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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
07/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
29/07/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTONão
28/07/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
22/07/2025LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA.
Não
17/07/2025DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMS Nº003-2025.
Não
26/05/2025DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;
PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES.
Não
30/04/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
16/04/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
14/04/2025DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.
Não
10/04/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
08/04/2025RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;
DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS.
Não
01/04/2025ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.Não
21/03/2025EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
20/03/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
14/03/2025DECRETOS 49 E 50 E PORTARIA 013 DE 14 DE MARÇO DE 2025.Não
13/03/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
26/02/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
18/02/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não