Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/05/2021152EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021.

PORTARIA FINANCEIRA 0002-2021 - QDD MAIO-2021.

30/04/2021142EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CMPD e PMPD

29/04/2021132ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE.

ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 00012 EM 28 DE ABRIL DE 2021.

28/04/2021122EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

26/04/2021112EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

PORTARIA FINANCEIRA 0001-2021 - QDD ABRIL-2021.

22/03/2021102PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.

ATA N° 09/2021.

01/03/202192ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1° DE JANEIRO DE 2021 E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2021 A 2024.

17/02/202182PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE JANEIRO DE 2021.

10/02/202172ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.

29/01/202162RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTE 2020.

PORTARIA N°. 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.

27/01/202152PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2021.

26/01/202142PORTARIA N°. 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

22/01/202132COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA - 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/01/202112011TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.

04/01/202111911TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021 A 2024

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS VEREADORES E PREFEITO E VICE-PREFEITO

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA N°. 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.

30/12/202011810Requerimento para o biênio 2021/2022

24/12/202011710EDITAL Nº 05/2020.

18/12/202011610AVISO DE DISPENSA/EXTRATO DE CONTRATO

15/12/202011510PROJETO DE LEI Nº 138/2020.

22/10/202011410ATA 134 AUDIÊNCIA 2° QUADRIMESTRE DE 2020

05/08/202011310Ata 113 Audiência 3° Quadrimestre de 2019

Ata 121 Audiência 1° Quadrimestre de 2020

27/07/202011210RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

13/07/202011110PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020.

15/06/202011010EXTRATO DE CONTRATO Nº 0012/2020

AVISO DE DISPENSA 004/2020.

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2020.

AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0012/2020

08/05/202010910EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.

29/04/202010810AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PORTARIA Nº. 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº. 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

14/04/202010710PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 ADJ/HOMOL/EXTRATO DE CONTRATO .

30/03/202010610EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

11/02/202010510AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.

PORTARIA Nº. 001/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

07/02/202010410Termo de Posse Câmara 2019-2020

22/01/202010310RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2019.

21/01/202010210EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020 - DISPENSA Nº 001/2020.

05/12/20191019AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019.



29/11/20191009ATA 103/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2019.

16/07/2019999RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2019

11/07/2019989ATA 089/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE 2019.

30/04/2019979ATA Nº 083.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.

26/04/2019969ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019

25/04/2019959ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019



29/03/2019949Edital Disponibilidade Publica - Poder Legislativo

Edital Disponibilidade Publica - Poder Executivo

27/03/2019939ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE 2018.

11/03/2019929PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019

20/02/2019919PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

15/02/2019909EXTRATO DO CONTRATO 006/2019

REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2019

14/02/2019899EXTRATO DO CONTRATO 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019

13/02/2019889Ata de Nomeação de Vereadores 2019/2020

Portaria 003/2019 - Nomeação de Vereadores 2019/2020

Termo de Posse de Vereadores 2019/2020

AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO 006/2019 CONVITE 001/2019.

07/02/2019879EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019

05/02/2019869INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019.

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019.

DISPENSA Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019.

CARTA CONVITE Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019.



PORTARIA Nº. 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

24/01/2019859RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2018.

25/10/2018848ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2018.

25/07/2018838ATA Nº 056/2018 - "ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, LEGISLATURA 2017/2020."

24/07/2018828RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2018.

19/06/2018818REQUERIMENTO 19 DE JUNHO DE 2018.

ATA Nº 053 - "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DA 1º QUADRIMESTRE DE 2018."

15/06/2018808EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018.

04/04/2018798EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

28/03/2018788ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017.

ATA Nº 045/2018 - "ATA DE QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA."

20/03/2018778PROJETO DE DECRETOS APROVADO N° 001/2018 E DECRETO 001/2018 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO EXERCÍCIO DE 2016.

RESOLUÇÃO 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA.

23/01/201821RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2017

09/01/201811AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2018



PORTARIA Nº. 001/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01/2018

23/11/2017767Projeto de Decreto Aprovado n° 004/2017

Decreto 004/2017.