PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/11/2021DECRETO Nº 360/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento do IPTU, para o exercício de 2021.Não
03/11/2021RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.Não
28/10/2021DECRETO Nº 359/2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Cadastros e Editais referentes a execução da Lei Aldir Blanc no município de Canarana/BA.Não
28/10/2021PORTARIA GP Nº 011/2021- Dispõe sobre reabertura do prazo de inscrições no chamamento público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Canarana/BA.Não
27/10/2021LEI Nº 231/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente.Não
25/10/2021DECRETO Nº 358/2021 - Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outrubro de 2021.Não
25/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
11/10/2021Regimento da 8º Conferência Municipal de Saúde.Não
11/10/2021Resolução CMS nº 04/2021 - Aprova o Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde.Não
29/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - AUDIENCIA PUBLICANão
29/09/2021PORTARIA GP Nº 010/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edgar Júnior, em função da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.Não
27/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2021.Não
27/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2021.Não
21/09/2021DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/09/2021DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.”Não
15/09/2021ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 354/2021.Não
15/09/2021DECRETO Nº 354/2021 - Convocação Conferência Municipal de Saúde.Não
15/09/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021 - Aprova a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA.Não
15/09/2021DECRETO Nº 353/2021 - Nomeação ETMA do PME 2021.Não
08/09/2021Edital nº 004.2021 - Chamamento público de agentes e espaços culturais para o primeiro mapeamento cultural do município de Canarana.Não