Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/01/2014Decreto n° 10/2014.Não
31/01/2014Decreto n° 242/2013.Não
29/01/2014Decretos nº 04 a 09 e 11/2014.Não
06/01/2014DECRETO Nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras ProvidênciasNão
06/01/2014DECRETO Nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 154/2013, de 30 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.Não
02/01/2014Decreto Municipal nº 241/2013 - Nomeia a Sra. Sandra Almeida Souza, para exercer o Cargo de Secretaria de Saúde.Não
02/01/2014Decreto 241/2013Não
23/12/2013DECRETO N' 239/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Exonerar do cargo de Diretor da Divisão de Irrigação e Controle Ambiental do município de Canarana, o Sr. FABIANO PEREIRADE NOVAESNão
23/12/2013DECRETO MUNICIPAL N° 238/2013 - Declara em situação anormal, caraderizada como Situação de Emergência, as áreas do Município de Canarana afetadas pelas fortes chuvas.Não
23/12/2013DECRETO N' 237/20 DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário de Saúde do município de Canarana-BA e dá outras providências.Não
20/12/2013Decreto Municipal nº 234/2013 - Fica concedido licença prêmio à servidora Maria Izabel Conceição de Almeida, concursada, no período de 01 de janeiro de 2014 à 31 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2007.

Decreto Municipal nº 235/2013 - Fica concedido licença prêmio á Servidora Pública Municipal, Edineuza Moreira Oliveira, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014.
Decreto Municipal nº 236/2013 - Fica concedido licença prêmio ao Servidor Público Municipal, Eliandro Alves de Almeida, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014.
Não
20/12/2013DECRETO MUNICIPAL N° 23312013 - Cria a Comissão Especial com o fim de apresentar estudos visando a implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
20/12/2013DECRETO MUNICIPAL n 230/2013 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo e dá outras providências.Não
20/12/2013DECRETO MUNICIPAL N" 131/2013 de 04 de dezembro de 2013 - Revoga a pedido, a concessão de licença sem remuneração a servidor Público Municipal.Não
20/12/2013DECRETON2 231/2013 Canarana, 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordemlllora da Atenção Básica do Município de Canarana-BA e dá outras providências.Não
04/12/2013Portaria GSMS nº 01/2013 - Designa os profissionais que irão compor a equipe de trabalho do PMS-Plano Municipal de saúde 2014/2017.


Não
03/12/2013DECRETO Nº 227/13 e 228/13 de 29 de novembro de 2013. Revogação de Decretos.Não
29/11/2013Decretos n° 219, 220, 221, 22, 223, 224, 225 e 226/2013Não
29/11/2013Ofício 144/13.Não
26/11/2013DECRETO Nº 215/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação membros do conselho municipal do direito da criança e do adolescente.Não