| 11/06/2019 | | DECRETO N.º 068, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA | Não | |
| 04/06/2019 | | LEI Nº 197, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 198, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 199, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 04/06/2019 | | LEI N.º 196 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO N°. 058 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA PAD N.º 09, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Determina o Afastamento Preventivo do Servidor Osnir Marcos Alves de Sousa, no exercício de suas funções laborais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar requerida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2019 | Não | |
| 14/05/2019 | | RESOLUÇÃO 05, 14 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 13/05/2019 | | PORTARIA PAD N.º 07, DE 09 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 13/05/2019 | | PORTARIA N.º 08, DE 09 DE MAIO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - Calendário Letivo 2019. | Não | |
| 03/05/2019 | | DECRETO N° 062 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 063 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 064 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 065 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE N° 066 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA ASSINAR POR ESCRITO OU DIGITALMENTE, LANÇAMENTOS; CONSULTAR EXTRATOS; SALDO E COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS, EMITIR, ENDOSSAR, BAIXAR, CANCELAR, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CADASTRAR E DESBLOQUEAR SENHAS, ABRIR, MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS, PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL. | Não | |
| 29/04/2019 | | Lei nº. 192, de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Canarana e dá outras providências
LEI Nº 193 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Canarana - BA, e dá outras providências
LEI N.º 194, de 29 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de quatro Creches Municipais, e dá outras providências
LEI N.º 195 de 29 de Abril de 2019 - Altera a Denominação da Creche Casinha Feliz, para ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 191 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE RESIDENCIA ESTUDANTIL E HOSPEDAGENS DE DOCENTES A SERVIÇO E EM TREINAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO | Não | |
| 26/04/2019 | | REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA-BA.
Resolução 01/2019.
Resolução 02/2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO Nº 057 DE 25 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 12/04/2019 | | EDITAL | Não | |
| 09/04/2019 | | DECRETO Nº 061 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - “LUTO OFICIAL“ | Não | |
| 08/04/2019 | | PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2019. | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO N.º 01, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA. | Não | |
| 05/04/2019 | | PORTARIA Nº 06/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO Nº 060 DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 29/03/2019 | | EDITAL Nº 004 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Não | |