PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2022LEI 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI 239 DE 16 DE MAIO DE 2022 - REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, REPASSES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
LEI 240 DE 16 DE MAIO DE 2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS.		Não
11/05/2022DECRETO Nº 421/2022 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Emanuela Galvão Paiva).Não
11/05/2022DECRETO Nº 420/2022 - Dispõe sobre a redução de carga horária da Servidora Municipal, Sandra Rosa Fraga Souza.Não
10/05/2022PORTARIA GP Nº 017.2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares.Não
04/05/2022PORTARIA SMS Nº 001/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais.Não
04/05/2022AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SMS/VISA Nº 001/2022.Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022.Não
04/05/2022SMS - CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - RELATÓRIO FINAL DA REUNIÃO AMPLIADA.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021/2022.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020/2022.Não
29/04/2022DECRETO Nº 419.2022 - Dispõe sobre o feriado no Distrito de Salobro, no dia 13 de maio de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora de Fátima.Não
26/04/2022LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021.2022.Não
26/04/2022LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020.2022Não
26/04/2022DECRETO Nº 418/2022 - Licença sem vencimentos (Domingos Marcio Valeriano de Souza).Não
26/04/2022DECRETO Nº 417/2022 - Licença sem vencimentos (Editânia Alves Miranda).Não
25/04/2022DECRETOS ORÇAMENTARIOS.Não
04/04/2022REPUPLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.Sim
28/03/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
28/03/2022DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
28/03/2022PORTARIA SME 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Colaborativo para o PPP das unidades escolares do município.Não