| 23/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2026. |
EDITAL |
| 23/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
EDITAL |
| 22/09/2025 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR. |
PROCESSO SELETIVO |
| 19/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 19/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 17/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 18/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 18/09/2025 |
RREO 4 º BIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 25.2025. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 24.2025. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025-Dipõe sobre a Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da Computação |
RESOLUÇÃO |
| 11/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025-CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
PORTARIA |
| 10/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/09/2025 |
DECRETO Nº 91/25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Unifica Vínculos da Professora Noelice Sampaio. |
DECRETO |
| 09/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 14-2025-NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 13-2025-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 04/09/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/09/2025 |
DECRETO Nº 90/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
DECRETO Nº 89/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PROFESSORA DA SERVIDORA VALDIZIA MENDES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/09/2025 |
DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
DECRETO 87-DECRETA DOMINIALIDADE PUBLICA-IMÓVEL DO COLÉGIO TANCREDO LIMA. |
DECRETO |
| 28/08/2025 |
EDITAL Nº 001/25 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES. |
PROCESSO SELETIVO |
| 28/08/2025 |
ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio. |
ERRATA |
| 28/08/2025 |
PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS. |
PORTARIA |
| 28/08/2025 |
DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências. |
DECRETO |
| 27/08/2025 |
DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 27/08/2025 |
CANCELAMENTO DE ERRATA-SME. |
ERRATA |
| 22/08/2025 |
Extratos Contratuais e Extratos de Termos de Credenciamentos. |
CONTRATO |
| 22/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 22.2025. |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/08/2025 |
PORTARIA SME Nº 11/2025 - Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política de Reconhecimento às Boas Práticas de Alfabetização. |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
AVISO DE RESULTADOS E RAFITICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/08/2025 |
DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA. |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL. |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 26.2025. |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSA |
PORTARIA |
| 11/08/2025 |
DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 06/08/2025 |
PORTARIA SME Nº 10-LICENÇAS. |
PORTARIA |
| 06/08/2025 |
AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/08/2025 |
AVISO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 021IN/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/08/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 87/2018 |
TERMO ADITIVO |
| 01/08/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024DV/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 01/08/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021DV/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 29/07/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO |
OUTROS |
| 28/07/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 25/07/2025 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PE/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/07/2025 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2025 |
RREO 3º BIMESTRE - PM BARRO ALTO. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |