato 441/2016 \r\nExtrato de contrato 467/2016 \r\n\t\n",
"NºEdicao": 36,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35668,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8F7FD4E3E14887D1283235FA479AF42F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-02-29T09:43:27.723",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portarias nº 219 e 220/2016.\t\n",
"NºEdicao": 35,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35635,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9E0F706E875A8C8F675A531960C7428F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-02-26T11:01:56.783",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Leis nº 56 e 55/2016 \t\nPORTARIAS Nº 218 e 221/16.\t\nJustificativa de cancelamento de aviso de publicação de licitação PP 010/2016\t\nAviso de publicação do Contrato da CV 004A/2016\t\n",
"NºEdicao": 34,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35576,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CF15A08DC66897AE8080949527E83444&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-02-25T09:02:42.02",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016\t\n",
"NºEdicao": 33,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35338,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CA182E94B0700F916062A46B48722C29&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-02-17T10:53:20.607",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Aviso de cancelamento de publicação do PP 010/2016 \t\nLei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016\t\n",
"NºEdicao": 32,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35277,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=82830DEEF5E90985085D9E6C38D6D205&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-02-15T16:49:46.25",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Pregão Presencial nº 009 e 010/2016 \t\n",
"NºEdicao": 31,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35069,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9B438E1DD9823DDDDC6DC673FC4480ED&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-02-03T12:26:19.893",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 30,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 35045,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=237460FBE1A7109A151BD97AD44654A2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-02-02T17:40:52.47",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\n\t\n",
"NºEdicao": 29,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34935,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=9D99C7AD5C4E373B30CCD3589FD45B5A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-29T15:51:11.633",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.\t\nLei n°.051, de 29 de janeiro de 2016. \r\n \r\n\t\nRREO - 6º Bimestre/2015 \t\nRGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 28,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34875,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=BE5288EAA5A8AEDBD4E624B5AF2F176B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-28T16:09:52.967",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Pregão Presencial 007 e 008/2016 \t\nChamada Pública 001/2016 \t\n",
"NºEdicao": 27,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34782,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E6EA84D98D17ECB72A3A22F4A7C83A17&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-26T12:12:01.327",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portaria nº 216, de 26 de janeiro de 2016.\t\t\nErrata do Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015\t\n",
"NºEdicao": 26,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34709,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0161CD076A1DA9CAC0AACC2D372188D8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-22T11:47:11.637",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.\t\n",
"NºEdicao": 25,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34544,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=3D8BF4AF66644538E4E3B25798826F5C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-15T17:20:44.52",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Pregão Presencial – 001 a 006/2016 \t\n",
"NºEdicao": 24,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34430,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5B48D37BA653FE594C17C4D42E315B40&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-13T17:42:54.283",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato 056/2015 \t\n",
"NºEdicao": 23,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34396,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=10ABE694F4245CE7D21A820B3FBED27E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-12T10:32:28.803",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015\t\nDecreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.\r\n\t\nExtrato de Contrato 001/2016 \t\n",
"NºEdicao": 22,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34275,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=AC499514D1C34E2CA150617D7A0422F4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-07T12:12:12.06",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "LOA 2016.\t\nDecreto nº 65/2015.\t\n",
"NºEdicao": 21,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 34136,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=F195623789EE93951E7ACFD7E2801A8E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2016-01-04T09:56:31.903",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Lei nº 050/15, de 18 de dezembro de 2015.\t\nPortarias nº 209 a 212/15\t\n",
"NºEdicao": 20,
"NºAno": 2
},
{
"Código": 33921,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2BB0654F67F0F4BB77390A7DEB85ED3B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-12-18T17:29:16.967",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato do Primeiro termo Aditivo 001, ao Contrato 001/2015, PP 019/2014\t\n",
"NºEdicao": 19,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33841,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=4A044FA03FAE3C6D7FA389CDF3592AA2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-12-16T09:49:00.657",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decreto nº 57, de 04 de dezembro de 2015.\t\n",
"NºEdicao": 18,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33809,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=8CBF829635399E7FB5EEC9C93C680DA2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-12-15T12:24:04.877",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015\t\n",
"NºEdicao": 17,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33787,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=D211A20BC739019971509441938343C2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-12-14T17:41:11.923",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato \t\n",
"NºEdicao": 16,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33701,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A6E5D6EBEEB8BB7B28FF84EB01E149F6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-12-10T11:40:20.197",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portarias nº 204-A, 205 a 207/2015.\t\nPortaria nº. 208, de 09 de dezembro de 2015.\t\nDecreto nº 58/2015.\t\n",
"NºEdicao": 15,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33463,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=7DF74FFD3EEB02D4A824FEF4FB42DCEB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-11-30T10:37:31.587",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Leis nº 48 e 49/2015.\t\nDecreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.\t\nTermos aditivos.\t\n",
"NºEdicao": 14,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33424,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=20EF76F4BE06786A14285CFDF71C0729&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-11-27T09:43:26.227",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portaria nº 204, de 24 de novembro de 2015.\t\nRREO - 5º bimestre/2015.\t\n",
"NºEdicao": 13,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33316,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=E299C6B3A67201A66008CCB9D2A786A0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-11-23T09:57:56.733",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato 049/2015 \t\nErrata do extrato do contrato 049/2015\t\n",
"NºEdicao": 12,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33223,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=5B4DB00223D31CA7A43A7B541BB85F8F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-11-17T15:42:33.737",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Pregão Presencial 007/2015 \t\n",
"NºEdicao": 11,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 33104,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=0397406BAB88E122168153461B58577C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-11-11T11:39:45.667",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decreto nº 54, de 11 de novembro de 2015.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 10,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32936,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=1DEC4C3AFD23D792C93FD723E876B53C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-11-03T17:18:15.247",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato do contrato 046/2015, PP 006/2015\r\nExtrato do contrato 047/2015, PP 006/2015\r\n\t\n",
"NºEdicao": 9,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32833,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=FB67ED1112F5AF27088F95AB0B6D60C3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-10-27T13:49:36.677",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portarias nº 198 a 200/2015.\t\n",
"NºEdicao": 8,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32709,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=B7E66A0F8E09FA5A86888FDA006D9ADE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-10-21T12:54:14.827",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Extrato de Contrato 048/2015. \t\n",
"NºEdicao": 7,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32666,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=275E2EF6F49F1A9C486A6235C2D8887A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-10-19T13:20:57.31",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.\t\n",
"NºEdicao": 6,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32636,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=97F03E0B647462D153AE7BF19C031361&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-10-16T12:15:20.12",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.\t\n",
"NºEdicao": 5,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32582,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=2EE3B317881F69B156F2B42B443F82BF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-10-14T10:16:55.98",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Leis nº 46 e 47/2015.\t\nPortarias nº 194 a 196/2015.\t\nDecreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015. \t\n",
"NºEdicao": 4,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32235,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=A16705A817679B8F656C2745C7FAF98C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-09-29T17:29:17.303",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.\t\nRelatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.\t\n",
"NºEdicao": 3,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32218,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=CF43E5F6C879E494E47ADDDD0F882B06&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-09-28T10:43:29.727",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004\t\n",
"NºEdicao": 2,
"NºAno": 1
},
{
"Código": 32198,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=3857&file=89577E4C3C297390567A742B280028D4&type=edicao",
"DataPublicacao": "2015-09-25T16:37:36.433",
"Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA",
"Descricao": "Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.\t\n",
"NºEdicao": 1,
"NºAno": 1
}
]
DOC GED Sistemas