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    "Descricao": "EXTRATOS 320, 327, 252, 268, 278, 318.\t\nAVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 0003/2024 \t\nATA - AUDIENCIA PUBLICA.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONT 418.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\nAVISO DE DISPENSA 330.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETOS Nº 05 E 06.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0266/2024.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0031/2024.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.\t\nCONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS.\t\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 542.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2024.\t\nRESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Descricao": "LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 277.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEX 0095/2024.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2024.\t\nEDITAL - CONCORRÊNCIA.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\nDECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0246/2024.\t\nEDITAL AUDIÊNCIA.\t\nDECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA 0249/2024.\t\nAVISO DE DISPENSA 267/2024.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\n",
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    "Descricao": "MAPA COMPARATIVO - RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0136/2024\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\nEXTRATO ADITIVO CONTRATO 143/2023.\t\nAVISO DE DISPENSA 266/2024.\t\n",
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    "Descricao": "RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0232/2024.\t\nRESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0231/2024.\t\nAVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0250/2024.\t\n",
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    "Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2023.\t\nAVISO DISPENSA 0249/2024.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS.\t\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2024\t\nAVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.\t\nAVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0241/2024.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 2024.\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.\t\nDECRETOS Nº 19 E 20.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0231/2024.\t\nAVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0232/2024\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.\t\nAVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02.\t\nEXTRATO DE CONTRATO - CRED 01.\t\nRELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 02.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO TP 05. \t\n",
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    "Descricao": "DECRETOS Nº 03 E 04.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0137/2024.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0085/2024.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 224, 213.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 029.\t\n",
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    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO\n\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens\n.\t\nDECISÃO TOMADA DE PREÇOS - REFORMA DE ESCOLAS.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO E APURAÇÃO - DISPENSA 0084/2024.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 225.\t\nEDITAL - CREDENCIAMENTO\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 169.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 168.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº. 003/2023.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.\t\nEDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).\t\nEDITAL - ESTÁGIO.\t\nLICENÇA - ABASTECIMENTO.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 024.\t\n",
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    "Descricao": "ATA E RELAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024\t\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.\t\nEDITAL CREDENCIAMENTO.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.\t\nINEX - HOMOLOGAÇÃO.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS.\t\nRESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - PE 030.\t\nATA AUDIENCIA PUBLICA.\t\n",
    "NºEdicao": 1094,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-03-04T15:18:13.677",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023.\t\nAVISO DISPENSA 0173/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 1093,
    "NºAno": 9
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    "Código": 152318,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.\t\nAVISO DE CREDENCIAMENTO - MÉDICOS.\t\n",
    "NºEdicao": 1092,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-02-29T15:06:05.487",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 030.\t\nDECRETOS Nº 14, 15, 16.\t\nDECRETO Nº 17.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 2024.\t\n",
    "NºEdicao": 1091,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-02-28T17:58:07.237",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.\t\nRELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO\t\nDECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023\t\nDECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.\t\n",
    "NºEdicao": 1090,
    "NºAno": 9
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    "Código": 152162,
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    "DataPublicacao": "2024-02-26T13:11:54.54",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RGF 2023 - CONSOLIDADO.\t\nRREO 2023 - CONSOLIDADO.\t\nEDITAL - AUDIENCIA PUBLICA\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024\t\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\t\n",
    "NºEdicao": 1089,
    "NºAno": 9
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    "Código": 152072,
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    "DataPublicacao": "2024-02-21T13:53:39.097",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024\t\n",
    "NºEdicao": 1088,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-02-20T15:14:59.44",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.\t\nLEIS Nº 817, 818 E 819.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.\t\nAVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.\t\nAVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 1087,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151992,
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    "DataPublicacao": "2024-02-19T13:27:37.663",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 1086,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151963,
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    "DataPublicacao": "2024-02-16T11:23:40.887",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 01 À 10.\t\nAVISO E EDITAL - PE 029.\t\nRESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.\t\nERRATA RESULTADO PRELIMINAR. \t\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1085,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-02-15T16:54:36.413",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.\t\n",
    "NºEdicao": 1084,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-02-14T17:01:39.247",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.\t\nDECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.\t\nPORTARIAS Nº 7, 8 E 10.\t\n",
    "NºEdicao": 1083,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-02-09T10:54:28.827",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.\t\nAVISO E EDITAL PE 0029/2023.\t\nERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1082,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-02-07T14:53:58.963",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS.\t\nPORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.\t\nDECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.\t\nPUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1081,
    "NºAno": 9
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    "DataPublicacao": "2024-02-06T14:20:09.533",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024.\t\nAVISO DISPENSA 0106/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 1080,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151706,
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    "DataPublicacao": "2024-02-02T13:02:23.22",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).\t\nAVISO DE DISPENSA Nº 85.\t\nAVISO DE DISPENSA Nº 84.\t\nERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.\t\n",
    "NºEdicao": 1079,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151676,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A8B1220DCF6FC8572D686C57FDF12B95&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-01T13:36:35.057",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.\t\nAVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.\r\nAVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.\t\n",
    "NºEdicao": 1078,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151610,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=35E142245BF79E8A934F78B1769F0933&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-31T17:16:58.627",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023.\t\nPORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 1077,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151586,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8C9740A39840A2155D169479A7476A91&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-30T14:24:37.387",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 078.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0042/2024.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023.\t\nAVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1076,
    "NºAno": 9
  },
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    "Código": 151539,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=ACB23D275E3E65F56FE2D88FBFAB3B35&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-29T10:53:35.663",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1075,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151519,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=3D575648E0FF13CCEF072969BE891C78&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-26T15:01:34.16",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE APURAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 041/2024.\t\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0041/2024.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - DISP 044.\t\n",
    "NºEdicao": 1074,
    "NºAno": 9
  },
  {
    "Código": 151486,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8B25B9000ED63143DD1086658536AB24&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-25T14:33:12.407",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\nEXTRATOS INEX 0693/2023.\t\nAVISO DE DISPENSA 0043/2024.\t\nAVISO DISPENSA 044/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 1073,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151454,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=488FB67460B11368135C7D567D8B5490&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-24T15:24:09.847",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 029.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 1072,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151390,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=365C309F583FEC62CC0846A9800C6E83&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-23T17:06:17.777",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.\t\nAVISO E EDITAL - TP 05.\t\nEDITAL - PE 026.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.\t\nRESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042.\t\nHOMOLOGAÇÃO - INEX 79\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1071,
    "NºAno": 9
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    "Código": 151367,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=45E29791CDDB841BED0D5B1CE2C60BBC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-22T16:52:29.2",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1070,
    "NºAno": 9
  },
  {
    "Código": 151348,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0B161F57B5E4EC270920EA60FE550307&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-19T15:47:23.933",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 1069,
    "NºAno": 9
  },
  {
    "Código": 151303,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=51DDFACDDE55A92D4C00905227C27E8F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-18T12:22:12.35",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 1068,
    "NºAno": 9
  },
  {
    "Código": 151261,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=BB188F3A968700F8135DF72D80E7FE94&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-17T11:35:53.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATA.\t\n",
    "NºEdicao": 1067,
    "NºAno": 9
  },
  {
    "Código": 151232,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C60C7926DCD63416CE6E7716ACF8308B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-16T10:12:52.84",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 26.\t\nDECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.\t\n",
    "NºEdicao": 1066,
    "NºAno": 9
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  {
    "Código": 151174,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=867EED901E4A0F07D93C1E7993FC4F24&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-12T11:57:45.753",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS.\t\n",
    "NºEdicao": 1065,
    "NºAno": 9
  },
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    "Código": 151124,
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    "Descricao": "DECRETOS Nº 21, 22 E 23.\t\nAVISO E EDITAL - PERP 025.\t\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA.\t\nDECRETOS Nº 92 E 93.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 24.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.\t\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023 \t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 91.\t\nLEI Nº 812 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 779, 783, 785.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO TP 04.\t\nADITIVOS / CONTRATOS.\t\nDECRETOS Nº 94 E 95.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS.\t\nDECRETO Nº 96.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 028.\t\nERRATA - PREGÃO 14.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 694.\t\nERRATA - DISP 690\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 021.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 0024/2023.\t\nERRATA - EDITAL.\t\nAVISO E EDITAL - PE 0028/2023.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2023.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0027.2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0003/2023\t\nEDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 03/2023\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO.\t\nAVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 024.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 04.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PERP 0024/2023.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 020.\t\nPORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E  FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.\t\n",
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    "Descricao": "PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.\t\nPORTARIA - EDUCAÇÃO.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 03.\t\nEXTRATO RATIFICAÇÃO INEX.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 726, 748, 749, 750, 752, 754, 756, 757, 762.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TECNICA TP 0004/2023\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.\t\nDECRETO Nº 18.\t\nDECRETOS 85 e 86.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.\t\nDECRETOS Nº 16 E 17.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.\t\nDECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.\t\nPORTARIAS Nº 171 À 178.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 016.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.\t\nAVISO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.\t\nAVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0002/2023.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL.\t\nAVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.\t\nDECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.\t\n",
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    "Descricao": "ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE JULGAMENTO DE DILIGENCIA TP 03.\t\nEXTRATO DE INEX 678, 709.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 654, 655, 680, 690, 696, 697, 712 E 713.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES FINAIS.\t\n",
    "NºEdicao": 1032,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.\t\nDECRETO Nº 82, ANEXO I.\t\n",
    "NºEdicao": 1031,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1030,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 0027/2023.\t\nDECRETO Nº 81.\t\n",
    "NºEdicao": 1029,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-10-25T15:18:08.923",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA.\t\nAVISO DE DISPENSA - AR CONDICIONADO.\t\nPEDIDO DE ANULAÇÃO TP 03.\t\n",
    "NºEdicao": 1028,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.\t\n",
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    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL TP 04.\t\nDECRETOS Nº 74 E 77.\t\n",
    "NºEdicao": 1026,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-10-18T10:46:01.4",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1025,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-10-17T13:50:52.533",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2023.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS - SETEMBRO.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.\t\n",
    "NºEdicao": 1024,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-10-16T13:48:57.22",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 027.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO TP 03.\t\n",
    "NºEdicao": 1023,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS 14 E 15.\t\n",
    "NºEdicao": 1022,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATA.\t\n",
    "NºEdicao": 1021,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-10-09T12:23:52.537",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.\t\nAVISO DECISÃO CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1020,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL PE 022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 023.\t\n",
    "NºEdicao": 1019,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-10-04T09:05:18.107",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.\t\nDECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 1018,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-09-28T17:17:45.677",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.\t\nEXTRATO DE DISPENSA 588.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 648.\t\n",
    "NºEdicao": 1017,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-09-27T11:47:41.3",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.\t\nLEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 1016,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 146760,
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    "DataPublicacao": "2023-09-25T15:38:30.36",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO.\t\nAUDIENCIA PUBLICA.\t\n",
    "NºEdicao": 1015,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 146721,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C1429C3FC745C21083AC6D598EE31E47&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-22T12:53:04.573",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.\t\nEDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.\t\nRESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 1014,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146646,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=36CDC54626B4CFEB0F179EC09BC2F96D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-20T15:42:23.493",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 0594.\t\nLEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 1013,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 146612,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5B4F04970A94891F35CE66398050D8D0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-19T15:12:04.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA.\t\n",
    "NºEdicao": 1012,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146579,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=17179D4A624A2B2BA0792DFD6ED2699A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-18T16:11:49.18",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 558.\t\n",
    "NºEdicao": 1011,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146497,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=32159A303CA678E4E43E9FAE65016A1B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-14T17:10:40.233",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PERP 021.\t\n",
    "NºEdicao": 1010,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146478,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E0958742A4B71268C98C746733748FE2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-13T12:28:00.237",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DOC 17.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 603 E 605.\t\nEXTRATO RATIFICAÇÃO INEX 576 E 577.\t\nEXTRATO DE CONTRATO INEX.\t\nEDITAL - PE 020.\t\n",
    "NºEdicao": 1009,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146400,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=59321F6FE63F4B7D22CCBE0F9DDFB388&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-11T16:32:15.163",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 013.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 020.\t\n",
    "NºEdicao": 1008,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146381,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=1A991BA19847A82273D6B014EFC14811&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-06T14:06:12.193",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 08.\t\n",
    "NºEdicao": 1007,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146348,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A095D8AFD9989635459A2A0825EA3107&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-05T16:03:13.277",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 42 A 83.\t\n",
    "NºEdicao": 1006,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146310,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=59739BF34248B83F74D94E70C6170DB3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-04T10:21:13.55",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 07.\t\nDECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 012.\t\n",
    "NºEdicao": 1005,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 146285,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=BDCDA1396B2A214D6293ECCF63A93073&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-01T15:09:50.337",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 1004,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 146254,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A2A62FC4B65B811ACB59365107FCC263&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-31T16:04:20.427",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE.\t\n",
    "NºEdicao": 1003,
    "NºAno": 8
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  {
    "Código": 146223,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A9802F019954A8865DCAA3AFB3649C0D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-30T14:02:46.677",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N°13  SUPLEMENTACAO.\t\nERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1002,
    "NºAno": 8
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    "Código": 146198,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=CEB87FA294DE94CD0C87EB7C74736D53&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-29T14:12:27.147",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  - PE 015.\t\nDECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. \t\nDECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1001,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-08-28T12:02:26.103",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\t\nDECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.\t\nDECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 1000,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO E PORTARIA\t\n",
    "NºEdicao": 999,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-08-22T12:05:49.717",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.\t\nDECRETOS Nº 39 À 51.\t\nAVISO DE JULGAMENTO TP 08.\t\nAVISO DE JULGAMENTO TP 07.\t\nINEX 580, 565.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.\t\nPARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.\t\nAVISO DE DISPENSA DISP 588.\t\nAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 998,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 12.\t\nEDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.\t\nPARECER ENGENHEIRO TP 07.\r\nDECISÃO TP 07.\r\nENCAMINHAMENTO TP 07.\r\nPARECER ENGENHEIRO TP 08.\r\nDECISÃO TP 08.\r\nENCAMINHAMENTO TP 08.\t\n",
    "NºEdicao": 997,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-08-18T12:23:17.463",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.\t\n",
    "NºEdicao": 996,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.\t\nEDITAL - PERP 019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 995,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-08-16T16:27:44.46",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 700/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 994,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-08-10T17:44:14.087",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.\t\nAVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 520.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO\t\n",
    "NºEdicao": 993,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-08-09T17:03:13.653",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 992,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.\t\n",
    "NºEdicao": 991,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-08-07T15:15:57.103",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.\t\nDECLARAÇÃO - SERVIDOR.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.\t\n",
    "NºEdicao": 990,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 989,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-08-02T11:24:31.763",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.\t\nEDITAL CONVOCAÇAO.\t\nEXTRATO INEX.\t\nEDITAL CC 01.\t\n",
    "NºEdicao": 988,
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    "DataPublicacao": "2023-08-01T13:39:40.8",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 547.\t\nDESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.\t\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.\t\n",
    "NºEdicao": 987,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-07-31T14:39:19.563",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.\t\n",
    "NºEdicao": 986,
    "NºAno": 8
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=2CF12265CCD915F74843132966AC7ABC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-28T11:39:05.69",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.\t\nERRATA DISP 473.\t\nPUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.\t\n",
    "NºEdicao": 985,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-07-26T15:15:23.98",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.\t\n",
    "NºEdicao": 984,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-07-25T21:50:06.697",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.\t\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.\t\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO\t\nRESOLUÇÃO 07\t\n",
    "NºEdicao": 983,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-07-20T15:53:38.517",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E  VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\t\nEDITAL DE SELECAO DE DIRETORES SAO GABRIEL\t\n",
    "NºEdicao": 982,
    "NºAno": 8
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0D38D4F5E1305083480DD386C0CE8F68&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-19T17:28:18.657",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA - LEI Nº 686/2018.\t\nDECRETO Nº 11 - Suplementação.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - INPUGNAÇÃO - PE 016.\t\n",
    "NºEdicao": 981,
    "NºAno": 8
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    "Código": 145304,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F0DE69665B7FC97A79155658F476F682&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-18T14:16:51.417",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.\t\nEXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.\t\nDECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 980,
    "NºAno": 8
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    "Código": 145270,
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    "DataPublicacao": "2023-07-17T13:34:50.73",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.\t\nPORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.\t\nEXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.\t\n",
    "NºEdicao": 979,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-07-13T14:16:29.803",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TP 07.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TP 03.\t\nRESULTADO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 978,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-07-12T16:15:50.267",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 977,
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    "DataPublicacao": "2023-07-10T16:12:49.453",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03 CMAS.\t\nAVISO E EDITAL - PE 017.\t\nTERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.\t\n",
    "NºEdicao": 976,
    "NºAno": 8
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    "Código": 145070,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=77222F790260349901984E8BF2981B99&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-07T17:34:02.02",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 06 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO E EDITAL - PE 16.\t\nRESOLUÇÕES Nº 04 E 05.\t\nDECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 975,
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    "Código": 145041,
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    "DataPublicacao": "2023-07-06T12:02:01.397",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 974,
    "NºAno": 8
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    "Código": 145023,
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    "DataPublicacao": "2023-07-05T10:46:02.503",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS JUNHO 2023.\t\nEDITAL - PE 015.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 015.\t\n",
    "NºEdicao": 973,
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    "DataPublicacao": "2023-07-04T17:20:29.72",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PEDIDO DE IMPUGANÇÃO - TP 08.\t\nAVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 08.\t\nDECISÃO DE HABILITAÇÃO TP 03.\t\nIMPUGNAÇÃO - TP 07.\t\n",
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    "Código": 144984,
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    "DataPublicacao": "2023-07-03T16:28:00.593",
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    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO - TP 07.\t\nJULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - TP 07.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2023-06-28T16:24:38.707",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 358 - CONTRATO 371.\t\n",
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    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-06-27T16:36:43.397",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 06.\t\nAVISO DE CONVOCAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 969,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.\t\nEDITAL - CREDENCIAMENTO - EDUCAÇÃO.\t\nLICENÇA AMBIENTAL.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023\t\n",
    "NºEdicao": 968,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATA - AUDICÊNCIA.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 966,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 470.\t\nDECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 965,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-06-12T15:12:54.113",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 032 REURB.\t\nRESOLUÇÃO Nº 06/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 964,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-06-09T15:51:55.447",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.\r\nNOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 963,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 014.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 451, 472, 468, 467, 466, 442, 374, 369, 367.\t\nEXTRATO INEXIGIBILIDADE 475, 469, 428, 401, 399, 396.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 470.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2023-06-06T08:59:16.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 013.\t\n",
    "NºEdicao": 961,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-06-05T16:16:51.61",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 012.\t\n",
    "NºEdicao": 960,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-06-02T17:24:57.673",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2023.\t\nINEX 460.\t\nINEX 455, 456, 457 ,458 , 459, 463 ,462,464, 465.\t\nEDITAL - CRED 04.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023.\t\nAVISO DE DISPENSA.\t\nINEX 471, 447, 446, 440, 439, 438, 437, 436, 432, 429, 427, 426, 425, 424, 423, 395, 393, 392, 387, 385, 384, 383, 382, 380, 379, 378, 433, 299.\t\n",
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    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-30T10:35:27.23",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.\t\nEDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.\t\nLEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.\t\n",
    "NºEdicao": 957,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-29T13:05:17.543",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS Nº 09 E 10.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO - TP 01.\t\nAVISO E EDITAL - TP 03.\t\n",
    "NºEdicao": 956,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-25T15:04:10.907",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO - TP 08.\t\nDECISÃO/RECURSO - TP 07\t\n",
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    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-24T13:07:31.667",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.\t\n",
    "NºEdicao": 954,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-22T15:58:14.577",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.\t\nDECRETOS Nº 07 E 08.\t\nDECRETOS Nº 23 E 24.\t\n",
    "NºEdicao": 953,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES FINAIS - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 952,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-10T16:08:12.42",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 010.\t\nVETOS.\t\n",
    "NºEdicao": 951,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-09T15:47:34.533",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO.\t\nRESOLUÇÃO 03 - CMDCA.\t\n",
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    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-08T17:13:22.933",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO, PETIÇÃO, RECURSO - TP 07.\t\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 372, 373, 368.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TP 01\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 296, 300, 307, 353, 354, 356, 357.\t\nAVISO E EDITAL - CRED 03.\t\n",
    "NºEdicao": 949,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-05T17:08:29.947",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 303.\t\nAVISO, PETIÇÃO , RECURSO - TP 08.\t\n",
    "NºEdicao": 948,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-05-04T14:29:48.02",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 188.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS - MARÇO 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 947,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01.\t\nEXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01\t\nEDITAL CMDCA.\t\n",
    "NºEdicao": 946,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-04-25T15:29:49.173",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 007/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 945,
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    "DataPublicacao": "2023-04-24T13:58:03.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LICENÇA 01/2023.\t\nLEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01.\t\nDECLARAÇÃO - CH 001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 944,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 141499,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=99718C4DEE793A716442235814FAF59A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-20T16:04:56.413",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2023\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 943,
    "NºAno": 8
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    "Código": 141463,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A025748552844E83CC8F3FF267FFD1DD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-19T12:56:09.283",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS - ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA.\t\nAVISO PERP 011 - ALTERAÇÃO.\t\nLEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \t\nLEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”\t\n",
    "NºEdicao": 942,
    "NºAno": 8
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  {
    "Código": 141408,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4B46A7D21DFFF1497E457E46F49D5A7E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-17T14:39:40.123",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATA - CMDCA.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 941,
    "NºAno": 8
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  {
    "Código": 141378,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=28080417686BA3F3AC14A7787CAC9319&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-14T14:26:46.287",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS DISP 0279\t\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO - PERP 009.\t\nRESPOSTA IMPUGNAÇAO - PERP 009.\t\n",
    "NºEdicao": 940,
    "NºAno": 8
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    "Código": 141342,
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    "DataPublicacao": "2023-04-13T15:46:34.653",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 191, 190, 189, 188, 300 E 302.\t\nDECRETOS nº 16 e 17.\t\n",
    "NºEdicao": 939,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-04-10T11:38:01.09",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 282 E 285.\t\nEDITAL CMDCA.\t\n",
    "NºEdicao": 938,
    "NºAno": 8
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    "Código": 141197,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 182, 183, 194, 283 E 284.\t\nDECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências. \t\n",
    "NºEdicao": 937,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-04-04T14:36:30.937",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 180 E 199.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.\t\nDECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2023.\t\nDECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 936,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-04-03T14:58:25.94",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 09/2023.\t\nEXTRATO DE DISPENSA 75.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 181, 185, 193, 196, 197, 202, 206, 211, 212, 231, 259, 260, 261.\t\nEDITAL CMDCA.\t\nDECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.\t\nNOTIFICAÇÃO\t\n",
    "NºEdicao": 935,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-31T12:13:21.747",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PARECER JURIDICO.\t\nDECLARAÇÃO.\t\nRESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.\t\n",
    "NºEdicao": 934,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-30T13:26:13.037",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0008/2023.\t\nNOTIFICAÇÃO\t\nEdital Cmdca.\t\n",
    "NºEdicao": 933,
    "NºAno": 8
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    "Código": 140982,
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    "DataPublicacao": "2023-03-29T13:39:17.36",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.\t\nDECLARAÇÃO CMDCA.\t\n",
    "NºEdicao": 932,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-28T14:52:15.227",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.\t\nEDITAL CMDCA.\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2023.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 931,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-27T14:53:15.29",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RECURSO.\t\n",
    "NºEdicao": 930,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-24T14:06:18.587",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 929,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-23T16:40:14.687",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 928,
    "NºAno": 8
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    "Código": 140781,
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    "DataPublicacao": "2023-03-22T15:40:19.727",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 97.\t\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 175 E 176.\t\n",
    "NºEdicao": 927,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-20T15:26:32.107",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 79.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CRED 02.\t\n",
    "NºEdicao": 926,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-16T11:34:51.717",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 04 e 05.\t\nRESOLUÇÃO 01 - CMDCA.\t\n",
    "NºEdicao": 925,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-15T13:51:29.067",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS 96 E 38.\t\n",
    "NºEdicao": 924,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-13T15:12:19.693",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PERP 007.\t\nRESCISÃO - TP 002.\t\n",
    "NºEdicao": 923,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-07T12:14:32.567",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2023\t\n",
    "NºEdicao": 922,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-03T17:33:55.077",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 163, 166, 169, 170, 172, 177, 178 E BATISTA.\t\n",
    "NºEdicao": 921,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-02T11:14:55.477",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2023.\t\nAVISO DE DISPENSA 075.\t\nEDITAL - PERP 07.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO.\t\nEXTRATO DE CONTRATO PERP 02.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 87, 96, 102, 104 , 105, 111, 114.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 115, 116, 119, 124, 146, 160, 161, 162.\t\n",
    "NºEdicao": 920,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-03-01T11:26:43.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0007/2023.\t\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\t\n",
    "NºEdicao": 919,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 139179,
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    "DataPublicacao": "2023-02-28T11:26:05.357",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2023\t\nDECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.\r\nPORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.\t\nERRATA DISP 013.\t\nEXTRATO - ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 918,
    "NºAno": 8
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    "Código": 139158,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=60ABAD0FC284A89F711170EDEA0B4E7A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-27T16:30:57.327",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 122, 144, 145, 146,154, 155, 156, 157, 158,159 E 167.\t\nRESOLUÇÃO Nº 03/2023.\t\nPORTARIA 03 SAÚDE.\t\nATA SAÚDE.\t\nREGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 05/2023.\t\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 917,
    "NºAno": 8
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    "Código": 139115,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=26D405C141C356FC378B019A13B182C3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-24T12:43:19.777",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA.\t\nAVISO DE DISPENSA 075 E 079.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.\t\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 129.\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 128.\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 93, 95, 94 E 125.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.\t\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 05.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.\t\nPARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELI\t\nEXTRATO CONTRATO DANTAS E BENEVIDES\t\n",
    "NºEdicao": 916,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 139053,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=6548ED0A695D1117C43A5F2901EB77EE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-23T16:56:12.873",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.\t\nDECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 01, 02 E 03\t\n",
    "NºEdicao": 915,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 139021,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=00B750A86AD61EE832EB8DE5459F094E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-17T13:11:04.447",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 914,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 139005,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=69ADA831FC0F341F756DA589F9C506AB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-16T12:09:17.06",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2023.\t\nDECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 913,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 138941,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=DEA94AAA8173424D925B59C305E38FE6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-15T16:54:38.243",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.\t\nDECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 912,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 138926,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=2D63974904AC49605C98B1F0C413EA6B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-14T13:57:29.623",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências.\t\nEDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01.\t\nERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.\t\nDECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.\t\nPORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 911,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 138892,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5342D202D72D6261DD4308B95F251024&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-13T15:51:07.083",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS - PEÇAS E RESÍDUOS SOLIDOS.\t\nLEI Nº 788/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Autoriza o ingresso do Município de SÃO GABRIEL no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.”\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 910,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 138826,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=04409B96C1BF587048B9C23F4C98BA61&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-09T15:05:45.787",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 407/2006.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0011/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 909,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 138787,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=47AE5FF7E18C88D21851D66C45E291F9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-08T16:25:54.51",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO - PE 019.\t\nAVISO DE DISPENSA.\t\n",
    "NºEdicao": 908,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 138750,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=CF6987E741C2C355D6802B7019965AED&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-07T15:10:09.747",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0012/2022\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0019/2021.\t\nAVISO DE ABERTURA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 907,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 138712,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=57F20320F97D7E60A3A043F8F928B0A7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-06T14:17:33.913",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE MODIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 906,
    "NºAno": 8
  },
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    "Código": 138666,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=502C04EFC4F3E65AFEFC6DDD9A979C41&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-03T15:47:00.98",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 905,
    "NºAno": 8
  },
  {
    "Código": 138571,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=6F65D7A76899C86D83394DDF552F21C0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-01T15:46:47.683",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2023.\t\nLEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências.\t\nLEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”.\t\nLEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda  Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”.\t\nLEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.”\t\n",
    "NºEdicao": 904,
    "NºAno": 8
  },
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=75A8BB92E08E4CC7496749CC31DF361D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-31T15:46:12.483",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS 68, 69, 73, 74.\t\n",
    "NºEdicao": 903,
    "NºAno": 8
  },
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    "DataPublicacao": "2023-01-30T10:32:23.377",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP\t\nEXTRATO DE DISPENSAS Nº 52, 60, 61, 62, 63.\t\nEXTRATO DE ADITIVO CONT. 160/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2023\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 902,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-01-27T15:45:49.827",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2023.\t\nDISPENSA Nº 067.\t\n",
    "NºEdicao": 901,
    "NºAno": 8
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    "Código": 138404,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=B3EB32100CDC3DBFE2EF51C4C3B2FAE1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-26T13:40:22.873",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel \"SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA\", e dá outras providências.\r\nLEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências”\t\nLEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras  providências.\t\nLEI N° 778/2022 EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.\t\nLEI Nº 558/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.\t\nINEXIGIBILIDADES Nº 56, 57 E 58.\t\nDISPENSAS Nº 01, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 31, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 E 59.\t\n",
    "NºEdicao": 900,
    "NºAno": 8
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=989037BEE97EE8950ABB3C42D8D8E2CD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-25T16:16:00.473",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 742/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 743/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.\t\nERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 883/2022.\t\nEXTRATO DE ADITIVOS - JAN 2023.\t\nDECRETO Nº 007/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 899,
    "NºAno": 8
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=7D61A68ACBA6DF8046D3BD0E54F4ED10&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-24T10:23:05.647",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.\t\nDECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nDECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.”\t\n",
    "NºEdicao": 898,
    "NºAno": 8
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    "Código": 137293,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=D2DD3483FE459F962D20FC4CD48C187A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-23T15:00:34.06",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.\t\nDECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS - CONTRATOS 405, 844, 265, 834.\t\n",
    "NºEdicao": 897,
    "NºAno": 8
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    "Código": 137287,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=67A52A775DEAC4C3295822E5ED654136&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-20T18:49:32.987",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - Pregão eletrônico 0001/2023 - Serviços de Internet.\t\nExtratos de Termos Aditivos Dezembro/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 896,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-01-19T15:06:23.903",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 895,
    "NºAno": 8
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    "Código": 137187,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C3F21F8CBE5603C7A9028F2D1FDC6358&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-18T14:46:06.137",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023.\t\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2023.\t\nDECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 894,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-01-17T14:58:35.24",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023\t\nPORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\t\nPORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 893,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-01-16T15:08:30.913",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 858, 888.\t\nEDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.\t\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 892,
    "NºAno": 8
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    "Código": 137045,
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    "DataPublicacao": "2023-01-12T12:52:46.12",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DEZEMBRO 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 891,
    "NºAno": 8
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    "Código": 135972,
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    "DataPublicacao": "2023-01-09T16:56:37.363",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 890,
    "NºAno": 8
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    "DataPublicacao": "2023-01-06T15:59:28.567",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DEZ/2022.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 898.\t\n",
    "NºEdicao": 889,
    "NºAno": 8
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    "Código": 135857,
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    "DataPublicacao": "2023-01-04T15:46:34.943",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022\t\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 888,
    "NºAno": 8
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 887,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-12-29T17:28:23.247",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\nEXTRATOS DE ADITIVOS 745, 654, 378, 652, 618, 294, 284, 389, 390, 391, 388, 719, 720, 722, 721, 100, 647, 645, 644, 659, 660, 661, 658, 191, 189, 190 E 188.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.\t\nDECRETO Nº. 53 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 54 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 56 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\nDECRETOS ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\t\n",
    "NºEdicao": 886,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-12-28T18:18:19.23",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 789 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 877.\t\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 868, 892, 891, 851 E 893.\t\nEXTRATO DE DISPENSA 889.\t\nEXTRATO DE CONTRATO 896.\t\n",
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    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS.\t\nDECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 40 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 41 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 43 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\t\n",
    "NºEdicao": 884,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS Nº 29, 30, 31, 32, 37 E 39/2022.\t\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 883,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.\t\n",
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    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-12-20T16:46:06.827",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 881,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-12-16T11:03:15.017",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.\t\n",
    "NºEdicao": 880,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-12-15T12:16:29.197",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 828.\t\n",
    "NºEdicao": 879,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0025/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 878,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 801, 802, 824, 825, 843, 844, 845 E 846.\t\nINEXIGILIDADE 823.\t\nAVISO DE HABILITAÇÃO, DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2022\t\n",
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    "DataPublicacao": "2022-12-09T11:27:39.907",
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 2022.\t\nAVISO DE DISPENSA 857.\t\n",
    "NºEdicao": 876,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 855.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DILIGENCIA PERP 025.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2022.\t\nLEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 875,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-12-05T10:16:28.207",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE DISPENSA 855.\t\n",
    "NºEdicao": 874,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-12-01T17:42:24.187",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.\t\nLICENÇA AMBIENTAL 09/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 873,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-11-30T18:29:56.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 021\t\n",
    "NºEdicao": 872,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-11-29T16:23:39.017",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO - DISTRATO CONT 597.\t\n",
    "NºEdicao": 871,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-11-25T12:58:39.873",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DILIGENCIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0026/2022.\t\nDECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 870,
    "NºAno": 7
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    "Código": 134933,
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    "DataPublicacao": "2022-11-23T17:04:07.17",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 869,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-11-21T14:30:50.043",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.\t\nAVISO DE DILIGENCIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 868,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-11-16T10:06:38.053",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 780.\t\n",
    "NºEdicao": 867,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-11-10T10:15:09.33",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0026/2022.\t\nDECRETOS Nº 47 E 48.\t\nPORTARIA Nº 69.\t\nPORTARIAS Nº 70 A 75.\t\nEXTRATO.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2022-11-09T13:28:52.033",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0026/2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0781/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 865,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-11-08T13:26:45.627",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.\t\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2022-11-01T15:33:52.833",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 797.\t\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADES 0783.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DOC 15 E 17.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA PA 780.\t\nDECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO 2022.\r\nDECRETO EXCESSO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO EXCESSO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR  Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 861,
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    "Código": 134506,
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    "DataPublicacao": "2022-10-27T15:43:39.767",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 860,
    "NºAno": 7
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    "Código": 134483,
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    "DataPublicacao": "2022-10-26T11:14:36.74",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2022.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS - nº 772, 785 e 784.\t\n",
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    "Código": 134440,
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    "DataPublicacao": "2022-10-25T17:28:04.507",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA PA 781.\t\nDECRETO Nº 25.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0771/2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CP 02, TP 06 E PERP 025.\t\n",
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    "Código": 134423,
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    "DataPublicacao": "2022-10-24T14:02:03.127",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.\t\nEDITAL  - PARTE 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.\t\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS.\t\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.\t\nEDITAL - PERP 0025/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.\t\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.\t\n",
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    "NºAno": 7
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    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0771/2022.\t\n",
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    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.\t\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0006/2022.\t\nDECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2022.\t\nDECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\nDECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.\t\nEDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.\t\nPORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0731/2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.\t\nPORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.\t\n",
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    "NºAno": 7
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    "NºEdicao": 839,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2022.\t\nERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022.\t\nINEX 0712 - EXTRATOS.\t\nINEX 0685, 0688, 0717, 0726 - EXTRATOS.\t\nERRATA - DISP 0691, 0723, 0727.\t\n",
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    "NºAno": 7
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2022.\t\nAVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 0002/2022.\t\nAVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022\t\n",
    "NºEdicao": 837,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 836,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS 691, 697, 710, 718, 719, 720, 723, 727.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2022.\t\nEDITAL - ANEXO 12.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.\t\nDECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS - FINANCEIRO.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - RECONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.\t\nPORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2022.\t\nDISPENSA Nº: 0640/2022\t\nDECISÃO FINAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 828,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.\t\nAVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATOS PA 689 CONT. 671 E 694.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.\t\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 667, 629, 630, 665, 674 E 631\t\nAVISO DE DISPENSA nº 662, 628, 660, 633, 639, 668, 683, 679, 680.\t\n",
    "NºEdicao": 826,
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0010/2022.\t\nDECRETO Nº 032/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 033/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS Nº 30 E 31.\t\nAVISO DE JULGAMENTO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.\t\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA.\t\nPORTARIAS Nº 35, 36, 37, 38, 39 E 40.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2022.\t\nEDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA LOA 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 822,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.\t\nABERTURA DE PROPOSTAS - TP 01\t\nAVISO E ATA - TP 04.\t\n",
    "NºEdicao": 821,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 820,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.\t\nEXTRATO INEX E DISPENSA 600 e 562.\t\n",
    "NºEdicao": 819,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISP 636.\t\n",
    "NºEdicao": 818,
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    "Descricao": "DECRETOS Nº 13 E 14.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0666 /2022.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 815,
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    "DataPublicacao": "2022-07-13T14:39:49.36",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.\t\nPARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2022-07-12T11:35:57.063",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.\t\nAVISO DE DISPENSA 636.\t\nEDITAL - CONCORRÊNCIA nº 0002/2022.\t\nLEI MUNICIPAL Nº 777 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.\t\nJULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2022\t\n",
    "NºEdicao": 812,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-07-11T18:11:22.66",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 811,
    "NºAno": 7
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    "Código": 130372,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=CB2AF82F2692F39B5B84FBC84781FAB0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-08T17:29:09.917",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 810,
    "NºAno": 7
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    "Código": 130328,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.\t\n",
    "NºEdicao": 809,
    "NºAno": 7
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    "Código": 130294,
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    "DataPublicacao": "2022-07-05T11:22:51.743",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DECISÃO - COMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.\t\nDECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0535/2022\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 566, 589, 598, 603, 613, 614, 623, 622, 627.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022\t\nERRATA - TOMADA DE PREÇOS nº. 0002/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 808,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-06-30T13:29:24.753",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05412022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 807,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-06-29T15:08:10.253",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0003/2022.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO  - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 806,
    "NºAno": 7
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    "Código": 130143,
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    "DataPublicacao": "2022-06-28T16:59:08.89",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.\t\nDECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.\t\n",
    "NºEdicao": 805,
    "NºAno": 7
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    "Código": 130114,
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    "DataPublicacao": "2022-06-27T15:00:21.337",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.\t\nCONTRARAZOES PROCESSUAIS - PARTE 3 - TP 01/2022.\t\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZOES TP 01/2022.\t\nCONTRARAZOES - PARTE 2 - TP 01/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 804,
    "NºAno": 7
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    "Código": 130074,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=DFD65BDFDCA76C87A6704501623D0102&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-21T16:42:20.053",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PARECER - PE 018.\t\nDECISÃO - PE 018.\t\n",
    "NºEdicao": 803,
    "NºAno": 7
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    "Código": 130031,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=808C958893910CBED373533E9485AD9B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-20T09:57:24.797",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "INEX 476, 449, 468 E 542.\t\nINEX 592, 593, 594.\t\nAVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - TP 001/2022.\t\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO.\t\nDECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.\r\nRESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 802,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129944,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=328BE2AA9C9A6F7ED4E14DAE38CF2E95&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-13T14:25:34.77",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - PA 535.\t\nAVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.\t\nEXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.\t\n",
    "NºEdicao": 801,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129896,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F6BC2779319C8ED6B44CBEF55D7CB26A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-10T12:47:43.063",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0018/2022.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO/2022.\t\nDECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 0005/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 800,
    "NºAno": 7
  },
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    "Código": 129878,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8242DB1F281CC78B53EA84F8B11B7F07&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-09T12:47:10.563",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0018/2022.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 799,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129858,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=D26D2E339F1A625A37B5AA769B48C1E5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-08T16:29:46.553",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO, RECURSO - TP 001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 798,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129805,
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    "DataPublicacao": "2022-06-07T14:57:38.03",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 797,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129766,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=303DCE93C55C70452E2E58AC86EC8C23&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-06T18:15:43.393",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0583/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2022.\t\nEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\t\n",
    "NºEdicao": 796,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129755,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A139579E6867DC01D810748C31E9C517&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-03T13:30:09.24",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0564/2022\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2022.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2022.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 795,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0541/2022.\t\nEDITAL - TP 03.\t\nTERMO DE CESSÃO.\t\nINEX Nº 563.\t\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0008/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.\t\nEDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 794,
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    "DataPublicacao": "2022-05-31T10:33:27.713",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E RECURSO - CRED 05.\t\nAVISO DE DECISAO DE INPUGNAÇÃO - CRED 05.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 793,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-05-30T18:13:32.407",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 792,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2022.\t\nEXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0554/2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2022, Nº 495/2022, Nº 395/2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 791,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-05-25T14:20:35.143",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.\t\nDECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.\t\nDECRETO N 10 - suplementar.\t\n",
    "NºEdicao": 790,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129470,
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    "DataPublicacao": "2022-05-24T10:43:56.373",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E DILIGENCIA - PERP 012.\t\n",
    "NºEdicao": 789,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-05-23T17:23:00.37",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.\r\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 534 E 439.\t\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0362/2022.\t\nEDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2022.\t\nAVISO E DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 788,
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    "DataPublicacao": "2022-05-20T17:22:33.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 - SRP.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 787,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-05-19T17:58:09.88",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2022.\t\nINEXIGIBILIDADES Nº 383, 418.\t\n",
    "NºEdicao": 786,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129298,
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    "DataPublicacao": "2022-05-16T15:32:20.3",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.\t\nRECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.\t\nRECURSO  2ª PARTE - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS 361, 384, 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 419, 420, 421, 424, 425.\t\n",
    "NºEdicao": 785,
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    "DataPublicacao": "2022-05-12T14:10:25.757",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.0014/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0011/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 784,
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    "DataPublicacao": "2022-05-11T14:07:16.117",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.\t\nAVISO DE DISPENSA PA 495.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 783,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129163,
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    "DataPublicacao": "2022-05-10T11:54:21.32",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 782,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-05-09T11:45:32.777",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 444.\t\n",
    "NºEdicao": 781,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-05-06T17:37:45.907",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2022.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0426/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 780,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129072,
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    "DataPublicacao": "2022-05-05T12:23:24.18",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 779,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129047,
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    "DataPublicacao": "2022-05-04T14:16:03.497",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 778,
    "NºAno": 7
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    "Código": 129014,
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    "DataPublicacao": "2022-05-03T14:55:55.657",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CC Nº 001/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PERP 013.\t\n",
    "NºEdicao": 777,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-04-29T15:25:47.47",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2022\t\nATA - SAÚDE.\t\nLEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO  DA  EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.\t\n",
    "NºEdicao": 776,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-04-26T16:37:25.267",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - PA 379.\t\n",
    "NºEdicao": 775,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-04-25T16:21:32.363",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0014/2022.\t\nDECRETOS Nº 06 E 07.\t\nAVISO DE DISPENSA PA 395.\t\n",
    "NºEdicao": 774,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-04-20T16:26:59.61",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEX.\t\n",
    "NºEdicao": 773,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-04-19T14:52:28.2",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.\t\nAVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 772,
    "NºAno": 7
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    "Código": 128728,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=AD862D06A68D72A285E4043B5785E3A0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-18T10:38:05.35",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA PA 339.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022 - SRP.\t\nIMPUGNAÇÃO E AVISO - PP07.\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 771,
    "NºAno": 7
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    "Código": 128667,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=2D4E4652BB877E970139A453E6B9C5D5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-13T15:01:24.483",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 770,
    "NºAno": 7
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=B6160150782E6237E8C7C24B94A22E74&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-12T14:55:52.267",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.\t\nPARECER - FUNDEB.\t\nDECRETO Nº 020/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 769,
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    "Código": 128617,
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    "DataPublicacao": "2022-04-11T15:32:03.237",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 768,
    "NºAno": 7
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    "Código": 128564,
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    "DataPublicacao": "2022-04-08T14:55:12.48",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2022.\t\nAVISO E EDITAL - ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2022.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 767,
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    "Descricao": "LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022. \t\nDECRETOS Nº 04 E 05.\t\nLEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2022.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2022, \n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0318/2022.\t\nPORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL - PERP 004/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PERP 004/2022.\t\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 207.\t\nRESOLUÇÃO Nº 08/2022.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 194,195,196,197,198.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS Nº 203, 208, 212, 219, 220 E 221.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\n\t\n",
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    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2022.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 237 /2022.\t\nParecer.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, 02 E 03.\t\nAVISO DE DISPENSA - IMPRESSORAS.\t\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 32, 174, 177, 178 E 179.\t\n",
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    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.\t\nAVISO DE DISPENSA.\t\n",
    "NºEdicao": 748,
    "NºAno": 7
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS Nº 009 E 010/2022.\r\nPORTARIAS Nº 018 E 019/2022.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.\t\n",
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    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-02-17T15:37:35.09",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.\t\nAVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.\t\nDECRETO Nº 008/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nRESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 743,
    "NºAno": 7
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    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 742,
    "NºAno": 7
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    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA 001/2022.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 E 04.\t\nPORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.\t\nDECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.\t\n",
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    "Descricao": "LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.\t\nDECRETO Nº 02, 03 e 04.\t\nPORTARIAS Nº 01 e 02.\t\nPORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.\t\nDECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.\t\nLICENÇA Nº 02/2022.\t\nDECRETO Nº 28/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DISP 849/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 737,
    "NºAno": 7
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    "Código": 126984,
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    "DataPublicacao": "2022-01-31T12:13:37.857",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0837/021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0837/2021.\t\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO  E HOMOLOGAÇÃO INEX 387.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.\t\nEXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.\t\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO  E HOMOLOGAÇÃO DISP 816, 824, 841, 842, 846, 847.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2021\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DISP 867, 838, 845, 885, 849 E 866.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 851.\t\n",
    "NºEdicao": 736,
    "NºAno": 7
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    "Código": 126926,
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    "DataPublicacao": "2022-01-28T21:50:59.337",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 735,
    "NºAno": 7
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    "Código": 126788,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=9BD96BEBF65105D75567D7E0D2654377&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-24T11:10:28.19",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 734,
    "NºAno": 7
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    "Código": 126704,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F242F97CCDC473FC66C1E2B541B00FFB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-20T17:01:53.397",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2022.\t\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022.\t\nAVISO DE DISPENSAS.\t\n",
    "NºEdicao": 733,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-01-19T17:02:56.96",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.\t\nAVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.\t\nDECRETO Nº 01/2022.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0038/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0050/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0049/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 732,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-01-17T15:52:26.753",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.\t\nATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.\t\n",
    "NºEdicao": 731,
    "NºAno": 7
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    "Código": 126532,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F2F17760B5A4B248D0307664DC478141&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-13T16:37:41.223",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2022.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0039/2021.\t\nNOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 730,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-01-11T16:36:06.507",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 729,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2022-01-05T15:35:25.547",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 728,
    "NºAno": 7
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    "DataPublicacao": "2021-12-30T17:35:50.233",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0049/2021.\t\nDECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 727,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-29T16:53:11.173",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0051/2021.\t\nDECRETOS Nº 101, 102, 103.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0800/2021\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0800/2021.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 726,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-28T17:12:00.033",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 818.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 0759, 0761, 0800.\t\n",
    "NºEdicao": 725,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-27T09:41:13.457",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\nLei nº 769 de 27 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2022 - 2025.\t\nLEI Nº 770 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.\t\nAVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 051\t\n",
    "NºEdicao": 724,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-23T10:51:38.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0045/2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 775, 798, 799, 801, 802, 758, 760, 764, 766, 768, 805, 807, 808, 809, 811, 817.\t\n",
    "NºEdicao": 723,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-22T17:58:47.693",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020. \t\n",
    "NºEdicao": 722,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-20T13:36:43.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 721,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-17T12:34:18.623",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.\t\nATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 759, 761, 800.\t\n",
    "NºEdicao": 720,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-16T12:19:07.2",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2021 - SRP.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.\t\nDECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 719,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-14T17:02:49.827",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2021.\t\nDECISÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2021 - SRP.\t\nDECISÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0033/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0046/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 718,
    "NºAno": 6
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    "Código": 125855,
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    "DataPublicacao": "2021-12-13T18:12:41.847",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0049/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 717,
    "NºAno": 6
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    "Código": 125829,
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    "DataPublicacao": "2021-12-10T18:11:53.597",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2021\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0049/2021\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0041/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0044/2021\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2021.\t\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 716,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-08T16:59:42.89",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0042/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 715,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-07T16:10:36.143",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0048/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 714,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-12-06T15:35:01.263",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - PE 048/2021.\t\nERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021\t\n",
    "NºEdicao": 713,
    "NºAno": 6
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    "Código": 125687,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E082579BFB69D721E08DCCFD105263BA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-03T15:46:43.08",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 712,
    "NºAno": 6
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    "Código": 125643,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=D562C8CB5A6AC4E514BBDA0292654041&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-02T10:19:33.437",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.\t\nDISPENSA - 0841-2021 e 0842-2021.\t\n",
    "NºEdicao": 711,
    "NºAno": 6
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    "Código": 125627,
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    "DataPublicacao": "2021-12-01T13:00:26.207",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0816/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0824/2021.\t\nDISPENSAS - 0816-2021 e 0824-2021.\t\nPORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETOS Nºs 22, 23, 24.\t\nDECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nLEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 736.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS 707 E 708.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 710, 727, 728, 730, 731, 732, 733, 735, 738 E 741.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0712/2021.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 740.\t\nDECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.\t\n",
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    "Descricao": "LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.\t\nRESOLUÇOES Nº 11 E 12.\t\nEDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.\t\nRESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.\t\n",
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    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0036/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2021.\t\nERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.\t\nREGIMENTO INTERNO - CAE.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - CCK.\t\nRECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.\t\nDECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0044/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.\t\nAVISO DE DISPUTA SUSPENSA E NOVA DATA DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2021.\t\nAVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.\t\nRESOLUÇÃO Nº 011/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 012/2021.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.\t\nAVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.\t\nRESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2021.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2021.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.\t\nAVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0042/2021.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDIAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 681,
    "NºAno": 6
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    "Código": 124211,
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    "DataPublicacao": "2021-09-21T11:34:54.957",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 680,
    "NºAno": 6
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    "Código": 124185,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0A08D27388EC57875DCB46FE42A56CA8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-20T15:02:56.297",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 83 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM FESTAS E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 679,
    "NºAno": 6
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    "Código": 124146,
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    "DataPublicacao": "2021-09-17T15:43:45.94",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.\t\nDECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS \t\n LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021\t\n",
    "NºEdicao": 678,
    "NºAno": 6
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    "Código": 124092,
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    "DataPublicacao": "2021-09-15T11:19:52.687",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 0040/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.\t\nDECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 677,
    "NºAno": 6
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    "Código": 124047,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=942DA375B5E41DB95DFC621263055F7D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-14T15:58:09.053",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 676,
    "NºAno": 6
  },
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    "Código": 124037,
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    "DataPublicacao": "2021-09-13T15:30:23.82",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nLEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 675,
    "NºAno": 6
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    "Código": 124016,
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    "DataPublicacao": "2021-09-10T15:57:24.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 674,
    "NºAno": 6
  },
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    "Código": 123993,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=740690E5F8EE0C3C950B947CD61F7823&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-09T16:22:18.723",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 673,
    "NºAno": 6
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    "Código": 123949,
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    "DataPublicacao": "2021-09-08T13:14:15.68",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATA 03 - MEIO AMBIENTE.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2021. \t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 624, 627, 632, 633, 635.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 576, 596.\t\nATA DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2022.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0034/2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0582, 0585, 0589, 0594, 0599, 0631 E 0634.\t\n",
    "NºEdicao": 672,
    "NºAno": 6
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    "Código": 123935,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F26E468D6E8FD858743E2CCEFAB75F90&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-03T11:37:59.07",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0032/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0035/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 671,
    "NºAno": 6
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    "Código": 123826,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=1B19E2F39DBD8FB0BD05BCCD18F1A2C3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-31T14:46:22.917",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0039/2021.\t\nEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 – SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 670,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-08-26T16:28:28.47",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 669,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-08-25T16:30:25.597",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 668,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-08-24T16:32:16.877",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 17 - CONTABIL.\t\n",
    "NºEdicao": 667,
    "NºAno": 6
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    "Código": 123620,
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    "DataPublicacao": "2021-08-19T15:21:00.887",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.\t\n",
    "NºEdicao": 666,
    "NºAno": 6
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    "Código": 123566,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=69A51367040F6F6A2654983E9CB30B65&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-17T12:06:51.51",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.\t\n",
    "NºEdicao": 665,
    "NºAno": 6
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    "Código": 123548,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=735DF0372BE5DC75AEE776F8161C941C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-16T15:45:07.843",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0032/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0036/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0037/2021.\t\nRESOLUÇÃO 08 - SAÚDE \t\n",
    "NºEdicao": 664,
    "NºAno": 6
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  {
    "Código": 123467,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A9D666DFD7AB9E0F088549FE8846901E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-11T11:48:58.88",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 663,
    "NºAno": 6
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  {
    "Código": 123427,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=6E84F1D82144551DD68403FB08E2BFEC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-10T15:46:24.187",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N. 79 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.623, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nAVISO DO PP 0030-2021 E EDITAL DO PP 0030-2021.\r\nAVISO DO PP 0035-2021 E EDITAL DO PP 0035-2021.\t\n",
    "NºEdicao": 662,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 123396,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=91D8D45B5096A01CEDFDE84A7FED4447&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-09T14:48:14.063",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 661,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 123336,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C3E9AB1843EF019F2FBE0AD5A1ED19EA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-05T14:22:36.583",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0031/2021.\t\nATA - CMDCA.\t\n",
    "NºEdicao": 660,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 123308,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=14B1EE9E8453FAAB49BC80B2E46DB0B0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-04T12:36:43.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 519, 523, 524, 525, 526, 538, 550, 552, 554, 556, 557, 560, 562, 563, 564, 565.\t\n",
    "NºEdicao": 659,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 123293,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=58D9D1AADA09F0F5A4FEF7739EB35A9E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-03T15:57:53.763",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0024/2021.\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0518/2021 E Nº. 525/2021.\t\nDECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 658,
    "NºAno": 6
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  {
    "Código": 123259,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=54F738203DBE39434ED120E08028C4F7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-02T14:58:18.17",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0024/2021\t\nNOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.\t\nEDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 657,
    "NºAno": 6
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    "Código": 123208,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=D75A195E9666C21F910AEE683CEA314E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-30T08:53:04.18",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 131/2021.\t\nDECRETO Nº 075/2021.\t\nRESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 656,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 123192,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=2B6580EE640BB8300D2C0E668BF20A7B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-29T14:45:25.85",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.\t\nEDITAL - CMDCA.\t\nNOTIFICAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 655,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 123143,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=805AF8C87A734DBCA666DD1EF599264A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-27T15:59:20.637",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECLARAÇÃO - CMDA.\t\n",
    "NºEdicao": 654,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 123110,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=AA1628D8F79048149D340B9A5D39AAEF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-26T14:12:20.2",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 653,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 123080,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E407056BEDC88CFD05C87FD9635F5159&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-23T12:07:29.42",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.\t\nDECRETO N. 073 DE 23 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.612, DE 22 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0027/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 652,
    "NºAno": 6
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  {
    "Código": 123061,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5EE3328049B80A28322BE6E9EAE3E1D6&type=edicao",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.\t\nDECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.\t\n",
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    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.\t\nDECRETOS Nº 71 E 72.\r\nPORTARIAS Nº 127, 128 E 129.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 649,
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    "DataPublicacao": "2021-07-19T11:50:52.247",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECLARAÇÃO - CMDCA.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0031/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0455, 0457, 0467, 0514.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 463, 465, 464, 480, 481, 493 E 498.\t\n",
    "NºEdicao": 648,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021. \t\n",
    "NºEdicao": 647,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0025/2021.\t\nDECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.\t\nOFÍCIO Nº 003/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0022/2021.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 0170/2021, INEXGIBILIDADE Nº 0211/2021.\t\nERRATA - LEI Nº 739/2021.\t\nDECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 646,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-07-09T15:26:13.957",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N. 069 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.585, DE 08 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 645,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-07-08T11:37:33.503",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2021.\t\nAVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\t\n",
    "NºEdicao": 644,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-07-07T11:38:10.253",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2021.\t\nAVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 643,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0028/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 642,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0028/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 641,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021.\t\nERRATA - DECRETO N. 062/2021.\t\nVETO AO PROJETO DE LEI.\t\n",
    "NºEdicao": 640,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-06-30T15:38:59.98",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N. 062 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.570/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 639,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-06-29T16:23:54.55",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\t\nLEI Nº 738 D E 14 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 638,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-06-28T12:20:38.443",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2021.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 393, 407 E 408.\t\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.\t\nDESPACHO.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0013/2021.\t\nEXTRATO DE CONTRATOS INEX 393.\t\nDECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 637,
    "NºAno": 6
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    "Código": 122498,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F49F021ABBDFF0DC60AD1B91009C268F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-21T10:31:54.297",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO  Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES 392, 397, 409, 436, 437.\t\nDECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.\t\nPORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 636,
    "NºAno": 6
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    "Código": 122481,
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    "DataPublicacao": "2021-06-18T15:35:34.12",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 635,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-06-17T11:57:45.307",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021.  NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \r\n\t\n",
    "NºEdicao": 634,
    "NºAno": 6
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    "Código": 122417,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=84AAC4C337340CF95F00AA6AF449EC79&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-16T15:53:29.407",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N. 058 DE 16 DE JUNHO DE 2021. “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 633,
    "NºAno": 6
  },
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    "Código": 122394,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=13BA493C46000560BB7E388105E73A37&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-15T16:49:41.597",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS \t\n",
    "NºEdicao": 632,
    "NºAno": 6
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    "Código": 122323,
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    "DataPublicacao": "2021-06-11T16:22:45.267",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 631,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-06-10T15:36:23.92",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.\t\nDECRETO N. º 57 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 630,
    "NºAno": 6
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    "Código": 122248,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4042B94661439505FE506F124E0B5B10&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-09T19:41:43.71",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 629,
    "NºAno": 6
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    "Código": 122216,
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    "DataPublicacao": "2021-06-08T10:22:11.217",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0025/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 628,
    "NºAno": 6
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    "Código": 122186,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=3F4F8826C10503DA36D46039558E553F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-07T09:48:20.023",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA - INEX 167 E 168.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0025/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0024/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 627,
    "NºAno": 6
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    "Código": 122153,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=998C529E9BED365EF0A942303DB97165&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-02T17:03:57.437",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 054 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.505/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 626,
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    "DataPublicacao": "2021-05-31T12:00:57.177",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.\t\n",
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    "Código": 122043,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=B4340176E65040352105BF50092559CE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-28T17:58:29.75",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.\t\nDECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”\t\nPORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021.\r\nPORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 624,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-05-27T17:59:09.063",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 389.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 623,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121976,
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    "DataPublicacao": "2021-05-26T15:27:51.277",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 307 E 335.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS NºS 361, 362, 364, 367, 368, 375, 376, 377, 384, 391, 394, 395, 396, 398, 399, 403 E 406.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.\t\nDECRETO N. º 52 DE 26 DE MAIO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 622,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121938,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=35B7E74AA3D419B556DA630BABA8297F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-25T14:00:53.04",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.\t\nTERMO DE CESSÃO 02/2021.\t\nDECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.\t\n",
    "NºEdicao": 621,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121884,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=87B29C3EF2F84FA9B12088942E9B3346&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-24T09:24:53.267",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.\t\nDECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 620,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121866,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4C8C60D01642D9B3692ED30FB7BA5F94&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-21T16:47:35.057",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DISPENSAS: 265, 266, 277, 285, 296, 297, 301, 305, 306, 320, 329, 330,331, 343, 346, 351.\t\n",
    "NºEdicao": 619,
    "NºAno": 6
  },
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    "Código": 121791,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=13C0290ACB0D80ECA8EB9C0633B985D9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-19T11:58:44.477",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE.\t\nDECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 618,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121761,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=9B8C148AB78E5F9A10A293D5DA9AF55F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-18T11:46:18.127",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE INEXIBILIDADES E CONTRATOS - 328, 289, 310, 334, 333, 291, 325, 280, 276.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2021.\t\nPME 2020.\t\nRELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020\t\nDCM - SEC. EDUCAÇÃO.\t\nPARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 617,
    "NºAno": 6
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  {
    "Código": 121645,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=19B8BC70DC65391AE5019B443EDB0269&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-12T10:35:03.477",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721\t\nDECRETO n.º 050 de 12 de maio de 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 616,
    "NºAno": 6
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  {
    "Código": 121618,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5207402922698C069A52AAE5B71FE704&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-11T12:49:33.177",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021\t\n",
    "NºEdicao": 615,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121583,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=545C9150F8361EC9C486A952548EBAA3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-10T16:00:31.21",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.\t\n",
    "NºEdicao": 614,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121519,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=89C88A9A3574180057D8A552B64E77A2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-06T16:20:38.957",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 049/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 613,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121470,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=6E1D94D8247C7F98B79F5F5D5C828BF7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-05T10:01:57.317",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.\t\n",
    "NºEdicao": 612,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 121450,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=1555455F4191F7511314B44F538A89CE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-04T16:10:17.503",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 48/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 611,
    "NºAno": 6
  },
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    "Código": 121375,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=BCF7A5A19564A64BF0F48B6C9CEAFBFA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-30T16:26:14.45",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 224, 163, 167, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 176, 179.\r\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 242, 243, 244, 245, 247, 251.\r\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 204, 210, 211, 223, 227.\t\n",
    "NºEdicao": 610,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121332,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=194189DA6D34824B08E06ADD3CBDC916&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-29T16:36:08.673",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 731/20021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 180, 187, 232, 233, 234, 235, 236, 237 E 254.\t\nDECRETO Nº 047/2021 EM 28 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. \t\n",
    "NºEdicao": 609,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121268,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=2EDB1D7E3E703947C4BE4DCF23C3EF7E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-28T15:03:59.61",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2021.\t\nDECRETO N.º 046 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2021.\t\nCERTIDÃO\t\n",
    "NºEdicao": 608,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121214,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E8067E3E48D3792C811A26342F13F319&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-27T14:13:35.093",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2021.\t\nERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 036 /2021, 31 DE MARÇO DE 2021.\t\nTERMO DE CESÃO - Ourolandia.\t\n",
    "NºEdicao": 607,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121203,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=6B88762BAB26CB56AB22F3211DBE7B69&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-26T14:15:07.407",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2021\t\n",
    "NºEdicao": 606,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121159,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8289B11B797F736D86E972F25343576E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-23T14:32:16.14",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0019/2021.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021.\t\nLEI Nº 728/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nLEI Nº 727/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.\r\nLEI Nº 729/2021 EM 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nLEI Nº 730/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.\t\nDECRETO N.º 045 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
    "NºEdicao": 605,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121144,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=622C45CE6C6E82B49FB0F79C6403B7B5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-22T14:32:53.687",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0019/2021.\t\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO.\t\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 604,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121098,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=B21CF51E8F0983647109EBFA411F97C2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-20T09:19:36.037",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2021.\t\nDECRETOS Nº 03, 05 E 06.\t\n",
    "NºEdicao": 603,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121065,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5DE7B9234FE5C70AD79C1F5E93EA2A86&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-19T12:05:16.73",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012. \t\n",
    "NºEdicao": 602,
    "NºAno": 6
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    "Código": 121028,
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    "DataPublicacao": "2021-04-16T10:48:59.497",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0018/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 601,
    "NºAno": 6
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    "Código": 120984,
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    "DataPublicacao": "2021-04-15T10:49:33.807",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0018/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 600,
    "NºAno": 6
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    "Código": 119961,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=383A3F6F26B513BF691A61EAC75A5D5D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-14T12:18:44.79",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 599,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-04-13T12:25:36.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nDECRETO N.º 043 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
    "NºEdicao": 598,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-04-12T15:45:50.98",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.\t\n",
    "NºEdicao": 597,
    "NºAno": 6
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C0D7D3B44E358E4DAB87090BF59F20AA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-07T12:28:20.877",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 040, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 596,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-04-06T14:17:59.713",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2021.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\t\n",
    "NºEdicao": 595,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-04-05T13:42:54.867",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.\r\n\t\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021\t\nDECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2021.\t\nDECRETO N.º 037 DE 5 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
    "NºEdicao": 594,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-03-31T14:14:19.64",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - FEVEREIRO.\t\nDECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 593,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-03-30T14:59:13.64",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 592,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-03-29T15:03:00.483",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 591,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-03-26T15:32:20.673",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 590,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2021.\t\nERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 589,
    "NºAno": 6
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    "Código": 118502,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=50DBFDB0B113D5421E41EFA59C9CA91A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-24T11:37:00.85",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2021.\t\nLEIS Nº 722, 723, 725 E 726.\t\nDECRETOS Nº 31, 32, 35.\t\nPORTARIA Nº 120/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0007/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 587,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-03-22T12:14:14.217",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0109/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0109/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 586,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-03-19T11:57:29.19",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.\t\nDECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.\t\nAVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 585,
    "NºAno": 6
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    "Código": 118348,
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    "DataPublicacao": "2021-03-17T14:22:12.13",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PARECER - FUNDEB 2020.\t\nRESOLUÇÃO Nº 03/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2021.\r\nPARECER.\t\n",
    "NºEdicao": 584,
    "NºAno": 6
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    "Código": 118305,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=FACA0F84AAB6D4F62B55AF96D6DBE912&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-16T13:16:20.85",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.\r\nDECISÃO.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 583,
    "NºAno": 6
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    "Código": 118275,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4BB24B6FA20F741ED90BC9CB9FED3664&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-15T16:12:41.443",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 034 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 582,
    "NºAno": 6
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    "Código": 118238,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F1C276DDE1AF55EEB1C0E7FD4F2830F8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-12T15:02:24.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL.\t\n",
    "NºEdicao": 581,
    "NºAno": 6
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    "Código": 118181,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E73A27ACF1C06DFAD99B65D65898C6B9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-11T17:11:35.637",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2021.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.\t\nTERMO DE CESSÃO.\t\nMAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2021.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2021.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 580,
    "NºAno": 6
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    "Código": 118132,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E912C98CF6DA64733EA0867E60C1DB67&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-10T17:39:28.23",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 579,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 118099,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F144272F3F0302A88E0A4E295BC30826&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-09T17:17:52.49",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0095/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0102/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0102/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2021\t\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nDECISÃO.\t\nCONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 578,
    "NºAno": 6
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  {
    "Código": 118071,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=494F02058F7841BC33F2E08947015FB9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-08T14:41:40.727",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2021.\t\nDECRETO n.º 030 de 04 de março de 2021 - Adere às regras do Decreto Estadual nº 20.260/2021, e prorroga os Decretos Municipais anteriores no que não for contrário a este, com as alterações aqui previstas, como método de prevenção a` disseminação do novo Coronavi´rus em São Gabriel, Bahia, na forma que menciona, e dá outras providências. \t\n",
    "NºEdicao": 577,
    "NºAno": 6
  },
  {
    "Código": 118012,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=CAE03B35DD95E75B8751AAE08DE28BD5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-05T17:30:58.547",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA  Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.\t\nDECRETOS\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0011/2021\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2021.\t\nTERMO DE CESSÃO\t\nCONVOCAÇÃO.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\t\n",
    "NºEdicao": 576,
    "NºAno": 6
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  {
    "Código": 117921,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=DBD961EDB6DFE2F467CCDCAD4A01F5CA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-02T14:38:30.643",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.\t\nEXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES 34, 36, 37, 38 E 39.\t\nEXTRATO DE INEX E CONTRATO: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 60 E 72.\t\nPORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021\t\n",
    "NºEdicao": 575,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-03-01T12:57:55.057",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 574,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020 - CONSOLIDADO.\t\nDECRETO N.º 027 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 573,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 572,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. \t\nDECRETO N.º 025 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
    "NºEdicao": 571,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.\t\nRESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.\t\nDECRETO N.º 024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
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    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
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    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIAS Nº. 027/2021 ATÉ Nº 050/2021.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 0636/2020.\t\n",
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    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2021.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0007/20\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2021.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2021-02-01T16:09:12.26",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2021.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021.\t\nMAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2019.\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 0005/2019 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110/2021.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2021.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2021.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2021.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021\t\n",
    "NºEdicao": 560,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2021.\t\nDECRETO Nº 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).\t\n",
    "NºEdicao": 559,
    "NºAno": 6
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\t\nPROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS\t\n",
    "NºEdicao": 558,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-01-25T15:31:22.293",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 557,
    "NºAno": 6
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    "DataPublicacao": "2021-01-22T11:56:31.697",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº 014 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 015 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 016 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 017 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 018 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 019 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 020 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 021 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 022 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 023 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 024 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 025 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO N.º 021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\t\nDECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2021-01-07T09:13:28.927",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\t\nPORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2021-01-06T16:07:35.987",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\t\n",
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    "Código": 107544,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4A98D15424A5C14CA851D955BBADDE27&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-01-05T15:25:10.22",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.\t\n",
    "NºEdicao": 550,
    "NºAno": 6
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    "Código": 103494,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=42C56F51EF60F3E46B4EAD584DA97EE3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-01-04T18:38:41.65",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021\t\nRESOLUÇÃO 01.\t\n",
    "NºEdicao": 549,
    "NºAno": 6
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    "Código": 103385,
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    "DataPublicacao": "2020-12-29T17:32:22.323",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N. 0005/2019.\t\nDECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\t\nDECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 548,
    "NºAno": 5
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    "Código": 103335,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=AE324F0148CF95A1C84595FC74C14B7E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-12-28T17:27:54.777",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\r\nDECISÃO, DECLARAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 547,
    "NºAno": 5
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    "Código": 103316,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0D455B0345E1738B892501345BBC811B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-12-23T11:40:12.107",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0615/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0615/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0630/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0630/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0636/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0636/2020.\t\nLEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.\t\nRESOLUÇÕES 05 E 06.\t\n",
    "NºEdicao": 546,
    "NºAno": 5
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    "Código": 101295,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0FE0ADFFB1745DB76862068D837FD3C2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-12-22T11:40:28.133",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 715, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 545,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 99284,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8E27A2371F572A69FC36A6542DCA0FE8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-12-21T16:00:16.913",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 544,
    "NºAno": 5
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    "Código": 99260,
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    "DataPublicacao": "2020-12-18T11:15:19.173",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 543,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-12-17T15:40:27.13",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 542,
    "NºAno": 5
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    "Código": 99190,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C2DE211F6B14909D9FE75EF013A57B28&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-12-16T14:46:33.32",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\nERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020\t\n",
    "NºEdicao": 541,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 540,
    "NºAno": 5
  },
  {
    "Código": 99111,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=CA93AB947F2068E5895884B217A8FA20&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-12-14T15:01:20.93",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\nDECRETO N.º 084 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0287/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 539,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 98082,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=9FD44A129B5276774CF4F47AA2BCE6D0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-12-11T15:12:35.147",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716\r\nDECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712\t\nPORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\t\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0709/2019. \t\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0702/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0853/2019.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0578/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0578/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0594/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0594/2020.\t\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019. \t\n",
    "NºEdicao": 538,
    "NºAno": 5
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    "Código": 95943,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=BEA8BE3428555E2CC45A9A1F7C4A85D7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-12-04T15:49:56.213",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0584/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0586/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0586/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0589/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0590/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0590/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0592/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0593/2020.\t\nDECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. \t\nDECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 537,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 92812,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E7CFD5E0B871FFA9BBD2A52366B29AF4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-30T12:34:40.013",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0844/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 536,
    "NºAno": 5
  },
  {
    "Código": 92732,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C796B7B862C693869C54110E67C716B9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-26T14:34:37.107",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.\t\nERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 \t\n",
    "NºEdicao": 535,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 91642,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F6098B1821EEF93328E0C132E3B2C6AE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-23T15:13:35.23",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0189/2020. \t\n",
    "NºEdicao": 534,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 91581,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=AA513ABC59E7A1CAF48E0DB606DC74C1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-19T15:05:53.69",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS \t\nVETO À LEI Nº 719/2020.\t\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019. \t\n",
    "NºEdicao": 533,
    "NºAno": 5
  },
  {
    "Código": 88492,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F19225CE2533383B91328ABD2810F484&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-12T16:13:54.91",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019. \t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0572/2020.\t\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019. \t\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0715/2019. \t\n",
    "NºEdicao": 532,
    "NºAno": 5
  },
  {
    "Código": 88483,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=28DEF3F08EB21D3F2FE254642728EEC2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-11T11:45:57.213",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0541/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0541/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0541/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 531,
    "NºAno": 5
  },
  {
    "Código": 88447,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=6864FABA3FAE0AAA5E114D030398F211&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-10T16:55:08.377",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0821/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0822/2019.\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA  REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 530,
    "NºAno": 5
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    "Código": 88409,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=16E1F653F440AEC26EA705107E95F4E3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-09T17:28:13.263",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0768/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0721/2019\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0695/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0764/2019. \t\nDECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.\t\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0758/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0710/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 529,
    "NºAno": 5
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    "Código": 88396,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E63232A88AB6758D5155EC1EDD9144A1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-06T22:33:14.69",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2018. \r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2018.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0757/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0716/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 528,
    "NºAno": 5
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    "Código": 88370,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E8A19CE5C402581C7AA38B23DA1905F3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-11-05T10:53:35.76",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 527,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0555/2020.\t\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.\t\nLEI Nº 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 35 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.716.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.\t\n.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 048/2020.\t\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0689/2019.\t\nDECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO n.0010/2020.\t\n",
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    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS \t\n",
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    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0465/2019.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0510/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0510/2020.\t\nDECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.\t\n",
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    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0749/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 0701/2019.\t\nDECRETO N.º 078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 520,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "COMUNICADO.\t\nRESOLUÇÃO 08 - SAÚDE \t\nREGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA. \t\nDECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0010/2020.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2020\t\n",
    "NºEdicao": 518,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0528/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0528/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0528/2020.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nOFICIOS\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.\t\nRESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE \t\nEXTRATO 7º TERMO ADITIVO\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.\t\n",
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    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0265/2019.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0474/2020.\t\nDECRETO N.º 077 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 511,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0522/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0522/2020.\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0512/2020.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS. \t\n",
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    "NºAno": 5
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020.\t\nPORTARIA Nº 006/2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020\t\n",
    "NºEdicao": 508,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-09-25T10:32:21.673",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 507,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.\t\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.\t\nPORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.\t\nOFÍCIO.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº. 0397/2020.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0005/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0007/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.\t\nDECRETO N.º 070 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 505,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-09-17T15:49:37.92",
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    "Descricao": "COMUNICADO\t\n",
    "NºEdicao": 504,
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    "Descricao": "DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 503,
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    "Código": 82261,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 059/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 060/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.\t\n",
    "NºEdicao": 502,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\t\nDECRETO N.º 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
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    "DataPublicacao": "2020-09-08T14:06:24.573",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.\t\nDECRETO N.º 068 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020  \t\n",
    "NºEdicao": 500,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 E 06.\t\n",
    "NºEdicao": 499,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "COMUNICADO\t\n",
    "NºEdicao": 498,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2020.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2020.\t\nDECRETO Nº 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 497,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nDECRETO N.º 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 496,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-28T13:55:54.293",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0433/2020.\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0397/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0397/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0397/2020.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0003/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0430/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0004/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0414/2020.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0149/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 495,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-27T16:27:27.16",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 25.547,23 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 204.141,69 (duzentos e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0423/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0423/2020.\t\nDECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 494,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-25T14:22:00.537",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0007/2020.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2020\t\n",
    "NºEdicao": 493,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-24T15:48:47.207",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 060 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 492,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-18T16:04:38.253",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO \t\nDECRETO N.º 059 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
    "NºEdicao": 491,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-14T14:40:32.717",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA \t\nPORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.\r\nPORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 490,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-13T10:39:13.163",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0414/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0414/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 489,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-12T12:11:34.637",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0433/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\t\nDECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.\t\n",
    "NºEdicao": 488,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-08-10T15:01:29.117",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "COMUNICADO.\t\nDECRETO N.º 058 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
    "NºEdicao": 487,
    "NºAno": 5
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5DA968E84219B3D194D4D766B83D917B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-08-07T14:08:32.573",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0413/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0413/2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0400/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0422/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0427/2020.\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0429/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0430/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0430/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0431/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0448/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0448/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 486,
    "NºAno": 5
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    "Código": 79333,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0B8FB60434DAF3C347E4D7529099B588&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-08-04T10:10:57.077",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\t\nPORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020\t\nDECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 485,
    "NºAno": 5
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    "Código": 79311,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4BF3C162591CC0DF859E82EEBE080EC9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-08-03T16:08:42.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 056 DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO EXTRAORDINARIO;\t\n",
    "NºEdicao": 484,
    "NºAno": 5
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    "Código": 79216,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E31FDEF9797B99A58238AA8DF74946C5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-07-30T11:48:13.637",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.\t\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 483,
    "NºAno": 5
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    "Código": 79160,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=FE1BA9E82BB2F5294258DAD9DC5DE8DC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-07-29T08:57:39.927",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 482,
    "NºAno": 5
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    "Código": 79085,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=2DCDDF168670185D24DFF2EC205C4ACD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-07-27T11:12:04.343",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  - TP 01/2020.\t\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2020\t\n",
    "NºEdicao": 481,
    "NºAno": 5
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    "Código": 79079,
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    "DataPublicacao": "2020-07-24T12:14:52.873",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - LICITAÇÃO CONVITE Nº 0004/2020.\r\nDECISÃO.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 0004/2020.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CONVITE Nº. 0004/2020.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 480,
    "NºAno": 5
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  {
    "Código": 79044,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E8B6C7933E5F14A36F1DA63A82F2B00C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-07-23T13:46:01.407",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.\t\nDECRETO n.º 054 de 22 de Julho de 2020 - Trata de continuidade de medidas de controle e prevenção contra o COVID19 em São Gabriel, para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de São Gabriel e dá outras providências.\t\nDECRETO Nº 055, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 714, de 14 de Julho que instituiu o Auxilio Emergencial Pecuniário para os Professores e profissionais de apoio à Educação, que tiveram seus contratados de forma Temporária e Excepcional suspensos pelo Decreto 038 de 23 de abril de 2020, no Município de São Gabriel/BA, em decorrência da\r\nSituação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19).\t\n",
    "NºEdicao": 479,
    "NºAno": 5
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  {
    "Código": 79000,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=09E3AE3BC8868C6F3F52737773DD1139&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-07-22T11:41:18.463",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2020.\t\nAVISO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS - RDC PRESENCIAL Nº 001/2020.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 478,
    "NºAno": 5
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  {
    "Código": 78981,
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    "DataPublicacao": "2020-07-21T11:40:38.463",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 714 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.\t\nLEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0376/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0376/2020.\t\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0351/2020. \t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 53 DE 15 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.\t\n",
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    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04 - SOCIAL\t\nRESOLUÇÃO 03 - SOCIAL\t\nDECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.834, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2020-07-09T08:22:50.533",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 50 DE 08 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2020-07-02T15:37:39.467",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE - JUNHO 2020.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2020-07-01T12:20:14.107",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICACAO DAS LICITACOES - INEXIGIBILIDADE  MAIO 2020.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.\t\nDECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2020.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0333/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0339/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.\t\nERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.\r\nPORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.\t\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.\t\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE N.0004/2020\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.\t\nDECRETO N.º 048 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO  DE 2020.\t\nPORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO  DE 2020.\t\n",
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    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 265.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 459,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.\t\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020\t\nDECRETO N.º 047 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS SURGIMENTO DE MAIS CASOS DE COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.\t\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.\t\nTERMO DE REINTEGRAÇÃO\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712\t\nRESOLUÇÃO Nº 003/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2020.\t\nDECRETO N.º  047, DE 05 DE JUNHO DE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.\t\nCONVITE Nº. 0003/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.\r\n                \r\n\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0004/2020.\t\nDECISÃO - CONVITE 003/2020.\t\nEDITAL - CONVITE Nº 0004/2020.\t\nDECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2020-05-29T17:09:00.707",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2020-05-28T16:04:50.737",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 038/2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 450,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698\t\nPORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. \t\nDECRETO Nº 043/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 449,
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    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0312/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0320/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0320/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0324/2020.\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0177/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0177/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0177/2020.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0311/2020.\t\nDECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.\t\n",
    "NºEdicao": 446,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 040/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.\t\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nREGIMENTO.\t\n",
    "NºEdicao": 445,
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    "Descricao": "NOTIFICAÇÕES. \t\n",
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    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.\t\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2020.\t\nNOTA TÉCNICA - UNIPI\t\nDECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0281/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0281/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0282/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0282/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0283/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0283/2020.\t\n",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIAL\t\nDECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.\t\nDECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0279/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0279/2020.\t\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020.\t\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS  - MARÇO 2020\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020\t\nDECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0003/2020.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0002/2020.\t\nEDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA \t\nPARECER DAS CONTAS DA SAUDE 2019\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0261/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0261/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0262/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0262/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0264/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0264/2020.\t\n",
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    "Descricao": "CARCELAMENTO DE MATÉRIA\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\t\nDECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "OFÍCIO.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.\t\nDECISÃO - CONVITE 002/2020.\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.\t\n",
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4F467FAD7C457483F406E09282E62CB1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-03-17T13:05:49.537",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 01/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 421,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-03-16T12:53:08.703",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\t\n",
    "NºEdicao": 420,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 419,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 418,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-03-09T15:39:12.56",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 417,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-03-06T15:13:11.727",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0108/2017. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0120/2018.\r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0100/2019. \r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0896/2019. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.\r\nEXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0112/2017. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0114/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0085/2019. \t\nDECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 416,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-03-05T15:16:14.37",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0004/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.\t\nAVISO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.\t\nEXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE\t\n",
    "NºEdicao": 415,
    "NºAno": 5
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019\t\nAVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0006/2019.\t\nDECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019.\t\nDECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.\t\nEXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE\t\n",
    "NºEdicao": 414,
    "NºAno": 5
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=CA8681E2CAE05EB8F82E8705364CDA50&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-02-21T10:00:58.743",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 413,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-02-17T11:55:15.037",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.\t\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\n\t\nDECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 412,
    "NºAno": 5
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    "DataPublicacao": "2020-02-13T10:57:02.13",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0002/2020\t\nRESOLUÇÃO 002/2020\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0095/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 411,
    "NºAno": 5
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    "Código": 73957,
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    "DataPublicacao": "2020-02-12T17:15:39.487",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020. \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020. \r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0096/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0100/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 410,
    "NºAno": 5
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    "Código": 73935,
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    "DataPublicacao": "2020-02-11T10:36:38.65",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 409,
    "NºAno": 5
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    "Código": 73894,
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    "DataPublicacao": "2020-02-10T14:50:18.39",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 408,
    "NºAno": 5
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  {
    "Código": 73797,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=FFB19D079D5E5328421C67AFE946FAFA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-02-06T19:19:20.26",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.\t\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 407,
    "NºAno": 5
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    "Código": 73713,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=813DAEA2BE4F38E4951E3AC6A885024C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-02-04T14:17:43.403",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.\t\nJULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP02 E PPRP 01.\t\nPORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\t\nDECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 406,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 73709,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=3EF62ECCF908580ABF88EACDDEBDB601&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-02-03T15:17:35.417",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 405,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 73624,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=B7F643100233486E5C1A74BE31905217&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-30T12:23:36.753",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 404,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 73490,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C134CAC26FF0FA11A2D919EE34AF4994&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-27T19:53:51.157",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\t\nLEI Nº 712 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências. \t\nDECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 403,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 73454,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=53E4A51BD5B105E0885E84FE8D511733&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-24T16:05:35.04",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\t\nDECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 402,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 73323,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=B1DADFAF06BEAB87BC854256CC2C415A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-21T13:44:17.84",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2020.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0079/2020.\t\n",
    "NºEdicao": 401,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 73276,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F227CA7C362BB73821490177E38C4566&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-20T14:14:41.997",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2020.\t\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 400,
    "NºAno": 5
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    "Código": 73273,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C96A2E7F6F1C8A8FE049481671B8C1AC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-17T17:09:36.657",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS \t\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2020.\r\nRECURSO.\t\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.\r\nDECISÃO DO PREGOEIRO.\t\n",
    "NºEdicao": 399,
    "NºAno": 5
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    "Código": 73225,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E3DE7EDB8E6F427D6057B3AC3C5191C5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-16T14:40:29.717",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0005/2020.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2019.\t\nEXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE  DEZEMBRO 2019\t\n",
    "NºEdicao": 398,
    "NºAno": 5
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    "Código": 73194,
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    "DataPublicacao": "2020-01-15T12:27:01.953",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2020.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.\t\nAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 397,
    "NºAno": 5
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    "Código": 73143,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0C419DEB0E870B7404F7A296A4B3E306&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-14T12:13:28.993",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2020\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.\t\nAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\t\nEXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 396,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 73127,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8A2720C616CDB19F91162D39C4C1CFD5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-13T12:03:30.307",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 395,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 73064,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=44BD501A04D848CE1E609F3E8A22B30B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-09T11:05:54.117",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0844/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 394,
    "NºAno": 5
  },
  {
    "Código": 73011,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=212CA03C7129AE5D1FBDB46801461D4C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-08T11:52:34.893",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS 813, 814, 816, 820, 823, 824, 826, 827, 845, 846, 847 E 848.\t\nEXTRATO DAS INEXIBILIDADES 815, 817 E 853.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0687/2019.\t\nDECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\t\n",
    "NºEdicao": 393,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 72869,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=13E3F849AEF8F9FBCE19FD7E7462C75E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2020-01-02T18:51:10.643",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 039/2019, 040/2019 E 041/2019.\t\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 392,
    "NºAno": 5
  },
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    "Código": 72732,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=421FCC9DEAC60A9416D342423D139746&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-12-23T16:41:42.257",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PARECER DAS CONTAS DA SAUDE NO EXERCICIO DE 2018.\t\nPARECER DAS CONTAS FUNDEB 2018.\t\nRESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE \t\nPORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\t\nDECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.\t\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0782/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0540/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0091/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 391,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 72724,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=74AB01B7F80C616A374698E3DBAA6325&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-12-20T16:35:26.337",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\t\nDECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 390,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 72593,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=FBD75C3E3F09FCB32D3127ED229EB670&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-12-17T09:27:54.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 389,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 72387,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=27EE141FB7A12A390E93D0A432C35060&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-12-10T18:12:14.813",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\t\nTERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).\t\nPARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.\t\nPORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO  DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 388,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 72210,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=99A32865F590D6589ED0F076C5C2C89F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-12-03T09:50:01.51",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 052/2019, DE 22  DE NOVEMBRO DE 2019.\t\nPORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\t\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.\r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018. \t\n",
    "NºEdicao": 387,
    "NºAno": 4
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    "Código": 72137,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0A0A60D12643DB47866F2FA59CC3A1C0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-29T17:13:08.833",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.\t\nDECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\t\nPORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 386,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 72053,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F7EDA65AE8D875A6DC289E5E9004AC9F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-27T14:47:00.577",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2019\t\n",
    "NºEdicao": 385,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 71972,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4C664DD5C7850A5405E076C38C46C0FC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-25T16:29:54.52",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0687/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0687/2019.\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DAS INEX 0711, 0712, 0713, 0714, 0715, 0774 E 0779.\t\n",
    "NºEdicao": 384,
    "NºAno": 4
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    "Código": 71939,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F3D8FF032800D6E078931D68FA69673B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-22T17:23:33.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019\t\n",
    "NºEdicao": 383,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 71883,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5B6309126ABA40733E2090AB5EABB935&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-20T14:21:50.187",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\r\nDECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\t\nPortaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.\t\nDECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 382,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 71855,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=316682AD07DF9741287A1BBC7DF80B20&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-19T16:17:06.107",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 071/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 381,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 71796,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=BA1E91362E6904776E2D83B913D0BC06&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-18T17:49:17.467",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.\t\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2019.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0692/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\t\nCARTA DE INTENÇÕES \t\n",
    "NºEdicao": 380,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 71736,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=22DF4A2C185F03D02E094723046351D1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-13T20:21:32.893",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2019\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - OUTUBRO DE 2019.\t\nEXTRATOS DAS LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 31, PREGÃO PRESENCIAL 33, PREGÃO PRESENCIAL 35, PREGÃO PRESENCIAL 36 E PREGÃO PRESENCIAL 38.\t\nAVISO DE ADIAMENTO E EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 379,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 71706,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5857FA3AD3EA099DF61580F342A5DB07&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-12T11:08:32.493",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\nPORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.\t\n",
    "NºEdicao": 378,
    "NºAno": 4
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    "Código": 71690,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=13A64E503C6FF25603B5CDDE47A3936C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-11T14:24:41.723",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 377,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 71647,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=AF0CE5B99C8CC09A8C7DD7D6E7A847E4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-08T14:58:46.7",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2019.\t\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0706/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0707/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0779/2018. \r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018. \t\n",
    "NºEdicao": 376,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 71557,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=130D5474E45E1C278A8B401C356F698A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-05T15:57:04.503",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nLEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 375,
    "NºAno": 4
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  {
    "Código": 71501,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=49711BCD7137F9E07591BCD3557F3FD6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-11-04T15:30:01.667",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0034/2019.\t\nDECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:  \r\nDECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.\r\n\t\nEXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0705/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 374,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 71443,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=26A4031B0189E050FC3135427BC98064&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-10-31T11:39:13.83",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE\t\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698\t\n",
    "NºEdicao": 373,
    "NºAno": 4
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  {
    "Código": 71347,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=EF11D56299843D429A8B1F9A686E9B24&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-10-25T15:12:45.91",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA/EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2019.\t\nDECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 603, 604, 611, 640, 653, 657, 658, 664, 669, 675 E 676. \t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0032/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.\t\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018. \t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019.\t\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL n.0034/2019.\t\nPARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 0034/2019.\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2019.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.\t\nATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR\t\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 366,
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0035/2019.\t\n",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.\t\nAVISO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS DE LIMPEZA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2019\t\nAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.\t\nEXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0038/2019\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.\t\n",
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    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  PPRP 024, PP020, PPRP 028 E PPRP 029.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 508, 509, 511, 514, 516, 517, 519,520,522,530, 534, 538 E 550\t\nExtrato de Ratificação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0506/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0506/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº: 0506/2019.\t\nDECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO   DE 2019.\t\nPORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO  DE 2019.\t\nLICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.\t\nPORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.\t\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2019.\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0490/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\t\nEXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2019\t\n10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.\t\nDISPENSA Nº: 0462/2019.\r\nDISPENSA Nº: 0468/2019.\r\nDISPENSA Nº: 0481/2019.\r\nDISPENSA Nº: 0482/2019.\r\nDISPENSA Nº: 0482/2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0627/2018.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2019.\t\nPORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\t\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.\r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0412/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.\t\n",
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    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  PPRP 023/2019, PPRP 025/2019 E PPRP 026/2019.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0031/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0032/2019\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO\t\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0537/2018.\t\n",
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    "Descricao": "NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.\t\nDECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.\t\nDECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019 \r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019\t\n",
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    "DataPublicacao": "2019-08-07T18:10:58.3",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0029/2019\t\n",
    "NºEdicao": 344,
    "NºAno": 4
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 343,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-07-30T09:07:54.78",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.\t\nRESOLUÇÃO 006/2019\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS N° 0406/0411/0418/0419/0423/0426/0430/0437/0440\t\nEXTRATOS DA INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 416 E 417\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0030/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 341,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-07-25T14:57:27.177",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0030/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 340,
    "NºAno": 4
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019\t\nRESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR\t\nERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 091/2017 DE 24  DE FEVEREIRO  2017.\t\nPORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.\t\nDECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.\t\nDECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.\t\n",
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    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-07-17T14:52:59.54",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0028/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0028/2019\t\n",
    "NºEdicao": 337,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÕES\t\nNOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.\t\nPORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 336,
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    "DataPublicacao": "2019-07-12T15:17:41.23",
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    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019 \t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PSRESENCIAL SRP Nº 35/2018\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. \t\nPORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.\t\nDECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 333,
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    "DataPublicacao": "2019-07-04T12:26:31.413",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR \t\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002 E TP 003\t\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0020/2019\t\n",
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0027/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 329,
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    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019.\t\nAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.\t\nLEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.\t\nLEI Nº 706, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.\t\nDECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0026/2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0027/2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019.\t\n",
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    "NºAno": 4
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 326,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0025/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 325,
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    "DataPublicacao": "2019-06-14T15:28:59.433",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0024/2019\t\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.\t\nDECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nDECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E LICITAÇÕES.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2019-06-12T17:21:45.063",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel  e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.\r\nDECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências\t\n",
    "NºEdicao": 323,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-06-11T15:32:55.257",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.\t\nAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019\t\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698\t\n",
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    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-06-10T14:42:54.007",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0023/2019\t\n",
    "NºEdicao": 321,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-06-07T15:13:00.807",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2019\t\nDECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019\t\nLEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO  DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 320,
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    "DataPublicacao": "2019-06-06T12:24:52.03",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 319,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-06-04T16:28:04.163",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 318,
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    "DataPublicacao": "2019-05-31T15:05:18.433",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0267/2019.\t\nLEI Nº 649/2016 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.\t\n",
    "NºEdicao": 317,
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    "Código": 67739,
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    "DataPublicacao": "2019-05-30T17:40:45.14",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698\t\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019\t\n",
    "NºEdicao": 316,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-05-29T12:18:49.6",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019\t\nRESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO -  DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 315,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-05-28T12:17:32.603",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0005/2019.\t\nPORTARIA Nº 004/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL.\t\n",
    "NºEdicao": 314,
    "NºAno": 4
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    "Código": 67600,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4CE4DDF69B97396392C5178904186C89&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-05-27T15:01:18.14",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 313,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-05-23T15:33:17.167",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.\r\nRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019\t\n",
    "NºEdicao": 312,
    "NºAno": 4
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=27484634A3F95897EB4E8B2B74D8C963&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-05-21T13:21:57.037",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2019\t\n",
    "NºEdicao": 311,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-05-20T10:54:06.297",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019;\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, ADJUDICAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, HOMOLOGAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, EXTRATO DE CONTRATO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013.\t\nEXTRATO DAS DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 232, DISP 233, DISP 234, DISP 235, DISP 237, DISP 243, DISP 257, DISP 263, DISP 266, DISP 268 E DISP 270.\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019\t\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\t\n",
    "NºEdicao": 310,
    "NºAno": 4
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    "Código": 67359,
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    "DataPublicacao": "2019-05-17T14:36:57.18",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2019\t\n",
    "NºEdicao": 309,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-05-16T09:43:45.103",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0019/2019.\t\nPORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 308,
    "NºAno": 4
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    "Código": 67271,
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    "DataPublicacao": "2019-05-15T12:54:33.447",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019\t\n",
    "NºEdicao": 307,
    "NºAno": 4
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    "Código": 67229,
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    "DataPublicacao": "2019-05-14T12:59:40.123",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.\t\nNOTIFICAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 306,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-05-13T15:51:12.933",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0018/2019.\t\nPORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019.\t\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0018/2019\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019\t\n",
    "NºEdicao": 305,
    "NºAno": 4
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    "Código": 67008,
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    "DataPublicacao": "2019-05-06T16:44:49.177",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.\r\n\t\nERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019\t\n",
    "NºEdicao": 304,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-05-03T14:47:50.06",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 303,
    "NºAno": 4
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    "Código": 66938,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=EEB7F3E9AF3E95213DC2FF2876496D56&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-05-02T16:45:41.253",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 010TP/2011.\t\n",
    "NºEdicao": 302,
    "NºAno": 4
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    "Código": 66868,
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    "DataPublicacao": "2019-04-29T16:02:40.35",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2019.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.\t\nDECRETO Nº 027/ 2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019.\t\nEXTRATO DE INEXIBILIDADES - MARÇO 2019.\t\nEXTRATO  DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - MARÇO 2019.\t\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS - FEVEREIRO 2019.\t\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - MARÇO DE 2019\t\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONSTRUTORAS 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 301,
    "NºAno": 4
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    "Código": 66821,
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    "DataPublicacao": "2019-04-26T13:23:50.48",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.\r\n\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019\t\nATA DE DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.\r\nAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.\t\nNOTIFICAÇÃO.\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.19/2017.\t\nTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE\t\nTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE\t\n",
    "NºEdicao": 300,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-04-24T15:39:27.743",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 299,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-04-22T16:57:08.137",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019\t\n",
    "NºEdicao": 298,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 66632,
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    "DataPublicacao": "2019-04-18T12:45:32.567",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019\t\nDECRETO Nº 022 / 2019.\r\nDECRETO Nº 023 / 2019.\r\nDECRETO Nº 024 / 2019.\r\nDECRETO Nº 025 / 2019.\t\nPORTARIA Nº 01/2019.\r\nPORTARIA Nº 02/2019.\r\nPORTARIA Nº 03/2019.\r\nPORTARIA Nº 04/2019.\r\nPORTARIA Nº 05/2019.\r\nPORTARIA Nº 06/2019.\r\nPORTARIA Nº 07/2019.\r\nPORTARIA Nº 08/2019.\r\nPORTARIA Nº 09/2019.\r\nPORTARIA Nº 10/2019.\r\nPORTARIA Nº 11/2019.\r\nPORTARIA Nº 12/2019.\r\nPORTARIA Nº 13/2019.\r\nPORTARIA Nº 14/2019.\r\nPORTARIA Nº 15/2019.\r\nPORTARIA Nº 16/2019.\r\nPORTARIA Nº 17/2019.\r\nPORTARIA Nº 18/2019. \r\nPORTARIA Nº 19/2019.\r\nPORTARIA Nº 20/2019.\r\nPORTARIA Nº 21/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 297,
    "NºAno": 4
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    "DataPublicacao": "2019-04-16T16:51:03.797",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2019\t\n",
    "NºEdicao": 296,
    "NºAno": 4
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    "Código": 66353,
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    "DataPublicacao": "2019-04-09T16:40:42.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0012/2019\t\n",
    "NºEdicao": 295,
    "NºAno": 4
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    "Código": 66228,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=993B5F734C4861E5FD691E28BD1D5652&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-04-04T14:59:19.76",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 294,
    "NºAno": 4
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    "Código": 66198,
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    "DataPublicacao": "2019-04-03T22:19:30.793",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 293,
    "NºAno": 4
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    "Código": 66120,
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    "DataPublicacao": "2019-04-02T17:24:22.313",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2019.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 292,
    "NºAno": 4
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\t\n09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014\t\nDECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "NºAno": 4
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 290,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 0011/2019\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019\t\n",
    "NºEdicao": 289,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE\t\nEXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \t\nEXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO 2019.\t\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019\t\n",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 048\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 024, PP 41, PP 49 E PP 50.\t\nLEI Nº 701/2019,  DE 19  DE MARÇO  DE 2019.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS 615, 616, 620, 623, 626, 631, 632, 634 E 639. \t\nEXTRATO INEX E CONTRATO 617/2018\t\nEXTRATO DE CONTRATOS 615, 616, 620, 626 E 631\t\nEXTRATO DE DISPENSA E CONTRATOS - OUTUBRO 2018.\t\n",
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    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0461/2018.\t\n",
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    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO\t\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.\t\nDECRETO 15, 17 E 19\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0066/2019\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÕES \t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019 \t\nOFÍCIO Nº 001/2019.\t\nEXTRATO - ATA DE ADESÃO.\t\nDECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.\t\nEXTRATO DAS DISPENSAS  - JANEIRO 2019.\t\nEXTRATO DE CONTRATO - JANEIRO 2019.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2019\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2019.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2019.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\t\n",
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    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019.\t\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.\t\nDECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO  DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\nDISPENSA Nº: 0789/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº: 0795/2018\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO  DE 2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0008/2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.\t\nPORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. \t\nDECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. \t\n",
    "NºEdicao": 274,
    "NºAno": 4
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018\t\nAVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019 \t\n",
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    "NºAno": 4
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0007/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 272,
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    "Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011,\t\n",
    "NºEdicao": 271,
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL n.0004/2019\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019.\t\nPORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.\r\nLICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.\t\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.\r\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 269,
    "NºAno": 4
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA - DECRETO.\t\nLEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019\t\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019.\t\nDECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 267,
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    "DataPublicacao": "2019-01-24T17:49:30.77",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.\t\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PROPOSTA FINANCEIRA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.0007/2018.\t\n",
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019\t\nEDITAL - CREDENCIAMENTO 001/2019\t\n",
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    "Código": 64064,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4218365AD641A3FAD6C7C28FEA65223F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-18T14:12:04.523",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0001/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0004/2019.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2019\t\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 263,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 64016,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A9DCC0826A4D416A6AC0D71D70EAEC11&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-17T13:47:51.597",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\t\nDECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\t\nDECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697\t\nDECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018\t\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.\t\nDECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 262,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 63969,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E12379FE69CFD1D854D2EA9C16EF1485&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-16T14:19:14.703",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências\t\n",
    "NºEdicao": 261,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 63868,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=37A731BA35B2DB3D32D6D9911A2214EF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-14T17:18:38.567",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 260,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 63833,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=25F8A53CDAFCE1DA62D407BD18BFDADA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-11T16:03:24.27",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019\t\nEXTRATO DA DISPENSA N 0718/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0719/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0735/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0737/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0742/2018\t\nDISPENSA N°: 0725/2018\r\nCONTRATO N°: 0725/2018\r\nDISPENSA N°: 0726/2018\r\nCONTRATO N°: 0726/2018\r\nDISPENSA N°: 0740/2018\r\nCONTRATO N°: 0740/2018\r\nDISPENSA N°: 0741/2018\r\nCONTRATO N°: 0741/2018\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018\r\nATA CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 0714/2018\r\nAVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.\r\nATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 0712/2018.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nAVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\r\nEXTRATO DE PUBUCAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\t\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0001/2019\r\n\t\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0002/2019\r\n\t\nLEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias\t\n",
    "NºEdicao": 259,
    "NºAno": 4
  },
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    "Código": 63778,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F198259DF67713BFAD394D42EBC6B9F0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-09T14:11:48.113",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO\t\n",
    "NºEdicao": 258,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 63746,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=935EDA405B5101C481BBE0872A43AA85&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-08T17:35:40.11",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\t\n",
    "NºEdicao": 257,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 63466,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=7180658A3630DF4B55E3EE0E5439A69A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-26T15:51:28.167",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO  Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 256,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 63380,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=1769DC89ED5D8BFC44692D6ADBED29B5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-20T16:47:46.157",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz  e dá outras providências.\r\n\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 255,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 63329,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8D90AE38C08CC62506749870941DF92F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-19T11:56:34.207",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS \t\n",
    "NºEdicao": 254,
    "NºAno": 3
  },
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    "Código": 63251,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=850460C57B01BC65844A743567140011&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-17T11:34:58.35",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.0007/2018.\r\nDECISÃO DO PRESIDENTE DA CPL REFERENTE AS PROPOSTAS FINANCEIRAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.\t\nDECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\t\nDECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO  DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 253,
    "NºAno": 3
  },
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    "Código": 63130,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=160D1AB266AE8895EE7D01459CB8803F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-12T09:31:52.433",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 252,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 63086,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=55744840473DDA6045379181EC7CA551&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-11T12:40:32.8",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. \t\n",
    "NºEdicao": 251,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 63048,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A4C2260223AD9EFE5EAF38B3CD67EC7F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-10T17:04:36.983",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018\t\n",
    "NºEdicao": 250,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 62972,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C19660A806F9BBABFAC1344825CC8AB0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-06T15:22:27.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 249,
    "NºAno": 3
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  {
    "Código": 62898,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C2EB5E2BEE26AD994FDA3C5D5E724F14&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-04T11:22:03.22",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA - DECRETO\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0694/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0696/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0697/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0698/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0699/2018.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0688/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0688/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0689/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0689/2018.\t\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018.\t\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0666/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0668/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0670/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0677/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0680/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0693/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0687/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0065/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0064/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 248,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 62844,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=26352A5FC411FE8627A2B6C9EBCF69F3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-12-03T14:25:37.25",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA - LEI MUNICIPAL\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 247,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 62816,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=6C1EE4CEE087CC85851C3D953AAA48AA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-11-30T15:33:55.357",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 246,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 62772,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=9B92B678C67B545EB540B35F090DF46E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-11-29T13:35:15.487",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2018\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0064/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0063/2018.\t\nDECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 245,
    "NºAno": 3
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  {
    "Código": 62718,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=7A047B9106CB650D42194AAE10B4C17B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-11-28T13:35:50.377",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0058/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0060/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0061/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0059/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0062/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0062/2018.\t\nLEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\nDECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\t\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0061/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0058/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0060/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 244,
    "NºAno": 3
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  {
    "Código": 62644,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=07720BC6AA58F5CC3966A6F60001A9BA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-11-26T18:04:58.5",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.\r\nDECISÃO DO PRESIDENTE DA CPL REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 243,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 62601,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5CF80055ECD9929B7D11EB76380C4166&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-11-23T11:18:51.73",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 242,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 62439,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=44E596CE8093DD26DA6638E64A18B67F&type=edicao",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2018.\r\nDECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003512018.\t\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018 - DADOS DO EDITAL.\r\nDECISÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018\t\nAVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.\t\nERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 678/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 241,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00242018\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00412018\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00492018\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00502018.\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 0617/2018.\t\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.0007/2018.\t\nDECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDISPENSA Nº 0623/2018.\r\nDISPENSA Nº 0632/2018.\r\nDISPENSA Nº 0634/2018.\r\nDISPENSA Nº 0639/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0057/2018.\t\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0615/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0616/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0620/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0621/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0626/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0631/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 240,
    "NºAno": 3
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    "NºAno": 3
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018\t\n",
    "NºEdicao": 238,
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0056/2018\t\nLEI Nº 693/2018  EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0046/2018.\r\nDECISÃO -  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0046/2018.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 22 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.\r\nDECRETO Nº 23 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 24 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.\r\nDECRETO Nº 25 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2018.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 233,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0040/2018\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2018.\t\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0007/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2018.\t\nEXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 0509/2018, 0530/2018 E 0539/2018.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DE AGOSTO DE 2018.\t\nCONVITE Nº 01/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DECRETO Nº 31/2018\t\n",
    "NºEdicao": 231,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0037/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0039/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0043/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0044/2018\t\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 027, 36, 38 E 42.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 230,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências\r\n\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO  Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 228,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0391/2018\t\n",
    "NºEdicao": 227,
    "NºAno": 3
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    "Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678\t\n",
    "NºEdicao": 226,
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    "DataPublicacao": "2018-09-28T10:42:35.93",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0053/2018\r\n\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 225,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018\t\nERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.\t\n",
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    "NºAno": 3
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018 \t\n",
    "NºEdicao": 223,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0052/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 222,
    "NºAno": 3
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    "Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692\r\nDECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018\r\n\t\nAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0047/2018\r\n\t\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018\r\n\t\n",
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0048/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018\t\nPORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 219,
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\t\n",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0032, 0033 E 0034/2018.\t\nLEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 217,
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    "DataPublicacao": "2018-09-03T09:37:26.56",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678\t\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS\t\nTERMO DE RATIFICACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DE RESUMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 010/2017\t\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO\t\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO \t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018\t\n",
    "NºEdicao": 216,
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    "DataPublicacao": "2018-08-30T14:18:00.17",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2018.\t\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0050/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0045/2018\t\n",
    "NºEdicao": 214,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-29T15:15:58.117",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 213,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 212,
    "NºAno": 3
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    "Código": 60451,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520/2018\t\nPREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0049/2018\t\n",
    "NºEdicao": 211,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.\t\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018.  \t\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2018.\t\nDECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 210,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-21T17:36:53.437",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 209,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-17T15:20:44.347",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018\r\n\t\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 208,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-16T15:49:22.503",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 207,
    "NºAno": 3
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=ED91505B85AB2D7EE49691E3A949FE57&type=edicao",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.\t\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.\r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.\t\n",
    "NºEdicao": 206,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2018.\t\nCONVOCAÇÃO CDMDCA.\t\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 205,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-13T17:19:58.84",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.\t\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 204,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-10T17:29:03.74",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0036/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0042/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0043/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0041/2018.\t\nDECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS    DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -  CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nDECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017  - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n",
    "NºEdicao": 203,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-08T16:57:02.073",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0040/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0043/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 202,
    "NºAno": 3
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    "Código": 59992,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=AC8E25085DCCEE06881F7BAA0DD6BC8C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-08-07T11:35:36.55",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2018.\t\nHOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TOMADAS DE PREÇOS Nº 0002/2018, 0004/2018, 0005/2018 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0355/2018, 0356/2018, 0366/2018, 0370/2018, 0380/2018 E 0392/2018.\t\nDISPENSA N°: 0365/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\t\nRATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0352/2018, 0381/2018 E 0393/2018.\t\nHOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0019/2018 E 0028/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0041/2018.\t\nADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0006/2018, 0014/2018 E 0015/2018.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS Nº 0297/2018, 0300/2018, 0305/2018, 0322/2018 E 0333/2018.\t\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018.\t\nHOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0016/2018, 0017/2018, 0020/2018 E 0021/2018.\t\nRATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0293/2018, 0312/2018, 0313/2018, 0315/2018, 0320/2018 E 0326/2018.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS Nº 0290/2018, 0298/2018, 0299/2018, 0302/2018, 0309/2018, 0310/2018, 0314/2018 E 0321/2018  E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 201,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-03T17:26:43.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\t\nADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0289/2018.\t\nRESOLUÇÕES.\t\n",
    "NºEdicao": 200,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-08-02T16:20:54.647",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0037/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0038/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018\r\n\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS\t\n",
    "NºEdicao": 199,
    "NºAno": 3
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    "Código": 59827,
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    "DataPublicacao": "2018-08-01T11:23:11.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0036/2018.\t\nAVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0037/2018 À 0040/2018.\t\n8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014. \r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.\t\n",
    "NºEdicao": 198,
    "NºAno": 3
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    "Código": 59807,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=D00029F3264E42FE852DF2F51756D541&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-07-31T11:22:30.81",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\t\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0393/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0393/2018\t\n",
    "NºEdicao": 197,
    "NºAno": 3
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    "Código": 59744,
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    "DataPublicacao": "2018-07-27T14:03:38.553",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 196,
    "NºAno": 3
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    "Código": 59229,
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    "DataPublicacao": "2018-07-10T16:55:39.367",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2018.\t\nCONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.\t\n",
    "NºEdicao": 195,
    "NºAno": 3
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    "Código": 59183,
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    "DataPublicacao": "2018-07-09T11:00:57.697",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018\t\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0395/2018.\t\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0394/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0032/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0033/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0034/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0034/2018\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0024/2018\t\n",
    "NºEdicao": 194,
    "NºAno": 3
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    "Código": 59149,
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    "DataPublicacao": "2018-07-06T17:28:42.753",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.\t\n",
    "NºEdicao": 193,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-07-05T10:34:20.347",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018\t\n5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014\r\n6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014\r\n7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014\t\n",
    "NºEdicao": 192,
    "NºAno": 3
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  {
    "Código": 59076,
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    "DataPublicacao": "2018-07-04T14:49:30.753",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2018\t\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2018\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0032/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0033/2018\t\n",
    "NºEdicao": 191,
    "NºAno": 3
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    "Código": 59043,
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    "DataPublicacao": "2018-07-03T14:37:35.507",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO\t\n",
    "NºEdicao": 190,
    "NºAno": 3
  },
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    "Código": 59002,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=0CA3E45A141445502E516958A0E09EC8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-06-29T12:25:12.657",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE\r\nTRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nCONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.\t\nEXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 365/2014.\t\n",
    "NºEdicao": 189,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58860,
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    "DataPublicacao": "2018-06-26T11:14:10.233",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018 \r\nADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018 \r\nEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018 \t\n",
    "NºEdicao": 188,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58835,
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    "DataPublicacao": "2018-06-25T15:40:41.093",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018.\t\nLEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 187,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-06-21T16:57:18.74",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 186,
    "NºAno": 3
  },
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    "Código": 58736,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=B4D4CA4F372BA96B37D06C99431138E3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-06-19T16:08:46.457",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 185,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58655,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=F70122C42A5BFF30CFB08B56C7CA9FF8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-06-18T14:46:26.607",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0026/2018\t\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.\t\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.\t\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.\t\n",
    "NºEdicao": 184,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58621,
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    "DataPublicacao": "2018-06-15T10:41:28.94",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2018.\t\nPARECER JURIDICO - TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 183,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58530,
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    "DataPublicacao": "2018-06-13T18:16:15.003",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2018.\t\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2018.\t\nEDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 05/2018.\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 182,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58509,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=BE501CF7BDCCAAA974443E65FB39E01D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-06-12T16:43:14.323",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0025/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 181,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58456,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=C83D76F800E4958BC8D63F72354422BF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-06-11T14:53:42.433",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0019/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 180,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58439,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E0F7367D1B311BCA7989B3A0A6915AE0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-06-08T15:12:44.677",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2018\t\nDECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nAVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2018.\t\nATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\t\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 179,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58359,
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    "DataPublicacao": "2018-06-06T15:39:48.623",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0019/2018\t\n",
    "NºEdicao": 178,
    "NºAno": 3
  },
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    "Código": 58323,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=921EAE18C3E6D7B2A55DE1B91900EA7B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-06-05T16:32:01.023",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.\t\nPORTARIAS. \t\n",
    "NºEdicao": 177,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58198,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=FA002ABF200225828D3C8413B4A2EDB0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-30T14:33:07.403",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018\t\nDECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678\t\n",
    "NºEdicao": 176,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-05-28T15:15:17.54",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018.\t\nDECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.\t\nRESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.\t\n",
    "NºEdicao": 175,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58061,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=7A0A9222ACB5B5D939E035BED6C24551&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-25T14:49:06.333",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2018\t\n",
    "NºEdicao": 174,
    "NºAno": 3
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    "Código": 58023,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=93C7F9102D05AA6E72A9B1ABE01A1373&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-24T16:07:49.47",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018\t\n",
    "NºEdicao": 173,
    "NºAno": 3
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    "Código": 57968,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5E4CF3C572E02598523CC3AE4EE432D4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-23T10:09:42.377",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 172,
    "NºAno": 3
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    "Código": 57933,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=3FFD94FAAAB54D91808E85E064EE055D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-22T09:57:01.163",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017 \t\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.\t\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0013/2018.\t\nATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.\t\nPARECER TÉCNICO.\t\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 171,
    "NºAno": 3
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    "Código": 57880,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=76A7323F4A706C5D9A31D93215665732&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-21T16:20:22.167",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 170,
    "NºAno": 3
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    "Código": 57735,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=E4D94832603CFFC87E8CF554EA643995&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-16T14:37:36.373",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 169,
    "NºAno": 3
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    "Código": 57716,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=25F09D58E6CE56599F52873ACE05A3EA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-15T13:25:30.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS 163, 172 E 173/2018.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0090/2018, 0121/2018, 0133/2018 E 0174/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0120/2018, 0122/2018 À 0132/2018, 0134/2018, 0135/2018, 0153/2018, 0155/2018, 0165/2018 E 0180/2018 À 0182/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.\t\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018.\t\nEDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002-2018 E ANEXOS.\t\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.\t\nDECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - \"NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 168,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 57633,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=1451182AA1472E24020E54518FE03BBB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-11T14:51:03.4",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 167,
    "NºAno": 3
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  {
    "Código": 57573,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=EA77210F7B0293E69DB1B9F81E9438A0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-10T16:51:44.25",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 166,
    "NºAno": 3
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  {
    "Código": 57432,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=68CA60EFB6CCE36E59A3A552B06451E7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-04T17:58:42.51",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0027/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 165,
    "NºAno": 3
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  {
    "Código": 57379,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=FE4A60C8FEC7BFAA85BB84B3D1375778&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-05-03T10:27:01.79",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO  MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2018\t\n",
    "NºEdicao": 164,
    "NºAno": 3
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    "Código": 57304,
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    "DataPublicacao": "2018-04-27T14:29:27.717",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 163,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-04-26T15:04:30.62",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2018.\t\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.\t\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.\t\nDECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 -  LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 162,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-04-24T10:44:10.08",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.\t\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 161,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-04-23T17:00:34.973",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA. \t\nLEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\t\nLEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.\t\nLEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nAVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018.\r\nAVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.\r\nAVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.\r\nAVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.\t\nPARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 04/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 160,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-04-20T12:01:28.233",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 159,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-04-19T11:57:45.433",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.\t\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.\r\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.\t\nPORTARIA Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nEDITAL Nº 01/2018 - CHAMADA PUBLICA.\t\n",
    "NºEdicao": 158,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-04-18T13:03:55.193",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0014/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0015/2018.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.\t\n",
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    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018\t\n",
    "NºEdicao": 156,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-04-16T10:35:18.89",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 155,
    "NºAno": 3
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    "Código": 56831,
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    "DataPublicacao": "2018-04-12T17:10:51.723",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012.\r\nTERMO ADITIVO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012.\t\n",
    "NºEdicao": 154,
    "NºAno": 3
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    "DataPublicacao": "2018-04-11T15:58:42.927",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0001/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 0003/2018.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.\t\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.\t\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 0003/2018.\t\nATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0001/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0006/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0009/2018.\t\nDECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 153,
    "NºAno": 3
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=941F4BB321CF5129EBEE9AC6AD07CC45&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-04-04T19:43:37.513",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02  DE ABRIL DE 2018.\t\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 152,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 151,
    "NºAno": 3
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    "Código": 56511,
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    "DataPublicacao": "2018-04-02T16:42:52.633",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 150,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 149,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.\t\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0007/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 148,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.\r\nRELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0003/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 147,
    "NºAno": 3
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    "Descricao": "DADOS DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 146,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0010/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0011/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2018.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0010/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0012/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 144,
    "NºAno": 3
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    "Código": 56072,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=698C4B60FD470BFF6651573D757BCE87&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-03-19T10:16:35.72",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 318/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.\t\n",
    "NºEdicao": 143,
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    "Código": 55958,
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    "Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655\t\n",
    "NºEdicao": 142,
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=23A6000929165D065B9402C2359A0E06&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2018-03-07T15:56:54.587",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0008/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 0009/2018\t\nATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CP n\" 000112018\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02B - CP/2012\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\t\nERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2011 \t\n",
    "NºEdicao": 140,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2018.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.\t\n",
    "NºEdicao": 138,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.\t\nDECRETO  Nº 008 / 2018, EM  19    DE FEVEREIRO       DE 2018\t\n",
    "NºEdicao": 137,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 0004/2018\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 134,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2018-02-08T16:44:43.257",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0002/2018.\r\nDADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0003/2018.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.\t\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017. \r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0041/2017.\t\n",
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    "NºAno": 3
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    "Descricao": "OFÍCIO 039/2018.\t\nComunicação e Convocação\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 128,
    "NºAno": 3
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    "Descricao": "ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS PUBLICAS Nº 001/2017 E Nº 002/2017.\t\nDECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.\t\n",
    "NºEdicao": 127,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2018.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0003/2018.\t\nCHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\t\n",
    "NºEdicao": 126,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2018-01-18T16:18:03.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.\t\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2018\t\n",
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0003/2018\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2018.\t\n",
    "NºEdicao": 121,
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    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 119,
    "NºAno": 3
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655\t\nPORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.\t\nEXTRATOS.\t\n",
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    "NºAno": 2
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0068/2017\t\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0063/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0067/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0069/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0071/2017.\t\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS\t\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.\t\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.\t\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0054/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0065/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL 0064/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0060/2017.\r\n\t\n",
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    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-12-26T11:27:16.62",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0037/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0042/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0044/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0045/2017.\t\nEDITAL E AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2017\r\n\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0454/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0472/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0496/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0516/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 017/2017\r\n\r\n\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0470/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0474/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0506/2017\t\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004712017.\t\n",
    "NºEdicao": 116,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-12-21T14:43:04.793",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "Resolução nº 006/2017\r\nResolução n° 007/2017\r\nResolução n° 008/2017\t\n",
    "NºEdicao": 115,
    "NºAno": 1
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    "Código": 53696,
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    "DataPublicacao": "2017-12-19T17:08:06.777",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO  DE 2017\t\n",
    "NºEdicao": 114,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-12-14T14:30:37.72",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655\t\n",
    "NºEdicao": 113,
    "NºAno": 1
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    "Código": 53494,
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    "DataPublicacao": "2017-12-12T15:29:55.783",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0072/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0073/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0074/2017\t\n",
    "NºEdicao": 112,
    "NºAno": 1
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    "Código": 53363,
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    "DataPublicacao": "2017-12-06T17:52:52.343",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \t\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE\t\n",
    "NºEdicao": 111,
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    "DataPublicacao": "2017-12-04T16:14:53.063",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE ATAS CONTRATO REFERENTE A PREGÕES PRESENCIAS PARA REGISTRO DE PREÇOS.\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0031/2017\t\nADJUDICAÇAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N°. 0003/2017\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.\t\n",
    "NºEdicao": 110,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017\t\nPortaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.,\r\nPORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\t\n LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n\t\nAVISO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014\r\nAVISO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017 \t\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017\t\nHOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 27/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 25/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 23/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 21/2017\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 26/2017\r\nRESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nRESUMOS DE CONTRATOS \t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2017\t\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nRESUMOS DE CONTRATOS \t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\t\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017\r\n\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \t\nHOMOLOGAÇÕES \r\nAVISOS\r\nEXTRATOS DE CONTRATO\t\nEXTRATO DE CONTRATO 166/2017\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\t\n",
    "NºEdicao": 102,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 101,
    "NºAno": 1
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    "Descricao": "DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017\t\n",
    "NºEdicao": 100,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017\r\n\r\n\t\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0070/2017\t\nAVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017 \r\nAVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017 \t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.068/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0069/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0071/2017\t\nDECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655\t\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE n.0004/2017\t\nEXTRATOS.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0067/2017\t\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 97,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº: 0004/2017\t\n",
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    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0063/2017\t\n",
    "NºEdicao": 95,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-10-19T16:51:28.793",
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    "Descricao": "AVISO DE ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017\r\nPARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017\t\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0065/2017\t\nERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO n.0287/2017\t\n",
    "NºEdicao": 92,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009\t\nDECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017\t\n",
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    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0064/2017\t\n",
    "NºEdicao": 90,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017\t\nEXTRATOS DIVERSOS.\t\n",
    "NºEdicao": 89,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 88,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO  DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012. \t\nPREGÃO PRESENCIAL n.0061/2017\t\n",
    "NºEdicao": 87,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.0060/2017\t\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017\t\n",
    "NºEdicao": 86,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0053/2017\t\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0054/2017\t\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0056/2017\t\n",
    "NºEdicao": 85,
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    "DataPublicacao": "2017-09-05T10:02:52.427",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nLEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.\t\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2017.\t\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017.\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 84,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES.\t\n",
    "NºEdicao": 83,
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0016/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0355/2017\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 82,
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    "Código": 51034,
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    "DataPublicacao": "2017-08-29T16:19:19.96",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2017\r\nCONTRATO Nº: 0470/2017.\r\n\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE  AGOSTO DE 2017\t\t\n",
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=2BF42E5FB8FC12C57ACFDC05E5229D6E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-08-23T14:37:03.257",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50\t\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0033/2017.\r\nATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0319/2017 \r\n\t\n",
    "NºEdicao": 79,
    "NºAno": 1
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    "Código": 50850,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=A33216266A97E158386F16D806D4AA12&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-08-22T16:50:05.63",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0051/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0052/2017\t\n",
    "NºEdicao": 78,
    "NºAno": 1
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    "Código": 50731,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5E821EC56CF9B02FBFA9570E4BC16C99&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-08-16T09:50:42.113",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017\r\nAVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 0050/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0048/2017\t\n",
    "NºEdicao": 77,
    "NºAno": 1
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    "Código": 50478,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=3F5FC61BD1D193D38745F72B72F5BC4D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-08-04T18:38:18.303",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 76,
    "NºAno": 1
  },
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    "Código": 50392,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=537C0E01DF79D54B7EF0310EC588E2D0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-08-02T17:04:37.66",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.655.\t\nPORTARIA Nº 128/2017, 31 DE JULHO  DE 2017.                                                                                                \t\nPORTARIA Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 127/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI Nº 663/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.\t\nEXTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 75,
    "NºAno": 1
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    "Código": 50287,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=53C8FF1A9112C113CE5DA85C08EC4C86&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-28T14:53:37.203",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREVISÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018\t\nLEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 74,
    "NºAno": 1
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    "Código": 50189,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8D180EF1410456CF26F182FA57080206&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-26T10:30:02.463",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2017 - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 73,
    "NºAno": 1
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    "Código": 50107,
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    "DataPublicacao": "2017-07-24T15:35:00.593",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 72,
    "NºAno": 1
  },
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    "Código": 50072,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4D013C2316103C7EE13D782999736E1D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-21T16:18:15.907",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0083/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0114/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0085/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0116/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0087/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0088/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0119/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0089/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0090/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0122/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0123/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0100/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0102/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0133/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0104/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0169/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0169/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0110/2017\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0154/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0120/2017\r\nCONTRATO Nº: 0164/2017\r\nDISPENSA Nº: 0105/2017\r\nCONTRATO Nº: 0136/2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 71,
    "NºAno": 1
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    "Código": 50053,
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    "DataPublicacao": "2017-07-20T15:35:56.403",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº: 0023/2017\r\nCONTRATO Nº: 01272017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0020/2017\r\nCONTRATO Nº: 01242017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0026/2017\r\nCONTRATO Nº: 01302017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0025/2017\r\nCONTRATO Nº: 01292017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0021/2017\r\nCONTRATO Nº: 0125/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0024/2017\r\nCONTRATO Nº: 01282017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0022/2017\r\nCONTRATO Nº: 0126/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0027/2017\r\nCONTRATO Nº: 0152/2017.\t\nDECRETO Nº 062/2017, EM 19 DE JULHO DE 2017. \t\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 70,
    "NºAno": 1
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    "Código": 49923,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=93AC90B9F9388DC50D8387A2B2036213&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-17T13:44:04.377",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL. \t\nDECRETO N° 061/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 122/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 123/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 124/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 125/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 126/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 69,
    "NºAno": 1
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    "Código": 49906,
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    "DataPublicacao": "2017-07-14T12:59:25.067",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 68,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 49861,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=2756315D854A43A7B1964F4D80ECE76E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-13T10:19:06.443",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 67,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 49782,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=DE4DD68960AA67AF92A961C19FEED1AF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-11T09:42:46.473",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0045 /2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 66,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 49737,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=599C2DD6989FF059BBDEDDAAC4C37971&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-10T10:40:48.683",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 65,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 49620,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=4BE9B3B7352952B24B05FF1528EC7EBA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-04T11:33:53.83",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\t\nDECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655\t\n",
    "NºEdicao": 64,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 49585,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=CA2A138F95927713DDAEFB38C5CE0453&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-07-03T11:08:18.897",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 63,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 49544,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=25D8A728CA0343DD420B5895DCEE1FDE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-06-30T11:16:10.533",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 017/2017, EM 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 018/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 021/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 022/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 023/2017, EM 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 024/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 025/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 026/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 027/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 029/2017, EM 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 030/2017, EM 20 DE JUNHO DE 2017.\r\n\t\nDECRETO Nº 059 ,DE 30 DE JUNHO DE 2017.\t\nEXTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 62,
    "NºAno": 1
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    "Código": 49515,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=13E85EFFD300AFE53DA8ED3E85CC087F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-06-29T16:39:04.97",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 61,
    "NºAno": 1
  },
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    "Código": 49471,
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    "DataPublicacao": "2017-06-28T14:28:37.35",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2016.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2016.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2016.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2016.\r\n \r\n\t\n",
    "NºEdicao": 60,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 49323,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=6DE248AA1037FC02F1C8162A90D24F44&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-06-21T09:54:40.677",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 120/2017, EM 02 DE JUNHO DE 2017.\t\nDECRTO Nº 01, DE 02 DE JANIEOR DE 2017 - LEI Nº 655\t\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0039/2017 - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0037/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\t\nDECRETO Nº 054/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 055/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 056/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 057/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\nLEI Nº 666/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 667/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 668/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI N° 669/2017 DE 16 DE JUNHO 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 59,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 49198,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=7222FCD968269A736390F0FA77E0111E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-06-14T16:10:56.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0029/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0029/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017\t\n",
    "NºEdicao": 58,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 49012,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=69EACAAA527081457594D9C7D5B3F531&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-06-07T10:31:37.993",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0037/2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 57,
    "NºAno": 1
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    "Código": 48943,
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    "DataPublicacao": "2017-06-05T14:43:20.147",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\t\nDECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 8 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.655.\t\n",
    "NºEdicao": 56,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-06-01T16:36:17.707",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 55,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-05-29T16:42:13.09",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.\r\n\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 54,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-05-25T14:11:17.653",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 050/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 051/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 052/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 53,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-05-23T15:11:33.887",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI Nº 664/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 52,
    "NºAno": 1
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    "Código": 48552,
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    "DataPublicacao": "2017-05-22T16:26:31.333",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0026/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2017.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0033/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2017.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0044/2017.\r\n\t\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0002/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0003/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0004/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0005/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0006/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0007/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0008/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0009/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0010/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0011/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0012/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0013/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0014/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0015/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 51,
    "NºAno": 1
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    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=72C3F5F1381D235D81AFA8EBE7EF44F4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-05-19T16:09:03.657",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 50,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-05-17T13:46:11.337",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0022/2017\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0034/2017.\r\n\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0035/2017.\r\n\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 0031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA.\r\n\t\nCARTA CONVITE Nº: 0002/2017\t\n",
    "NºEdicao": 49,
    "NºAno": 1
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    "Código": 48345,
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    "DataPublicacao": "2017-05-15T10:31:23.64",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/017, DE 28 DE ABRIL DE  2017.\t\nDECRETO Nº 048/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017.\r\n\t\nPORTARIA Nº. 001/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 002/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 003/2017, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 004/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 005/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 006/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 009/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 011/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 012/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 013/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 014/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 015/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 48,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-05-12T11:41:17.347",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0033/2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 47,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-05-09T11:01:40.92",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PARECER DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017.\r\nDECISÃO — RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0028/2017.\t\nPORTARIA Nº. 008/2017, EM 01 DE MARÇO  DE 2017.\t\nDECRETO Nº 046/2017, 19 DE ABRIL DE 2017.\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 46,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-04-20T10:00:37.44",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 044 / 2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 45,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 47732,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=92F18C8192824784EE445B8F04A06D83&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-04-19T10:47:36.347",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 093 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 094 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 096 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 102 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 44,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 47704,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=8635BCA9566F447887957E29A2FA94FF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-04-18T13:52:20.407",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2017 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO.\t\n",
    "NºEdicao": 43,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 47635,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=62B779F8CBEC231A00F8826F077D78D9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-04-13T12:08:05.017",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "5º Termo Aditivo ao contrato nº. 010/2011\t\n",
    "NºEdicao": 42,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-04-11T09:35:44.12",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0027/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0028/2017.\r\n\t\nDECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017- LEI N.655.\r\nDECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017- LEI N.655.\r\nDECRETO N° 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0001/2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 41,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 47507,
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    "DataPublicacao": "2017-04-10T09:32:01.547",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2017.\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 40,
    "NºAno": 1
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    "Código": 47488,
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    "DataPublicacao": "2017-04-07T15:38:48.487",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "MANIFESTO N° 0001/2017\n\t\n",
    "NºEdicao": 39,
    "NºAno": 1
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    "Código": 47439,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=CEFFEC00356250AF4807A70A18453BAD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-04-06T16:11:52.203",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 106 /2017 DE 04 DE ABRIL  DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 38,
    "NºAno": 1
  },
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    "DataPublicacao": "2017-04-03T16:34:38.067",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO N° 030/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 035/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 041/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 37,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE CENCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0013/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO -  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0024/2017.\r\n\r\n\r\n\t\nEXTRATOS DE DISPENSAS, INEGIBILIDADES E DE LICITAÇÕES.\t\n",
    "NºEdicao": 36,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 47187,
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    "DataPublicacao": "2017-03-30T13:44:05.17",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 35,
    "NºAno": 1
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    "Código": 47140,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=82FAD49A8EB8A0810FFFA2007B326CEA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-03-29T16:53:30.42",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2017\t\n",
    "NºEdicao": 34,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 47070,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=43498DF3A99323F2760818A65A4F9FCA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-03-28T10:57:53.913",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017.\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0010/2017.\r\n\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0011/2017.\r\n\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0012/2017.\r\n\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0014/2017.\r\n\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2017.\r\n\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2017.\r\n\t\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0019/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\nPARECER JURÍDICO.\t\n",
    "NºEdicao": 33,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 46917,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=861F7B6EBD693F5AF1221BA55B4B9515&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-03-22T13:42:32.38",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2017\t\n",
    "NºEdicao": 32,
    "NºAno": 1
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    "Descricao": "DECRETO No 042/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0008/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0009/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0013/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0015/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2017\t\n",
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    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2017.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 035/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 036/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 037/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 038/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 039/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 040/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 041/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 042/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 043/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 044/2017,DE 14 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 045/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\t\nDECRETO Nº 036/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 037/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 038/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\t\nAVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0007/2017.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 089 /2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº. 099/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 020/017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 021/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 022/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 023/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 024/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\t\nDECRETO Nº 027 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 029/2017, DE 28 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n\t\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\t\nPORTARIAS.\t\nPORTARIAS.\t\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 \r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2017 \t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2017\r\nDECRETO Nº 033/2017\r\nDECRETO N° 034/2017 \t\n",
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    "Descricao": "DISPENSA Nº: 0015/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0016/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0017/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0018/2017.\t\nDISPENSA Nº: 0019/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0020/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0021/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0022/2017.\t\nDISPENSA Nº: 0025/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2017.\t\nDISPENSA Nº: 0023/2017.\t\nContrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016 .\r\nContrato de Rateio nº 002/2016 \t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 031/2017, de 02 de fevereiro de 2017\t\n",
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    "Descricao": "DISPENSA Nº: 0012/2017.\t\nDISPENSA Nº: 0013/2017.\t\nDISPENSA Nº: 0014/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 16,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 \t\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2017 E CONTRATO N° 0004/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017 E CONTRATO N° 0005/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2017 E CONTRATO N° 0006/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2017 E CONTRATO N° 0007/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2017 E CONTRATO N° 0008/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2017 E CONTRATO N° 0009/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2017 E CONTRATO N° 0010/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2017 E CONTRATO N° 0011/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2017 E CONTRATO N° 0012/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2017 E CONTRATO N° 0013/2017.\t\n",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 0001/2017\r\nCONTRATO Nº: 0003/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 14,
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    "DataPublicacao": "2017-02-01T19:12:49.577",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2017 \t\n",
    "NºEdicao": 13,
    "NºAno": 1
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    "Código": 45399,
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    "DataPublicacao": "2017-01-31T16:01:03.49",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "Aviso de Edital de Tomada de  Preços nº 0001/2017.\t\nAviso de Edital de Pregão Presencial nº 0001/2017.\t\n",
    "NºEdicao": 12,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2017-01-20T09:16:34.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.\r\n\t\nLEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\t\nLEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.\t\nLEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\t\nLEI Nº.  658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\t\nLEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\t\nLei Nº 656/2017  de 13 de janeiro de 2017.\t\nLei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 11,
    "NºAno": 1
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    "Código": 44944,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=5E71FF781B3C1C1D1AF6CAFF0A5861E8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-01-18T16:11:16.31",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005 /2017, 09 DE JANAEIRO DE 2017.  NOMEIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGLÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\t\nPORTARIA Nº 006 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR  DE  FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\t\nPORTARIA Nº 007 / 2017, 09 DE JANEIRO  DE 2017. NOMEIA SUB-CORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\t\nDECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\t\n",
    "NºEdicao": 10,
    "NºAno": 1
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    "Código": 44824,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=79741FB012D67F986A39F101751A5222&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-01-16T11:39:20.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.\r\n\t\nPORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.\r\n\t\nDECRETO N.º018, DE 16, DE JANEIRO DE 2017.\t\n",
    "NºEdicao": 9,
    "NºAno": 1
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    "Código": 44725,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=FB0A7FCE05CE01740160C4BDA69DDE93&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-01-12T13:13:13.673",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL 001/2017.  \t\nERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017\t\n",
    "NºEdicao": 8,
    "NºAno": 1
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    "Código": 44660,
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    "DataPublicacao": "2017-01-11T12:20:56.317",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017\t\n",
    "NºEdicao": 7,
    "NºAno": 1
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    "Código": 44581,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=60FB192D28F301FAFCBCC0564C4952C3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2017-01-10T12:55:26.647",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.\r\n\t\nPORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.  Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.\r\n\t\nDECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\t\n",
    "NºEdicao": 6,
    "NºAno": 1
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    "Código": 44527,
    "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4142&file=7C14FADCED6E23830B41B276C0FF1A8D&type=edicao",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
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    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL",
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. \t\nDECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\r\n\t\nDECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências. \t\nDECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\r\n\t\nPORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.\t\nPORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.\r\n\t\nDECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\t\n\r\nDECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.\r\n\t\nLEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETOS\t\nAta de posse do Prefeito eleito de São Gabriel\t\n",
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