[
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.\r\nDECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-05-14T16:52:33.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-05-14T16:52:04.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.\r\nDECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.\r\nDECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-05-14T13:13:28.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-14T12:38:04.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-14T12:37:42.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-10T11:46:24.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-10T11:20:25.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.",
    "Data": "2024-05-10T11:20:00.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.",
    "Data": "2024-05-08T09:42:08.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-08T09:29:15.083",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO EUZÉBIO FERREIRA DE BRITO NA CIDADE DE CENTRAL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2024-05-08T09:28:32.413",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2024-05-07T11:47:31.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.",
    "Data": "2024-05-06T17:16:00.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.",
    "Data": "2024-05-03T16:39:08.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO CHP 001/2024.",
    "Data": "2024-05-03T13:10:34.103",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÕES PE 001 E 002/2024.",
    "Data": "2024-05-03T13:07:41.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXG DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.",
    "Data": "2024-05-03T13:06:16.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003PP/2021 ",
    "Data": "2024-05-03T12:58:42.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-05-02T16:51:33.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-02T16:32:41.597",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 022 DE 29 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-30T12:07:02.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-29T16:56:57.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-26T09:16:06.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-04-25T14:29:10.893",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO..",
    "Data": "2024-04-25T10:28:31.45",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.",
    "Data": "2024-04-23T16:30:15.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2024 CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIA DE CULTURA 2024.",
    "Data": "2024-04-23T15:54:07.933",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV01200324 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-23T13:20:54.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-23T10:27:33.11",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-22T09:08:29.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "001DL/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-18T12:59:26.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-18T12:23:35.463",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2024 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2024",
    "Data": "2024-04-18T12:19:21.293",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 16 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-17T15:32:48.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-04-17T11:45:28.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-04-17T07:19:27.693",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "007IN/2024 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-16T23:28:39.3",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "007IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-16T23:26:33.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE OLIVEIRA MACIEL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-15T16:51:54.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.",
    "Data": "2024-04-12T16:49:42.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO INEXIBILIDADE AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-04-12T12:07:10.943",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.",
    "Data": "2024-04-12T12:06:19.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "005IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.\r\n006IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.\r\n005IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n006IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-11T12:11:06.743",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-09T17:48:19.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO",
    "Data": "2024-04-09T15:28:39.707",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-08T16:46:31.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "002PE/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
    "Data": "2024-04-08T10:21:36.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DESIGNA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC.”",
    "Data": "2024-04-05T15:22:56.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-05T15:20:48.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "002CRED-IN-01-23 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-05T14:13:46.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "001PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-04T13:54:43.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-04-04T13:54:17.507",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-04T12:12:45.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-04T12:08:29.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 04 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA CARGOS QUE MENCIONA, OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-04T11:58:37.887",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "001CH/2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.",
    "Data": "2024-04-04T11:56:38.02",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2025 PARA A ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA LOA 2025",
    "Data": "2024-04-03T17:16:01.42",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-03T17:07:41.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-02T16:54:43.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-02T15:38:33.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-04-01T16:02:11.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-01T11:38:06.647",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T16:48:22.187",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-03-27T16:14:19.2",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-27T12:37:11.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2024-03-26T16:44:20.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 497-2020- EXTRATO DE ADITIVO 06.",
    "Data": "2024-03-26T16:42:39.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 496-2020- EXTRATO DE ADITIVO 06.",
    "Data": "2024-03-26T16:41:34.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DV01200324 -- ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-26T16:08:17.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2024-03-26T15:50:31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01-2024 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA LPG AUDIOVISUAL 2024 CENTRAL",
    "Data": "2024-03-26T15:44:04.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-25T16:09:16.753",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "004IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-25T10:39:00.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "004IN/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-25T10:37:49.507",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "C02040123 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-25T10:27:15.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "003IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-22T08:57:40.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "003IN-2024  -  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-22T08:56:33.783",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DV01200324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-20T15:47:26.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO. ",
    "Data": "2024-03-20T15:44:42.973",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV01160224 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-20T08:51:02.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-20T08:48:55.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).",
    "Data": "2024-03-18T14:52:10.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2024-03-15T16:28:51.517",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE DEIVES PIRES ARAGÃO",
    "Data": "2024-03-13T16:46:00.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 13 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).\r\nLEI MUNICIPAL Nº 749 DE 13 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.",
    "Data": "2024-03-13T16:43:09.193",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-03-13T16:29:42.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-13T07:12:34.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-13T07:12:01.237",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-12T11:49:35.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-03-11T16:52:16.877",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-07T07:56:36.917",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-06T15:25:01.247",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-06T15:06:56.823",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-06T11:03:35.88",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-06T11:02:15.097",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-04T15:23:21.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "001PP/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-04T15:22:08.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EIDE DA SILVA OLIVEIRA.",
    "Data": "2024-03-01T16:37:45.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-03-01T16:19:15.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-03-01T12:46:17.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF Consolidado – PM Central.",
    "Data": "2024-02-29T17:00:47.323",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "001IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-29T15:05:03.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-28T14:13:08.96",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-28T10:50:37.547",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV01160224 -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
    "Data": "2024-02-28T10:44:48.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comunicado.",
    "Data": "2024-02-27T16:11:43.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-27T16:10:44.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2024-02-27T14:13:13.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-27T13:47:11.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023  - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023",
    "Data": "2024-02-27T12:12:55.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023  - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023",
    "Data": "2024-02-27T12:12:06.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-27T11:49:08.99",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "014PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2024-02-27T08:56:59.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "014PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-27T08:55:37.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-22T10:59:56.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-21T11:49:12.247",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "C01140122 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-20T16:13:12.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-16T14:10:13.61",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - REALIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-16T13:33:49.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. MAYARA GOMES MARQUES, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 014, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. GECIENE AMARAL NUNES, do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO e dá outras providências.",
    "Data": "2024-02-16T13:29:38.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01160224 - AVISO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-02-16T08:35:54.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº: C01050224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DV01050224 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01050224.",
    "Data": "2024-02-15T17:40:52.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-02-15T16:35:57.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2024-02-15T15:14:12.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-15T15:13:38.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..",
    "Data": "2024-02-15T14:47:42.723",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-15T14:16:40.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010224.",
    "Data": "2024-02-09T17:19:28.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-09T17:18:52.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-08T11:44:47.69",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..",
    "Data": "2024-02-08T08:44:27.683",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "014PRP/2023 - Resposta ao recurso administrativo",
    "Data": "2024-02-08T08:23:12.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..",
    "Data": "2024-02-07T16:07:02.81",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.",
    "Data": "2024-02-07T14:05:03.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "013PE-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.\r\n013PE-A/2023  - EXTRATO DE ATA.\r\n013PE-B/2023  - EXTRATO DE ATA.",
    "Data": "2024-02-07T11:38:36.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "008CRED-IN-2023 - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-02-07T11:36:43.57",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-06T14:48:09.597",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-06T14:18:34.877",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13-2024 - Designa agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação.",
    "Data": "2024-02-06T13:02:15.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "003PP/2021 - Extrato de Termo Aditivo.",
    "Data": "2024-02-06T12:12:58.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº C01170222 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-02-05T18:58:02.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01050224",
    "Data": "2024-02-05T17:18:00.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.\r\nDECRETO Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a JAKSON DE OLIVEIRA COSTA, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-02-05T15:30:54.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-01T16:14:25.013",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15/2023 - Reulamentação  aa  Lei nº 14.133.",
    "Data": "2024-01-31T15:25:57.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:32:39.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:31:59.163",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-30T16:45:23.89",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.\r\nDECRETO Nº 014, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.",
    "Data": "2024-01-30T14:45:28.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023.”",
    "Data": "2024-01-30T14:32:55.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Srª Silvia da Rocha Santana Cambuí, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Orlando Guedes da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-01-30T14:27:14.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "016PRP2023 - EXTRATO  ATA REGISTRO DE PRECO.",
    "Data": "2024-01-29T09:58:38.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "016PRP-2023  AVISO HOMOLOGACAO.",
    "Data": "2024-01-29T09:56:42.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-29T09:25:23.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-24T09:43:56.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "C01180123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-23T16:16:24.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "C04040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-23T16:15:08.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO...",
    "Data": "2024-01-23T15:33:53.53",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-01-23T15:33:29.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-01-22T13:37:39.853",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) EDILENE FERREIRA MACHADO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-19T16:25:45.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-19T11:51:16.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..",
    "Data": "2024-01-19T08:47:26.83",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV03271223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO // C03271223 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-17T14:21:41.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-16T17:45:53.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA MARIA MACHADO DE CARVALHO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-16T17:45:23.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2024-01-16T17:32:56.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-16T16:13:32.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-16T15:20:59.78",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-01-15T16:52:58.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - LEILÃO 01/2023",
    "Data": "2024-01-14T13:01:49.153",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2024-01-11T18:08:34.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023",
    "Data": "2024-01-10T17:16:17.29",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 014.2023.",
    "Data": "2024-01-10T16:20:16.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 013.2023.",
    "Data": "2024-01-10T16:19:36.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO..",
    "Data": "2024-01-10T08:37:48.41",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-01-09T18:16:51.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - \"EXONERA OS DIRETORES ESCOLARES, DEVIDO O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2024-01-09T18:08:24.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-01-09T16:18:48.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 746 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA COMPENSATÓRIA COM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS GANHOS FINANCEIROS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.",
    "Data": "2024-01-09T16:18:22.597",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-01-09T11:07:23.537",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.",
    "Data": "2024-01-09T10:19:32.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-09T07:22:32.28",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-09T07:13:33.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "006PP/2023  - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-08T14:50:39.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "006PP/2023  - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-08T14:24:26.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "C02271223 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-08T14:23:35.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "C01271223 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-08T14:22:36.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - \"NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2024-01-05T16:50:24.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos referentes ao QDD e a Programação Financeira 2024.",
    "Data": "2024-01-05T15:21:14.487",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL -  EXTRATO DE TERMOS ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-04T13:17:36.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023.",
    "Data": "2024-01-03T17:14:58.283",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "C01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC01120523 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC02040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC02190122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\n009PP 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-03T16:27:23.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2023-12-29T15:03:16.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 23 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOV-2023.",
    "Data": "2023-12-29T15:03:02.95",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 22 -  QDD - NOV-2023.",
    "Data": "2023-12-29T15:02:49.327",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "001LP/2023 - AVISO DE LEILÃO.",
    "Data": "2023-12-29T11:25:53.337",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-29T06:54:55.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 744 de 28 de dezembro de 2023, Estabelece obrigatoriedade de as CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.",
    "Data": "2023-12-28T15:20:54.783",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.",
    "Data": "2023-12-28T10:04:32.477",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "014PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
    "Data": "2023-12-28T06:53:33.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2023-12-27T10:48:02.493",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV01061223 // C01061223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-12-27T10:36:50.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "C01090222 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2023-12-27T09:16:47.617",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "006TP/2022 - EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03.",
    "Data": "2023-12-27T09:10:47.807",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "IN01211223 / C01211223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-12-27T09:10:03.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "006TP-2023 - ORDEM DE SERVIÇO.",
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    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "014PE-2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-22T08:31:40.763",
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    "Descricao": "014PE-2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA, ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2023-12-21T15:09:53.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "002CC/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2023-12-21T07:47:22.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2023-12-19T11:29:10.017",
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    "Descricao": "IN01131223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // C01131223 - EXTRATO DE CONTRATO.",
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    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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    "Descricao": "DV01141123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-19T08:38:07.197",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024.",
    "Data": "2023-12-18T15:31:28.967",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "014PE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA.",
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  {
    "Descricao": "Nota Explicativa referente ao RREO 5° Bimestre.",
    "Data": "2023-12-18T09:58:21.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
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    "Descricao": "013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
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    "Data": "2023-12-15T16:34:50.377",
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    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.",
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
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    "Descricao": "003CRED-IN-02/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.",
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