PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2014Decreto nº 056 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência.Não
03/04/2014Decretos nº 50 a 53/2014.Não
03/04/2014Lei Municipal nº155/2014Não
28/03/2014Decreto Municipal nº 51/2014.Não
19/03/2014Republicação. Decreto 34/2014 e Decretos nº 049 e 041/2014.Não
19/03/2014Portarias nº 23 a 36/2014 - SME.Não
14/03/2014Portarias nº 20 a 22/2014.Não
14/03/2014Portarias nº 002 a 009, 011, 012, 014 a 019/2014.Não
13/03/2014Decretos nº 43, 24, 44, 45, 47 e 48/2014.Não
06/03/2014Decreto nº 42/2014Não
25/02/2014Decretos nº 36 a 40/2014.Não
13/02/2014Decreto Municipal nº 34 de 10 de fevereiro de 2014.Não
12/02/2014Decreto n° 35/2014Não
11/02/2014Decreto N° 33/2014Não
10/02/2014Decretos nº 27, 28, 30, 31 e 32/2014.Não
10/02/2014Decretos Municipais nº 25 e 26/2014.Não
05/02/2014Decretos nº 13, 16 e 15/2014.Não
05/02/2014Decretos nº 17 a 20/2014.Não
05/02/2014Decreto nº 21/2014.Não
05/02/2014Decretos nº 12, 23 e 22/2014.Não
31/01/2014Decreto n° 10/2014.Não
31/01/2014Decreto n° 242/2013.Não
29/01/2014Decretos nº 04 a 09 e 11/2014.Não
06/01/2014DECRETO Nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras ProvidênciasNão
06/01/2014DECRETO Nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 154/2013, de 30 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.Não
02/01/2014Decreto Municipal nº 241/2013 - Nomeia a Sra. Sandra Almeida Souza, para exercer o Cargo de Secretaria de Saúde.Não
02/01/2014Decreto 241/2013Não
23/12/2013DECRETO N' 239/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Exonerar do cargo de Diretor da Divisão de Irrigação e Controle Ambiental do município de Canarana, o Sr. FABIANO PEREIRADE NOVAESNão
23/12/2013DECRETO MUNICIPAL N° 238/2013 - Declara em situação anormal, caraderizada como Situação de Emergência, as áreas do Município de Canarana afetadas pelas fortes chuvas.Não
23/12/2013DECRETO N' 237/20 DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário de Saúde do município de Canarana-BA e dá outras providências.Não
20/12/2013Decreto Municipal nº 234/2013 - Fica concedido licença prêmio à servidora Maria Izabel Conceição de Almeida, concursada, no período de 01 de janeiro de 2014 à 31 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2007.

Decreto Municipal nº 235/2013 - Fica concedido licença prêmio á Servidora Pública Municipal, Edineuza Moreira Oliveira, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014.
Decreto Municipal nº 236/2013 - Fica concedido licença prêmio ao Servidor Público Municipal, Eliandro Alves de Almeida, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014.
Não
20/12/2013DECRETO MUNICIPAL N° 23312013 - Cria a Comissão Especial com o fim de apresentar estudos visando a implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
20/12/2013DECRETO MUNICIPAL n 230/2013 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo e dá outras providências.Não
20/12/2013DECRETO MUNICIPAL N" 131/2013 de 04 de dezembro de 2013 - Revoga a pedido, a concessão de licença sem remuneração a servidor Público Municipal.Não
20/12/2013DECRETON2 231/2013 Canarana, 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordemlllora da Atenção Básica do Município de Canarana-BA e dá outras providências.Não
04/12/2013Portaria GSMS nº 01/2013 - Designa os profissionais que irão compor a equipe de trabalho do PMS-Plano Municipal de saúde 2014/2017.


Não
03/12/2013DECRETO Nº 227/13 e 228/13 de 29 de novembro de 2013. Revogação de Decretos.Não
29/11/2013Decretos n° 219, 220, 221, 22, 223, 224, 225 e 226/2013Não
29/11/2013Ofício 144/13.Não
26/11/2013DECRETO Nº 215/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação membros do conselho municipal do direito da criança e do adolescente.Não
26/11/2013DECRETO Nº 216/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a renomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência socialNão
26/11/2013Lei nº 152/13, de 11 novembro de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, por tempo determinado, de interesse excepcional das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência social.Não
19/11/2013Ata de reunião para avaliação de pedido de desclassificação de proposta.Não
12/11/2013DECRETO Nº 214/13 de 07 de novembro de 2013. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Esporte, o Sr. Jailson Maciel de souza.Não
11/11/2013Edital de Convocação Pública Edital nº 07, de 06 de junho de 2013. Edital de Convocação Pública nº 08, de 11 novembro de 2013.
Não
05/11/2013Ata de Abertura de Trabalho para Conclusão da Avaliação dos Pedidos Formulados na Sessão de Habilitação da Tomada de Preços 001/2013.Não
31/10/2013Decreto nº 205/13 de 15 outubro de 2013 - Dispõe sobre a redução de despesas de custeio no âmbito administrativo.Não
31/10/2013DECRETO Nº 212/13 de 29 de outubro de 2013. Dispõe sobre a exoneração de Rosimery Araújo de Oliveira do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR.Não
31/10/2013Portaria de n° 070/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 071/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 073/2013 SME, de 11 de Março de 2013.

Não
31/10/2013PORTARIA Nº 74/13, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 11 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Thatiana Cedro Pimenta de Paula para o cargo de Coordenadora Pedagógica.Não
30/10/2013Decreto nº 200/13 de 30 de Setembro de 2013. Decreto nº 201/13 de 01 de Outubro de 2013. Não
23/10/2013DECRETO Nº 206 de 22 maio de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 207 de 08 de julho de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 208 de 08 de julho de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 209 de 08 de julho de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 210 de 08 de julho de 2013Não
23/10/2013DECRETO Nº 211 de 23 de outubro de 2013.Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. Não
15/10/2013Portarias n° 042, 043, 044, 045, 046, 061, 062, 063, 064/2013Não
15/10/2013PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 39/13 de 4 março de 2013 - Nomeação de Jucivone Teles de Souza para o cargo de Vice-Diretora.Não
15/10/2013PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 40/13 de 4 março de 2013. Nomeação de Neurivânia M.M. Carneiro para o cargo de Secretária escolar.Não