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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-05-13T16:58:18.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ADJUDICAÇÕES.",
    "Data": "2024-05-02T14:49:48.5",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-03-01T12:33:51.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2024.",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - POSTO SÃO GABRIEL.",
    "Data": "2024-02-27T18:15:31.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-02-09T13:02:04.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-07T16:31:01.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2024-02-07T10:23:10.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-01T11:19:36.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0009/2024.",
    "Data": "2024-02-01T10:21:12.967",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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    "Data": "2024-01-31T13:44:55.197",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2024-01-24T15:16:54.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
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    "Data": "2024-01-24T13:53:44.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-08T10:50:31.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2024-01-04T10:48:59.307",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE  2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de São Gabriel – Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-01-03T14:32:56.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DISPENSAS.",
    "Data": "2024-01-03T11:18:49.347",
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  {
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    "Data": "2024-01-03T11:17:55.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-01-03T10:15:14.35",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RENPUNCIA, EDITAL E PORTARIA.",
    "Data": "2023-12-26T15:37:27.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS - MES 12/2023",
    "Data": "2023-12-26T15:26:07.78",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - MES 11",
    "Data": "2023-12-11T11:34:02.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - JUNHO 2023",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-06-16T11:53:53.347",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2023-06-05T13:52:29.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RGF - 1 QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-26T10:46:32.367",
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23.",
    "Data": "2023-05-18T08:21:30.18",
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    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - MES 04/2023.",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.",
    "Data": "2023-04-12T11:15:38.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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    "Data": "2023-04-10T14:13:12.707",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2022-12-06T13:30:01.68",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2022-12-06T08:32:23.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-02T10:22:10.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 09 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-01T15:49:49.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.",
    "Data": "2022-11-25T10:36:06.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO, INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA.",
    "Data": "2022-11-23T11:06:27.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO 0028/2022.",
    "Data": "2022-10-25T11:07:48.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 06 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-10-18T09:32:15.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA - MES 09.",
    "Data": "2022-10-17T08:49:51.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 05 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-10T10:50:48.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 01.",
    "Data": "2022-09-28T11:32:16.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA - MÊS 08",
    "Data": "2022-09-09T14:35:30.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2022-08-08T11:15:01.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2022-07-11T16:10:32.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO Sessão Extraordinária.",
    "Data": "2022-06-14T12:21:43.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-06-08T08:57:50.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-06T15:52:16.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-26T12:33:02.597",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 08 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-05-25T08:13:37.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2022-05-11T09:32:37.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA nº 0010/2022.",
    "Data": "2022-04-06T08:45:25.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 01 E 02.",
    "Data": "2022-03-30T08:22:11.83",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS E PORTARIA.",
    "Data": "2022-02-09T14:33:52.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-02T11:03:46.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01.",
    "Data": "2022-01-31T14:24:49.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T09:04:01.137",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS",
    "Data": "2022-01-24T09:21:21.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-19T08:53:55.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 0003-2021.",
    "Data": "2022-01-12T15:26:15.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-03T10:46:56.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0003/2021.",
    "Data": "2021-12-27T17:10:31.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 019 de 09 de Dezembro de 2021.\r\nPortaria nº 020 de 09 de Dezembro de 2021.",
    "Data": "2021-12-09T08:35:29.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 23.",
    "Data": "2021-11-24T14:18:29.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-11-24T10:12:42.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-03T14:12:14.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-03T14:10:13.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 01.",
    "Data": "2021-10-27T15:53:42.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2021.",
    "Data": "2021-10-21T14:55:35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0041/2021.",
    "Data": "2021-10-01T15:54:43.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-21T15:44:59.763",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2021.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2021.",
    "Data": "2021-09-20T14:32:33.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0035/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0035/2021.",
    "Data": "2021-09-02T12:14:21.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0034/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0034/2021.",
    "Data": "2021-08-23T15:35:01.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2021.",
    "Data": "2021-08-17T16:29:34.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 0005/2021.",
    "Data": "2021-08-03T15:23:43.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021.",
    "Data": "2021-08-02T15:38:27.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021.",
    "Data": "2021-07-19T16:49:15.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0023/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0023/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0024/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0024/2021.",
    "Data": "2021-07-12T14:35:03.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outrasprovidências.",
    "Data": "2021-06-21T15:15:47.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-25T08:44:00.657",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2021",
    "Data": "2021-05-24T09:11:29.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021",
    "Data": "2021-05-11T15:59:44.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0022/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\r\nPORTARIA Nº. 16 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA A PORTARIA 03/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-05-10T15:14:36.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 02-2021",
    "Data": "2021-04-30T08:16:56.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DE 2020.",
    "Data": "2021-04-23T11:09:45.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0021/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0021/2021.",
    "Data": "2021-04-15T11:53:41.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021",
    "Data": "2021-04-05T14:24:21.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0018/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0018/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0019/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0019/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0020/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0020/2021.",
    "Data": "2021-03-25T11:08:00.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO 0019/2021.\r\nERRATA - EXTRATO DE DISPENSA 0019/2021.",
    "Data": "2021-03-25T11:08:00.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0016/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0016/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0017/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0017/2021.",
    "Data": "2021-03-15T08:35:31.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-12T14:14:00.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0013/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0013/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0014/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0014/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0015/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0015/2021.",
    "Data": "2021-03-09T15:01:19.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-23T15:46:07.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA / EXTRATO DE DISPENSA 0007/2021.\r\nERRATA / EXTRATO DE CONTRATO 0007/2021.",
    "Data": "2021-02-23T15:31:54.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA / EXTRATO DE INEXIBILIDADE 0002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\nERRATA / EXTRATO DE CONTRATO (INEXIBILIDADE 0002/2021).\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-02-19T15:35:16.24",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-15T11:42:06.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0011/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0011/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0012/2021.",
    "Data": "2021-02-15T09:34:35.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0010/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0010/2021.",
    "Data": "2021-02-03T10:24:14.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0009/2021.",
    "Data": "2021-02-01T10:33:48.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T15:50:59.297",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0008/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0008/2021.",
    "Data": "2021-01-26T10:30:40.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 12/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-22T08:15:51.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - EXTRATOS - REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-20T16:13:20.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-12T15:01:00.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS.",
    "Data": "2021-01-12T14:34:46.087",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE POSSE - VEREADORES - MESA DIRETORA - PREFEITO E VICE PREFEITO",
    "Data": "2021-01-06T11:03:27.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS\nOCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM\nCOMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA\nADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO\nMUNICIPIO DE SÃO GABRIEL",
    "Data": "2021-01-05T15:14:22.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 719/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-24T15:38:20.89",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-12-21T13:32:52.367",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-12-14T15:28:12.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE N° 001/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-12-07T15:22:26.81",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
    "Data": "2020-07-27T13:11:59.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
    "Data": "2020-07-16T14:32:55.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO.",
    "Data": "2020-06-25T22:25:19.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-06-25T15:05:04.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE SÃO GABRIEL - BA.",
    "Data": "2020-06-22T14:06:01.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020 ",
    "Data": "2020-06-15T15:53:06.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 004/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 012/2020.",
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