| 18/11/2025 | | PORTARIA SMA Nº 005/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, JONAS OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA SME Nº 22/2025, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Concede Licença Remunerada por motivo de doença em pessoa da família para Servidoras da Educação e dá outras providências. | Não | |
| 31/10/2025 | | PORTARIA SME Nº 21/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA. | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA SME Nº 20/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2025 | | PORTARIA SMA Nº 004/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DAILO ALVES DE SOUZA. | Não | |
| 14/10/2025 | | PORTARIA SME Nº 19/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇAS PRÊMIO E MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA SME Nº 18/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA. | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA SMADS Nº 003/25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA UNIFICADA PARA OPERAÇÃO A EMPRESA VSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | Não | |
| 19/09/2025 | | PORTARIA SME Nº 17/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/09/2025 | | PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2025 | | PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/09/2025 | | PORTARIA SME Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025-CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA SME Nº 14-2025-NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA SME Nº 13-2025-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO. | Não | |
| 28/08/2025 | | ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio. | Não | |
| 28/08/2025 | | PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS. | Não | |
| 27/08/2025 | | CANCELAMENTO DE ERRATA-SME. | Não | |
| 21/08/2025 | | PORTARIA SME Nº 11/2025 - Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política de Reconhecimento às Boas Práticas de Alfabetização. | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL. | Não | |
| 14/08/2025 | | PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSA | Não | |