03/01/2014 | 136 | 2 | Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 791/2013, de execução de serviços de manutenção da Rede de Iluminação Pública, firmado entre o município de Canarana(BA) e Iluminar Comercio e Serviços Elétricos Ltda.
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02/01/2014 | 135 | 2 | Decreto Municipal nº 241/2013 - Nomeia a Sra. Sandra Almeida Souza, para exercer o Cargo de Secretaria de Saúde.
Decreto 241/2013
Lei nº 153/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Lei nº 154/2013, de 30 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.
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23/12/2013 | 134 | 1 | DECRETO N' 237/20 DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário de Saúde do município de Canarana-BA e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 238/2013 - Declara em situação anormal, caraderizada como Situação de Emergência, as áreas do Município de Canarana afetadas pelas fortes chuvas.
DECRETO N' 239/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Exonerar do cargo de Diretor da Divisão de Irrigação e Controle Ambiental do município de Canarana, o Sr. FABIANO PEREIRADE NOVAES
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20/12/2013 | 133 | 1 | DECRETO MUNICIPAL N" 131/2013 de 04 de dezembro de 2013 - Revoga a pedido, a concessão de licença sem remuneração a servidor Público Municipal.
DECRETO MUNICIPAL n 230/2013 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo e dá outras providências.
DECRETON2 231/2013 Canarana, 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordemlllora da Atenção Básica do Município de Canarana-BA e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 23312013 - Cria a Comissão Especial com o fim de apresentar estudos visando a implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos, nomeia seus membros e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 234/2013 - Fica concedido licença prêmio à servidora Maria Izabel Conceição de Almeida, concursada, no período de 01 de janeiro de 2014 à 31 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2007.
Decreto Municipal nº 235/2013 - Fica concedido licença prêmio á Servidora Pública Municipal, Edineuza Moreira Oliveira, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014.
Decreto Municipal nº 236/2013 - Fica concedido licença prêmio ao Servidor Público Municipal, Eliandro Alves de Almeida, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014.
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16/12/2013 | 132 | 1 | Homologação. TP 001/2013. (Licitante vencedora: Henmatel Serviços Especializados Ltda.).
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04/12/2013 | 131 | 1 | Portaria GSMS nº 01/2013 - Designa os profissionais que irão compor a equipe de trabalho do PMS-Plano Municipal de saúde 2014/2017.
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03/12/2013 | 130 | 1 | DECRETO Nº 227/13 e 228/13 de 29 de novembro de 2013. Revogação de Decretos.
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29/11/2013 | 129 | 1 | Ofício 144/13.
Decretos n° 219, 220, 221, 22, 223, 224, 225 e 226/2013
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27/11/2013 | 128 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO N°025CC/2013 - (Contratado: MILLENNIUM INFORMÁTICA)
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26/11/2013 | 127 | 1 | Adjudicação e Homologação. Carta Convite 025CC/2013. (Empresa: Millennium Informática.).
Lei nº 152/13, de 11 novembro de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, por tempo determinado, de interesse excepcional das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência social.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária( RREO) 5° Bimestre de 2013
Oficio n° 144/13 - Geocadastramento / Departamento de Transporte da Escola Politécnica da Ufba
DECRETO Nº 215/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação membros do conselho municipal do direito da criança e do adolescente.
DECRETO Nº 216/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a renomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência social
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19/11/2013 | 126 | 1 | Ata de reunião para avaliação de pedido de desclassificação de proposta.
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14/11/2013 | 125 | 1 | Ratificação de Ato de Dispensa nº 063D/2013. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda – ME.).
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13/11/2013 | 124 | 1 | Ratificação de Ato de Dispensa nº 064D/2013. (Empresa: Merhy Transportes Ltda.).
Aviso de licitação TP 001/2013. Objeto: Sessão de Abertura de envelopes.
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12/11/2013 | 123 | 1 | DECRETO Nº 214/13 de 07 de novembro de 2013. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Esporte, o Sr. Jailson Maciel de souza.
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11/11/2013 | 122 | 1 | Extrato de Contrato n° 018PP/2013. (Contratada: Ticonect Soluções em T.I.).
Edital de Convocação Pública Edital nº 07, de 06 de junho de 2013. Edital de Convocação Pública nº 08, de 11 novembro de 2013.
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05/11/2013 | 121 | 1 | Adjudicação e Homologação PP 018PP/2013. (Empresa: Ticonect Soluções em T.I.).
Ata de Abertura de Trabalho para Conclusão da Avaliação dos Pedidos Formulados na Sessão de Habilitação da Tomada de Preços 001/2013.
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04/11/2013 | 120 | 1 | RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 074IN/2013 (Empresa JC CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL)
EXTRATO DE CONTRATO N°074IN/2013 |(Contratado: JC CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL S/C LTDA)
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31/10/2013 | 119 | 1 | Portaria de n° 070/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 071/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 073/2013 SME, de 11 de Março de 2013.
PORTARIA Nº 74/13, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 11 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Thatiana Cedro Pimenta de Paula para o cargo de Coordenadora Pedagógica.
DECRETO Nº 212/13 de 29 de outubro de 2013. Dispõe sobre a exoneração de Rosimery Araújo de Oliveira do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR.
Decreto nº 205/13 de 15 outubro de 2013 - Dispõe sobre a redução de despesas de custeio no âmbito administrativo.
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30/10/2013 | 118 | 1 | Adjudicação e Homologação PP 007/2013. (Empresa: Radio e Televisão de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Oceanica FM Ltda – ME (Brilhante FM).).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Radio Caraibas Ltda – ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Oceanica FM Ltda – ME (Brilhante FM).).
Decreto nº 200/13 de 30 de Setembro de 2013. Decreto nº 201/13 de 01 de Outubro de 2013.
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23/10/2013 | 117 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO NºB-22/2013 - (Contratado: MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA)
EXTRATO DE CONTRATO Nº C22/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção para diversas secretarias conforme as especificações contidas na proposta comercial. (Contratado: LOURISVALDO DE ARAUJO BORGES)
EXTRATO DE CONTRATO Nº D-22/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção para diversas secretarias conforme as especificações contidas na proposta comercial. Assinatura: 02/10/2013. (Contratado: JAIRO RODRIGUÊS DE SOUZA)
EXTRATO DE CONTRATO Nº E-22/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção para diversas secretarias conforme as especificações contidas na proposta comercial. (Contratado: R.P. MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME)
DECRETO Nº 206 de 22 maio de 2013
DECRETO Nº 207 de 08 de julho de 2013
DECRETO Nº 208 de 08 de julho de 2013
DECRETO Nº 209 de 08 de julho de 2013
DECRETO Nº 210 de 08 de julho de 2013
DECRETO Nº 211 de 23 de outubro de 2013.Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
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