| 29/07/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO | Não | |
| 28/07/2025 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis. | Não | |
| 22/07/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA. | Não | |
| 17/07/2025 | | DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMS Nº003-2025. | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS. | Não | |
| 10/07/2025 | | DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO. | Não | |
| 04/07/2025 | | RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA. | Não | |
| 04/07/2025 | | Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação. | Não | |
| 04/07/2025 | | Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração. | Não | |
| 03/07/2025 | | Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.
Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA. | Não | |
| 30/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS | Não | |
| 20/06/2025 | | DECRETO N. 74/25 - Feriado Municipal-Dia de São João. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº. 073, DE 16-06-25 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETOS. | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO 72-25 FERIADO MUNICIPAL SOLENIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | Não | |
| 10/06/2025 | | DECRETO 68 - CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA;
DECRETO 69 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS;
DECRETO 70 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA EDILAMAR FARIAS;
DECRETO 71 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDOR MARIVALDO MARTINS. | Não | |
| 04/06/2025 | | PORTARIA SME Nº 08 - LICENÇAS. | Não | |
| 04/06/2025 | | DECRETO 67 - COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS. | Não | |
| 03/06/2025 | | PORTARIA 023 - NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |