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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/09/2020DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 059 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Não
18/09/2020PARECER CME Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Não
18/09/2020DECRETO Nº 057 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
11/09/2020ERRATA.Não
09/09/2020LEI N.º 220 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 022/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PARECER CME Nº 04/2020
PORTARIA Nº 023/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Não
04/09/2020DECRETO Nº 055 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.Não
03/09/2020PORTARIA 001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CANARANANão
25/08/2020DECRETO QDD 14/2020;
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 13/2020.
Não
14/08/2020DECRETO N° 051 de 11 de Agosto de 2020.
DECRETO N° 052 de 11 de Agosto de 2020.
DECRETO N° 053 de 11 de Agosto de 2020.
Não
03/08/2020DECRETO 12, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 88,400.00 ///OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 11, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,100.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
Não
20/07/2020RESOLUÇÃO N° 03/2020.Não
06/07/2020DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
Não
06/07/2020DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
Não
03/07/2020DECRETO N.º 044 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
03/07/2020RESOLUÇÃO Nº 03/CMDCA/2020 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ANO DE 2017 A 2027. Não
05/06/2020PUBLICAÇÕES - MAIO 2020.Não
03/06/2020DECRETO 7, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 136.400,00 ///CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
03/06/2020DECRETO 6, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 523.600,00 ///QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
03/06/2020DECISÃONão