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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2018DECRETO Nº 013 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2018 À 2020.
DECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA.
Não
23/01/2018RESOLUÇÃO Nº 005/2017Não
22/01/2018DECRETO N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR.
Não
22/01/2018DECRETO 04 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 ///ONZE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 10 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.675.070,30 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA REAIS, TRINTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/01/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº107/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2017.
Não
15/01/2018PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, II E EJA EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018PORTARIA Nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2018.
Não
11/01/2018DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 002 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 007 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 008 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 009 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 010 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 011 de 02 de Janeiro de 2018.
Não
29/12/2017DECRETO Nº 206 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2018 e dá outras providências.Não
29/12/2017DECRETO Nº 205 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.Não
29/12/2017PORTARIASNão
28/12/2017LEI Nº 186 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Não
27/12/2017LEI Nº 185 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providênciasNão
15/12/2017DECRETO 204/2017Não
28/11/2017DECRETO 4
DECRETO 10
Não
24/11/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
Parecer de nº 001/2017
Não
23/11/2017DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 9 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.212.935,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
Não
22/11/2017DECRETO Nº 203 de 10 de Novembro de 2017.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Não
16/11/2017DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
13/11/2017DECRETO Nº 202 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.Não