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MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.\r\nDECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.\r\nDECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.\t\nDECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.\t\nDECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.\r\nDECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.\t\n", "NºEdicao": 86, "NºAno": 2 }, { "Código": 154865, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=F891A7DBAF87464914DF7A1271D6AABF&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-05-10T11:20:00.63", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.\t\nPORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. 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DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\t\n", "NºEdicao": 62, "NºAno": 2 }, { "Código": 152991, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=9266DEBB599D212E86EB371C8F04C9BF&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-04-01T11:38:06.647", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.\t\nDECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.\t\n", "NºEdicao": 61, "NºAno": 2 }, { "Código": 152915, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=79F2DB5210D62239EBC29AD606CCAE99&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-03-27T12:37:11.083", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - 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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\t\n014PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.\t\nERRATA - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO\t\nEDITAL AUDIÊNCIA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2023.\t\nAUDIÊNCIA PÚBLICA - Comunicado.\t\n", "NºEdicao": 44, "NºAno": 2 }, { "Código": 152098, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=DC13C9B51C5F8B76478DA134DC380002&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-02-22T10:59:56.557", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - 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AVISO DE DISPENSA\t\nPORTARIA Nº 013, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. MAYARA GOMES MARQUES, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 014, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. GECIENE AMARAL NUNES, do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO e dá outras providências.\t\nDECRETO Nº 019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - REALIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\t\n", "NºEdicao": 40, "NºAno": 2 }, { "Código": 151926, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=9A70ADA86508F95D86A20B02E507730C&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-02-15T14:16:40.177", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO\t\nDECRETOS FINANCEIROS.\t\nCONTRATO Nº: C01050224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DV01050224 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01050224.\t\n", "NºEdicao": 39, "NºAno": 2 }, { "Código": 151882, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=B79B23813530A63A97D05F623EA1859A&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-02-09T17:18:52.793", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010224.\t\n", "NºEdicao": 38, "NºAno": 2 }, { "Código": 151844, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=5C6B3D3AEC7324A86B4DE2EDC8658763&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-02-08T08:23:12.213", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "014PRP/2023 - Resposta ao recurso administrativo\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 37, "NºAno": 2 }, { "Código": 151805, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=33258409C6AE74C4A028CEAD56E0CD5D&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-02-07T11:36:43.57", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "008CRED-IN-2023 - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.\t\n013PE-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.\r\n013PE-A/2023 - EXTRATO DE ATA.\r\n013PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA.\t\nNota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..\t\n", "NºEdicao": 36, "NºAno": 2 }, { "Código": 151773, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=629E67C8C7C10D6A5AB3E1543DB10CB7&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-02-06T12:12:58.077", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "003PP/2021 - Extrato de Termo Aditivo.\t\nPORTARIA Nº 13-2024 - Designa agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 35, "NºAno": 2 }, { "Código": 151735, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=5E4C8EA6FF4E615808BB8192A2D0888E&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-02-05T18:58:02.317", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "CONTRATO Nº C01170222 - EXTRATO TERMO ADITIVO\t\nDECRETO Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.\r\nDECRETO Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a JAKSON DE OLIVEIRA COSTA, e dá outras providências.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01050224\t\n", "NºEdicao": 34, "NºAno": 2 }, { "Código": 151681, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=161D5F4C93F79983D2ED4BB3A68B0A29&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-02-01T16:14:25.013", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 33, "NºAno": 2 }, { "Código": 151640, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=D2D1EA54BA3B86092ADD10F92B822D9E&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-31T15:25:57.103", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "DECRETO Nº 15/2023 - Reulamentação aa Lei nº 14.133.\t\n", "NºEdicao": 32, "NºAno": 2 }, { "Código": 151587, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=7A17D1DB32B375A58031F9D2211EAC55&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-30T14:27:14.183", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Srª Silvia da Rocha Santana Cambuí, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Orlando Guedes da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências.\t\nDECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023.”\t\nDECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.\r\nDECRETO Nº 014, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.\t\n", "NºEdicao": 31, "NºAno": 2 }, { "Código": 151534, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=DBD495F73ECA0BA1407BDB5D4C2D3335&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-29T09:25:23.74", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n016PRP-2023 AVISO HOMOLOGACAO.\t\n016PRP2023 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PRECO.\t\n", "NºEdicao": 30, "NºAno": 2 }, { "Código": 151443, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=11B85EDC6E08952305239E0880410918&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-24T09:43:56.863", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.\t\n", "NºEdicao": 29, "NºAno": 2 }, { "Código": 151414, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=F0CCE5AF00746A0B40AC6DC49D8000A1&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-23T15:33:29.687", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO...\t\nC04040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\t\nC01180123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\t\n", "NºEdicao": 28, "NºAno": 2 }, { "Código": 151374, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=655356E6FEC70E80860D5DD54F651BF3&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-22T13:37:39.853", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 27, "NºAno": 2 }, { "Código": 151325, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=0946474462632E507CB996C1B4E84343&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-19T08:47:26.83", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..\t\nPORTARIA Nº 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) EDILENE FERREIRA MACHADO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 26, "NºAno": 2 }, { "Código": 151273, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=1402CAD5203FA1C61A27760D1AAD3601&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-17T14:21:41.657", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "DV03271223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO // C03271223 - EXTRATO DE CONTRATO.\t\n", "NºEdicao": 25, "NºAno": 2 }, { "Código": 151233, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=8F19C60F0476DAED2DA885F5AD2FE7F0&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-16T17:32:56.967", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA.\t\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA MARIA MACHADO DE CARVALHO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\t\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO\t\n", "NºEdicao": 24, "NºAno": 2 }, { "Código": 151212, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=288F353990107F6F3B4127EF849197C7&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-15T16:52:58.487", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 23, "NºAno": 2 }, { "Código": 151181, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=EC3A39C01E6693FBBCEEF8B18E9BCA14&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-14T13:01:49.153", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - LEILÃO 01/2023\t\n", "NºEdicao": 22, "NºAno": 2 }, { "Código": 151123, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=57E89FFB7E27A24F119FCE5417725DD8&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-11T18:08:34.593", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PORTARIAS.\t\n", "NºEdicao": 21, "NºAno": 2 }, { "Código": 151087, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=EAF73F0FFFDD27EE2A5142CCA67C3D74&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-10T08:37:48.41", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO..\t\nRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 013.2023.\t\nRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 014.2023.\t\nAVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023\t\n", "NºEdicao": 20, "NºAno": 2 }, { "Código": 151047, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=DE0D2971D902E5B9BC0A260FB830EE89&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-09T07:13:33.407", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\t\nPORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - \"EXONERA OS DIRETORES ESCOLARES, DEVIDO O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\nDECRETOS.\t\nPORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.\t\nLEI MUNICIPAL Nº 745 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 746 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA COMPENSATÓRIA COM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS GANHOS FINANCEIROS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.\t\nDECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.\t\n", "NºEdicao": 19, "NºAno": 2 }, { "Código": 151029, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=3B2232E9EC694592E1AD7980DE3B2B76&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-08T14:22:36.143", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "C01271223 - EXTRATO DE CONTRATO.\t\nC02271223 - EXTRATO DE CONTRATO.\t\n006PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\t\n006PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO\t\n", "NºEdicao": 18, "NºAno": 2 }, { "Código": 150987, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=707A9F0984D4ABDFB48C14EF5E129127&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-05T15:21:14.487", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "Decretos referentes ao QDD e a Programação Financeira 2024.\t\nDECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - \"NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\n", "NºEdicao": 17, "NºAno": 2 }, { "Código": 150960, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=1B74409A6E3ADF66245580CCB136A5D1&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-04T13:17:36.17", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXTRATO DE TERMOS ADITIVO.\t\n", "NºEdicao": 16, "NºAno": 2 }, { "Código": 150934, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=5CBDEFCE1CDF7EF091EDAFFE3491BE49&type=edicao", "DataPublicacao": "2024-01-03T16:27:23.597", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "C01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC01120523 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC02040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC02190122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\n009PP 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\t\nAVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023.\t\n", "NºEdicao": 15, "NºAno": 2 }, { "Código": 150851, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=393A8FE6C62347F5CB52E54BF01251E2&type=edicao", "DataPublicacao": "2023-12-29T06:54:55.207", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\t\n001LP/2023 - AVISO DE LEILÃO.\t\nDecreto Financeiro nº 22 - QDD - NOV-2023.\t\nDecreto Financeiro nº 23 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOV-2023.\t\nDECRETO Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.\t\n", "NºEdicao": 14, "NºAno": 1 }, { "Código": 150784, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=964BAD826550A53E83BD6FFBAE97196C&type=edicao", "DataPublicacao": "2023-12-28T06:53:33.283", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "014PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.\t\nLEI MUNICIPAL Nº 743 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.\t\nLei Municipal nº 744 de 28 de dezembro de 2023, Estabelece obrigatoriedade de as CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.\t\n", "NºEdicao": 13, "NºAno": 1 }, { "Código": 150752, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=2C04334CFB54B2F569B09E3B014EB7E8&type=edicao", "DataPublicacao": "2023-12-27T07:55:36.667", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\t\nIN01211223 / C01211223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.\t\n006TP/2022 - EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03.\t\nC01090222 - EXTRATO TERMO ADITIVO\t\nDV01061223 // C01061223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO\t\n", "NºEdicao": 12, "NºAno": 1 }, { "Código": 150746, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=D5FC07490DC720DC4676B6B38D9F4B5A&type=edicao", "DataPublicacao": "2023-12-26T16:55:37.01", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.\t\n006TP-2023 - 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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\t\nIN01131223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // C01131223 - EXTRATO DE CONTRATO.\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.\t\n", "NºEdicao": 8, "NºAno": 1 }, { "Código": 150547, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=3A085DE4E1582F23D8C4CBEC29C85B1A&type=edicao", "DataPublicacao": "2023-12-18T08:14:06.017", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\t\nNota Explicativa referente ao RREO 5° Bimestre.\t\n014PE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA.\t\nRESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024.\t\n", "NºEdicao": 7, "NºAno": 1 }, { "Código": 150520, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=EB6CD2F78ACD980DBD5042F46DEEC6F6&type=edicao", "DataPublicacao": "2023-12-15T08:24:30.86", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.\t\nEXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO\t\nDECRETO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\t\n", "NºEdicao": 6, "NºAno": 1 }, { "Código": 150487, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=B042E275978EDFD1984E6F1FBB3985B7&type=edicao", "DataPublicacao": "2023-12-14T08:27:17.377", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO\t\n003CRED-IN-02/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.\t\n003CRED-IN-01/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.\t\n", "NºEdicao": 5, "NºAno": 1 }, { "Código": 150455, "UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=18227&file=2F3EDA48AD1A6D3340D08EEC216BCFAA&type=edicao", "DataPublicacao": "2023-12-13T07:50:56.647", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - 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