| 09/09/2025 | | DECRETO PEQUENAS COMPRAS 007/2025. | Não | |
| 10/07/2025 | | DECRETO CAIXA ECONOMICA 006/2025. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO NOMEAÇÃO FABIANA 005/2025. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO TAILA 004.2025. | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO 003/2025 NOMEAÇÃO ITALO GONÇALVES DOS SANTOS. | Não | |
| 06/02/2025 | | DECRETO 002/2025 NOMEAÇÃO DE EDNO CUNEGUNDES. | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO 001/2025 EXONERAÇÃO DE ITALO BRANDÃO SANTOS. | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO CONTAS 2019 e 2020. | Não | |
| 20/05/2024 | | DECRETO Nº 003/2024. | Não | |
| 25/01/2024 | | DECRETO REGULAMENTA LEI DE LICITAÇÕES 14.133. | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO LUTO OFICIAL. | Não | |
| 02/06/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022. | Não | |
| 21/09/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2019, de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Maírata Ádria Anjos do Nascimento | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
| Não | |
| 05/12/2017 | | Decreto Legislativo Nº 001/2017 | Não | |
| 28/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 | Não | |
| 27/07/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 | Não | |
| 21/06/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016 - Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias. | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias. | Não | |
| 04/04/2014 | | Decreto Legislativo nº 001/2014. | Não | |
| 07/06/2013 | | Decreto Nº 008/2013 de 03 de Junho de 2013 - Fica nomeada, nos termos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Mairata Adria Anjos do Nascimento, habilitada em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 3°(terceiro) lugar, com média 86,8 (oitenta e seis,oito), para o cargo de Aux. de serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
| Não | |
| 23/05/2013 | | Decreto Legislativo nº 007, de 23 de Maio de 2013 - Fica convocada a Sra. Mairata Adria Anjos do Nascimento, cargo Aux. de Serviços gerais ,aprovada no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro BA. | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto nº 01/2013 de 22 de Abril de 2013 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.
Decreto nº 02/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Núbia Maciel da Silva Marques, habilitada em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 60 (sessenta), para o cargo de Recepcionista do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
Decreto nº 03/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, o Sr Cleber Junior Alves da Silva, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 92,5 (noventa e dois e meio), para o cargo de Vigilante do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
Decreto nº 04/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, o Sr Alaesson da Silva Ribeiro, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 1º(primeiro) lugar, com dédia 95 (noventa e cinco), para o cargo de Vigilante do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
Decreto nº 05/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Jurcilei da Conceição Alencar, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 1º(primeiro) lugar, com dédia 93,4 (noventa e tres, quatro), para o cargo de Aux. De serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
Decreto nº 06/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Neideane dos Anjos Silva, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 86,8 (oitenta e seis,oito), para o cargo de Aux. De serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
| Não | |
| 10/04/2013 | | Decreto Legislativo n° 02/2012, de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Homologação de Concurso Público realizado em 01 de abril de 2012 e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 004, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Alaesson da Silva Ribeiro e Cleber Junior Alvs da Silva, cargo Vigilantes aprovados em Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro- BA.
Decreto Legislativo nº 005, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocadas as Sras. Núbia Maciel da Silva Marques Recepcionista e Crisley Sebastiana Souza Gomes cargo de Escrituraria, aprovadas no Concurso Público por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro-BA.
Decreto Legislativo nº 006, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocadas as Sras. Jurcilei da Conceição Alencar e Neideane dos Anjos Silva, cargo Aux. de Serviço,aprovadas no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro BA.
| Não | |