| 11/06/2025 |
AVISO DE HABILITAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/06/2025 |
DECRETO 68 - CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA;
DECRETO 69 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS;
DECRETO 70 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA EDILAMAR FARIAS;
DECRETO 71 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDOR MARIVALDO MARTINS. |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011DV/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 04/06/2025 |
PORTARIA SME Nº 08 - LICENÇAS. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
DECRETO 67 - COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/06/2025 |
PORTARIA 023 - NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
EXTRATOS CONTRATUAIS E ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
PORTARIA SMS Nº 002-2025-LICENÇAS PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO-ELIANA DOS SANTOS |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025. |
LEI |
| 28/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;
PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES. |
OUTROS |
| 23/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |