Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/07/2014302Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre/2014.

20/05/2014292Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

11/04/2014282E.D.I.T.A.L - Nº 001/2014 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Analítica do Poder Executivo e Balanço Analítico e documentação de Receitas e Despesas do Poder Legislativo do Município de Uibaí, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2013”.

20/03/2014272Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre: 01 /2014 e 02 /2014.

11/03/2014262LEI Nº 328, DE 11 DE MARÇO DE 2014

06/03/2014252Portaria nº 03/2014.

21/02/2014242Portaria Nº 002, de 20 de Fevereiro de 2014

18/02/2014232Extrato para Publicação. Processo Administrativo Nº 007/2014. Dispensa de Licitação.

Contrato Nº 007/ 2014. Modalidade Global. Processo Administrativo Nº 07/2014.



03/02/2014222Portaria nº 001 de 03 de Fevereiro de 2014.

31/01/2014212Extrato de Contrato. Janeiro/2014.

13/01/2014202Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2013.

Demonstrativos – Dezembro/2013.

02/12/2013191Portaria nº 016, de 02 de Dezembro de 2013 - Concede Férias ao servidor Oldair Pereira de Souza, Vigia, referente ao período aquisitivo 22/08/2012 a 22/08/2013, a qual será gozada no período de 02 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.

26/11/2013181Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.

15/10/2013171Portaria n° 015, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio Fracionada a servidora desta Casa Legislativa e determina outras providências;

27/09/2013161Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.

Balancetes - Agosto/2013.

16/09/2013151Resolução n° 01, de 16 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a contratação de pessoal em razão de excepcional interesse público, por tempo Determinado

19/08/2013141Termo Aditivo Nº 001/2013 Contrato Global Nº 004/2013.



Termo Aditivo Nº 002/2013 - Contrato Global Nº 005/2013 - Processo Administrativo Nº 005/2013.



12/08/2013131Portaria nº 014, de 12 de Agosto de 2013 - Concede Licença Prêmio à servidora Janaína Dantas Martins, digitadora, a qual será gozada no período de 12 de agosto de 2013 a 12 de novembro de 2013.





23/07/2013121Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.

Demonstrativo. Junho/2013.

19/07/2013111Portaria n° 013, de 16 Julho de 2013 – Dispõe sobre a exoneração de servidor desta casa Legislativa e determina outras providências.



27/06/2013101Portaria nº 012, de 18 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de servidor desta Casa legislativa e determina outras providências.

26/06/201391Decreto Legislativo nº 001, de 10 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o Parecer Prévio TCM nº 07735-12, de 25/09/2012, que "Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Uibaí, relativas ao exercício financeiro de 2011", de responsabilidade do gestor Pedro Rocha Filho.

10/06/201381Decreto Legislativo nº 001, de 10 de Junho de 2013.

10/05/201371Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.

Demonstrativos – Abril/2013.

29/04/201361Extrato para Publicação. Dispensa de Licitação nº 004/2013. (Contratado: Valterli da Silva Bião.).





22/03/201351Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º - Bimestre 2013

DEMONSTRATIVO DO RESUMO GERAL (DRG) - Fevereiro 2013

19/03/201341Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013. Objeto: Locação de Site com Sistema de Publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal. (Contratado: IPM - BRASIL: Instituto de Pesquisas Municipais.).





Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistema de Recursos Humanos para o setor Pessoal da Câmara Municipal. (Contratado: Elocon & Cia Ltda.).





Dispensa de Licitação nº 004/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistema de Controle Interno para a Elaboração dos Relatórios Mensais e Anual da Controladoria Interna da Câmara Municipal. (Contratado: Elocon & Cia Ltda.).



Dispensa de Licitação nº 005/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistema de Recursos Humanos para o setor Pessoal da Câmara Municipal. (Contratado: Elocon & Cia Ltda.).



Dispensa de Licitação nº 006/2013. Objeto: Locação de Site com Sistema de Publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal. (Contratado: IPM - BRASIL: Instituto de Pesquisas Municipais.).



18/03/201331Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013. (Contratado: Rodrigo Muniz Rodrigues.).

Inexigibilidade nº 001/2013. (Contratado: Dr. Rodrigo Bezerra Machado Pires.).

Inexigibilidade nº 002/2013. (Contratado: Élio de Carvalho Ferreira.).

Inexigibilidade nº 004/2013. (Contratado: Elocon & Cia Ltda.).

Inexigibilidade nº 005/2013. (Contratado: Elocon & Cia Ltda.).

Inexigibilidade nº 006/2013. (Contratado: IPM - BRASIL: Instituto de Pesquisas Municipais.).



01/02/201321Extrato de Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de Assessoria Contábil. (Contratado: Élio de Carvalho Ferreira.).

Extrato de Inexigibilidade. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica. (Contratado: Dr. Rodrigo Bezerra Machado Pires.).

Extrato de Inexigibilidade. Objeto: Contratação de Assessoria e Alimentação e Acompanhamento dos dados para o Sistema SIGA, Lançamento INSS no Sistema GFIP, Elaboração das Declarações de RAIS, Elaboração das Declarações de DIRF e Elaboração das Declarações do IRRF. (Contratado: Rodrigo Muniz Rodrigues.).

Extrato de Licitação. Carta Convite nº 001/2013. Objeto: Serviços de Locação e Manutenção do Sistema de Controle Interno (Elaboração dos Relatórios Mensais e Anual do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal). (Contratado: Elocon & CIA Ltda.).





Extrato de Licitação. Carta Convite nº 002/2013. Objeto: Serviços de Locação e Manutenção do Sistema de Recursos Humanos (Cadastro de Vereadores e Empregados, Folhas de Pagamentos, Tabela INSS e IRRF, Relação Bancárias, Contra Cerques, etc). (Contratado: Elocon & CIA Ltda.).

28/01/201311Relatórios de Gestão fiscal.