| 08/03/2013 | | Decreto n° 071/2013 de 07 de Março de 2013 – Nomeia a Sra. Rosimery Araujo de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social do Menor. | Não | |
| 07/03/2013 | | Decreto n° 070/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia Sr. Ivanilton Alves Lima, para exercer o Cargo de Diretor do Serviço de Desenvolvimento Rural | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 066/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Almir Alves de Sena, para exercer o Cargo de Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 067/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Edinaldo Soares dos Anjos, para exercer o Cargo de Encarregador do Serviço de Abastecimento de Água Distrital.
Decreto nº 068/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Sidinei Martins da Silva, para exercer o Cargo de Diretor do Serviço de Administração de Postos de Saúde.
Decreto nº 069/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sra. Adriana Ferreira Dias, para exercer o Cargo de Coordenadora de Lazer.
| Não | |
| 28/02/2013 | | Pareceres nº 01 a 10/2013 - PGM. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto nº 53/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Alberto Carlos Pimenta Carneiro, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda.
Decreto nº 62/13 de 08 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal nº 63/2013 - Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de 08/03/2013, ao servidor público municipal efetivo, Sr. Sinvaldo José Alves.
Decreto Municipal n° 64/2013 - Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois} anos, a partir da data de 01/03/2013, à servidora pública municipal efetiva, Sra. Karina Rodrigues Lelis.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n° 060/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Paulo Sergio Martins Dourado, para exerce o Cargo de Diretor do Serviço de Limpeza e Iluminação Pública Conservação de Praça e Jardim da Secretária Municipal de Infra-Estrutura do Município de Canarana Ba e dá outras providências | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n° 061/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sra Kadja Bastos Montenegro, para exercer o Cargo da Secretaria da Procuradoria Geral do Município de Canarana Ba e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n° 057/2013 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva da Secretaria de Esporte do Município de Canarana e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n° 58/2013 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Esporte de Campo e Praça da Secretária de Esporte do Município de Canarana e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n° 59/2013 – Dispõe sobre o feriado Municipal de Carnaval no Município de Canaran Ba. | Não | |
| 01/02/2013 | | Portaria nº 001, de 09 de Janeiro de 2013 - Fica criada a UFM (Unidade Fiscal Municipal) que terá como base de cálculo o IPCA em substituição à extinta UFIR (Unidade Fiscal de Referência). | Não | |
| 31/01/2013 | | Decreto n 047/2013De 17 de Janeiro de 2013 Dispõe sobre a nomeia ao do cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE Fiscalização E Arrecadação do Município de Canarana-Ba e da outras providencias. | Não | |
| 28/01/2013 | | Decreto n° 056/2013. Nomeia Sr Milton Evangelista da Silva, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de transportes Estradas e Rodagens. | Não | |
| 24/01/2013 | | Edital nº 01/2013 de Convocação. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto nº 046/2013. Nomeia Sr Danilo Keller Marques Barreto, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão DE Medicina Preventiva. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto nº 054/2013 de 22 de Janeiro de 2013. Nomeia Sra. SilvanaTeles Alves , para exercer o Cargo de Secretaria da Junta do Serviço Militar do Município de Canarana- Ba e da outras providencias.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Lei Municipal n° 133/2013, de 11 de Janeiro de 2013. 0 Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios ,contratos parcelamentos de dividas com entes governamentais, fundos, autarquias, empresas publicas e de direito privado, que venham propiciar no Município desenvolvimento econômico, social, urbano ou de planejamento. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto n° 49/2013. Em razão de interesse e segurança públicos, fica determinada a desocupação de logradouros, pontos, prédios, garagens, casas e quaisquer outros imóveis pertencentes ao patrimônio publico municipal localizados na Sede do Município, no Distrito de Salobro e nos demais Povoados e Vilas que compõem a Administração Publica de Canarana, que estejam sendo ocupados por pessoas físicas ou jurídicas para quaisquer fins, inclusive de comercio fixo ou ambulante. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto 048/2013 de 17 de Janeiro de 2013. Nomeia Sr. Edimilton Souza Neto, para exercer o Cargo de Coordenador da COMDEC - Coordenadoria de Defesa Civil do Municipio de Canarana Ba e da outras providencias. | Não | |
| 14/01/2013 | | Lei Municipal nº 133/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Entes Governamentais, Fundos, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Personalidade Jurídica de Direito Privado, e Termos Aditivos, e dá outras providências.
| Não | |