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"Titulo": "Secretaria de Obras",
"DataCriacao": "2017-03-29T10:12:06.683",
"DataModificacao": "2022-05-03T10:59:14.77",
"Texto": "A Secretaria Municipal de Obras é o órgão ao qual incumbe planejar, coordenar e fiscalizar as atividades atinentes à execução de obras públicas; fiscalização de serviços públicos municipais, embelezamento e limpeza urbana; ações voltadas para o saneamento básico, conservação de vias, parques e jardins públicos; fiscalizar a aplicação da legislação relativa ao exercício do Poder de Polícia administrativo do Município; promover a fiscalização de utilização adequada dos jardins, praças e outros bens de domínio público, evitando sua depredação; desempenhar outras atividades afins.Fonte: LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.Secretário:Paulo Cefas Nunes DouradoContato: obras@joaodourado.ba.gov.brEndereço: Praça São José, nº 87 - Centro - João Dourado (BA).Telefones (74)3668-1020 | (74)3668-1358 "
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