[ { "Titulo": "Secretaria de Assistência Social", "DataCriacao": "2017-03-29T10:11:41.373", "DataModificacao": "2023-03-23T10:40:12.94", "Texto": "A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão ao qual incumbe formular, coordenar e avaliar a política municipal do Sistema Único de Assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do Município; coordenar e implementar a política municipal de promoção da igualdade; desenvolver a consciência da população, visando o fortalecimento dos movimentos sociais, como direito legítimo do exercício da cidadania; executar as atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento da qualidade de vida da população através de ações de desenvolvimento comunitário; fiscalizar as entidades e organizações sociais beneficiadas com recursos financeiros da União, do Estado e do Município; prestar apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social nas atividades de fiscalização no campo da assistência social; manter banco de dados atualizado da demanda usuária dos serviços da assistência social; administrar Centros Sociais Urbanos, Centros de Referência, Casas de Passagem, além dos de Convivência para Idosos; desempenhar outras atividades afins. Fonte: LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.Secretária:Ediana de Castro Dourado SantosContato: assistenciasocial@joaodourado.ba.gov.brEndereço: Praça Elizabeth Dourado, nº 190 - Centro - João Dourado(BA).Telefones (74)3668-1020 | (74)3668-1358 " } ] DOC GED Sistemas