| 01/08/2013 | | Decreto Municipal nº 86/13 de 03 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 92/13 de 18 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 125/13 de 11 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 132/13 de 11 de Junho de 2013.
| Não | |
| 03/07/2013 | | Decreto nº 005A/2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária Nº 131/2012 de 21 de Dezembro de 2012 - LOA para o exercício de 2013, e a Lei Nº 137/13, de 08 de Abril de 2013 no valor de R$ 1.050.000,00 ( um milhão e cinquenta mil reias ) e da outras providencias. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decreto Municipal nº 111/13 de 03 de junho de 2013. Decreto nº 119/2013 de 16 de Maio de 2013. Decretos nº 120 a 122/2013 de 24 de Maio de 2013. Decretos nº 123, 124, 126 a 131/2013 de 03 de junho de 2013. | Não | |
| 04/06/2013 | | Carta de Apresentação. (Adalgiza Rosa Martins.).
Carta de Apresentação. (Cacilda Rosa A. da Purificação.).
Carta de Apresentação. (José Carlos de Souza.).
Carta de Apresentação. (Nubia Cristina Rosa Nunes.).
| Não | |
| 30/04/2013 | | Decretos n° 112 a 116/2013 | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto n° 097 a 110/2013 | Não | |
| 30/04/2013 | | Lei n° 139/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar doação de um terreno do antigo galpão construído para funcionar o centro de abastecimento localizado na rua Barro Alto na sede deste Município para, o Fundo Municipal de Saúde de Canarana- Bahia, e da outras providência.
Lei n° 140/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar a aquisição de um terreno localizado no Povoado de Baixa do Vigário neste Município, e da outras providências.
Lei n° 141/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar doação de um terreno no Povoado de Mato Verde neste Município para, o Fundo Municipal de Saúde de Canarana Bahia, e da outras providência.
| Não | |
| 30/04/2013 | | Lei nº 136/2013 de 25 de Março de 2013. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto Municipal de n° 93/ de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre Licença sem Remuneração ao Servidor Público por prazo determinado. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto Municipal de n° 94/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto Municipal de n° 95/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto Municipal de n° 96/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado.
| Não | |
| 22/04/2013 | | Lei nº 137/13, de 08 de Abril de 2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária nº 131/2012 / 21 de Dezembro de 2012, LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
Lei nº 138/13 de 08 de Abril de 2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária nº 131/2012 de 21 de Dezembro de 2012, LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2013 | | Decreto nº 90/2013 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de Servidor Público, por prazo determinado.
Decreto nº 91/2013 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de Servidor Público, por prazo determinado. | Não | |
| 12/04/2013 | | Lei Municipal 135/2013, de 12 de Março de 2013 - Altera o Perímetro Urbano na sede do Municipio de Canarana-BA e cria o Perímetro Urbano do Distrito de Salobro e dos povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha, Capivara, Baixa do Vigãrio, Planalto,Mato Verde, e Lagoa do Zeca. | Não | |
| 08/04/2013 | | Decreto n° 088/2013 de 18 de Março de 2013 - Dispoõe sobre a nomeação do cargo de Departamento de Elaboração e Acompanhamento de Projetos, da Secretária de Esporte do Municipio de Canarana-BA e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública nº 04/2013.
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 085, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão especial de Transição de Governo e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria nº 02 de 02 de Março de 2013. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº 089/2013 de 22 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado do dia 29 de Março de 2013 Sexta Feira da Paixão de Cristo, e Quinta Feira Santa Decreta ponto facultativo no Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |
| 21/03/2013 | | Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Regulamento do Processo de Escolha das Entidades de Assistência Social, Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canarana para o Mandato 2013/2015. | Não | |
| 21/03/2013 | | Decreto Municipal n° 87/2013 - Cede o servidor João Andrade Neto para o Município de Barro Alto, sem ônus para a fazenda pública do Município de Canarana. | Não | |
| 21/03/2013 | | Lei Municipal n°l34/2013,de 12 de Março de 2013 - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atendimento de convênios e projetos específicos, os órgãos da Administração Direta, após prévia autorização do Chefe do Executivo, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei.
| Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto n° 84 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor da Divisão de Medicina Preventiva. | Não | |
| 13/03/2013 | | Lei Municipal 135/2013, de 12 de Março de 2013 - Altera o Perímetro Urbano na sede do Município de Canarana-Ba e cria o Perímetro Urbano do Distrito de Salobro e dos povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha, Capivara, Baixa do Vigário, Planalto,Mato Verde,e Lagoa do Zeca. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 78 de 08 de Março de 2013 - Exonera do Cargo de assessora da divisão de protocolos e arquivos do gabinete do prefeito A Srª Priscila Souza Sampaio. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 79/2013 de 08 de Março 2013 - Nomeia o Sr. Eduardo Cardoso Viana, para exercer o Cargo de Chefe do Serviço de Identificação. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 80/2013 de 12 de Março de 2013 - Nomeia a Sra Priscila Souza Sampaio, para exercer o Cargo Chefe da Divisão Cerimonial e Recepção de Gabinete do Prefeito do Municipio de Carnarana-Ba | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 81/2013 de 12 de Março de 2013 – Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, a partir da data de 04 março de 2013 a 04 de março de 2014, ao Servidor Público Municipal o Sr. João Paulo Silva Gama, efetivado pelo decreto n° 127/2002. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 82/2013 de 12 de Março de 2013 – Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de 27 de fevereiro de 2013 a 27 de fevereiro 2015, à servidor Pública a Sra Maria Marta Rodrigues da Silva, efetivada pela Portaria n° 068/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 83 de 12 de Março de 2013 – Nomeia a Sr. José Cícero Ribeiro Dourado, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão de Protocolos e arquivos do Gabinete do Prefeito do Município de Canarana - Ba | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 83 de 12 de Março de 2013 – Nomeia a Sr. José Cícero Ribeiro Dourado, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão de Protocolos e arquivos do Gabinete do Prefeito do Município de Canarana - Ba | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto Municipal n° 50 de 17 de Janeiro de 2013 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 073/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia SSr. Dileã Abner Dourado Santos, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Controle | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 074/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Samara Lima Fraga, para o cargo de Coordenação de Fundamental I da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 075/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Marinéz Martins de Souza, para o Cargo de Coordenação de Fundamental II da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 076/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Aline Ferreira Damasceno, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto n° 77/2013 de 08 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor Escolar. | Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto Municipal n° 65/2013 – Fica concedida licença prêmio de (03) três meses, a ser gozada no período de 04/02/2013 e 04/05/2013, ao servidor público efetivo Robson Martins Pinto. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto n° 072/2013 de 07 de Março de 2013 - Dispõe sobre a decretação de situação anormal caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em todo o território do município de Canarana e dá outras providências. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto n° 071/2013 de 07 de Março de 2013 – Nomeia a Sra. Rosimery Araujo de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social do Menor. | Não | |
| 07/03/2013 | | Decreto n° 070/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia Sr. Ivanilton Alves Lima, para exercer o Cargo de Diretor do Serviço de Desenvolvimento Rural | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 066/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Almir Alves de Sena, para exercer o Cargo de Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 067/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Edinaldo Soares dos Anjos, para exercer o Cargo de Encarregador do Serviço de Abastecimento de Água Distrital.
Decreto nº 068/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Sidinei Martins da Silva, para exercer o Cargo de Diretor do Serviço de Administração de Postos de Saúde.
Decreto nº 069/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sra. Adriana Ferreira Dias, para exercer o Cargo de Coordenadora de Lazer.
| Não | |
| 28/02/2013 | | Pareceres nº 01 a 10/2013 - PGM. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto nº 53/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Alberto Carlos Pimenta Carneiro, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda.
Decreto nº 62/13 de 08 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal nº 63/2013 - Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de 08/03/2013, ao servidor público municipal efetivo, Sr. Sinvaldo José Alves.
Decreto Municipal n° 64/2013 - Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois} anos, a partir da data de 01/03/2013, à servidora pública municipal efetiva, Sra. Karina Rodrigues Lelis.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n° 060/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Paulo Sergio Martins Dourado, para exerce o Cargo de Diretor do Serviço de Limpeza e Iluminação Pública Conservação de Praça e Jardim da Secretária Municipal de Infra-Estrutura do Município de Canarana Ba e dá outras providências | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n° 061/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sra Kadja Bastos Montenegro, para exercer o Cargo da Secretaria da Procuradoria Geral do Município de Canarana Ba e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n° 057/2013 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva da Secretaria de Esporte do Município de Canarana e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n° 58/2013 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Esporte de Campo e Praça da Secretária de Esporte do Município de Canarana e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n° 59/2013 – Dispõe sobre o feriado Municipal de Carnaval no Município de Canaran Ba. | Não | |
| 01/02/2013 | | Portaria nº 001, de 09 de Janeiro de 2013 - Fica criada a UFM (Unidade Fiscal Municipal) que terá como base de cálculo o IPCA em substituição à extinta UFIR (Unidade Fiscal de Referência). | Não | |
| 31/01/2013 | | Decreto n 047/2013De 17 de Janeiro de 2013 Dispõe sobre a nomeia ao do cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE Fiscalização E Arrecadação do Município de Canarana-Ba e da outras providencias. | Não | |
| 28/01/2013 | | Decreto n° 056/2013. Nomeia Sr Milton Evangelista da Silva, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de transportes Estradas e Rodagens. | Não | |
| 24/01/2013 | | Edital nº 01/2013 de Convocação. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto nº 046/2013. Nomeia Sr Danilo Keller Marques Barreto, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão DE Medicina Preventiva. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto nº 054/2013 de 22 de Janeiro de 2013. Nomeia Sra. SilvanaTeles Alves , para exercer o Cargo de Secretaria da Junta do Serviço Militar do Município de Canarana- Ba e da outras providencias.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Lei Municipal n° 133/2013, de 11 de Janeiro de 2013. 0 Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios ,contratos parcelamentos de dividas com entes governamentais, fundos, autarquias, empresas publicas e de direito privado, que venham propiciar no Município desenvolvimento econômico, social, urbano ou de planejamento. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto n° 49/2013. Em razão de interesse e segurança públicos, fica determinada a desocupação de logradouros, pontos, prédios, garagens, casas e quaisquer outros imóveis pertencentes ao patrimônio publico municipal localizados na Sede do Município, no Distrito de Salobro e nos demais Povoados e Vilas que compõem a Administração Publica de Canarana, que estejam sendo ocupados por pessoas físicas ou jurídicas para quaisquer fins, inclusive de comercio fixo ou ambulante. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto 048/2013 de 17 de Janeiro de 2013. Nomeia Sr. Edimilton Souza Neto, para exercer o Cargo de Coordenador da COMDEC - Coordenadoria de Defesa Civil do Municipio de Canarana Ba e da outras providencias. | Não | |
| 14/01/2013 | | Lei Municipal nº 133/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Entes Governamentais, Fundos, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Personalidade Jurídica de Direito Privado, e Termos Aditivos, e dá outras providências.
| Não | |