[
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 202_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048_2024.\r\nEXTRATO Nº 203_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007_2024.",
    "Data": "2024-05-16T10:46:14.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003-2024 DE 01 DE  MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-16T09:23:43.36",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 204_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041_2024 Nº 042_2024.",
    "Data": "2024-05-15T11:19:21.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 201_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.",
    "Data": "2024-05-14T10:21:38.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
    "Data": "2024-05-14T09:20:48.257",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
    "Data": "2024-05-14T09:19:24.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 200_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.",
    "Data": "2024-05-14T08:50:02.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 199_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.",
    "Data": "2024-05-14T08:49:20.207",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 198_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024; 050/2024; 051/2024;",
    "Data": "2024-05-10T19:54:31.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 191_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046_2024.",
    "Data": "2024-05-09T09:27:43.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 196/2024 -AVISO  DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024.",
    "Data": "2024-05-08T17:08:33.573",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 193_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2024 - 011_2024.",
    "Data": "2024-05-08T15:22:26.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 197_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012_2024.",
    "Data": "2024-05-08T12:51:15.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROC. SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO - EDITAL Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-05-07T10:51:38.59",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 195_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020_2021.",
    "Data": "2024-05-06T15:30:40.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 194_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2023",
    "Data": "2024-05-06T15:30:17.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-06T15:06:42.177",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024.",
    "Data": "2024-05-06T12:16:24.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024.",
    "Data": "2024-05-06T12:01:26.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 192_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA Nº 002_23",
    "Data": "2024-05-06T11:37:00.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 190_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2024.",
    "Data": "2024-05-06T09:59:45.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-03T12:50:55.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 187/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024- NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº 188/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024.\r\nEXTRATO Nº 189/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024.",
    "Data": "2024-05-03T12:49:03.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 186_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2024.",
    "Data": "2024-05-02T10:33:29.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 183/2024 -AVISO  DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-04-30T16:09:18.643",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 185_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 043_2024 - Nº 044_2024 - Nº 045_2024 - Nº 047_2024.",
    "Data": "2024-04-30T10:33:00.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 184/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2024.",
    "Data": "2024-04-30T09:38:19.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-29T10:53:43.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-04-29T10:10:15.017",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 180_2024 -  CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001_2024.",
    "Data": "2024-04-26T16:49:49.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 182_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_23.",
    "Data": "2024-04-26T09:15:35.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 181_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_23.",
    "Data": "2024-04-26T09:14:35.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 177_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº010_2024\r\nEXTRATO Nº 178_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº011_2024",
    "Data": "2024-04-25T15:16:57.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 179_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008_2024 nova data",
    "Data": "2024-04-25T11:30:01.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 176_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº009_2024.",
    "Data": "2024-04-24T15:22:38.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO.\r\nLEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS.\r\nLEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR.\r\nLEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024).\r\nLEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.\r\nLEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-04-24T12:34:35.783",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
    "Data": "2024-04-24T09:54:58.187",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024",
    "Data": "2024-04-24T09:54:25.387",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 175/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.",
    "Data": "2024-04-23T13:22:41.18",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 172A/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008A/2024 Nova data.",
    "Data": "2024-04-22T13:28:53.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-19T16:25:21.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14",
    "Data": "2024-04-19T14:28:25.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso.",
    "Data": "2024-04-19T14:19:23.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 174_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2024.",
    "Data": "2024-04-19T11:06:54.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 173_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_23.",
    "Data": "2024-04-19T11:06:17.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-18T15:45:10.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PE 008/2024",
    "Data": "2024-04-18T13:28:00.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-17T12:53:10.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 170/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº 171/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024.",
    "Data": "2024-04-17T12:50:25.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.",
    "Data": "2024-04-17T12:40:26.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO.",
    "Data": "2024-04-17T12:39:38.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 169_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 038_2024.",
    "Data": "2024-04-17T09:48:48.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.",
    "Data": "2024-04-16T12:22:13.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 166/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024- NOVA DATA.",
    "Data": "2024-04-15T17:07:20.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 167/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024.",
    "Data": "2024-04-15T14:14:44.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 168_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 039_2024.",
    "Data": "2024-04-15T11:40:08.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-11T16:07:55.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3000 - DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-11T15:53:31.407",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 161_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.\r\nEXTRATO Nº 162_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021.\r\nEXTRATO Nº 163_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.\r\nEXTRATO Nº 160_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003_2024.",
    "Data": "2024-04-11T15:03:50.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 165_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021",
    "Data": "2024-04-11T14:01:54.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACS",
    "Data": "2024-04-10T15:15:38.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ",
    "Data": "2024-04-10T13:13:34.107",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003",
    "Data": "2024-04-10T11:34:38.4",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
    "Data": "2024-04-10T11:34:02.853",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM João Dourado",
    "Data": "2024-04-10T10:50:32.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 157_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº043_2023.\r\nEXTRATO Nº 158_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº036_2024.",
    "Data": "2024-04-09T11:21:23.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 - EXTRATO Nº 159_2024 - ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2024",
    "Data": "2024-04-09T08:55:15.663",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-08T15:50:12.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 159_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.",
    "Data": "2024-04-08T15:46:05.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 156/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024.",
    "Data": "2024-04-08T12:16:25.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO TP176_23-01.",
    "Data": "2024-04-05T15:00:19.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-11.",
    "Data": "2024-04-05T14:59:30.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
    "Data": "2024-04-05T11:36:52.037",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024",
    "Data": "2024-04-05T11:36:01.757",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 155_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003",
    "Data": "2024-04-05T10:21:27.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 151_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2024.",
    "Data": "2024-04-04T15:55:37.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 148/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.\r\nEXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024.\r\nEXTRATO Nº 150/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024.",
    "Data": "2024-04-04T15:26:23.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-09.",
    "Data": "2024-04-04T15:17:44.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 154_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2024.",
    "Data": "2024-04-03T16:26:40.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 153_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.",
    "Data": "2024-04-03T15:29:18.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 152_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 037_2024.",
    "Data": "2024-04-03T15:28:51.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 147/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2024",
    "Data": "2024-04-03T15:19:36.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-04-03T11:55:59.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-04-03T11:55:11.027",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024",
    "Data": "2024-04-03T10:24:34.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
    "Data": "2024-04-03T10:23:52.087",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº012/2024",
    "Data": "2024-04-02T15:22:21.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 146/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.",
    "Data": "2024-04-02T11:13:08.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-01T14:48:07.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-01T14:46:39.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 - EXTRATO Nº 139_2024 -  RATIFICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.",
    "Data": "2024-04-01T09:51:32.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-28T18:24:45.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 142/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-03-28T12:08:37.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 141_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº035_2024.",
    "Data": "2024-03-28T10:14:04.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 145_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - 2º TA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.",
    "Data": "2024-03-27T16:05:53.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 144_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.",
    "Data": "2024-03-27T15:23:56.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 143_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2023 E Nº 015_2023",
    "Data": "2024-03-27T15:10:33.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-03-27T15:10:23.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI.",
    "Data": "2024-03-27T15:08:53.543",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 138_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2024.",
    "Data": "2024-03-27T08:51:59.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024",
    "Data": "2024-03-26T09:58:26.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
    "Data": "2024-03-26T09:56:08.393",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 140_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003_2024.",
    "Data": "2024-03-26T09:43:30.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 139_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.",
    "Data": "2024-03-26T08:54:21.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 134_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº025_2024.\r\nEXTRATO Nº 135_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004_2024.\r\nEXTRATO Nº 136_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005_2024.\r\nEXTRATO Nº 137_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006_2024.",
    "Data": "2024-03-25T16:06:51.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 133_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024.",
    "Data": "2024-03-25T12:29:59.71",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.",
    "Data": "2024-03-25T11:21:30.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 132_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2022.",
    "Data": "2024-03-22T11:42:02.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO  DECRETO FINANCEIRO N° 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-22T11:14:16.913",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
    "Data": "2024-03-22T10:28:13.787",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
    "Data": "2024-03-22T10:27:36.833",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 131_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027_22 e 028_22",
    "Data": "2024-03-21T14:35:34.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 122_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2024",
    "Data": "2024-03-21T10:13:43.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "11º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
    "Data": "2024-03-21T09:14:28.347",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.",
    "Data": "2024-03-21T09:12:21.05",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 - EXTRATO Nº 118_2024 -  RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024",
    "Data": "2024-03-21T09:01:05.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DL055_22-01 ",
    "Data": "2024-03-20T15:05:41.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 130_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021",
    "Data": "2024-03-20T15:05:17.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 129_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016_2023.",
    "Data": "2024-03-20T15:04:38.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 125/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2024.\r\nEXTRATO Nº 126_2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 007/2024.\r\nEXTRATO Nº 128/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2024.",
    "Data": "2024-03-20T12:57:15.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 124/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA.",
    "Data": "2024-03-18T11:52:20.12",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 123_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2024 - ARP002_2024.",
    "Data": "2024-03-18T11:01:32.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.",
    "Data": "2024-03-15T14:05:31.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 127/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2024.",
    "Data": "2024-03-15T12:47:47.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.",
    "Data": "2024-03-15T11:47:49.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.",
    "Data": "2024-03-15T11:46:57.4",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.",
    "Data": "2024-03-15T11:45:06.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023",
    "Data": "2024-03-14T14:50:29.54",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.",
    "Data": "2024-03-14T14:49:53.4",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 119_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033_2024.",
    "Data": "2024-03-13T14:38:00.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 121_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007_2022.",
    "Data": "2024-03-12T15:24:00.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 120_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº023_2024 Nº028_2024 Nº029_2024 N032_2024.",
    "Data": "2024-03-12T15:15:16.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 117_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031_2024",
    "Data": "2024-03-12T09:13:25.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.",
    "Data": "2024-03-11T12:13:45.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.",
    "Data": "2024-03-11T11:52:58.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.",
    "Data": "2024-03-11T11:03:19.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO IL012_2024.",
    "Data": "2024-03-11T10:14:09.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 118_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024.",
    "Data": "2024-03-11T09:28:34.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.",
    "Data": "2024-03-08T16:42:19.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2023.",
    "Data": "2024-03-08T16:41:18.4",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-08T15:58:40.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.",
    "Data": "2024-03-08T15:57:29.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 116_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.",
    "Data": "2024-03-08T09:43:36.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 115_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.",
    "Data": "2024-03-07T15:13:36.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "10º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
    "Data": "2024-03-07T15:08:11.37",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.",
    "Data": "2024-03-07T15:07:26.307",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 110/2024 -AVISO  DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/24.",
    "Data": "2024-03-07T13:20:09.697",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 114_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.",
    "Data": "2024-03-07T11:37:56.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 113_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2023.",
    "Data": "2024-03-07T10:08:31.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 112_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº035_2023.",
    "Data": "2024-03-07T08:43:05.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 111_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.\r\n\r\n",
    "Data": "2024-03-06T15:18:04.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 091/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-03-06T11:19:06.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM João Dourado.",
    "Data": "2024-03-05T16:01:46.89",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.",
    "Data": "2024-03-05T11:02:39.943",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.",
    "Data": "2024-03-05T10:56:55.443",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.",
    "Data": "2024-03-05T10:33:23.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.",
    "Data": "2024-03-05T10:32:23.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-04T16:11:52.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ENCERRAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-04T09:06:16.637",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 102_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 026_2024.",
    "Data": "2024-03-01T15:34:18.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 109_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002_2023.",
    "Data": "2024-03-01T14:46:27.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 107_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027_2024.",
    "Data": "2024-03-01T14:45:23.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES",
    "Data": "2024-03-01T12:51:38.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024",
    "Data": "2024-03-01T12:26:59.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024",
    "Data": "2024-03-01T11:02:23.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 01/2024 - convocação ACS.",
    "Data": "2024-03-01T11:01:27.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.",
    "Data": "2024-03-01T09:24:29.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.",
    "Data": "2024-03-01T09:07:37.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 106_2024 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DISPENSA ELETRONICA Nº 003_2024.",
    "Data": "2024-03-01T08:58:30.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação RGF Consolidado – PM João Dourado",
    "Data": "2024-02-29T15:48:20.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 103/2024 -  CONTRATOS CONCORRÊNCIA 002/2024 WTM.",
    "Data": "2024-02-29T10:29:18.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PA FINAL CONCORRENCIA 002/2024.",
    "Data": "2024-02-28T15:12:24.727",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 105_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.",
    "Data": "2024-02-28T14:45:20.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 104_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº021_2023",
    "Data": "2024-02-28T14:44:50.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 100_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2023",
    "Data": "2024-02-27T09:44:49.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 097_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2023.\r\nEXTRATO Nº 098_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2022.\r\nEXTRATO Nº 099_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024_2024.",
    "Data": "2024-02-26T16:03:09.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.",
    "Data": "2024-02-26T13:14:03.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 093_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011_2023.\r\nEXTRATO Nº 094_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008_2023.\r\nEXTRATO Nº 095_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008_2023.\r\nEXTRATO Nº 096_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023.",
    "Data": "2024-02-26T09:28:18.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.",
    "Data": "2024-02-23T10:55:28.673",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-02-23T09:44:29.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\nLEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-02-22T14:11:07.993",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 081_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2024.",
    "Data": "2024-02-21T15:39:13.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2ªATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001_2024",
    "Data": "2024-02-21T14:45:33.473",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.",
    "Data": "2024-02-21T12:36:22.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.",
    "Data": "2024-02-21T12:35:41.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.",
    "Data": "2024-02-21T12:05:30.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 087_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.",
    "Data": "2024-02-21T10:28:40.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.",
    "Data": "2024-02-21T10:08:15.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-20T12:45:13.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 072_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024.\r\nEXTRATO Nº 082_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024.\r\nEXTRATO Nº 083_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024.\r\nEXTRATO Nº 084_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024.\r\nEXTRATO Nº 085_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024.",
    "Data": "2024-02-20T11:42:31.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.",
    "Data": "2024-02-20T11:22:35.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO  DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-02-20T09:57:04.887",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES \nFISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO \nDAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA\nCEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS \nNACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA\n E FESTA DA CEBOLA, A SEREM\nREALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE \nMAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO \nDOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-19T14:45:40.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 002/2024",
    "Data": "2024-02-16T15:32:12.33",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS  - CONCORRÊNCIA 001/2024 JOÃO DOURADO.",
    "Data": "2024-02-16T15:31:18.267",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001/2024.",
    "Data": "2024-02-16T11:49:14.213",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 077_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016_2024",
    "Data": "2024-02-09T15:46:25.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL",
    "Data": "2024-02-09T11:32:09.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 016-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 016-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-02-09T11:08:48.59",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA A 2ª IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024",
    "Data": "2024-02-08T13:03:55.223",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024_02.",
    "Data": "2024-02-08T13:02:32.987",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024\nDISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO\nNAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS\nNO PERÍODO DE CARNAVAL .",
    "Data": "2024-02-08T09:48:42.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de cooperação - CantaroLAR.",
    "Data": "2024-02-08T08:42:16.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 079_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015_2024",
    "Data": "2024-02-07T15:47:45.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO DE APOSTILAMENTO PE125_23-01.",
    "Data": "2024-02-07T15:47:07.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 078_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023-03.",
    "Data": "2024-02-07T15:46:54.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.",
    "Data": "2024-02-07T11:05:33.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA\n.",
    "Data": "2024-02-07T10:10:49.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 071_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011_2024.",
    "Data": "2024-02-07T08:51:44.993",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 076_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.",
    "Data": "2024-02-06T14:49:23.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 075_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº042_2023",
    "Data": "2024-02-06T14:49:08.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 074_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.",
    "Data": "2024-02-06T14:48:44.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-06T10:54:26.54",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 067_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2024.",
    "Data": "2024-02-06T10:22:52.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 073_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013_2024.",
    "Data": "2024-02-06T08:51:30.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 068_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007_2022.\r\nEXTRATO Nº 069_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2023.\r\nEXTRATO Nº 070_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2022.",
    "Data": "2024-02-05T14:58:34.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
    "Data": "2024-02-02T15:59:25.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023",
    "Data": "2024-02-02T15:58:48.827",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 061_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2022.\r\nEXTRATO Nº 062_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029_2022.\r\nEXTRATO Nº 063_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046_2023.\r\nEXTRATO Nº 064_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2023.\r\nEXTRATO Nº 065_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002_2023.\r\nEXTRATO Nº 066_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº024_2023.",
    "Data": "2024-02-02T15:43:37.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO EDITAL CONC 001_24.",
    "Data": "2024-02-02T14:31:09.537",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.",
    "Data": "2024-02-02T11:24:24.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023",
    "Data": "2024-02-02T11:23:47.473",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
    "Data": "2024-02-01T16:52:37.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-01T16:52:19.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 053_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº005_2024",
    "Data": "2024-02-01T16:16:43.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 056_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2022.\r\nEXTRATO Nº 057_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº040_2022.\r\nEXTRATO Nº 060_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004_2022.\r\nEXTRATO Nº 059_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2022.\r\nEXTRATO Nº 058_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2023.",
    "Data": "2024-02-01T14:57:30.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 055_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054_2023",
    "Data": "2024-02-01T14:53:26.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.",
    "Data": "2024-01-31T16:54:14.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.",
    "Data": "2024-01-31T16:52:02.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 051/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024  NOVA DATA.",
    "Data": "2024-01-31T11:20:32.457",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 054_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003_2023.",
    "Data": "2024-01-31T10:05:15.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:34:24.75",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:33:29.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-01-30T16:05:48.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-01-30T16:04:59.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.",
    "Data": "2024-01-30T16:04:11.2",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Planilhas de credenciamento de consultas, procedimentos médicos, órteses e próteses dentarias para o ano de 2024, com valores e quantidades para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde..",
    "Data": "2024-01-30T16:02:10.31",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.",
    "Data": "2024-01-30T16:00:38.483",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.",
    "Data": "2024-01-30T15:57:48.247",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 052_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035_2023-01.",
    "Data": "2024-01-30T14:55:11.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 047_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-01.\r\nEXTRATO Nº 048_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-02.\r\nEXTRATO Nº 049_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-03.\r\nEXTRATO Nº 050_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-04.",
    "Data": "2024-01-30T10:49:41.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 045_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-01",
    "Data": "2024-01-30T09:36:37.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 046_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-02.",
    "Data": "2024-01-30T09:36:11.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 044_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.",
    "Data": "2024-01-29T16:29:20.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 043_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046_2023.",
    "Data": "2024-01-29T16:28:59.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 040_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-01.\r\nEXTRATO Nº 041_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-02.\r\nEXTRATO Nº 042_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038_2023-01.",
    "Data": "2024-01-29T15:58:49.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024  NOVA DATA",
    "Data": "2024-01-29T15:48:23.63",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-01-29T15:36:25.78",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 032_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102_2021.\r\nEXTRATO Nº 033_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087_2022.\r\nEXTRATO Nº 034_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2021.\r\nEXTRATO Nº 035_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023.\r\nEXTRATO Nº 036_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065_2021.\r\nEXTRATO Nº 039_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022_2023.\r\nEXTRATO Nº 037_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº026_2022.\r\nEXTRATO Nº 038_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2022.",
    "Data": "2024-01-29T11:24:11.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023",
    "Data": "2024-01-29T09:32:03.6",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023",
    "Data": "2024-01-29T09:31:31.787",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.",
    "Data": "2024-01-26T08:59:50.773",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANILHAS DE CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ORTESES E PRÓTESES DENTARIAS PARA O ANO DE 2024, COM VALORES E QUANTIDADES PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHOR= MUNCIPAL DE SÚDE. ",
    "Data": "2024-01-26T08:53:23.667",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 031_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº010_2024.",
    "Data": "2024-01-25T15:38:59.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 030_2024 -  CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº013_2022.",
    "Data": "2024-01-25T15:38:39.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 024_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001_2024.",
    "Data": "2024-01-25T11:54:33.073",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 028_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº006_2022.",
    "Data": "2024-01-25T11:40:41.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/23 SUSPENDER.",
    "Data": "2024-01-24T15:24:19.567",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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