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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/10/2013PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 41/13 de 4 março de 2013. Nomeação de Sandra Lúcia Rodrigues da Silva para o cargo de Coordenadora escolar.Não
15/10/2013Portaria SME Nº 37/13 de 04 de março de 2013 - Nomeação de Nágela Hosana da Silva para o cargo de Coordenadora.Não
10/10/2013DECRETO MUNICIPAL Nº 204/13 de 10 outubro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Sec. de Cultura e Lazer/ Sra. Núbia Pereira Paiva.Não
10/10/2013DECRETO MUNICIPAL Nº 203/13 de 16 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal Assistência Social/ Sra. Paloma Santos Araújo.Não
09/10/2013DECRETO MUNICIPAL Nº 202 de 07 outubro de 2013. Dispõe sobre horário de expediente da prefeitura municipal de Canarana-Ba.Não
30/09/2013DECRETO Nº 198/13 DE 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não
30/09/2013DECRETO MUNICIPAL Nº 199 de 27 setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL / Sr. Matheus Silva Lima.Não
25/09/2013Decreto Municipal nº 186/13 de 12 de agosto de 2013 - Fica concedida licença Prêmio a partir da data de 12 de agosto de 2013, a 12 de novembro de 2013, a Sra. Rosileide Rosa dos Santos.

Decreto Municipal nº 195/13 de 12 de agosto de 2013 - Fica concedida licença Prêmio a partir da data de 08 de agosto de 2013, a 08 de novembro de 2013, a Sra. Deiziane Fernandes de Almeida, funcionária pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Não
25/09/2013Decreto n° 197/13 de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES.
Não
25/09/2013Decreto nº 196/13 de 20 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a situação de emergência no município de Canarana, em razão da estiagem.Não
20/09/2013Decretos n° 191, 192, 193, 194, 196/2013.Não
20/09/2013Decreto nº 171/13 de 12 de setembro de 2013. Decreto n° 184/13 de 12 de Setembro de 2013. Decreto n° 185/13 de 12 de Setembro de 2013. Decreto nº 187/13 de 16 de setembro de 2013. Decreto n'0 190/13 de 12 de Setembro de 2013.

Não
20/09/2013Lei Municipal nº 151/13 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Canarana, Bahia e dá outras providências.Não
10/09/2013Decreto Municipal nº 170/2013, de 10 de setembro de 2013 - Fica concedida Licença Sem Remuneração a partir da Data de 22 de setembro de 2013, à 22 de setembro de 2015, ao servidor público municipal., Sr. Tiago Teixeira Miranda.Não
06/09/2013DECRETO Nº 179/2013, de 02 de setembro de 2013. Exoneração do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ ROSIE YDEAN SEIXAS CARDOSO.Não
06/09/2013DECRETO Nº 188/13, de 04 de setembro de 2013 - EXONERAÇÃO DO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL/ERLA THALITA PIMENTA DE NOVAES.Não
06/09/2013DECRETO Nº 189/13, de 04 de setembro de 2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA/ JERRE ADRIANO M. MAGALHÃESNão
04/09/2013Decreto n°183/13 de 04 de Setembro de 2013 - Exonera O Sr. Edimário Ribeiro de Novaes do Cargo de Assessor da Divisão Legislativa do Município de Canarana BA e da outras providencias.Não
04/09/2013Decreto n°180/2013 de 04 de Setembro de 2013 - Exonera do cargo de Secretario de Transporte, do Município de Canarana Bahia O Sr. Cloves de Sousa Sobrinho,e da outras providencias.


Não
04/09/2013Decretos nº 181 e 182 de 04 de setembro de 2013.Não
04/09/2013Decretos nº 177 e 178, de 01 de agosto de 2013.Não
02/09/2013Decreto Nº 164/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença sem remuneração à servidor público municipal.Não
02/09/2013Decreto Adicional Especial 008A/2013, de 08 de agosto de 2013.Não
02/09/2013Decreto Nº 173/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença prêmio à servidora pública municipal.Não
02/09/2013Decretos Municipais nº 174 a 176/2013.Não
29/08/2013Lei Municipal nº 150/13, de 28 de agosto de 2013.Não
27/08/2013Decretos nº 163 e 167/2013.Não
27/08/2013Decreto nº 162/2013.Não
26/08/2013Decreto n° 172/13 de 21 de Agosto de 2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art 15 de Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal n° 10.520 de 17 de Julho de 2002 e da outras providências. Não
26/08/2013Portaria n° 07/13 - Determina corte de gastos com servidores, público municipal nomeado e contratados e em cargos de confiança.Não
23/08/2013Notificação - Notifica o Senhor Valdemir Araújo Borges, Não
23/08/2013Portaria nº 05 de 17 de julho de 2013. Portaria Nº 06 de 17 de julho de 2013. Portaria de n°. 075/2013 SME, de 27 de maio de 2013.
Não
23/08/2013Portaria de n°. 076/2013 SME, de 19 de Julho de 2013.Não
21/08/2013Decreto Municipal nº 169/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de um Membro da Comissão Municipal de Licitação e Comissão Municipal de Registro de Preços e dá outras providências.

Não
21/08/2013Decreto Municipal nº 160/2013 de 20 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Constituição da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Canarana, Bahia, e dá outras providências.Não
20/08/2013Decreto n° 168/13 de 05 de Agosto de 2013 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o Exercicio de 2013 e dá outras providências.Não
20/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 149 de 09 de agosto de 2013.Não
20/08/2013Anexo da LEI MUNICIPAL Nº 149 de 09 de agosto de 2013.Não
19/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 148, de 09 de agosto de 2013.Não
19/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 146, de 09 de agosto de 2013.Não
19/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 147 de 09 de agosto de 2013 - Não
19/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 143 de 04 de julho de 2013Não
15/08/2013Decreto nº 168/13 de 05 de agosto de 2013.Não
14/08/2013Decreto nº 143/13 de 09 de julho de 2013. Decreto nº 144/13 de 09 de agosto de 2013. Decreto nº 168/13 de 05 de agosto de 2013. Não
14/08/2013Decreto Municipal nº 159 de 31 julho de 2013.Não
14/08/2013Decreto Municipal nº 161/2013. Decreto nº 165 de 09 de agosto de 2013. Decreto Municipal nº 166 de 13 de agosto de 2013.Não
08/08/2013Decretos n° 145 à158/2013Não
08/08/2013Lei Municipal nº 144/2013, de 26 de julho de 2013.Não
08/08/2013Lei Municipal Nº 142 de 04 julho de 2013 - Autoriza o Município a Ceder Geradores Desativados a Produtores da Agricultura Familiar.

Não
06/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 145/13 DE 21 DE JUNHO DE 2013Não
06/08/2013Republicação do Decreto Municipal nº 139/2013.Sim
01/08/2013DECRETO Nº 134/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013Não
01/08/2013DECRETO Nº 135/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013Não
01/08/2013DECRETO Nº 136/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013Não
01/08/2013DECRETO Nº 137/13 DE 18 DE JUNHO DE 2013Não
01/08/2013DECRETO Nº 138/13 DE 18 DE JUNHO DE 2013Não
01/08/2013DECRETO Nº 139/13 DE 20 DE JUNHO DE 2013Não
01/08/2013DECRETO Nº 140/13 DE 05 DE JULHO DE 2013Não
01/08/2013DECRETO Nº 141/13 DE 05 DE JULHO DE 2013Não
01/08/2013DECRETO Nº 142/13 DE 09 DE JULHO DE 2013Não