PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2015Lei Municipal nº 162 de 30 de dezembro¬¬¬ de 2014 - Aprova a Planta Genérica de Valores, estabelece a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.Não
05/01/2015Lei Municipal nº. 161 de 30 de dezembro de 2014 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Canarana, Estado da Bahia.Não
30/12/2014Decreto Municipal nº 164/2014Não
17/12/2014Lei Municipal N° 159/2014
Não
17/12/2014Decretos Municipais nº 153 a 163/2014.Não
12/12/2014Decretos Municipais nº 148 a 150/2014Não
12/12/2014Projeto de Lei nº 034, de 20 de fevereiro de 2014.Não
12/12/2014Decreto nº 127/2014
Decreto nº 128/2014
Decreto nº 132/2014
Decreto nº 136/2014
Decreto Municipal nº 137/2014
Decreto Municipal nº 138/2014
Decreto Municipal nº 139/2014
Decreto Municipal nº 140/2014
Decreto Municipal nº 141/2014
Decreto Municipal nº 142/2014
Decreto Municipal nº 143/2014
Decreto Municipal nº 144/2014
Decreto Municipal nº 146/2014
Decreto Municipal nº 147/2014
Não
12/12/2014Edital de Convocação para Audiência PúblicaNão
12/12/2014Portaria nº 041/2014 SME, de 26 de novembro de 2014.Não
11/12/2014Edital de ConvocacaoNão
12/11/2014Decretos nº 115 a 120, 122, 124 a 126, 133 e 134/2014.Não
11/11/2014Decretos nº 93, 94, 99, 103 a 105, 107 a 112, 114/2014Não
11/11/2014Decreto Municipal nº 101/2014 - Dispõe sobre a nomeação da COPEA (comissão Permanente e Remuneração de Acompanhamento do Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do município de Canarana, Lei 112/2010 e da outras providencias.Não
07/11/2014Decretos Municipais nº 97 e 98/2014Não
06/11/2014Decreto Municipal nº 95/2014Não
05/11/2014Decreto Municipal nº 113Não
03/11/2014Decreto Municipal nº 96/2014Não
31/10/2014Decreto Municipal n° 100/2014Não
29/10/2014Decretos Municipais nº 91 e 131/2014.Não
07/10/2014Decretos Municipais nº 129 e 130/14Não
07/10/2014Decreto Municipal Nº 86/2014Não
29/09/2014Decreto Municipal nº 90/2014Não
26/09/2014Portaria N° 08 de 26 setembro de 2014

Não
26/09/2014Edital nº 11 de 22 de setembro de 2014Não
24/09/2014Decretos nº 88, 89, 100 e 102/2014.Não
24/09/2014Decretos nº 80 a 85, 87/2014.Não
24/09/2014Decreto Municipal nº 079/2014 – Dispõe sobre a exoneração da Secretária da Cultura e Lazer do Município e dá outras providências.Não
24/09/2014Decreto Municipal nº 78/2014Não
24/09/2014Decreto Municipal nº 74/2014.Não
24/09/2014Decreto Municipal nº 73/2014Não
24/09/2014Portaria nº 038 SME, de 08 de setembro de 2014.Não
24/09/2014Portaria de nº 037/2014 SME, de 08 de setembro de 2014.Não
19/09/2014Decreto Municipal nº 72/2014 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário da Fazenda, do Municipio e dá outras providências.Não
21/07/2014Decretos nº 76 e 77/2014.Não
14/07/2014Projeto de Lei 107/2014Não
14/07/2014Lei Municipal N° 143, de 04 julho de 2013



Não
14/07/2014Decreto Municipal n° 75/2014

Não
11/07/2014Ata de Abertura da Segunda Sessão da TP 007/2014Não
10/07/2014LDO N° 159Não
09/07/2014Decretos municipais. Não
11/06/2014Decretos Municipais nº 67 a 69/2014Não
03/06/2014Aviso. Edital nº TP006/2014Não
29/05/2014Lei Municipal 158/2014Não
29/05/2014Retificação da Lei nº 157/2014 autoriza o chefe do Poder Executivo doar terreno para o Tribunal de Justiça da BahiaNão
29/05/2014Lei Municipal nº 156/2014Não
26/05/2014Edital de Convocação Pública. Edital nº 09 de 21de maio de 2014.

Não
23/05/2014Decreto Municipal 65/2014Não
23/05/2014Decreto nº 64/2014.Não
21/05/2014Decreto Municipal nº 63/2014Não
28/04/2014Decretos nº 61 e 62/2014.Não
25/04/2014Decreto nº 60/2014.Não
25/04/2014Republicação. Decreto Municipal nº 51/2014.Sim
15/04/2014Lei Municipal nº 156/2014.Não
14/04/2014Decreto municipal nº 59/2014.Não
14/04/2014Edital de Disponibilidade Publica nº 001/2014.Não
07/04/2014Lei nº 33/2014.Não
07/04/2014Decretos nº 57 e 58/2014.Não
04/04/2014Decreto Municipal n°55/2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Chefe de Serviços de Cadastro do Município de Canarana Não
04/04/2014Decreto Municipal n° 54/2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário da FazendaNão