PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

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31/10/2025PORTARIA SME Nº 21/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.Não
31/10/2025DECRETO Nº 102/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO 24/09/2025 A 24/09/2029.Não
31/10/2025DECRETO Nº 101/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/10/2025DECRETO Nº 100/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA LAUDECI ROSA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2025DECRETO Nº 99/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2025PORTARIA SME Nº 20/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001 - GND3, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA.Não
17/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO E ARGUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA – 2025.Não
17/10/2025EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DELIBEROU SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001GND3.Não
17/10/2025PORTARIA SMA Nº 004/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DAILO ALVES DE SOUZA.Não
15/10/2025LEI MUNICIAPL Nº 291/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA O LIMITE PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2024 (LOA), VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025PORTARIA SME Nº 19/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇAS PRÊMIO E MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO Nº 98/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR WILSON PIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO Nº 97/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO (02/01/2023 A 31/12/2026).Não
07/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
06/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS PLANOS DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO.Não
02/10/2025PORTARIA SME Nº 18/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA.Não
02/10/2025PORTARIA SMADS Nº 003/25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA UNIFICADA PARA OPERAÇÃO A EMPRESA VSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDANão
25/09/2025DECRETO Nº 96/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2025DECRETO Nº 95/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2024 – 2026.Não
23/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2026.Não
23/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
19/09/2025PORTARIA SME Nº 17/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/09/2025PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/09/2025RESOLUÇÃO CME Nº 02-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025-Dipõe sobre a Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da ComputaçãoNão
11/09/2025PORTARIA SME Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025-CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANão
10/09/2025DECRETO Nº 91/25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Unifica Vínculos da Professora Noelice Sampaio.Não
09/09/2025PORTARIA SME Nº 14-2025-NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.Não
09/09/2025PORTARIA SME Nº 13-2025-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO.Não
03/09/2025DECRETO Nº 90/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/09/2025DECRETO Nº 89/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PROFESSORA DA SERVIDORA VALDIZIA MENDES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2025DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF.Não
02/09/2025DECRETO 87-DECRETA DOMINIALIDADE PUBLICA-IMÓVEL DO COLÉGIO TANCREDO LIMA.Não
28/08/2025ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio.Não
28/08/2025PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.Não
28/08/2025DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências.Não
27/08/2025DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.Não
27/08/2025CANCELAMENTO DE ERRATA-SME.Não
21/08/2025PORTARIA SME Nº 11/2025 - Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política de Reconhecimento às Boas Práticas de Alfabetização.Não
19/08/2025DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA.Não
19/08/2025PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL.Não
14/08/2025PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSANão
11/08/2025DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.Não
08/08/2025DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.Não
07/08/2025DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2025PORTARIA SME Nº 10-LICENÇAS.Não
29/07/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTONão
28/07/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/07/2025PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.Não
22/07/2025LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA.		Não
17/07/2025DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMS Nº003-2025.		Não
15/07/2025PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS.Não
10/07/2025DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO.Não
04/07/2025RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA.Não
04/07/2025Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação.Não
04/07/2025Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração.Não