PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2022PORTARIA SME 03/2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE.Não
28/03/2022PARECER CACAS/FUNDEB.Não
25/03/2022DECRETO Nº 416.2022 - Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, cria o Programa REURB Canarana.Não
25/03/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012.2022.Não
23/03/2022LEI 237 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ratifica o protocolo de intenções para entrada no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável.Não
22/03/2022PORTARIA SME 02.2022 -Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora para participação no processo formativo e elaboração e adequação e gestão do PCRNão
22/03/2022DECRETO Nº 415/2022 - Licença sem vencimentos (Uilton Pimenta Cardoso).Não
22/03/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa).Sim
22/03/2022PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA - 2022-2025.Não
22/03/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde.Não
16/03/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
16/03/2022DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/03/2022DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa).Não
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAC¸A~O QDD nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAC¸O~ES nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
16/02/2022LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
08/02/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2022.Não
01/02/2022DECRETO Nº 410/2022 - Nomeação do Secretário Escolar do Grupo Escolar Félix de Sá (Gilvan Júnior Martins dos Santos).Não
01/02/2022DECRETO N° 409 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 402/2022 - Exoneração da Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 403/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 404/2021 - Exoneração da Coordenadora de Educação Especial (Janaína Rosa dos Santos).
DECRETO Nº 405/2021 - Exoneração da Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 406/2022 - Nomeação da Coordenadora de Educação Especial (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 407/2022 - Nomeação da Coordenadora de Ensino Infantil do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Larissa dos Santos Xavier).		Não
24/01/2022DECRETO Nº 390/2022 - Nomeação do Diretor da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Jânio Carlos Ferreira dos Santos).
DECRETO Nº 391/2022 - Nomeação da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 392/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda (Girlane Farias da Silva).
DECRETO Nº 393/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Aparecida Ferreira do Nascimento).
DECRETO Nº 394/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira (Magna Adriana Alves dos Santos).
DECRETO Nº 395/2022 - Nomeação da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 396/2022 - Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 397/2022 - Nomeação da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 398/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 399/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 400/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Naiane Lopes da Silva).
DECRETO Nº 401/2022 - Nomeação da Secretária Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado (Thalita Costa Leles).		Não