| 14/12/2023 | | DECRETO N° 586 DE 05 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2023 | | LEI N.º 255 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 AUMENTO SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.
DECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela). | Não | |
| 01/12/2023 | | LEI Nº 102 DE 26 DE ABRIL DE 2010 - Cria Fundo Municipal de Assistencia Social - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 30/11/2023 | | EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022. | Não | |
| 30/11/2023 | | EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022. | Não | |
| 30/11/2023 | | EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual | Não | |
| 28/11/2023 | | LEI Nº 254.2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Não | |
| 27/11/2023 | | EDITAL SME Nº 003/2023 - Convocação Audiência Pública do PME 2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DO CMS DE 04 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | PARECER CONCLUSIVO CONSELHO FUNDEB. | Não | |
| 23/11/2023 | | LEI Nº 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto). | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira). | Não | |
| 09/11/2023 | | TERMO DE POSSE Nº 06-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
TERMO DE POSSE Nº 03-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
TERMO DE POSSE Nº 01-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 02-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 05-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 08-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
TERMO DE POSSE Nº 07-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
TERMO DE POSSE Nº 04-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
DECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
DECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
DECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA N º 057-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
PORTARIA N º 055-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
PORTARIA N º 056-2023-ALYSON FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA N º 059-2023-JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA N º 062-2023-ARTEMIZIA MARIA ALVES.
PORTARIA N º 061-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA N º 058-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA N º 060-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE. | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 574/2023 - EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINEIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 575/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINÉIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 576/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MARIA RITA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 577/2023 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 578/2023 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 579/2023 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 580/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (RONALDO MARTINS PINTO). | Não | |