| 29/03/2019 | | PORTARIA PAD N.º 05, DE 19 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 059 DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 28/03/2019 | | PORTARIA Nº 009/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 010 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N º 011 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO 01 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,593,411.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 026 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 027 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 028 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 029 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 030 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 031 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 032 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 033 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 034 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 035 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 036 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 037 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 038 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 039 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 040 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 041 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 042 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 043 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 044 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 045 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 046 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 047 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 048 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 049 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 050 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 051 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 052 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 053 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 054 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 055 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 056 de 28 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO N° 025 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura | Não | |
| 27/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA . | Sim | |
| 19/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 19/02/2019 | | LICENÇAS AMBIENTAIS.
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO; | Não | |
| 19/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Sim | |
| 19/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. | Sim | |
| 19/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Sim | |
| 14/02/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 003/2019.
| Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | LEI Nº 190 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE RESIDENCIA ESTUDANTIL E HOSPEDAGENS DE DOCENTES A SERVIÇO E EM TREINAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 022 de 31 de Janeiro de 2019.
DECRETO N° 023 de 31 de Janeiro de 2019.
DECRETO N° 024 de 31 de Janeiro de 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 021 de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. CARLOS CLEI DIAS DOS SANTOS, nomeado pelo Decreto n° 017/2017 para o cargo de Diretor de Divisão de Tributos e Dívida Ativa do município de Canarana/BA, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar as guias do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, e dá outras providências | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO N° 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº 018 DE 30 JANEIRO DE 2019 | Não | |