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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/07/2011413/11Ata nº 413/11. Sessão Ordinária em Homenagem Póstuma ao Sr. Ex - Vereador Altemio Gomes de Brotas.
Não
29/07/2011414/11Ata nº 414/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Não
29/07/2011415/11Ata nº 415/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Não
19/07/2011001/2011Indicação nº 001/2011 - Providência no conserto de fossa aberta e construção da Rede de Esgoto.
Não
19/07/2011002/2011Indicação nº 002/2011 - Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Rede de Esgoto e mais Policiamento.
Não
19/07/2011003/2011Indicação nº 003/2011 - Colocação de Lâmpadas.
Não
19/07/2011004/2011Indicação nº 004/2011 - Colocação de portas e aquisição de mais cadeiras, para a Escola Mª. Antonia Rosa de Jesus.
Não
19/07/2011005/2011Indicação nº 005/2011 - Ampliação do Cemitério Jardim da Saudade.
Não
19/07/2011006/2011Indicação nº 006/2011 - Construção de Pracinha com Coreto.
Não
31/03/2011001/2011Edital n°. 001/2011 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2010, da Prefeitura e da Câmara do Município de Cafarnaum.

Não
15/03/2011001/2011Portaria nº. 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.

Não
15/03/2011002/2011Portaria nº. 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.

Não
15/03/2011068/2011Decreto nº 068, de 14 de Março de 2011 - Regulamenta a concessão de gratificação de que trata a Lei nº 008/2007, de 22 de Outubro de 2007.

Não