PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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10/05/2021DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”Não
05/05/2021DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.
DECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.
DECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.
DECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).
DECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).
DECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).		Não
05/05/2021PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.		Não
03/05/2021EDITAL 001 DE 03/05/2021 - DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020Não
28/04/2021DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2021PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.		Não
23/04/2021DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, Dezembro / 2020.		Não
16/04/2021DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2021DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2021DECRETO N° 298 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”.Não
08/04/2021DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
DECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.		Não
06/04/2021ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP013/2021.
RESULTADO - TP 004/2021.		Não
05/04/2021DECRETO N° 293 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA RAILDA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/04/2021DECRETO Nº 290/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS DOS ANJOS.
DECRETO Nº 291/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.
DECRETO Nº 292/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.		Não
05/04/2021DECRETO N° 289 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO DE MANDATO TAMPÃO, REVOGA O DECRETO Nº 078 /2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021LEI 228 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2021DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/03/2021ATA E TERMO DE POSSE.Não
22/03/2021DECRETO N° 288 DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
19/03/2021DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não