| 10/10/2025 | 283 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 09/10/2025 | 282 | 14 | REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA.
REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA.
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| 30/09/2025 | 281 | 14 | PROJETO DE LEI Nº 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "IBITITÁ PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILAIDE.
REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOURADO.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 29/09/2025 | 280 | 14 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
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| 15/09/2025 | 279 | 14 | PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 2025, DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.
REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECO
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| 12/09/2025 | 278 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 09/09/2025 | 277 | 14 | REQUERIMENTOS 043, 044 E 045 DE 2025, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PROJETO DE LEI Nº 030 DE 2025, "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/08/2025 | 276 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025.
REQUERIMENTO 042 DE 2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 023 DE 2025 APROVADO.
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| 22/08/2025 | 275 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025
REQUERIMENTOS 039, 040 E 041 DE 2025 APROVADOS
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| 01/08/2025 | 274 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025.
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| 22/07/2025 | 273 | 14 | PROJETO DE LEI Nº 014/2025 APROVADO.
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| 01/07/2025 | 272 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.
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| 16/06/2025 | 271 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 022/2025 APROVADO
REQUERIMENTO Nº 037/2025 APROVADO
REQUERIMENTO Nº 038/2025 APROVADO
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| 06/06/2025 | 270 | 14 | REQUERIMENTO Nº 036/2025 APROVADO.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.
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| 30/05/2025 | 269 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025.
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| 29/05/2025 | 268 | 14 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
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| 26/05/2025 | 267 | 14 | PROJETO DE LEI Nº 017/2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 APROVADO
PROJETO DE LEI 021/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 033/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 034/2025 APROVADO
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| 23/05/2025 | 266 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025.
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| 19/05/2025 | 265 | 14 | PROJETO DE LEI Nº 012/2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 APROVADO.
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| 16/05/2025 | 264 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.
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| 12/05/2025 | 263 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 APROVADO.
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| 30/04/2025 | 262 | 14 | REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS.
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO MÊS DE ABRIL
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| 29/04/2025 | 261 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025, APROVADO.
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| 11/04/2025 | 260 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2025.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.
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| 07/04/2025 | 259 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2025.
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| 31/03/2025 | 258 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2025.
REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025..
ATO N° 001/2025
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2025.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2025.
PUBLICAÇÃO DO MÊS DE MARÇO.
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| 17/03/2025 | 257 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEIRO DE 2025.
REQUERIMENTO 07/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 08/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 09/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 010/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 011/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 012/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 013/2025 APROVADO.
REQUERIMENTO 014/2025 APROVADO.
PUBLICAÇÃO FEVEREIRO
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| 27/02/2025 | 256 | 14 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 05/2025 APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 APROVADO.
REQUERIMENTO 03/2025 APROVADO.
REQUERIMENTO 04/2025 APROVADO.
REQUERIMENTO 05/2025 APROVADO.
REQUERIMENTO 06/2025.
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| 25/02/2025 | 255 | 14 | FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL 2025.
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| 24/02/2025 | 254 | 14 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2025.
REQUERIMENTO 01/2025 APROVADO
REQUERIMENTO 02/2025 APROVADO.
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| 18/02/2025 | 253 | 14 | PREGÃO 001-2025 - COMBUSTÍVEL.
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| 11/02/2025 | 252 | 14 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSAS
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| 06/02/2025 | 251 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO DAS DISPENSAS.
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| 30/01/2025 | 250 | 14 | AVISOS DE DISPENSAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 29/01/2025 | 249 | 14 | EXTRATOS PUBLICAÇÕES JANEIRO 2025
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| 23/01/2025 | 248 | 14 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 14/01/2025 | 247 | 14 | PORTARIAS 06 E 07 - 2025.
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| 10/01/2025 | 246 | 14 | AVISOS DE DISPENSA JANEIRO 2025.
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| 09/01/2025 | 245 | 14 | DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
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| 07/01/2025 | 244 | 14 | PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ
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| 03/01/2025 | 243 | 14 | ATA DE POSSE
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA 2025.
TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO PARA O MANDATO DE 2028 A 2028 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO 2024 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CUJAS INFRAÇÕES SEJAM COMPROVADAS COM IMAGENS E VÍDEOS, QUE ESTEJAM CONDUZINDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2024 | 242 | 13 | PORTARIA 020/2024.
PORTARIA 025/2024.
PORTARIA Nº 25 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ERRATA PORTARIA.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 27/12/2024 | 241 | 13 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 .
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 26/12/2024 | 240 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Ibititá e da outras providências.
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| 18/12/2024 | 239 | 13 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2024-D
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| 17/12/2024 | 238 | 13 | PORTARIA Nº 24 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 04/12/2024 | 237 | 13 | ATO 01/2024 - Nomeação da Comissão de Encerramento do Exercício financeiro de 2024.
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| 02/12/2024 | 236 | 13 | PORTARIA Nº 23/2024 - "Constitui Comissão de membros para proceder a Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Ibititá.”
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| 22/11/2024 | 235 | 13 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 002-2024
EXTRATO CONTRATO 033-2024
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| 21/11/2024 | 234 | 13 | AVISO DO RESULTADO PREGÃO 002-2024
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| 14/11/2024 | 233 | 13 | RESOLUÇÃO 01/2024DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS ELEITOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO EM JANEIRO 2025.
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| 08/11/2024 | 232 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO PP 001-2024
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002-2024 - AQUISIÇÃO VEÍCULO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2024 - AQUISIÇÃO VEÍCULO
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| 04/11/2024 | 231 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-PP.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
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| 01/11/2024 | 230 | 13 | LEI Nº 864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA JACIRA MARTINS VIANA UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO TERRITÓRIO DE IBITITÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 865, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA DAS CHÁCARAS UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE CIRCO DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2024 | 229 | 13 | LEI Nº 863 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO E DIÁRIAS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/09/2024 | 228 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 10/07/2024 | 227 | 13 | EXTRATO DE DISPENSA 020/2024
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| 27/06/2024 | 226 | 13 | AVISO DE DISPENSA 020/2024
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| 28/05/2024 | 225 | 13 | RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2023 ATÉ ABRIL DE 2024
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| 24/05/2024 | 224 | 13 | PROJETO DE LEI REJEITADO.
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