| 19/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 020/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18/11/2025 |
ERRATA - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
|
TERMO ADITIVO |
| 17/11/2025 |
RREO 5º BIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº 152.2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 17/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05 CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/11/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 14/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 005/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 13/11/2025 |
DECRETO N° 151/ 2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025
. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23. |
CONTRATO |
| 05/11/2025 |
LEI DE Nº 782/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO ZELO E BOM DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 783/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO EXCELENTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE DIGITAÇÃO NOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 784/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A “LEI EDER CHAVIER” CONCEDENDO ESTABILIDADE REMUNERATÓRIA AO SERVIDOR QUE DESEMPENHAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS FUNÇÃO DIVERSA DA QUE FOI APROVADA EM CONCURSO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRAL, BAHIA.” |
LEI |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DA 1° RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
DECRETO Nº 150.2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
PORTARIA Nº 097/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 03/11/2025 |
DECRETO Nº 150.2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
DECRETO Nº 29. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 31/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31/10/2025 |
PORTARIA N° 096/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA MACIEL GONÇALVES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/10/2025 |
DECRETO N° 148/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 149/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 248, 250 E 251/2025. |
ERRATA |
| 30/10/2025 |
EXTRATO DA 1ª RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/10/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 30/10/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 30/10/2025 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 244/2025. |
ERRATA |
| 30/10/2025 |
DECRETO N° 147/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 017/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/10/2025 |
ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 250 E 251/2025. |
ERRATA |
| 29/10/2025 |
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006IN/2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01170222. |
TERMO ADITIVO |
| 28/10/2025 |
RESULTADO FINAL DA 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 017/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/10/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/10/2025 |
DECRETO N. 146/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N º 245/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 244/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 250/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 247/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 251/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 248/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 246/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28/10/2025 |
ERRATA - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025. |
ERRATA |
| 24/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24/10/2025 |
REVOGAÇÃO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/10/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 24/10/2025 |
LEI DE Nº 780/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE BORÁ - AAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI DE Nº 781/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTRAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 23/10/2025 |
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 019, 031, 035, 062, 063, 088, 092, 093, 139, 159, 160, 161 e 180/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 23/10/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
|
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 22/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/10/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 10ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/10/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/10/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 204/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 198/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 172/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 170/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/10/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 204/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/10/2025 |
DECRETO N° 145/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL ESTADO DA BAHIA. |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 203/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 202/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/10/2025 |
EXTRATO DO 1° RENOVAÇÃO ANTECIPADO DO QUANTITATIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 17/10/2025 |
DECRETO N° 144/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 016/2025. |
CREDENCIAMENTO |