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"Código": 154869,
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"DataPublicacao": "2024-05-10T13:17:45.79",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.\t\nEDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.\t\nEDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 - ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA..\t\n",
"NºEdicao": 759,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-05-09T10:57:08.663",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 013-2024.\t\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.\t\n",
"NºEdicao": 758,
"NºAno": 8
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"Código": 154767,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=62234A4A820E16D585689E06C950A7D9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-05-07T11:05:31.933",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA AGIL LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.\t\nEDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.\t\n",
"NºEdicao": 757,
"NºAno": 8
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"Código": 154696,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=C30DD73EEBE5D9569A277A7C2DF712D0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-05-03T10:28:00.177",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2024 - JOSEILTON COSTA ARAUJO-ME.\t\nPORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.\t\nPORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.\t\nEDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES\t\n",
"NºEdicao": 756,
"NºAno": 8
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"Código": 154647,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=1C836573F55A1CD49B905F62DDDE0E6B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-05-02T14:48:30.647",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.\t\n",
"NºEdicao": 755,
"NºAno": 8
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"Código": 154632,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=DA55FC9B71E5B1F774B56E24E4ED7DBE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-30T16:49:27.277",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.\t\n",
"NºEdicao": 754,
"NºAno": 8
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"Código": 154588,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=CBF32F8341BE4E19F17102391BE98E56&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-29T13:29:46.163",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36-2023 - VSN PRODUÇÕES-ME\t\n",
"NºEdicao": 753,
"NºAno": 8
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"Código": 154567,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=23A4850A15B327E1B5314377F536B695&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-26T15:32:15.847",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.\t\nEDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.\t\nEDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.\t\n",
"NºEdicao": 752,
"NºAno": 8
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"Código": 154498,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=A203C4E73CA7F29BD3DFD7789B0B6CF5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-24T12:59:34.427",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 012-2024\t\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024\t\nPORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.\t\nPORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2024.\t\n",
"NºEdicao": 751,
"NºAno": 8
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=6664AD83906E3C5C79DFD4CD08B46F07&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-23T08:41:08.467",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "LIVRO DE TOMBO, EM 23-04-2024.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 - GRÁFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2024 - KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI.\t\nPORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.\t\nPORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.\t\nEDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.\t\n",
"NºEdicao": 750,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-04-19T16:33:55.883",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.\t\nEDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.\t\nEDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.\t\nEDITAL Nº 20-2024 - PAUTA, DE 19-04-2024.\t\n",
"NºEdicao": 749,
"NºAno": 8
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=9E61D70C907AA6B47D4E84D17DB5179D&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-17T12:39:27.857",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.\t\nPARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 010-2024\t\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.\t\n",
"NºEdicao": 748,
"NºAno": 8
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"Código": 154329,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=4800490C18E8344C0ABDCEB2E5450A9E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-16T11:17:49.413",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.\t\n",
"NºEdicao": 747,
"NºAno": 8
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"Código": 154294,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=F148011CA90D4B3B29849838946A5901&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-15T11:51:19.543",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.\t\nPARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 009-2024\t\n",
"NºEdicao": 746,
"NºAno": 8
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{
"Código": 154265,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=DA4ADBCEDECEFD9485A5C77FEFB9CA67&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-12T10:27:02.08",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.\t\nEDITAL Nº 15-2024 - PAUTA, DE 12-04-2024.\t\n",
"NºEdicao": 745,
"NºAno": 8
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=D27424DAFF7EAA41162009E3205A5A05&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-10T09:17:14.537",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01-2021 ORPAM.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2024.\t\n",
"NºEdicao": 744,
"NºAno": 8
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"Código": 154167,
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"DataPublicacao": "2024-04-09T11:40:10.903",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2024.\t\n",
"NºEdicao": 743,
"NºAno": 8
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"Código": 154139,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=C8D89C1359CE3CDEB300072FB34ABA00&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-08T11:33:06.203",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 09-2024 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA SECRETÁRIA AD-HOC DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA-BA\t\n",
"NºEdicao": 742,
"NºAno": 8
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"Código": 154108,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=F32387881BFD62B7D6F1C30FD936B989&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-05T15:04:41.263",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.\t\nEDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.\t\nEDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.\t\n",
"NºEdicao": 741,
"NºAno": 8
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{
"Código": 154067,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=26B1A65CAFC99ADB9EFBD0C87DB41C2F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-04T12:03:00.463",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.\t\nEDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.\t\n",
"NºEdicao": 740,
"NºAno": 8
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{
"Código": 154033,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=7A04AC0D9D690AC92CC144326F615749&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-03T10:45:20.087",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024.\t\nPRESTAÇAO DE CONTAS EXERCICIO 2023.\t\n",
"NºEdicao": 739,
"NºAno": 8
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{
"Código": 152988,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=080F930310F25203D20925B3E29799BD&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-04-01T13:05:50.197",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE\t\nEDITAL Nº 10-2024 - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 738,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-03-28T16:55:05.62",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 09-2024 - PAUTA, DE 27-03-2024.\t\n",
"NºEdicao": 737,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-03-27T10:31:14.19",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.\t\n4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.\t\n",
"NºEdicao": 736,
"NºAno": 8
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=ECD12F60CBD70FFC1448A0E140F4D894&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-26T13:05:07.637",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.\t\n",
"NºEdicao": 735,
"NºAno": 8
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"Código": 152802,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=0ACDBD500545BE623F745321CE31B15F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-22T12:45:05.21",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.\t\n",
"NºEdicao": 734,
"NºAno": 8
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"Código": 152668,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=176D3E14EA90EBE086AE6ED46E941571&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-18T11:50:08.487",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2024 - PAPELARIA LAPIS E BORRACHA.\t\nPORTARIA Nº 07-2024 - NOMEIA O GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO Nº 18-2024.\t\nPORTARIA Nº 08-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.\t\n",
"NºEdicao": 733,
"NºAno": 8
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"Código": 152626,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=800BFD8C8C02FD9A445623689F915B0F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-15T11:50:05.027",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.\t\nEDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.\t\n",
"NºEdicao": 732,
"NºAno": 8
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{
"Código": 152527,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=170BAA5805A70A913B5A7AEA4FA570FE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-12T10:15:16.473",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2024.\t\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2024 - ELIANA SANTANA NEVES.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2024 - ANGELITA PEREIRA DA SILVA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL.\t\n",
"NºEdicao": 731,
"NºAno": 8
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"Código": 152491,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=26F45C9234CB46A2EF73F405E119AAB3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-11T10:46:37.82",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.\t\n",
"NºEdicao": 730,
"NºAno": 8
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"Código": 152466,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=F72FF047E4E1BEB5AD2F64E3DC130909&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-03-08T11:41:22.797",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 05-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-03-2024.\t\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2024.\t\nEDITAL Nº 06-2024 - PAUTA, DE 08-03-2024.\t\n",
"NºEdicao": 729,
"NºAno": 8
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"Código": 152303,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 04-2024 - PAUTA, DE 01-03-2024\t\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2021 - CARLOS HENRIQUE.\t\n",
"NºEdicao": 728,
"NºAno": 8
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"Código": 152267,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=CFEA1EFFF05A5AD88E67954C2BC8540C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-29T12:21:46.81",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2024.\t\nEDITAL Nº 03-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 577, 578 E 579, DE 29-02-2024.\t\n",
"NºEdicao": 727,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-02-28T10:34:48.36",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.\t\n",
"NºEdicao": 726,
"NºAno": 8
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=6734F7DA21F9B5E3A75D5CFD4E4CCE6A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-27T10:29:00.69",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2024 - NEI FERNANDES SILVA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2024 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2024 - NEI FERNANDES SILVA.\t\n",
"NºEdicao": 725,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-02-23T11:15:03.783",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 02-2024 - PAUTA, DE 23-02-2024.\t\nPORTARIA Nº 06-2024 - NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA\t\n",
"NºEdicao": 724,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-02-21T12:24:05.14",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2024.\r\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2024.\r\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2024.\r\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.\t\n",
"NºEdicao": 723,
"NºAno": 8
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=09AF30C53323890588313A38F51B5A79&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-20T12:51:50.817",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 04-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2024.\t\nPORTARIA Nº 05-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2024 - NEI FERNANDES.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 - SARAH ALVES COUTINHO.\t\n",
"NºEdicao": 722,
"NºAno": 8
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"Código": 151991,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=9CE4BE6A75EC22EF9028B9491D36A8C7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-19T13:14:46.117",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2024.\t\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.\t\n",
"NºEdicao": 721,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-02-16T11:17:13.417",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 01-2024 - SESSÃO INAUGURAL, DE 16-02-2024.\t\n",
"NºEdicao": 720,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-02-09T12:21:40.407",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.\t\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024\t\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2024.\t\n",
"NºEdicao": 719,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-02-08T13:05:09.817",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2024 ELIANA SANTANA NEVES\t\n",
"NºEdicao": 718,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-02-07T13:07:13.177",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.\r\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.\r\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.\t\n",
"NºEdicao": 717,
"NºAno": 8
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"DataPublicacao": "2024-02-06T13:02:31.297",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 03-2024 DE 05-02-2024 NOMEIA TALITA CHEFE DE GABINETE.\t\n",
"NºEdicao": 716,
"NºAno": 8
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{
"Código": 151739,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=43ED682B45692EE505C1CFB2D92FCB18&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-05T12:42:21.987",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2024.\t\n",
"NºEdicao": 715,
"NºAno": 8
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"Código": 151711,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=2100E7B039AFB6E47565ED2B9BACC741&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-02T14:18:19.693",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.\r\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.\r\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.\t\n",
"NºEdicao": 714,
"NºAno": 8
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"Código": 151675,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=F5C07B4338F9370CF3C48934E13EEBB6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-02-01T12:46:28.133",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2024 - ALINE SILVA FERREIRA.\t\n",
"NºEdicao": 713,
"NºAno": 8
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{
"Código": 151475,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=A3357D57DA512046A33F89093DCB2A77&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-25T09:35:05.897",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2023.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2023.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2023.\t\n",
"NºEdicao": 712,
"NºAno": 8
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"Código": 151372,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=60B408D74BD5802B710DF4212F48F1C6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-22T13:02:09.203",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2024 - MHR SERVIÇOS LTDA.\t\nPORTARIA Nº 03-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2024.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2024 - IRENE CARDOSO E SILVA\t\nDECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.\t\n",
"NºEdicao": 711,
"NºAno": 8
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{
"Código": 151203,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=28B0A2C59213A7A0637583AC069DF61E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-15T12:42:47.507",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "LEI Nº 430 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024, DE 19-12-2023.\t\n",
"NºEdicao": 710,
"NºAno": 8
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{
"Código": 151139,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=509D7987B6D3F456CE81D195E3D7988B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-11T09:39:03.25",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.\t\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01-2024 - REFERENTE À EXECUÇÃO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA..\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024.\t\n",
"NºEdicao": 709,
"NºAno": 8
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{
"Código": 151096,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=F8372422729B32104AE271C8B1DE197B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-10T12:09:37.94",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28-2023 DA EMPRESA ECOMSEG CONSULTORIA.\t\n",
"NºEdicao": 708,
"NºAno": 8
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{
"Código": 151070,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=75A549E742161965E2C628C265C57CEA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-09T13:32:22.573",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08-2024 AUTO POSTO DR LTDA.\t\n",
"NºEdicao": 707,
"NºAno": 8
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{
"Código": 151024,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=5EE1390BCF6B5800E6AC8AEE725D9486&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-08T12:31:22.453",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2024 - AUTO POSTO DR LTDA.\t\nPORTARIA Nº 01-2024 - NOMEIA O SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2024.\t\nPORTARIA Nº 02-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2024.\t\n",
"NºEdicao": 706,
"NºAno": 8
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{
"Código": 150991,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=122792C1648A63FA65C8C57A33A9F723&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-05T15:21:49.81",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2024 ADRIANO PEREIRA SEIXAS.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2024 CRISTIANO PEREIRA DE SENA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2024 AIRTON FERREIRA SENA.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 07-2023 CLEITON JEAN.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 15-2023 AGNALDO DA SILVA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 28-2023 ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 03-2022 ECONSULT CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 06-2022 RANGEL FONSECA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLAUDIO JOSE.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 001-2021 ORPAM CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 06-2021 MHR INTELIGÊNCIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 10-2021 SILVEIRA NEVES.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 11-2021 SILVEIRA NEVES.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 12-2021 JULIMARA NERES.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.\t\n",
"NºEdicao": 705,
"NºAno": 8
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{
"Código": 150958,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=494916DFB33F176CC248A3B9501C9BD0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-04T12:51:45.903",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.\t\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.\t\nADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023\t\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023\t\n",
"NºEdicao": 704,
"NºAno": 8
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{
"Código": 150919,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=49AC312C2E750A17128DB6C7884D97E2&type=edicao",
"DataPublicacao": "2024-01-03T12:12:54.977",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2024 - TIAGO OLIVEIRA ROCHA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2024 - HENIX DA SILVA PARAISO.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2024 - LARISSA TEXEIRA DA SILVA.\t\n",
"NºEdicao": 703,
"NºAno": 8
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{
"Código": 150855,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=A88CA90DE32A09DD1091D0BC598BE8D0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-29T10:13:35.91",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 \"EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\"\t\nDECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 \"EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\"\t\n",
"NºEdicao": 702,
"NºAno": 7
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{
"Código": 150812,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=3D52EB223582A26F279D8F928CC9B07F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-28T12:59:18.137",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 92-2023, DE 28-12-2023.\t\nLAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\t\nTERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.\t\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENS\t\n",
"NºEdicao": 701,
"NºAno": 7
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{
"Código": 150770,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=5F1315F4D0CFD6D47E3694E4A6686ADA&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-27T12:29:24.06",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 15-2023- AGNALDO PEREIRA DA SILVA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 26-2023- SINTESE - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM ÁREA PÚBLICA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 36-2023- VSN PRODUÇÕES.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023- CARLOS HENRIQUE SANTOS.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO SIGA-TCM.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 11-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO E-TCM.\r\n4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2021-ORPAM-ASSESSORIA CONTÁBIL.\t\n",
"NºEdicao": 700,
"NºAno": 7
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{
"Código": 150669,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=BBB01ED370A75520935B95B0F76F32B0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-21T09:38:51.47",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2023- BRENO LARANJEIRA GUEDES.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 07-2023- CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 13-2023- EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 16-2023- FATOR SISTEMA E CONSULTORIA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2023- ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 03-2022- ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2022 RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2022-CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2022-PUBLICA BRASIL EIRELI.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME-DIÁRIO OFICIAL.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2021-JULIMARA NERIS-JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.\t\n",
"NºEdicao": 699,
"NºAno": 7
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"Código": 150561,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=789DD21C76758864506BB153850466AF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-18T11:54:43.913",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2023 EPUBLIC CONSULTORIA SERVIÇOS.\t\nPORTARIA Nº 47-2023, DE 18-12-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 42-2023.\t\n",
"NºEdicao": 698,
"NºAno": 7
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"Código": 150518,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=033A3DD7EFC35DC6064F2AA18FFCBEC9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-15T11:20:28.103",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023\t\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.\t\n",
"NºEdicao": 697,
"NºAno": 7
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"Código": 150496,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=9330073C1869AC361B4C714B6FD12489&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-14T11:19:57.51",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.\t\n",
"NºEdicao": 696,
"NºAno": 7
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"Código": 150453,
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"DataPublicacao": "2023-12-13T08:52:38.9",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 45-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\t\nPORTARIA Nº 46-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA.\t\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023, DE 13-12-2023.\t\n",
"NºEdicao": 695,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=F0E70E01E284D50DC4C11BCE1B081829&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-12T14:24:32.033",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023 - Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, do tipo on-grid, para atender às necessidades da Câmara Municipal.\r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol e diesel S10, para atender às necessidades da Câmara Municipal.\t\n",
"NºEdicao": 694,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-12-11T13:01:58.483",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023.\t\n",
"NºEdicao": 693,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=4326738873D76F2658417854E196B49B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-12-06T12:55:32.513",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 91-2023 PAUTA, DE 06-12-2023.\t\n",
"NºEdicao": 692,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-12-01T11:22:53.27",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES\t\nEDITAL Nº 87-2023 - PARECER DA CJR, DE 01-12-2023\t\nEDITAL Nº 88-2023 - PARECER DA CFOC, DE 01-12-2023.\t\nEDITAL Nº 89-2023 - PARECER REL. AD HOC, DE 01-12-2023.\t\nEDITAL Nº 90-2023 - PAUTA, DE 01-12-2023.\t\nPORTARIA Nº 43-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES\t\nPORTARIA Nº 44-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA FILHO\t\n",
"NºEdicao": 691,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-11-29T11:49:54.9",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2023 TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS\t\n",
"NºEdicao": 690,
"NºAno": 7
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"Código": 150063,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=B9ED38F2A69FDE5C4AB61C7F3C599EE1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-28T12:43:28.95",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 86-2023 CONHECIMENTO DO PL 568 E DO PL 576, DE 28-11-2023.\t\n",
"NºEdicao": 689,
"NºAno": 7
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"Código": 149990,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=4A5CF68A07CB1B2A5C1352B598CED97F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-24T12:29:10.317",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 83-2023 PARECER DA CJR, DE 24-11-2023.\t\nEDITAL Nº 84-2023 PARECER DA CSEOSP, DE 24-11-2023\t\nEDITAL Nº 85-2023 PAUTA, DE 24-11-2023.\t\n",
"NºEdicao": 688,
"NºAno": 7
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"Código": 149945,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=BA0FC447A11A1E4FF528672BEAC931C3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-23T10:39:01.727",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 82-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 23-11-2023.\t\n",
"NºEdicao": 687,
"NºAno": 7
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"Código": 149912,
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"DataPublicacao": "2023-11-22T12:21:43.097",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 41-2023 TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS\t\nPORTARIA Nº 42-2023, DE 22-11-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2023\t\n",
"NºEdicao": 686,
"NºAno": 7
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"Código": 148902,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=B17A6E775A20FB3E6B4C1684220CDD99&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-21T10:48:27.063",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 81-2023 - CONHECIMENTO, DE 21-11-2023.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 21-11-2023.\t\nADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.\t\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.\t\n",
"NºEdicao": 685,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-11-17T12:05:07.01",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 76-2023 - PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 17-11-2023.\t\nEDITAL Nº 77-2023 - PARECER DA CJR, DE 17-11-2023.\t\nEDITAL Nº 78-2023 - PARECER DA CFOC, DE 17-11-2023.\t\nEDITAL Nº 79-2023 - PARECER DA CSEOSP, DE 17-11-2023.\t\nEDITAL Nº 80-2023 - PAUTA, DE 17-11-2023.\t\n",
"NºEdicao": 684,
"NºAno": 7
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{
"Código": 148735,
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"DataPublicacao": "2023-11-13T10:48:35.503",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA.\t\n",
"NºEdicao": 683,
"NºAno": 7
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{
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"DataPublicacao": "2023-11-10T11:22:41.893",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA-ME.\t\nEDITAL Nº 73-2023 - PARECER DA CJR, DE 10-11-2023\t\nEDITAL Nº 74-2023 - PARECER DA CFOC, DE 10-11-2023.\t\nEDITAL Nº 75-2023 - PAUTA, DE 10-11-2023.\t\n",
"NºEdicao": 682,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-11-09T12:06:03.323",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER JURÍDICO PA Nº 17-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.\t\n",
"NºEdicao": 681,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=527384EC0DB479E5D1088A7315306884&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-11-07T12:52:26.667",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 72-2023, DE 07-11-2023.\t\n",
"NºEdicao": 680,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-11-01T10:43:24.143",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES.\t\nEDITAL Nº 70-2023 PARECER DA CFOC, DE 01-11-2023.\t\nEDITAL Nº 71-2023 PAUTA, DE 01-11-2023.\t\n",
"NºEdicao": 679,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-10-31T11:38:51.087",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 69-2023 DE CONHECIMENTO DO PL Nº 570-2023 E Nº 571-2023, DE 31-10-2023..\t\nPORTARIA Nº 41-2023, DE 31-10-2023 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.\t\n",
"NºEdicao": 678,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-10-27T12:16:12.74",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 68-2023 PAUTA, DE 27-10-2023.\t\n",
"NºEdicao": 677,
"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO 2023.\t\n",
"NºEdicao": 676,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-10-20T14:04:12.727",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL PAUTA Nº 67-2023, DE 20-10-2023.\t\n",
"NºEdicao": 675,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=918156674E81A106E4FAC44806B2C143&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-18T09:40:07.243",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 65-2023 PARECER DA CJR AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.\t\nEDITAL Nº 66-2023 PARECER DA CFOC AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.\t\n",
"NºEdicao": 674,
"NºAno": 7
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{
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=247EDC0A713A8BDA6233918531425FFF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-16T12:06:00.857",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 64- 2023 CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 16-10-2023.\t\n",
"NºEdicao": 673,
"NºAno": 7
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"Código": 147164,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=E950310F5AFDC5201E8AB50C02910F6E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-11T12:20:57.17",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 63-2023 PAUTA, DE 11-10-2023.\t\n",
"NºEdicao": 672,
"NºAno": 7
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{
"Código": 147081,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=4D9B5B25A1852F7CBF4732503E57A6F7&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-10-09T11:03:49.7",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de um veículo Novo, 0 km, 7 lugares, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/Ba.\t\n",
"NºEdicao": 671,
"NºAno": 7
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{
"Código": 147066,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 62-2023 PAUTA, DE 06-10-2023.\t\n",
"NºEdicao": 670,
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"Descricao": "AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.\t\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.\t\n",
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"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2023 ADRIANA FANTINEL\t\nEDITAL Nº 57-2023 CONHECIMENTO, DE 27-09-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO 2023.\t\nEDITAL Nº 56-2023 PAUTA, DE 22-09-2023.\t\nRELATORIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 22-09-2023.\t\n",
"NºEdicao": 664,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 37-2023 ADRIANA DE LOURDES BARBOSA\t\nPORTARIA Nº 40-2023, DE 21-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2023.\t\n",
"NºEdicao": 663,
"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023\t\n",
"NºEdicao": 662,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-09-19T10:18:59.42",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023\t\nRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA\t\nEDITAL Nº 55-2023 CONHECIMENTO, DE 19-09-2023\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-09-18T10:17:47.623",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\t\n",
"NºEdicao": 660,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-09-15T09:56:34.06",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\t\nEDITAL Nº 52-2023 PARECER DA CJR, DE 15-09-2023\t\nEDITAL Nº 53-2023 PARECER DA CFOC, DE 15-09-2023\t\nEDITAL Nº 54-2023 PAUTA, DE 15-09-2023.\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-09-14T12:28:16.177",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023\t\n",
"NºEdicao": 658,
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"DataPublicacao": "2023-09-13T11:50:48.547",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2023 VNS PRODUÇÕES-ME\t\n",
"NºEdicao": 657,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-09-11T09:04:04.92",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.\t\nEDITAL Nº 50-2023 PARECER DA RELATORA AD HOC\t\nEDITAL Nº 51-2023 PAUTA, DE 08-09-2023.\t\nPORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA\t\nPORTARIA Nº 39-2023, DE 08-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2023.\t\n",
"NºEdicao": 656,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023\t\nEDITAL Nº 48-2023 CONHECIMENTO, DE 05-09-2023.\t\nEDITAL Nº 49-2023, DE 05-09-2023\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-09-04T10:09:34.737",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023\t\n",
"NºEdicao": 653,
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"DataPublicacao": "2023-09-01T11:20:35.157",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2023 LARISSA TEIXEIRA DA SILVA\t\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023, DE 01-09-2023\t\nEDITAL Nº 47-2023 PAUTA, DE 01-09-2023\t\nRETIFICAÇÃO EDITAL Nº 47-2023, DE 01-09-2023.\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-08-31T12:15:16.53",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2023 PAULA GRASIELE\t\n",
"NºEdicao": 651,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-08-30T10:59:55.357",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2023, SHEILA THIANI ATAÍDE REIS.\t\nEDITAL Nº 46-2023, CONHECIMENTO DO PL Nº 557, DE 30-08-2023.\t\n",
"NºEdicao": 650,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=A0AB554694F252AE4DC9CFF1974CD9CC&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-25T11:24:58.893",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PUBLICAR EM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)\t\nEDITAL Nº 45-2023 PAUTA, DE 25-08-2023\t\n",
"NºEdicao": 649,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-08-23T10:28:47.973",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 34-2023 SHEILA THIANI\t\nPORTARIA Nº 37-2023, DE 23-08-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 34-2023\t\n",
"NºEdicao": 648,
"NºAno": 7
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"Código": 146001,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=CCBF651498CBBF4D52265532A1270CE0&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-21T11:59:36.91",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JULHO 2023.\t\nEDITAL Nº 44-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 21-08-2023.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO 2023.\t\n",
"NºEdicao": 647,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=5FF8359EB8B38E4DE3577B8724AF3953&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-18T11:44:40.44",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 41-2023 PARECER DA COMISSAO, DE 18-08-2023\t\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023\t\nEDITAL Nº 42-2023 PARECER DA COMISSÃO, DE 18-08-2023.\t\nEDITAL Nº 43-2023 PAUTA, DE 18-08-2023\t\n",
"NºEdicao": 646,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-08-17T11:58:24.427",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023.\t\n",
"NºEdicao": 645,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=FDCA24FCA91BEA011ECAD3F6A92FEFF3&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-16T11:56:17.833",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19-2023, DE 16-08-2023\t\nEDITAL Nº 40-2023 PAUTA, DE 16-08-2023.\t\n",
"NºEdicao": 644,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=3DDFCEC5DA776DAFCE19F2BE76E5F9E6&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-09T12:06:17.217",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 39-2023 CONHECIMENTO, DE 09-08-2023.\t\n",
"NºEdicao": 643,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-08-07T11:42:02.393",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 36-2023, DE 07-08-2023 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.\t\n",
"NºEdicao": 642,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-08-04T12:01:16.647",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 38-2023 PAUTA, DE 04-08-2023\t\n",
"NºEdicao": 641,
"NºAno": 7
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"Código": 145640,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=3AE36EFBE35428D652BF964D62EF8302&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-08-02T11:12:55.84",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32-2023 ADRIANO PEREIRA.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33-2023 AIRTON FERREIRA SENA\t\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.\t\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023\t\nPORTARIA Nº 34-2023, DE 01-08-2023 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÕES\t\nPORTARIA Nº 35-2023, DE 01-08-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A LICITAÇÕES.\t\n",
"NºEdicao": 640,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=04BDD08840DDBCF6D8E6138DCEE3575E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-07-31T09:04:53.46",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31-2023 JOSEILTON COSTA.\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-07-28T11:11:05.317",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 33-2023, DE 28-07-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2023.\t\n",
"NºEdicao": 638,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-07-27T12:50:39.38",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30-2023 EVANILSON BARBOSA.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 31-2023 JOSEILTON COSTA\t\n",
"NºEdicao": 637,
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"DataPublicacao": "2023-07-26T10:31:57.25",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.\t\nPORTARIA Nº 32-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2023.\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-07-25T10:18:26.657",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2023 EVANILSON BARBOSA\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JUNHO 2023\t\nRETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01-2023.\r\nRETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 02-2023.\r\nRETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03-2023.\t\n",
"NºEdicao": 635,
"NºAno": 7
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"Código": 145398,
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"DataPublicacao": "2023-07-24T11:47:48.557",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023.\t\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.\t\n",
"NºEdicao": 634,
"NºAno": 7
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"Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023, DE 21-07-2023\t\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023\t\n",
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"Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023, DE 19-07-2023.\t\n",
"NºEdicao": 631,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 32-2023, DE 07-07-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECISÃO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÂMARA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021.\t\nDECRETO Nº 05 DE 22-06-2023 E ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19-06-2023.\t\n",
"NºEdicao": 629,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 37-2023, DE 07-07-2023\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 07-07-2023.\t\n",
"NºEdicao": 628,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 35-2023, DE 05-07-2023.\t\nEDITAL Nº 36-2023, DE 05-07-2023.\t\n",
"NºEdicao": 627,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03-07-2023.\t\n",
"NºEdicao": 626,
"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021\t\nTERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29-2023 LAPIS E BORRACHA\t\nPORTARIA Nº 31-2023, DE 28-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2023.\t\n",
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-2023 LAPIS E BORRACHA.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.\t\nDECRETO Nº 05-2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 22-06-2023\t\nDECRETO Nº 05 DE 22 DE JUNHO DE 2023.\r\nATA DA 85ª SESSÇAO ORDINÁRIA.\t\nTERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.\t\n",
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"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.\t\n",
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"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.\t\n",
"NºEdicao": 620,
"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 33-2023 PAUTA, DE 20-06-2023.\t\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023, DE 20-06-2023.\t\nEDITAL Nº 34-2023 APROVAÇÃO DAS CONTAS.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-MAIO 2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 04-2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 19-06-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 31-2023, DE 16-06-2023.\t\nEDITAL Nº 32-2023 PAUTA, DE 16-06-2023.\t\nDECRETO Nº 03-2023 NORMA INTERNA, DE 16-06-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 30-2023 CONHECIMENTO DE DEFESA, DE 14-06-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER PRÉVIO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28-2023 ECOMSEG.\t\nPORTARIA Nº 30-2023, DE 09-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2023\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-06-12T12:30:08.39",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 28-2023 ECOMSEG.\t\n",
"NºEdicao": 614,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-06-07T12:39:17.363",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 27-2023 ECOMSEG.\t\nEDITAL PAUTA Nº 28-2023, DE 07-06-2023.\t\n",
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"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.\t\n",
"NºEdicao": 612,
"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.\t\nEDITAL Nº 26-2023 PARECER DA COMISSÃO\t\nEDITAL Nº 27-2023 PAUTA, DE 02-06-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023, DE 01-06-2023\t\n",
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"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 25-2023 PARECER DA COMISSÃO.\t\n",
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"NºAno": 7
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"Descricao": "EDITAL Nº 24-2023 PAUTA, DE 24-05-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL .\t\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-ABRIL 2023\t\nEDITAL Nº 23-2023 PAUTA, DE 19-05-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 22-2023, DE 18-05-2023.\t\n",
"NºEdicao": 604,
"NºAno": 7
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"Descricao": "EDITAL Nº 21-2023 PAUTA, DE 12-05-2023.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL DE CONHECIMENTO Nº 18-2023, DE 09-05-2023\t\nEDITAL Nº 19-2023 PARECER DA COMISSAO.\t\nEDITAL Nº 20-2023 PARECER DA COMISSAO.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 15-2023, DE 20-04-2023\t\nEDITAL Nº 16-2023 PAUTA, DE 20-04-2023.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2023\t\n",
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"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2023.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2023\t\n",
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"Descricao": "PARECER TÉCNICO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.\t\nEDITAL Nº 08-2023, DE 29-03-2023.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 02 PAUTA, DE 03-03-2023\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 01-03-2023.\t\nCONTRATO Nº 23-2023 MARIA DA CONCEIÇÃO.\t\nCONTRATO Nº 24-2023 CRISTIANO PEREIRA.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°10-2023.\t\n",
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"DataPublicacao": "2023-02-28T12:15:52.937",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21-2023 COUROS E METAIS.\t\nPORTARIA Nº 25-2023, DE 27-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2023.\t\n",
"NºEdicao": 575,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-02-24T10:57:46.96",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-2023 COUROS E METAIS.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2023 MARCOS ALVES.\t\nEDITAL Nº 01 PAUTA, DE 24-02-2023.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023.\t\n",
"NºEdicao": 573,
"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023\t\nPORTARIA Nº 24-2023, DE 17-02-2023 - PONTO FACULTATIVO.\t\n",
"NºEdicao": 572,
"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023 \t\n",
"NºEdicao": 571,
"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023, DE 15-02-2023.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17-2023 NEI FERNANDES MERCADINHO.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20-2023 NEI FERNANDES MERCADINHO.\t\nPORTARIA Nº 22-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2023\t\nPORTARIA Nº 23-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2023\t\n",
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"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16-2023 FATOR.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 17-2023 NEI FERNANDES\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 20-2023 NEI FERNANDES.\t\n",
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"NºAno": 7
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 20-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2023\t\nPORTARIA Nº 21-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2023\t\n",
"NºEdicao": 568,
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"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2023 FATOR.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.\t\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023\t\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2023\t\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023, DE 06-02-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023, DE 06-02-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023, DE 06-02-2023.\t\n",
"NºEdicao": 564,
"NºAno": 7
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"Código": 138639,
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"DataPublicacao": "2023-02-03T11:44:09.3",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.\t\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023, DE 03-02-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2023, DE 03-02-2023.\t\n",
"NºEdicao": 563,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-02-02T11:43:39.347",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.\t\n",
"NºEdicao": 562,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-02-01T10:08:41.72",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DISPENSA Nº 07, DE 31-01-2023.\t\nDISPENSA Nº 07, DE 01-02-2023.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2022\t\nDECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022\t\n",
"NºEdicao": 561,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-27T11:04:19.13",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 19-2023, DE 27-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2023.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\t\n",
"NºEdicao": 560,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-26T13:05:15.107",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022 DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2022\t\n",
"NºEdicao": 559,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-24T12:57:42.533",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-2023 POSTO MAXX II LTDA.\t\n",
"NºEdicao": 558,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-23T13:10:28.257",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 11-01-2023.\t\n",
"NºEdicao": 557,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-20T11:40:29.607",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.\t\n",
"NºEdicao": 556,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-19T12:31:00.193",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA\t\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022\t\nPORTARIA Nº 11-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.\r\nPORTARIA Nº 12-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 12-2023.\r\nPORTARIA Nº 13-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2023.\r\nPORTARIA Nº 14-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023.\r\nPORTARIA Nº 15-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023.\r\nPORTARIA Nº 16-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023.\r\nPORTARIA Nº 17-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.\r\nPORTARIA Nº 18-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.\t\n",
"NºEdicao": 555,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-17T13:11:32.593",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11-2023 PAULA GRASIELE SILVA RODRIGUES\t\nTERMO DE CONVÊNIO, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA\t\n",
"NºEdicao": 554,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-16T12:44:03.277",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.\t\n",
"NºEdicao": 553,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-13T11:17:14.717",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.\t\nPORTARIA Nº 10-2023, DE 13-01-2023 - DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS\t\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023)\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05-2023 BRENO LARANJEIRA (MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES).\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06-2023 BRENO LARANJEIRA (RECARGA DE TONNERS).\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07-2023 CLEITON JEAN (LINK).\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09-2023 CLEITON JEAN (MANUTENÇÃO).\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10-2023 MARCOS SANTANA DA SILVA.\t\n",
"NºEdicao": 552,
"NºAno": 7
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=7082C7894E6B5280254D4B83148E6E7F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-12T12:15:20.217",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.\t\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.\t\nATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022\t\n",
"NºEdicao": 551,
"NºAno": 7
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"DataPublicacao": "2023-01-11T09:37:21.047",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 16, DE 01-11-2022\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-NOVEMBRO 2022\t\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 21-2022- NASCON.\t\nATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022\t\nATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022\t\nCONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.\t\n",
"NºEdicao": 550,
"NºAno": 7
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{
"Código": 135948,
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"DataPublicacao": "2023-01-09T11:09:05.727",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 02-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.\r\nPORTARIA Nº 03-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO- CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.\r\nPORTARIA Nº 04-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE FORTAS.\r\nPORTARIA Nº 05-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 06-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA HENIX DA SILVA PARAÍSO - GESTOR DE PATRIMÔNIO.\r\nPORTARIA Nº 07-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.\r\nPORTARIA Nº 08-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.\r\nPORTARIA Nº 09-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA MEMBROS DE GESTÃO DO SIAFIC.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA GUEDES MANUTENÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 06-2023 BRENO LARANJEIRA GUEDES TONNER.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2023 CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA LINK.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09-2023 CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA MANUTENÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10-2023 MARCOS SANTANA DA SILVA.\t\n",
"NºEdicao": 549,
"NºAno": 7
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{
"Código": 135909,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=7FEE90692473865AA6E0B6A3412DD389&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-06T08:59:12.413",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.\t\n",
"NºEdicao": 548,
"NºAno": 7
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{
"Código": 135848,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=DA01BE10FECAFA2263392865FFADB5F5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-04T12:48:19.047",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.\t\n",
"NºEdicao": 547,
"NºAno": 7
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"Código": 135800,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=2D66B6381597FBD04E854C985AF05B7F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-03T10:31:21.733",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-2023, DE 03-01-2023.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023, DE 03-01-2023.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01-2023 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02-2023 HENIX DA SILVA PARAÍSO.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03-2023 ALINE SILVA FERREIRA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04-2023 ANGELITA PEREIRA DA SILVA.\t\n",
"NºEdicao": 546,
"NºAno": 7
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"Código": 135765,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=77F0D648534311963D6AB61CECA14938&type=edicao",
"DataPublicacao": "2023-01-02T11:26:26.82",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DA NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº01-2022_ ENTRE A EMPRESA JEAN CARLO SANTOS.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº03-2022_ ENTRE A EMPRESA LIMA & LIMA CONSULTORIA LTDA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº05-2022_ ENTRE A EMPRESA JEAN CARLO SANTOS VILASBOA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº06-2022_ ENTRE A EMPRESA RANGEL FONSECA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº10-2022_ ENTRE A EMPRESA CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº21-2022_ ENTRE A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº29-2022_ ENTRE A EMPRESA PUBLICA BRASIL EIRELI.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº01-2021_ ENTRE A EMPRESA ORPAM.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº05-2021_ ENTRE A EMPRESA MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI ME.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº06-2021_ ENTRE A EMPRESA MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI ME.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº08-2021_ ENTRE A EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES TECNOLOGIA EIRELI.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº10-2021_ ENTRE A EMPRESA SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº11-2021_ ENTRE A EMPRESA SILVEIRA NEVES CUNSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº12-2021_ ENTRE A EMPRESA JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº29-2021_ ENTRE A EMPRESA EXPERT SOLUÇOES EM TECNOLOGIA EIRELI.\t\n",
"NºEdicao": 545,
"NºAno": 7
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{
"Código": 135731,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=BECEA3FEADB3B4D097DBAF72F957EA04&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-30T13:03:02",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO- CONTRATO 01-2021 - ORPAM.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 05-2021 - MHR.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 06-2021 - MHR.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 10-2021 - SILVEIRA.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 11-2021 - SILVEIRA.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 10-2022 - CLÁUDIO JOSÉ.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 29-2022 - PUBLICA BRASIL.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 12-2021 - JULIMARA.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 01-2022 - JEAN CARLO.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 03-2022 - LIMA & LIMA.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 05-2022 - JEAN CARLO.\t\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 06-2022 - RANGEL.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, 30-12-2022.\t\n",
"NºEdicao": 544,
"NºAno": 6
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{
"Código": 135694,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=8276A56844E9AE3196DE75290719D87A&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-12-29T15:00:34.13",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\r\nAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET.\r\nAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE SOM, REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÕES EM MÍDIA NO FORMATO MP3 E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO\t\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-22PP - 1.1. Contratação de Prestação de Serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via internet das Sessões ordinárias, extraordinárias, solenes.\t\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-22PP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação do sistema de som, realização de gravações em mídia no formato MP3 e locação de sistema de sonorização.\t\n",
"NºEdicao": 543,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-12-28T09:59:16.2",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SOB REGISTRO DE PREÇO - Aquisição parcelada de combustíveis tipo gasolina comum, etanol, diesel S10, para abastecimento da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Riacho de Santana.\t\n",
"NºEdicao": 542,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-12-27T11:01:13.547",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33-2022\t\nDECRETO Nº 09, DE 27-12-2022.\t\n",
"NºEdicao": 541,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-12-26T08:58:22.187",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 21-2022 - NASCON.\t\n",
"NºEdicao": 540,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-12-21T12:23:33.017",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 08-2021 - EXPERT\t\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 29-2021 - EXPERT\t\n",
"NºEdicao": 539,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-12-16T11:45:41.83",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23-2022 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2022).\t\nPORTARIA Nº 24, DE 16-12-2022.\t\n",
"NºEdicao": 538,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 72 PAUTA, DE 07-12-2022\t\n",
"NºEdicao": 537,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-12-05T11:45:46.273",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 21, DE 05-12-2022.\r\nPORTARIA Nº 22, DE 05-12-2022.\r\nPORTARIA Nº 23, DE 05-12-2022.\t\n",
"NºEdicao": 536,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-12-02T11:59:59.947",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 69 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022\t\nEDITAL Nº 70 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022\t\nEDITAL Nº 71 PAUTA, DE 02-12-2022\t\n",
"NºEdicao": 535,
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"DataPublicacao": "2022-11-25T10:04:08.633",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2022.\t\nDECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 01-10-2022\t\nREQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA DE CHAPA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO (BIÊNIO 2023-2024)\t\nEDITAL Nº 68 PAUTA, DE 25-11-2022.\t\n",
"NºEdicao": 534,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 67, DE 23-11-2022.\t\n",
"NºEdicao": 533,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022, DE 18-11-2022.\t\nRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18-2022 (PORTARIA Nº18-2022)\t\nEDITAL Nº 66 PAUTA, DE 18-11-2022.\t\nPORTARIA Nº 19-2022, DE 18-11-2022.\t\nPORTARIA Nº 20-2022, DE 18-11-2022.\t\n",
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"DataPublicacao": "2022-11-11T13:07:35.077",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 17, DE 11/11/2022.\t\n",
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"DataPublicacao": "2022-11-08T11:20:57.17",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 65 CONHECIMENTO PL, DE 08/11/2022.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 64 PARECER DA COMISSAO DE 04-11-2022.\t\n",
"NºEdicao": 529,
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"Descricao": "EDITAL Nº 63 PAUTA DE 04-11-2022.\t\n",
"NºEdicao": 528,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31/2022.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2022.\t\n",
"NºEdicao": 527,
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"DataPublicacao": "2022-11-01T10:40:39.59",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022\t\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.\t\n",
"NºEdicao": 526,
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"DataPublicacao": "2022-10-31T08:33:13.443",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 01-2022\t\nDEMONSTRATIVO DE DESPESA ANALÍTICA MÊS DE SETEMBRO \t\nDECRETO EXECUTIVO Nº 011, 01-09-2022.\t\n",
"NºEdicao": 525,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 62 PAUTA, DE 27-10-2022\t\n",
"NºEdicao": 524,
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"DataPublicacao": "2022-10-25T11:09:56.603",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.\t\n",
"NºEdicao": 523,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-10-21T12:05:46.903",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.\t\nATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.\t\nEDITAL PAUTA Nº 61, 21-10-2022.\t\n",
"NºEdicao": 522,
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"DataPublicacao": "2022-10-19T10:37:19.777",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.\t\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.\t\n",
"NºEdicao": 521,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-10-17T11:02:27.847",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30-2022.\t\n",
"NºEdicao": 520,
"NºAno": 6
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=29ECC51A01A7307513EBE628AA991AB9&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-14T14:57:18.037",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAIS Nº 56, 57, 58, 59 e 60/2022.\t\n",
"NºEdicao": 519,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-10-11T12:16:49.52",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.\t\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2022.\t\n",
"NºEdicao": 518,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-10-10T11:02:40.767",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS.\t\nEDITAL - PP-02-2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS\t\nRETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.\t\n",
"NºEdicao": 517,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-10-07T11:00:32.96",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL PP - 01-2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.\t\nEDITAL N° 55, DE 07-10-2022.\t\n",
"NºEdicao": 516,
"NºAno": 6
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=8E8FB7D700DDF34DC6BA53E885D2F769&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-05T11:02:17.507",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PP - 01-2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.\t\n",
"NºEdicao": 515,
"NºAno": 6
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"Código": 133070,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=AE72F07B434624458CC5CCCE2BFF1657&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-10-04T10:37:55.523",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\t\n",
"NºEdicao": 514,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-10-03T09:06:49.413",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA N° 17, DE 03-10-2022.\t\n",
"NºEdicao": 513,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-09-30T10:29:08.133",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 30-09-2022.\t\n",
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"NºAno": 6
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=1E78B7476DD4D6BA95077B31927275E8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-09-29T08:03:48.227",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022\t\nRELATÓRIO CONTROLE INTERNO PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE AGOSTO DE 2022\t\nPORTARIA N° 16, DE 29-09-2022.\t\n",
"NºEdicao": 511,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-09-28T12:02:08.377",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 28-09-2022\t\n",
"NºEdicao": 510,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-09-26T11:45:05.127",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "OFÍCIO Nº 086, DE 26-09-2022.\t\n",
"NºEdicao": 509,
"NºAno": 6
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"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.\r\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.\t\nEDITAL Nº 43/2022.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA N° 10, 03/08/2022.\t\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 14-2022\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26-2022.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA N°9 26-07-2022 NOMEIA ARQUITETA DEINNA BRUNA PEREIRA BATISTA PARA FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°21-2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\t\n",
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"Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.\t\n",
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"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 25-2022.\t\n",
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"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº-007-01.06.22 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JUNHO 2022.\t\nAVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022.\t\n",
"NºEdicao": 482,
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"DataPublicacao": "2022-07-15T10:33:10.273",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022.\t\n",
"NºEdicao": 481,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-07-14T10:32:36.663",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022\t\n",
"NºEdicao": 480,
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"DataPublicacao": "2022-07-13T08:09:53.68",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022.\t\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2022.\t\n",
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"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 11-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEVANTAMENTO PATRIMONIAL.\t\nORDEM DE SERVIÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2022\t\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2022\t\nRETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 02 E 03-2022\t\n",
"NºEdicao": 478,
"NºAno": 6
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"Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2022\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022\t\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21-2022\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DA TP 02/2022.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO DE 2022\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.\t\nEDITAL Nº 41/2022.\t\n",
"NºEdicao": 470,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022.\t\nRESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022\t\nPORTARIA Nº 07/2022.\t\nEDITAL N° 40/2022.\t\n",
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"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2022.\t\nRETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2022.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
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"NºEdicao": 464,
"NºAno": 6
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"Descricao": "DECRETO N° 05/2022.\t\n",
"NºEdicao": 463,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2022.\t\nAVISO ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2022.\t\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.\r\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.\t\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 35/2022.\t\n",
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"DataPublicacao": "2022-05-27T10:54:14.963",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL DE 2022\t\n",
"NºEdicao": 460,
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"Descricao": "EDITAL N° 34/2022.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.\t\nEdital n° 33/2022.\t\n",
"NºEdicao": 458,
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"DataPublicacao": "2022-05-16T11:32:30.31",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "LEI N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999- INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.\r\nLEI N° 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RENDA DO MUNICÍPIO.\r\nLEI N° 95 DE 11 DE AGOSTO DE 2008- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.\r\nLEI N° 199 DE 29 DE JUNHO DE 2012-DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO.\t\n",
"NºEdicao": 457,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-05-13T09:28:56.05",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 31/2022.\t\nEDITAL N° 32/2022.\t\n",
"NºEdicao": 456,
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"DataPublicacao": "2022-05-12T09:30:52.337",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "LEI N° 228 2013- INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\t\nLEI N° 363 2020 - DOSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.\t\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2022.\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022.\t\n",
"NºEdicao": 454,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Edital n° 27 e 28/2022.\r\nEdital n° 29/2022.\r\nEdital n° 30/2022.\t\n",
"NºEdicao": 453,
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"DataPublicacao": "2022-04-29T12:06:54.667",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 25/2022.\t\nEDITAL N° 26/2022.\t\n",
"NºEdicao": 452,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-04-28T10:31:43.8",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2022.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 451,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2022.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2022.\t\nPROJETO DE LEI Nº 487 2020- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.\t\nEDITAL N° 22/2022.\t\nEDITAL N° 23/2022.\t\nEDITAL N° 24/2022.\t\n",
"NºEdicao": 450,
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"DataPublicacao": "2022-04-25T08:10:52.39",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022\t\n",
"NºEdicao": 449,
"NºAno": 6
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"Código": 128787,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=58D3C17825845953538AC9DC845D2206&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-20T10:13:59.63",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 485/2020 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Pau Ferro e Arredores.\t\nPROJETO DE LEI Nº 486 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Emergencial a pessoas de baixa renda e vulneráveis, e dá outras providências.\t\nEDITAL N° 21/2022.\t\nPORTARIA Nº 06/2022.\t\n",
"NºEdicao": 448,
"NºAno": 6
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=7CF9E65FB1BC0D5DEF866774E0364DD5&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-19T09:28:28.803",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 482 2020 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DE ENFERMAGEM.\t\nPROJETO DE LEI Nº 484 2020- INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA.\t\n",
"NºEdicao": 447,
"NºAno": 6
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"Código": 128675,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=3D5E2A4FF6B1590A387112369142F08C&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-13T08:20:49.157",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 477 2019 - Dá denominação a praça pública, e dá outras providências.\t\nPROJETO DE LEI Nº 478 2020 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 327.2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica Federal.\t\nPORTARIA Nº 05/2022.\t\nEDITAIS N° 17,18,19 e 20/2022.\t\n",
"NºEdicao": 446,
"NºAno": 6
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"Código": 128643,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=E2D043B23DCD81B64F8C71E13FE90F0B&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-12T10:31:28.26",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJEOTO DE LEI Nº 475 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE.\t\nPROJETO DE LEI Nº 476 2019- Estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.\t\n",
"NºEdicao": 445,
"NºAno": 6
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"Código": 128579,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=BFB3AA0F98B276FAC870D339B0557EFE&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-08T10:58:52.987",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 474 2019- Dispõe sobre a diferenciação da taxa dos serviços de água e esgoto do SAAE de famílias de baixa renda.\t\nEDITAL N° 16/2022.\t\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2022.\t\n",
"NºEdicao": 444,
"NºAno": 6
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{
"Código": 128536,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=2A4F7A820C5AD6FDE7771017B3F797E1&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-07T09:37:55.47",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 472 2019- Dá denominação a Unidade de Saúde da Família, e dá outras providências.\t\nPROJETO DE LEI Nº 473 2019- Dispõe sobre a criação do Projeto CIDADE LIMPA, e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 443,
"NºAno": 6
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{
"Código": 128472,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=2DB55AA5A523F2B427D3B810D93D5EDF&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-05T08:26:40.997",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 471/2019 - Dá denominação a Unidade de Saúde da Família, e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 442,
"NºAno": 6
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"Código": 128456,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=549EA9890B6F78043383CE33220F5F4E&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-04-04T08:42:24.467",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 525 2021- CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR FAMÍLIA ACOLHEDORA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 526 2021- DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 529 2022- EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 01.1998.\t\nEDITAL N° 14/2022.\t\n",
"NºEdicao": 441,
"NºAno": 6
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"Código": 128404,
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"DataPublicacao": "2022-04-01T09:11:30.333",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 514 2021- INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 464 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 465 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTAS DO LAGEDINHO E ARREDORES-ACLAPA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 466 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO E ARREDORES.\r\nPROJETO DE LEI Nº 516 2021- DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERC. FÍSICO PARA A POPULAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 467 2019- INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 468 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 518 2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.\r\nPROJETO DE LEI Nº 519 2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.\r\nPROJETO DE LEI Nº 469 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 470 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 520 2021- RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 521 2021- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER.\r\nPROJETO DE LEI Nº 522 2021- DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 523 2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE DE RIACHO DE SANTANA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 524 2021- INSTITUI NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\t\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.\t\nEDITAL N° 15/2022.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 12-2022\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 13-2022\t\nDISTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO N.° 08-2022.\t\n",
"NºEdicao": 440,
"NºAno": 6
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"Código": 128374,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=9522804D79C8E8D39A07ED18419E28D8&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-03-31T10:55:15.447",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 490 2020- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE RIACHO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.\r\nPROJETO DE LEI Nº 491 2020- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, AS SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES.\r\nPROJETO DE LEI Nº 492 2020- DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS OU CONVENIADAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 495 2020- DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO MUNICIPAL.\r\nPROJETO DE LEI Nº 496 2020- DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.\r\nPROJETO DE LEI Nº 498 2021- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIACHO DE SANTANA, O EVENTO TULIPA VERMELHA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 499 2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nPROJETO DE LEI Nº 500 2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PARA ADQUIRIR RECURSOS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 501 2021- ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 456 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 502 2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 457 DE 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 458 DE 2019- PROÍBE O USO DE APARELHOS, TABLETS, SMARTPHONES, E CONGÊNERES, POR PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, A ÂMBITO DO MUNIC.\r\nPROJETO DE LEI Nº 505 2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.\r\nPROJETO DE LEI Nº 459 2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESDOBRAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 460 2019- INSTITUI PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO À GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 461 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, SANTANA E REGIÃO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 507 2021- DISPÕE DA DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS E OUTROS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 508 2021- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CACS-FUNDEB COM O ART 212.\r\nPROJETO DE LEI Nº 509 2021- FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, O PROGRAMA RIACHO SORRIDENTE.\r\nPROJETO DE LEI Nº 511 2021- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS EM RIACHO DE SANTANA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 463 2019- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.\r\nPROJETO DE LEI Nº 512 2021- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 513 2021- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DE RIACHO DE SANTANA.\t\n",
"NºEdicao": 439,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-30T08:54:01.767",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022- Concede férias à Servidora Judith Ventura da Silva.\t\nPORTARIA Nº 02/2006 - Designar os Servidores desta Câmara, Rita de Cássia e José Marcélio, para servirem junto às Comissões Processantes de números 01 2006, 02 2006.\t\nPORTARIA Nº 02/022- Nomeia Irene Cardoso e Silva para fiscal dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA, e dá-lhes atribuições.\t\nPORTARIA Nº 09/2007 - Conceder a Servidora Rita e Cássia de Almeida Barbosa, 30 dias de férias regulamentares.\t\nPORTARIA Nº 03/2009 - Implantar o traje a rigor dos Senhores Vereadores, nas sessões da Câmara Municipal, devendo o uso de paletó (terno), acompanhado, inclusive, de gravata.\t\nPORTARIA Nº 03/2009 - Implantar o traje a rigor dos Senhores Vereadores, nas sessões da Câmara Municipal, devendo o uso de paletó (terno), acompanhado, inclusive, de gravata.\t\nPORTARIA Nº 02 2016- Designar o Vereador Uilson de Souza Pereira, para membro Presidente da comissão permanente de Finanças, Orçamentos e Contas.\t\nPORTARIA Nº 12/2007 - Nomear o Sr. Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro, juntamente com o Sr. Leobino Prates.\t\nPORTARIA Nº 07/2006 - Nomear o Sr. José Santana, o Sr. Antônio Fernandes, e a Sra. Rita de Cássia, e o Sr. Alexandre Hermenegildo para a conferência de caixa.\t\n",
"NºEdicao": 438,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-29T08:33:29.283",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 13 2022- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021..\t\n",
"NºEdicao": 437,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-28T08:43:24.38",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "LEI Nº 224/2013 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e estabelece outras providências.\t\nLEI Nº 383/2021 - Institui o Plano Plurianual-PPA o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências de Riacho de Santana-BA.\t\nLEI Nº 333/2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2019.\r\nLEI Nº 345/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2020.\r\nLEI Nº 368/2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 387/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 436,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-25T09:59:18.87",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 10/2022.\t\nEDITAL N° 11/2022.\t\nEDITAL N° 12/2022.\t\n",
"NºEdicao": 435,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-24T09:05:03.2",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO DE 2022.\t\nLEI Nº 12 2006 - Dispõe sobre Plano de Carreira, vencimentos básicos, classificação de cargos do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Riacho de Santana-BA.\t\n",
"NºEdicao": 434,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-18T10:30:35.147",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 08 E 09/ 2022.\t\n",
"NºEdicao": 433,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-16T10:42:03.97",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 07/2022.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2022.\t\n",
"NºEdicao": 432,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-14T15:24:56.717",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022.\t\nRETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022.\t\n",
"NºEdicao": 431,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-11T11:40:39.56",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 05/2022.\t\nEDITAL N° 06/2022.\t\n",
"NºEdicao": 430,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-09T12:26:28.753",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO N° 03/2022.\t\n",
"NºEdicao": 429,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-07T11:02:52.383",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO DE 2022.\t\n",
"NºEdicao": 428,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-04T12:22:04.013",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 04/2022.\t\n",
"NºEdicao": 427,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-03-03T08:10:21.603",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\r\nRESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\t\n",
"NºEdicao": 426,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-02-28T10:41:38.627",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022.\t\n",
"NºEdicao": 425,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-02-25T08:56:31.22",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022\t\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2022.\t\nCONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL E ALINE SILVA FERREIRA.\t\nCONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL E ELIANA SANTANA NEVES.\t\n",
"NºEdicao": 424,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-02-24T08:55:16.83",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022.\t\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022.\t\n",
"NºEdicao": 423,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2022.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 07-2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O RH.\t\nEDITAL N° 02 E 03/2022.\t\n",
"NºEdicao": 421,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 01/2022.\t\n",
"NºEdicao": 420,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.\t\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.\t\nLOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXEERÍCIO FINANCEIRO DE 2022.\t\nPPA - PLANO PLURIANUAL - 2022-2025.\t\n",
"NºEdicao": 419,
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"DataPublicacao": "2022-02-15T09:18:42.873",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2022.\t\n",
"NºEdicao": 418,
"NºAno": 6
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 06-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO.\t\n",
"NºEdicao": 417,
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"DataPublicacao": "2022-02-09T08:27:41.553",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\t\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\t\nRETIFICAÇÃO EDITAL TP-01/2022.\t\n",
"NºEdicao": 416,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-02-01T09:44:54.397",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022.\t\nPORTARIA Nº 03-2022.\t\n",
"NºEdicao": 415,
"NºAno": 6
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"Código": 126950,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=FD68ED15B9A67720378517355AE90E1F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2022-01-28T15:03:26.51",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021\t\n",
"NºEdicao": 414,
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"DataPublicacao": "2022-01-26T08:25:07.527",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2022.\t\n",
"NºEdicao": 413,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-01-20T10:12:45.233",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO DE 2021.\t\n",
"NºEdicao": 412,
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"DataPublicacao": "2022-01-13T08:27:18.51",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.\t\n",
"NºEdicao": 411,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-01-12T08:26:46.107",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.\t\nPORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\t\nRETIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.\t\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.\t\n",
"NºEdicao": 410,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-01-11T09:04:47.523",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021\t\n",
"NºEdicao": 409,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-01-10T09:16:35.073",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.\t\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.\t\nPORTARIA Nº 01/2022.\t\n",
"NºEdicao": 408,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-01-07T09:07:12.79",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.\t\n",
"NºEdicao": 407,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-01-06T08:52:41.743",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.\r\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.\r\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.\r\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.\r\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.\t\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 16/2021.\t\n",
"NºEdicao": 406,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-01-05T08:39:46.803",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 01/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 02/2022. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 03/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 04/2022\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 05/2022.\t\n",
"NºEdicao": 405,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2022-01-03T09:13:49.147",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01-2022 - NOMEIA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES - PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL\t\nTERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nºs. 001/2021, 03/2021, 05/2021, 06/2021, 08/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 29/2021 e 30/2021.\t\n",
"NºEdicao": 404,
"NºAno": 6
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"DataPublicacao": "2021-12-30T12:38:20.63",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2021.\t\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021.\t\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021.\t\nTERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS EXERCÍCIO 2021\t\nDECRETO Nº 14 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO\t\nDECRETO Nº 13 - EXONERA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA\t\nDECRETO Nº 15 - EXONERA FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA\t\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30-2021.\t\n",
"NºEdicao": 403,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-12-29T11:38:39.487",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 23/2021.\t\nPORTARIA Nº 23/2021.\t\nPORTARIA Nº 23/2021\t\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021.\t\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021.\t\n",
"NºEdicao": 402,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-12-23T12:42:10.053",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 60/2021.\t\nEDITAL N° 61/2021.\t\n",
"NºEdicao": 401,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-12-22T12:30:15.247",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 59/2021.\t\n",
"NºEdicao": 400,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-12-20T09:07:08.377",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO DE 2021.\t\nPORTARIA Nº 22/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO.\t\n",
"NºEdicao": 399,
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"DataPublicacao": "2021-12-17T11:47:47.713",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021.\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-12-16T11:28:20.23",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 21/2021.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL N° 58/2021.\t\n",
"NºEdicao": 396,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/ 2021.\t\n",
"NºEdicao": 395,
"NºAno": 5
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO nº 10-2021\t\n",
"NºEdicao": 394,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 55/2021.\t\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2021.\t\nEDITAL N° 56/2021.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 54/2021.\t\n",
"NºEdicao": 391,
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"Descricao": "EDITAL N° 53/2021.\t\n",
"NºEdicao": 390,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAIS N° 49, 50, 51 e 52/2021.\t\nPORTARIA Nº 20/2021.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO DE 2021.\t\n",
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"NºEdicao": 387,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2021.\t\nEDITAL N° 47/2021.\t\nPORTARIA Nº 18/2021.\t\nPORTARIA Nº 19/2021.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
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"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO DE 2021.\t\n",
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"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA TP 01-2021.\t\nEDITAL Nº 15-2021 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\t\nEDITAL Nº 16 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2020\t\n",
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"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MARÇO DE 2021\t\nEDITAL Nº 12/2021.\t\nDEMONSTRATIVO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.\r\n\t\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSAS Nº 12 E 13 - 2021\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021.\t\n",
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"DataPublicacao": "2021-01-27T09:35:47.56",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 12 E 13/2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 315,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-01-22T09:24:33.133",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.\t\n",
"NºEdicao": 314,
"NºAno": 5
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIAS Nº 02 e 03/2021.\t\n",
"NºEdicao": 313,
"NºAno": 5
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO\t\n",
"NºEdicao": 312,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-01-11T09:54:46.247",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO - CHEFE DE GABIENTE.\t\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 10-2021.\t\nPORTARIA Nº 01-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.\t\n",
"NºEdicao": 311,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-01-08T09:10:54.59",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.\t\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.\t\n",
"NºEdicao": 310,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-01-07T10:05:03.923",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISPENSA Nº 10, ADJUDICAÇÕES 01,02,03,04,05,06,07,08,09\t\n",
"NºEdicao": 309,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-01-06T12:25:58.383",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\t\nINEXIGIBILIDADE Nº 01, 02 E DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08 E 09- 2021\t\n",
"NºEdicao": 308,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2021-01-05T11:54:36.313",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO - LEGISLATURA 2021-2024\t\nDECRETO Nº 01-2021 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - TESOUREIRA DA CÂMARA.\t\nDECRETO Nº 02-2021 - NOMEIA VANDELI XAVIER RÊGO - PROCURADOR JURÍDICO.\t\nTERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL - TITO EUGÊNIO E DO VICE-PREFEITO - JOÃO VITOR\t\n",
"NºEdicao": 307,
"NºAno": 5
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"DataPublicacao": "2020-12-30T10:25:38.94",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 05-06-07-08.\t\n",
"NºEdicao": 306,
"NºAno": 4
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"DataPublicacao": "2020-12-28T09:02:43.187",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020\r\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\t\n",
"NºEdicao": 305,
"NºAno": 4
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"Código": 99212,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=FAA15CF7F0BB5CCA4153E54A7977DCEB&type=edicao",
"DataPublicacao": "2020-12-17T10:03:08.26",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 493/2020 (Relator Ad hoc).\t\nPARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 494/2020 (Relator Ad hoc).\t\n",
"NºEdicao": 304,
"NºAno": 4
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 32/2020.\t\nEDITAL Nº 33/2020.\t\nEDITAL Nº 33/2020.\t\n",
"NºEdicao": 303,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 30/2020\t\nEDITAL Nº 31/2020\t\n",
"NºEdicao": 302,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2020\t\nEDITAL Nº 29/2020\t\n",
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"Descricao": "ERRATA DE DECRETO LEGISLATIVO\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2020\t\n",
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"Descricao": "PARECER DA CFOC: Prestação Anual de Contas Proc. TCM nº 02157e16 Exercício Financeiro de 2015.\t\n",
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"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE SETEMBRO DE 2020\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2020.\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\t\n",
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"Descricao": "PARECER DA CFOC - CONTAS ANUAIS EXERCICIO 2016 \t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO DA DISPENSA 005/2020\t\n",
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"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - AQUISIÇÃO DE 13 CADEIRAS EXECUTIVA DESTINADAS À MESA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E 01 CADEIRA SECRETÁRIA\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 23/2020.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER DA CFOC DO P/L Nº 490/2020.\t\n",
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"Descricao": "PARECER JURÍDICO - P/L n 490/2020\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\t\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO DE 2020\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2020 - CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020\t\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 22/2020.\t\n",
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"Descricao": "RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07/2020.\t\nREGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2020.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 21/2020.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PARECER CJR P/L Nº 488/2020.\t\nPARECER CJR P/L Nº 489/2020.\t\nP/L Nº 486/2020.\t\n",
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"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 489/2020.\t\n",
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"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 488/2020.\t\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020\t\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2020\t\nEDITAL Nº 20/2020\t\n",
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"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020 - ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL DE 2020\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.\t\nEDITAL Nº 12 E 13/2020.\t\n",
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"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 11/2020.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2020 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL\t\n",
"NºEdicao": 235,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.\r\nDEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.\r\nRESUMO MENSAL - FEVEREIRO/2020.\t\nEDITAL Nº 03/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\t\n",
"NºEdicao": 234,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2020.\t\nPARECER - 2020.\t\nPARECER - RELATOR AD HOC.\t\n",
"NºEdicao": 233,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020.\t\nEDITAL Nº 09/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 232,
"NºAno": 4
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020.\t\n",
"NºEdicao": 231,
"NºAno": 4
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 479, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPARECER.\t\n",
"NºEdicao": 230,
"NºAno": 4
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 08/2020\t\n",
"NºEdicao": 229,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 07/2020.\t\nPROJETO DE LEI Nº 479/2020 E Nº 480/2020.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020.\t\n",
"NºEdicao": 227,
"NºAno": 4
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\t\n",
"NºEdicao": 226,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nRESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\t\nRETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2020 - SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO\t\nPARECER DA CFOC.\t\nPROJETO DE LEI Nº 481/2020.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\t\n",
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"Descricao": "BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, JANEIRO DE 2020\t\n",
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"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020\t\n",
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"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020\t\nAVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020\t\nATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.\t\n",
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"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020\t\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020\t\n",
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"Descricao": "DEMONSTRATIVOS - Dezembro / 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\t\nPORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.\t\n",
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"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 007/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 009/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2017.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2018.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 011/2017.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 011/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 026/2019.\r\nRETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 01 E 02/2020.\t\n",
"NºEdicao": 208,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2018.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 011/2017.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2019.\t\n",
"NºEdicao": 207,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019.\r\nRESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019.\t\n",
"NºEdicao": 206,
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"DataPublicacao": "2019-12-20T11:32:17.243",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 205,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2019-12-19T10:38:22.253",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO nº 3 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 204,
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"DataPublicacao": "2019-12-17T11:40:46.653",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 37 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\t\nPORTARIA Nº 12/2019.\t\n",
"NºEdicao": 203,
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"DataPublicacao": "2019-12-04T09:44:33.86",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019\t\nPORTARIA Nº 11/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.\t\n",
"NºEdicao": 202,
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"DataPublicacao": "2019-11-27T09:00:02.253",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Edital nº 35\t\n",
"NºEdicao": 201,
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"DataPublicacao": "2019-11-25T09:14:47.597",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Portaria nº 09/2019\t\n",
"NºEdicao": 200,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2019-11-22T10:08:20.147",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 34 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 199,
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"DataPublicacao": "2019-11-12T09:45:14.567",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 33 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 198,
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"Descricao": "EDITAL Nº 32 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 30, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 31, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 29.\r\nEDITAL Nº 29-A.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 28, DE 04 NOVEMBRO DE 2019.\t\nEDITAL Nº 28-A, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 27 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 25, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, SETEMBRO-2019\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Edital nº 24/2019\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Lei nº 344 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.\t\n",
"NºEdicao": 187,
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"Descricao": "Edital nº 23/2019\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIOS DE FECHAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2019.\t\nDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO DE 2019\t\n",
"NºEdicao": 184,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
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"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019\t\nRETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nRETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nRETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019.\t\nDECRETO Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Edital nº 17 \r\nEdital nº 18\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2019.\t\nPROJETO DE LEI N° 460/2019.\t\n",
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"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017, 018 E 019 - 2019\t\n",
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"Descricao": "DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS E RECEITAS MESES DA ABRIL DE 2019\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2019.\t\n",
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"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 017/2019.\r\nDispensa de Licitação nº 018/2019.\t\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO/2019\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2019\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO/2019\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019.\t\nEDITAL Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.\t\nEDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.\t\n",
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"DataPublicacao": "2019-03-29T08:17:43",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 06.\r\nDECRETO Nº 07.\t\n",
"NºEdicao": 160,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2019-03-27T12:26:23.893",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA TP 002-2019\t\nLEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA\t\nLEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBU\t\n",
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"DataPublicacao": "2019-03-26T08:07:11.863",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 158,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "CONTRA RAZÕES TP 002-2019\t\n",
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"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2019-03-21T11:22:23.557",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 156,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019\t\n",
"NºEdicao": 155,
"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002/2019\t\n",
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"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA TP Nº 002-2019\t\nPortaria nº 06/2019\t\nEdital nº 07/2019\t\n",
"NºEdicao": 153,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2019.\t\n",
"NºEdicao": 152,
"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019\t\n",
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"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2019\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 04/19.\t\n",
"NºEdicao": 149,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO TP 002-2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019\t\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 001/2019\r\n\t\nEdital nº 03\t\n",
"NºEdicao": 146,
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\t\n",
"NºEdicao": 145,
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\t\nRETIFICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - ASSESSORIA AO SIGA DO TCM-BA\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE\t\n",
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"Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2019.\t\n",
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"NºEdicao": 140,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018\t\n",
"NºEdicao": 138,
"NºAno": 3
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019.\t\n",
"NºEdicao": 137,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ATO Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2006 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA\t\n",
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"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 01-2019 .\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 03-2019 .\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 04-2019 .\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 06-2019 .\t\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01-2019 (ASSESSORIA CONTÁBIL)\t\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02-2019 \t\n",
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"Descricao": "BALANCETE MENSAL 11/2018\t\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019\t\nPORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.\t\n",
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"DataPublicacao": "2019-01-08T09:29:26.983",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO DE POSSE PRESIDENTE DA CÂMARA - BIÊNIO 2019-2020\t\nDECRETO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.\t\nAVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\t\n",
"NºEdicao": 130,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2019-01-07T08:02:43.737",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Edital nº 002 de 04 de janeiro de 2019\t\nDispensa de Licitação nº 006/2019\t\nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\t\n",
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"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2019-01-04T06:48:39.267",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\t\nDECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\n\t\nDECRETO Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA\r\nDECRETO Nº 02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA\t\nEdital nº 001\t\n",
"NºEdicao": 128,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\t\nPORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES\r\n\t\nDECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\n\t\nDECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 127,
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"DataPublicacao": "2019-01-02T08:22:47.753",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2018.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2017.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2017.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.\t\n",
"NºEdicao": 126,
"NºAno": 3
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"DataPublicacao": "2018-12-28T08:08:24.72",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 009/2018\t\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018\t\n",
"NºEdicao": 125,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2018-12-27T07:03:04.293",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 011/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2017.\t\n",
"NºEdicao": 124,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2018-12-21T08:03:43.097",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2018.\t\nPORTARIA Nº 08/2018.\t\nPORTARIA Nº 009/2018.\t\n",
"NºEdicao": 123,
"NºAno": 2
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=A2303232D854E34BDFA2E376A2B69F09&type=edicao",
"DataPublicacao": "2018-12-20T11:11:43.753",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 174 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 122,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2018-12-18T09:10:17.217",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.\t\n",
"NºEdicao": 121,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2018-12-17T10:26:37",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 11 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 120,
"NºAno": 2
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA N.º 07/2018\r\nPORTARIA N.º 08/2018\r\nPORTARIA N.º 09/2018\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nEDITAL Nº 173 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\nBALANCETE 08/2018\t\nBALANCETE 09/2018.\t\nBALANCETE 10/2018.\t\n",
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"Descricao": "Edital nº 170\t\nEdital nº 171\t\n",
"NºEdicao": 117,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 168 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\nEDITAL Nº 169 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\nEDITAL Nº 170 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\nEDITAL Nº 167 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 165, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018\r\nHOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018\t\n",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.\t\nDEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DO MÊS - CONSOLIDADO DE JUNHO DE 2018.\t\n",
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"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018.\t\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018.\t\n",
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"Descricao": "Edital nº 148\r\nEdital nº 149\t\nEdital nº 148\r\nEdital nº 149\t\n",
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"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018\t\nEDITAL Nº 141 DE 28 DE MAIO DE 2018.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL N° 138, DE 23 DE MAIO DE 2018\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL N° 137, DE 21 DE MAIO DE 2018.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA N º 006, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA O VEREADOR CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, PARA MEMBRO SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\t\n",
"NºEdicao": 87,
"NºAno": 2
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 86,
"NºAno": 2
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"DataPublicacao": "2018-05-09T09:06:36.737",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2018\t\n",
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"DataPublicacao": "2018-05-08T11:37:08.077",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TERMO DE POSSE.\t\n",
"NºEdicao": 84,
"NºAno": 2
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018\t\nAVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.\t\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 004/2018.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 134 DE 26 DE ABRIL DE 2018.\r\nEDITAL Nº 135 DE 26 DE ABRIL DE 2018.\t\nBALANCETE MENSAL MÊS 03/2018.\t\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2018.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2018.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 130 DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nEDITAL Nº 131 DE 16 DE ABRIL DE 2018.\t\n",
"NºEdicao": 80,
"NºAno": 2
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Edital nº 132\t\n",
"NºEdicao": 79,
"NºAno": 2
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.\t\n",
"NºEdicao": 78,
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"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018.\t\nEDITAL Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2018.\t\n",
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"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018\t\nDispensa de Licitação nº 002/2018\t\nRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\t\nRetificação do Apostilamento de Contrato Administrativo Nº 001/2017\t\n",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 \r\nPORTARIA Nº 001/2018 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO\r\nPORTARIA Nº 002/2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA\t\n",
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"Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – CONSOLIDADO\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nDEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DO MÊS – CONSOLIDADO\r\nNOTA DE CONHECIMENTO DE RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nRELAÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\t\n",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2017 \t\n",
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"Descricao": "Edital nº 112\r\nEdital nº 113\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\t\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DEMONSTRATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017\t\nDEMONSTRATIVO MÊS 06/2017\t\n",
"NºEdicao": 35,
"NºAno": 1
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"DataPublicacao": "2017-09-06T08:19:04.047",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO RESULTADO LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 014\t\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 02\t\n",
"NºEdicao": 34,
"NºAno": 1
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"Descricao": "Edital nº 106\r\nEdital nº 107\t\n",
"NºEdicao": 33,
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"Descricao": "AVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO TP 014/2017\r\nAVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO TP 015/2017\t\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017\t\n",
"NºEdicao": 32,
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"Descricao": "Edital nº 103\r\nEdital nº 104\t\n",
"NºEdicao": 30,
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. \r\n\t\nBALANCETE MAIO/2017.\t\n",
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"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2017.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 102, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 26,
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"Descricao": "Edital nº 100\r\nEdital nº 101\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 24,
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"Descricao": "EDITAL Nº 98, DE 17 DE MAIO DE 2017.\r\nEDITAL Nº 99, DE 17 DE MAIO DE 2017.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\n\t\n",
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"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\t\n",
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"Descricao": "BALANCETE - MARÇO 2017.\t\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 97, DE 18 DE ABRIL DE 2017.\t\n",
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"DataPublicacao": "2017-04-19T09:29:17.267",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017\t\n",
"NºEdicao": 18,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Aviso Tomada de Preços Nº 012/2017\r\nAviso Tomada de Preços Nº 013/2017\t\nDECRETO Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2017.\t\nEDITAL Nº 95, DE 07 DE ABRIL DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 16,
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"DataPublicacao": "2017-04-06T10:59:54.15",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 94, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\t\nINEXIGIBILIDADE Nº 002/2017\t\n",
"NºEdicao": 15,
"NºAno": 1
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"DataPublicacao": "2017-04-05T11:12:49.173",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 14,
"NºAno": 1
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"DataPublicacao": "2017-03-31T07:59:10.137",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RELATÓRIOS DAS TRANSMISSÕES DE GOVERNO\t\nBALANCETE MENSAL MÊS DE FEVEREIRO\t\nESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA\t\nERRATA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 008/2017\r\nERRATA RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017.\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017\r\nERRATA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2017\r\n\t\n",
"NºEdicao": 13,
"NºAno": 1
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"DataPublicacao": "2017-03-30T15:04:00.423",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 004/2017.\t\nEDITAL Nº 93, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 12,
"NºAno": 1
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"DataPublicacao": "2017-03-27T11:28:42.547",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "PORTARIA Nº 06-A, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 11,
"NºAno": 1
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=8C4B9E24E9A916B06C70EEBA2DD3FD2F&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-03-20T08:50:48.327",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 10,
"NºAno": 1
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 9,
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 89, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\t\nEDITAL Nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 8,
"NºAno": 1
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 7,
"NºAno": 1
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"DataPublicacao": "2017-03-08T00:00:00",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\t\n",
"NºEdicao": 6,
"NºAno": 1
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "EDITAL Nº 88, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\t\n",
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"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 4,
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"DataPublicacao": "2017-03-02T08:59:31.53",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\t\n",
"NºEdicao": 3,
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"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=B1F8D7EE253345E1B1CB940828CBCD10&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-06T08:11:28.267",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017\t\n",
"NºEdicao": 2,
"NºAno": 1
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{
"Código": 45471,
"UrlArquivo": "http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4289&file=3DFE62EC3774495BF2FD0F1B9942F759&type=edicao",
"DataPublicacao": "2017-02-01T15:12:13.93",
"Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
"Descricao": "Tomada De Preços Nº.001/2017. \r\nTomada De Preços Nº.002/2017.\r\nTomada De Preços Nº.003/2017.\r\nTomada De Preços Nº.004/2017.\r\nTomada De Preços Nº.005/2017.\r\nTomada De Preços Nº.006/2017. \r\nTomada De Preços Nº.007/2017.\r\nTomada De Preços Nº.008/2017.\r\nTomada De Preços Nº.010/2017.\t\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017.\r\n\t\n",
"NºEdicao": 1,
"NºAno": 1
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