PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2025PORTARIA SME Nº 21/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.Não
31/10/2025DECRETO Nº 102/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO 24/09/2025 A 24/09/2029.Não
31/10/2025DECRETO Nº 101/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/10/2025DECRETO Nº 100/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA LAUDECI ROSA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2025DECRETO Nº 99/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2025PORTARIA SME Nº 20/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001 - GND3, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA.Não
17/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO E ARGUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA – 2025.Não
17/10/2025EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DELIBEROU SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001GND3.Não
17/10/2025PORTARIA SMA Nº 004/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DAILO ALVES DE SOUZA.Não
15/10/2025LEI MUNICIAPL Nº 291/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA O LIMITE PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2024 (LOA), VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025PORTARIA SME Nº 19/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇAS PRÊMIO E MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO Nº 98/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR WILSON PIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO Nº 97/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO (02/01/2023 A 31/12/2026).Não
07/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
06/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS PLANOS DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO.Não
02/10/2025PORTARIA SME Nº 18/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA.Não
02/10/2025PORTARIA SMADS Nº 003/25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA UNIFICADA PARA OPERAÇÃO A EMPRESA VSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDANão