| 06/10/2011 | 014/2011 | Indicação nº 014/2011 - Solicita providência para aumentar o nível do reservatório do sistema de abastecimento de água da comunidade de lagoa do gado.
| Não | |
| 06/10/2011 | 015/2011 | Indicação nº 015/2011 - Solicita a reforma da estrada que liga a comunidade de lapa cercada a BA - 046.
| Não | |
| 06/10/2011 | 016/2011 | Indicação nº 016/2011 - Solicita a eletrificação de Bomba de Poço artesiano.
| Não | |
| 06/10/2011 | 017/2011 | Indicação nº 017/2011 - Solicita a construção da Entrada da Cidade.
| Não | |
| 06/10/2011 | 018/2011 | Indicação nº 018/2011 - Solicita a Criação do Conselho Municipal de Justiça.
| Não | |
| 05/10/2011 | 072/2011 | Decreto Legislativo n° 072, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Joacy Nunes Dourado.
| Não | |
| 05/10/2011 | 073/2011 | Decreto Legislativo n° 073, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Luiza Costa Maia.
| Não | |
| 05/10/2011 | 074/2011 | Decreto Legislativo n° 074, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Pimentel Sobral.
| Não | |
| 05/10/2011 | 075/2011 | Decreto Legislativo n° 075, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Josias Gomes da Silva.
| Não | |
| 05/10/2011 | 076/2011 | Decreto Legislativo n° 076, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano.
| Não | |
| 05/10/2011 | 076/2011 | Decreto Legislativo n°.076, de 04 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que o identifica com o povo desta terra. | Não | |
| 16/09/2011 | 070/2011 | Decreto Legislativo n°.070, de 30 de Agosto de 2011 - Concedido o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Gildete Brandão de Souza, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ela prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra. | Não | |
| 16/09/2011 | 071/2011 | Decreto Legislativo n°. 071, de 30 de Agosto de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Lolita Teles Correia | Não | |
| 16/09/2011 | 003/2011 | Portaria nº. 003/2011 - Nomeia a Comissão para acompanhar e examinar os bens patrimoniais da Câmara municipal. | Não | |
| 16/09/2011 | | Portaria nº. 004/2011. de 31 de agosto de 2011 - Nomeia a Comissão para acompanhar e examinar os nomes de ruas do município. | Não | |
| 15/09/2011 | 416/2011 | Ata de nº. 416/11 da Sessão Especial da Audiência Pública, realizada no dia 25/02/2011. | Não | |
| 29/07/2011 | 410/11 | Ata nº 410/11. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 29/07/2011 | 409/11 | Ata nº 409/11. Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 29/07/2011 | 411/11 | Ata nº 411/11. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 29/07/2011 | 412/11 | Ata nº 412/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |