PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/11/2025DECRETO Nº 104/25, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS SOBRE ÁREAS GRAMADAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2025DECRETO Nº 103/25, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2025DECRETO Nº 102/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO 24/09/2025 A 24/09/2029.Não
31/10/2025DECRETO Nº 101/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2025DECRETO Nº 100/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA LAUDECI ROSA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2025DECRETO Nº 99/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO Nº 98/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR WILSON PIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO Nº 97/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO (02/01/2023 A 31/12/2026).Não
25/09/2025DECRETO Nº 96/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2025DECRETO Nº 95/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2024 – 2026.Não
16/09/2025DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/09/2025DECRETO Nº 91/25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Unifica Vínculos da Professora Noelice Sampaio.Não
03/09/2025DECRETO Nº 90/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/09/2025DECRETO Nº 89/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PROFESSORA DA SERVIDORA VALDIZIA MENDES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2025DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF.Não
02/09/2025DECRETO 87-DECRETA DOMINIALIDADE PUBLICA-IMÓVEL DO COLÉGIO TANCREDO LIMA.Não
28/08/2025DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências.Não
27/08/2025DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.Não
19/08/2025DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA.Não
11/08/2025DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.Não
08/08/2025DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.Não
07/08/2025DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2025DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO.Não
04/07/2025Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação.Não
03/07/2025Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.
Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA.		Não
20/06/2025DECRETO N. 74/25 - Feriado Municipal-Dia de São João.Não
18/06/2025DECRETO Nº. 073, DE 16-06-25 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
16/06/2025DECRETOS.Não
12/06/2025DECRETO 72-25 FERIADO MUNICIPAL SOLENIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.Não
10/06/2025DECRETO 68 - CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA;
DECRETO 69 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS;
DECRETO 70 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA EDILAMAR FARIAS;
DECRETO 71 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDOR MARIVALDO MARTINS.		Não
04/06/2025DECRETO 67 - COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Não
20/05/2025DECRETO 65-NOMEAÇÃO-MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE CULTURA.Não
06/05/2025DECRETO 64-25 FERIADO MUNICIPAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.Não
30/04/2025DECRETO 62 - PONTO FACULTATIVO-DIA DO TRABALHO;
DECRETO 63 - NOVA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO.		Não
16/04/2025DECRETO Nº 61/2025.Não
10/04/2025DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.Não
08/04/2025DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
31/03/2025DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;
DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;
DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.		Não
21/03/2025DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.Não
20/03/2025DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Não
07/03/2025DECRETO Nº 48-25 E ERRATA DECRETO Nº47-25.Não
06/03/2025DECRETO 46 - ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.Não
26/02/2025DECRETO 46-25-PONTO FACULTATIVO-CARNAVAL.Não
25/02/2025DECRETO Nº 45-25, DE 21-02-2025 ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA.Não
18/02/2025DECRETO Nº 44-2025 - VACÂNCIA POR APOSENTADORIA SERVIDORA MAGNA GISLANE.Não
14/02/2025DECRETOS.Não
10/02/2025DECRETO Nº 39/2025.Não
04/02/2025DECRETO 38 - Reintegra o Servidor Gesse Barros.Não
30/01/2025DECRETO 37 - SUSPENDE ESTABILIDADES FINANCEIRAS.Não
28/01/2025DECRETOS 29 A 35.Não
24/01/2025DECRETOS Nº 27 E 28 DE 2025.Não
17/01/2025ERRATA DECRETO 24/25.Não
10/01/2025DECRETO 23-INSTAURA AUDITORIA.
DECRETO 24-EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA.		Não
07/01/2025DECRETO Nº 20/25 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.Não
06/01/2025DECRETO Nº 19/25.Não
03/01/2025DECRETO Nº 17/25.Não
02/01/2025DECRETOS Nº 01 À 15.Não
02/01/2025DECRETO Nº 16/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Não