| 24/01/2022 | | DECRETO Nº 379/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Natalícia Silva Fraga dos Santos).
DECRETO Nº 380/2022 - Exoneração da Diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 381/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Fosé Francisco Nunes (Cristina Rosa da Silva Rego).
DECRETO Nº 382/2022 - Exoneração da Diretora da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Danila Rosa Sá Teles).
DECRETO Nº 383/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Escola Guilherme Pereira de Novaes (Solange Geralda da Cruz Oliveira).
DECRETO Nº 384/2022 - Exoneração da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Tânia Cristina Sousa de Oliveira).
DECRETO Nº 385/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 386/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 387/2022 - Exoneração da Secretária do Colégio Municipal Catão Dourado (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 388/2022 - Exoneração da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 389/2022 - Exoneração do Secretário da Escola Valnei José Pereira (Ailson Gonçalves de Oliveira). | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 378/2021 - Nomeação da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva). | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 374/2022 - Dispõe sobre o depósito de materiais de construção em praças, canteiros , calçadas e vias públicas.
DECRETO Nº 375/2022 - Dispõe sobre os veículos estacionados em locais proibidos e abandonados.
DECRETO Nº 376/2022 - Dispõe sobre parâmetros normativos a respeito da montagem de barracas da feira-livre em Canarana e Salobro. | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 377/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19. | Não | |
| 20/01/2022 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002.2022 - Posto Planalto. | Não | |
| 20/01/2022 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001.2022 - Posto Vereda. | Não | |
| 19/01/2022 | | RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 01/2022 - Construção da Praça Catão Dourado. | Não | |
| 18/01/2022 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2022 | Não | |
| 18/01/2022 | | DECRETO Nº 373/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
| 18/01/2022 | | EDITAL CMS 005/2022 - Convite Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
| 18/01/2022 | | PARECER CME 01.2022 - Calendário letivo 2022 | Não | |
| 18/01/2022 | | PORTARIA SME 01.2022 - Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula. | Não | |
| 17/01/2022 | | LEI Nº 235 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A PARTIR DE 1ºDE JANEIRO DE 2022.” | Não | |
| 17/01/2022 | | LEI Nº 235 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.” | Não | |
| 13/01/2022 | | DECRETO Nº 369.2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 370.2021 - Exoneração do Assessor do Gabinete do Prefeito (Felipe Alves Torres).
DECRETO Nº 371.2021 - Nomeação do Assessor do Gabinete do Prefeito (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 372.2021 - Nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Felipe Alves Torres). | Não | |
| 06/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ESPECIAL nº 24 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 05/01/2022 | | PORTARIA Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO Nº 368/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDC. | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO Nº 367/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2021 | | PORTARIA N º 20/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |