Contas Públicas


06/08/2025 PORTARIA Nº 012 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA

16/06/2025 Portarias nº 10 e 11 do dia 16-06-2025 da Câmara de Uibai - BA.

PORTARIA

30/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/05/2025 PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM NESTA CASA LEGISLATIVA ATÉ A PRESENTE DATA.

PROJETO DE LEI

28/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE.

EDITAL

13/03/2025 PA 013-2025 E EXTRATO DE CONTRATO 0015-2025.

CONTRATO

06/02/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSAS.

OUTROS

06/02/2025 PORTARIAS.

PORTARIA

06/02/2025 1º ADITIVO AO CONTRATO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO.

TERMO ADITIVO

31/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

31/01/2025 DECLARAÇÃO.

DECLARAÇÃO

31/01/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/01/2025 DECRETO LEGISLATIVO 003.2025.

DECRETO

10/01/2025 DECRETO LEGISLATIVO 002.2025.

DECRETO

06/01/2025 INEXIGIBILIDADE 001 A 008.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

06/01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/01/2025 RATIFICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/01/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2025. DISPENSA 001-2025.

OUTROS

03/01/2025 ATA DE POSSE DOS VEREADORES, ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA, PORTARIAS 001, 002, 003, 004 E 005.

OUTROS