| 02/01/2014 | 59 | 3 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 - (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C LTDA)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 - (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 - (Empresa: HD – Consultoria Pública Municipal Ltda Plenna – Serviços e Assessoria Ltda)
AVISO DE DISPENSA Nº. 002/2014 - (Empresa Extec Tecnologia em Sistemas Ltda)
AVISO DE DISPENSA Nº. 003/2014 - (Empresa Edvaldo de Almeida Ferreira)
AVISO DE DISPENSA Nº. 004/2014 - (Empresa Adriana Carla Cardoso de Castro)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 007/2013
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 012/2013
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 013/2013 (Empresa Extec Tecnologia em Sistemas Ltda)
Apostilamento do Contrato Nº 012/2013 (Empresa Instituto de Pesquisa Municipais - IPM)
Apostilamento do Contrato Nº 007/2013 (Empresa Cleiton Jean da Silva Barbosa)
Apostilamento do Contrato Nº 013/2013 (Empresa Extec Tecnologia Em Sistemas Ltda)
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| 27/09/2013 | 58 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 29/07/2013 | 57 | 2 | Dispensa: Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos ATOS OFICIAIS no VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSO de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos ATOS OFICIAIS e a PUBLICIDADE LEGAL, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas (Contratada: Gráfica e Editora o Capulho Ltda)
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| 24/07/2013 | 56 | 2 | Declaração de Publicidade. Contrato. (Contratada: Empresa Adriana Carla Cardoso de Castro.).
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| 23/07/2013 | 55 | 2 | Dispensa nº 007/2013. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
AVISO DE DISPENSA Nº. 04A/2013 - (Empresa Adriana Carla Cardoso de Castro)
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| 15/07/2013 | 54 | 2 | Aviso de Reabertura Tomada de Preços Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo, sob o regime de menor preço global por lote.
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| 10/06/2013 | 53 | 2 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 004. (Contratada: Empresa HD – Consultoria Pública Municipal Ltda – ME.).
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| 04/06/2013 | 52 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 004/2013. (Empresa HD – Consultoria Pública Municipal Ltda - ME.).
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| 29/05/2013 | 51 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 28/05/2013 | 50 | 2 | Errata do Resultado, Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 002/2013.
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| 24/05/2013 | 49 | 2 | Resultado, Homologação, Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 001/2013. (Empresa: Instituto de Pesquisa Municipais -IPM Brasil.).
Resultado, Homologação, Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 005/2013. (Empresa: Sheila Thiani Ataíde Reis-ME.).
Errata do Resultado de Tomada de Preços nº 004/2013. (Empresa: Cleiton Jean da Silva Barbosa.). Errata de Homologação. Errata do Extrato de Contrato.
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| 23/05/2013 | 48 | 2 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 004/2013. (Contratado: Cleiton Jean da Silva Barbosa.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2013. (Empresa Maxx Posto II Ltda.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 006/2013. (Empresa: Guanape Auto Peças Ltda-ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2013. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
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| 29/04/2013 | 47 | 2 |
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| 01/04/2013 | 46 | 2 | Edital nº 01, de 28 de Março de 2013.
Edital nº 02, de 28 de Março de 2013.
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| 30/03/2013 | 45 | 2 | Aviso de Reabertura Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da CMRS
Aviso de Licitação Fracassada - Tomada de Preços nº 002/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara
Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo, foi declarada novamente deserta por não apresentarem participantes para concorrer ao certame.
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| 18/03/2013 | 44 | 2 | Edital da Tomada de Preços nº 008/2013.
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| 12/03/2013 | 43 | 2 | Errata - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2013 -
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| 05/03/2013 | 42 | 2 | Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da CMRS.
Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo.
Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de software, programas de folha, diárias, patrimônio, tesouraria e controle interno para a Câmara Municipal.
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| 28/02/2013 | 41 | 2 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral, para o exercício financeiro de 2013. (Contratado: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Contratado: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013. (Contratado: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Contratado: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade. (Contratado: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Contratado: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
Dispensa nº 005/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de Programa de Desenvolvimento Institucional – PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de Infraestrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o Contratante publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados. (Empresa: IPM Brasil – Instituto de Pesquisas Municipais.).
Aviso de Licitação Fracassada. Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara.
Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo.
Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Locação de software, programas de folha, diárias, patrimônio e tesouraria para a Câmara Municipal.
Aviso de Dispensa nº 006/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para cessão de direito de uso dos Sistemas de Controle de Folha de Pagamento e Gestão Financeira pela Câmara Municipal de Riacho de Santana de Santana durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2013. (Contratado: André Luis Casteliano Souza.).
Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.
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| 22/02/2013 | 40 | 2 | Aviso de Retificação da Tomada de Preços nº 002/2013.
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| 15/02/2013 | 39 | 2 | Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Riacho de Santana na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 07/02/2013 | 38 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Riacho de Santana na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo para a Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de conexão a internet aos computadores da Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para a Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para a frota de veículos da Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares, programas de folha de pagamento, diárias, patrimônio, patrimônio e tesouraria para a Câmara Municipal.
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| 30/01/2013 | 37 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 07/01/2013 | 36 | 2 | Aviso de Dispensa nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 16 acessos e 01 Modem com internet móvel de 5GB.
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| 02/01/2013 | 35 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2013. Processo Administrativo nº 001/2013. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: CPT – Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2013. Processo Administrativo nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2013. Processo Administrativo nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013". (Empresa: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
Dispensa nº 001/2013. Objeto: Prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Dispensa nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de comunicação impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2013. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Dispensa nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Empresa: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
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| 06/12/2012 | 34 | 1 | Republicação da Tomada de Preços nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços telefonia móvel.
Republicação. Tomada de Preços nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços telefonia móvel SMP, com fornecimento de 16 (Dezesseis) acessos e seus respectivos aparelhos em regime de comodato e modem com internet limitada à Câmara de Vereadores de Riacho de Santana.
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| 30/11/2012 | 33 | 1 | Demonstrativos – Outubro/2012.
Balancete. Mês: 10/2012.
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| 29/11/2012 | 32 | 1 | Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo.
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| 23/11/2012 | 31 | 1 | Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011.
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de materiais de permanentes, móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e equipamentos de informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana. (Empresas: Maria Dalva de Oliveira Teixeira; Nova Era Informática Ltda.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de (hum) veículo, 0 Km, do tipo passeio, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/BA. (Empresa: Cambuí Veículos Ltda.).
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| 12/11/2012 | 30 | 1 | Tomada de Preços nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel e conexão a internet, para a CMRS, sob o regime de menor preço global mensal.
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| 29/10/2012 | 29 | 1 | Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, tipo passeio, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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| 26/10/2012 | 28 | 1 | Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, tipo passeio, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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| 25/10/2012 | 27 | 1 | Balancete. Agosto/2012.
Demonstrativos: Agosto/2012.
Balancete. Setembro/2012.
Demonstrativos: Setembro/2012.
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| 28/09/2012 | 26 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 19/09/2012 | 25 | 1 | Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
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| 29/08/2012 | 24 | 1 | Balancete. Mês: Julho/2012.
Demonstrativos: Julho/2012.
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| 01/08/2012 | 23 | 1 | Resumo Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2012 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia na área de consultoria jurídica administrativa. (Credor: Lino Advogados Associados)
Resumo Termo de Contrato nº. 015/2012 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia na área de consultoria jurídica administrativa. (Contratado: Lino Advogados Associados.)
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| 26/07/2012 | 22 | 1 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato de Tomada de Preço nº. 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de uma copiadora multifuncional, tendo como vencedora a empresa Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda (Empresa: Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda)
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| 23/07/2012 | 21 | 1 | Balancete - Junho 2012
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| 29/06/2012 | 20 | 1 | Aviso Tomada de Preços nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de uma copiadora multifuncional.
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| 26/06/2012 | 19 | 1 | Balancete e Demonstrativos de Receita e Despesa - Maio 2012.
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| 06/06/2012 | 18 | 1 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato de Tomada de Preço nº. 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos e expediente para a Câmara Municipal de Riacho de Santana (Empresa: Empresa Luzinete Barbosa Rodrigues)
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| 30/05/2012 | 17 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre de 2012.
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| 10/05/2012 | 16 | 1 | Balancete: Abril/2012.
Demonstrativos: Abril/2012.
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| 09/05/2012 | 15 | 1 | Republicação. Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e expediente da CMRS.
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| 07/05/2012 | 14 | 1 | Resultado Homologação e Extrato de Contrato de Tomada de Preço nº. 003/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo para a Câmara Municipal de Riacho de Santana (Empresas Ivany Barbosa Rodrigues e Marieta Alves Fernandes Leão ME)
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| 19/04/2012 | 13 | 1 | Demonstrativos: Março/2012.
Balancete: Março/2012.
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| 30/03/2012 | 12 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Aquisição de materiais de consumo da CMRS.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e expediente da CMRS.
Edital nº 01, de 30 de março de 2012.
Edital nº 02, de 30 de março de 2012.
Edital de Disponibilidade Pública.
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| 23/03/2012 | 11 | 1 | Balancete: Fevereiro/2012.
Demonstrativos: Fevereiro/2012.
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| 19/03/2012 | 10 | 1 | Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. (Contratantes: Câmara Municipal de Riacho de Santana e a Vivo S/A.).
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011. Objeto: Realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor originário do item 04, referente ao aditamento de quantitativo para atendimento às necessidades da Contratante. (Contratantes: Câmara Municipal de Riacho de Santana e a Vivo S/A.).
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| 28/02/2012 | 9 | 1 | Errata. Homologação. Onde se lê: Tomada de Preços nº 009/2011, leia-se: Tomada de Preços nº 007/2011
Errata. Resultado. Onde se lê: Tomada de Preços nº 009/2011, Leia-se: Tomada de Preços nº 007/2011.
Errata. Extrato de Contrato. Onde se lê: Tomada de Preços nº 009/2011, leia-se: Tomada de Preços nº 007/2011.
Demonstrativos: Janeiro/2012.
Balancete: Janeiro/2012.
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| 14/02/2012 | 8 | 1 | Homologação, Resultado e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa Denaide Silva Rocha Me.).
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| 31/01/2012 | 7 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 30/01/2012 | 6 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis para os veículos da CMRS.
Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011
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| 27/01/2012 | 5 | 1 | Balancete - Dezembro 2011
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| 23/01/2012 | 4 | 1 | Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 009/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de conexão à Rede Mundial de internet por acesso remoto TCP/IP, na forma de rádio freqüência, aos computadores da Câmara, para o exercício financeiro de 2012. (Empresa: Cleiton Jean da Silva Barbosa.).
Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área sonorização por meio de carro de divulgação e iluminação de ambientes públicos para a realização das sessões itinerantes, audiências públicas, para o exercício financeiro de 2012. (Contratado: Elton Johon Rodrigues da Silva.).
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| 09/01/2012 | 3 | 1 | Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede ao servidor Pedro de Souza Alves, ocupante do cargo de Motorista, da estrutura de cargos permanentes da Câmara Municipal de Riacho de Santana, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 01/03/2010, sendo o período de fruição de 02 de janeiro de 2011 a 21 de janeiro de 2011.
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| 06/01/2012 | 2 | 1 | Extrato de Contrato nº 001/2012. Inexigibilidade nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral, com notória especialização. (Contratado: CPT - Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Extrato de Contrato nº 002/2012. . Inexigibilidade nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2012, com notória especialização. (Contratado: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. . Inexigibilidade nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, cálculos de Folha de Pagamento, INSS e IRRF, elaboração e entrega da RAIS e DIRF e suporte junto ao Sistema Integrado de Gesta Administrativa (SIGA) junto ao TCM, durante o exercício de 2012. (Contratado: Plenna - Serviços e Assessoria Ltda.).
Extrato de Contrato nº 004/2012. Dispensa nº 001/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços execução de Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de infra-estrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o CONTRATANTE publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados, durante o exercício de 2012. (Contratado: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Extrato de Contrato nº 005/2012. Dispensa nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2012. (Contratado: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Extrato de Contrato nº 006/2012. Dispensa nº 003/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2012. (Contratado: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Extrato de Contrato nº 007/2012. Dispensa nº 004/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2012. (Contratado: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
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| 02/01/2012 | 1 | 1 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2012. Processo Administrativo nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: CPT - Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2012. Processo Administrativo nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, cálculo de folha de pagamento, INSS e IRRF, elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e suporte junto ao Siga do TCM, durante o exercício de 2012. (Empresa: Plenna - Serviços e Assessoria Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 001/2012. Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços execução de Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de infra-estrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o CONTRATANTE publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados. (Empresa: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Aviso de Dispensa nº 002/2012. Objeto: Prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2012. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2012. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 004/2012. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2012. (Empresa: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços na área sonorização por meio de carro de divulgação e iluminação de ambientes públicos para a realização das sessões itinerantes, audiências públicas, para o exercício financeiro de 2012.
Errata. Tomada de Preços nº 007/2011. Onde se lê: Riacho de Santana, Bahia, 28/01/2011. Leia-se: Riacho de Santana, Bahia, 28/12/2011.
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus Membros e dá-lhe atribuições.
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