| 07/10/2025 | 129 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 06/10/2025 | 128 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011PE/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS PLANOS DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO.
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| 03/10/2025 | 127 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.
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| 02/10/2025 | 126 | 1 | PORTARIA SMADS Nº 003/25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA UNIFICADA PARA OPERAÇÃO A EMPRESA VSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
PORTARIA SME Nº 18/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO E CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES.
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| 01/10/2025 | 125 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.
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| 30/09/2025 | 124 | 1 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025
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| 26/09/2025 | 123 | 1 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE-2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.
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| 25/09/2025 | 122 | 1 | AVISO DE RESULTADOS E DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
DECRETO Nº 95/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2024 – 2026.
DECRETO Nº 96/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2025 | 121 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2026.
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| 22/09/2025 | 120 | 1 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR.
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| 19/09/2025 | 119 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.
PORTARIA SME Nº 17/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/09/2025 | 118 | 1 | RREO 4 º BIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.
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| 17/09/2025 | 117 | 1 | DECRETO FINANCEIRO 24.2025.
DECRETO FINANCEIRO 25.2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.
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| 16/09/2025 | 116 | 1 | DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2025 | 115 | 1 | PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025.
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| 12/09/2025 | 114 | 1 | RESOLUÇÃO CME Nº 02-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025-Dipõe sobre a Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da Computação
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| 11/09/2025 | 113 | 1 | PORTARIA SME Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025-CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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| 10/09/2025 | 112 | 1 | DECRETO Nº 91/25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Unifica Vínculos da Professora Noelice Sampaio.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2025.
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| 09/09/2025 | 111 | 1 | PORTARIA SME Nº 13-2025-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO.
PORTARIA SME Nº 14-2025-NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.
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| 04/09/2025 | 110 | 1 | AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
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