| 18/11/2025 | 149 | 1 | DECRETO Nº 104/25, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS SOBRE ÁREAS GRAMADAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMA Nº 005/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, JONAS OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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