PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/08/2023REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - Edital 002.2023Não
21/08/2023RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023.Não
07/08/2023PLANOS TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR ACEITOS - Edital nº 002/2023.Não
03/08/2023Convocação para Entrega do Plano Trabalho de Gestão Escolar - conforme Edital Nº 002/2023Não
03/08/2023Decisão REURB.Não
27/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023.Não
21/07/2023RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolares da Rede Municipal de EnsinoNão
13/06/2023DECISÃO DA CONCLUSÃO DA REURB.Não
13/06/2023INSTAURAÇÃO DA REURB.Não
01/06/2023REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - Renata Batista Rodrigues.Não
01/06/2023RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA - Virgínia Dourado Pereira - Entre o Município de Canarana e Irecê.Não
08/05/2023CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023.Não
05/05/2023RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCANão
30/03/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 052/2023Não
30/03/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 051/2023 - RODOCONNão
13/02/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 040/2022 - GEOCOMERCIAL.Não
27/01/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023.Não
27/01/2023LO 038/2022 E DISPENSAS DE LICENCIAMENTO 039 E 040 DE 2022.Não
17/01/2023PUBLICAÇÕES DISPENSA 04.04.01.23; RESCISÃO CONTRATUAL 01180821.Não
27/10/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 031/2022 - Recuperação de estradas vicinaisNão
27/10/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032/2022 - Readequação de estradas vicinaisNão
25/07/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 025.2022 - Posto Capivara.Não
25/07/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2022 - Loteamento Amorim I.Não
27/06/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 050/2022 - Posto JE - Lagoa VelhaNão
07/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021Não
02/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021.Não
26/05/2022PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA.Não
26/05/2022ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022Não
25/05/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara.Não
04/05/2022AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SMS/VISA Nº 001/2022.Não
04/05/2022SMS - CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - RELATÓRIO FINAL DA REUNIÃO AMPLIADA.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021/2022.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020/2022.Não
26/04/2022LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021.2022.Não
26/04/2022LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020.2022Não
28/03/2022PARECER CACAS/FUNDEB.Não
25/03/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012.2022.Não
22/03/2022PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA - 2022-2025.Não
16/03/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
16/02/2022LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
20/01/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002.2022 - Posto Planalto.Não
20/01/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001.2022 - Posto Vereda.Não
19/01/2022RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 01/2022 - Construção da Praça Catão Dourado.Não
18/01/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2022Não
18/01/2022EDITAL CMS 005/2022 - Convite Conferência Municipal de Saúde.Não
18/01/2022PARECER CME 01.2022 - Calendário letivo 2022Não
26/11/2021LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2021.Não
22/11/2021CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 002/2021.Não
03/11/2021RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.Não
11/10/2021Regimento da 8º Conferência Municipal de Saúde.Não
29/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - AUDIENCIA PUBLICANão
08/09/2021Edital nº 004.2021 - Chamamento público de agentes e espaços culturais para o primeiro mapeamento cultural do município de Canarana.Não
31/08/2021PARECER JURÍDICO REC. ADM; DECISÃO CONC. PÚBLICA 001/2021.Não
05/08/2021REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INÍCIO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA.Sim
15/06/2021LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.ANão
20/05/2021INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE ABRIL/2021.Não
13/05/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA.Não
03/05/2021EDITAL 001 DE 03/05/2021 - DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020Não
06/04/2021ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP013/2021.
RESULTADO - TP 004/2021.		Não
25/03/2021DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE FEVEREIRO DE 2021.Não