Contas Públicas


04/07/2025 DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

04/07/2025 ERRATA.

ERRATA

04/07/2025 DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

03/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 175/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/07/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 016/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/07/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX 016/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/07/2025 DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.

DECRETO

03/07/2025 DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

03/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

01/07/2025 DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO

01/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

01/07/2025 DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA.

DECRETO

01/07/2025 DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

30/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

30/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

27/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 169/2025.

CONTRATO

27/06/2025 ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - INEX 018/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/06/2025 AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇÃO - PA 078/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 171/2025.

CONTRATO

27/06/2025 ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/06/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 072/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 170/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

27/06/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/06/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 060/2025.

OUTROS

27/06/2025 ERRATA CT 167/2025.

CONTRATO

25/06/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

18/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 168/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 017/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 167/2025.

CONTRATO

18/06/2025 DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.

DECRETO

17/06/2025 RESOLUÇÃO CMDCA.

RESOLUÇÃO

17/06/2025 ATA DE POSSE DO CMDCA.

ATA

17/06/2025 PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO FINAL.

OUTROS

16/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PME.

EDITAL

16/06/2025 DECRETO N° 084/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.

DECRETO

13/06/2025 PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.

OUTROS

13/06/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CT 069-2025.

TERMO ADITIVO

13/06/2025 TORNA SEM EFEITO.

OUTROS

13/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

13/06/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13/06/2025 ERRATA DO DECRETO 083/2025.

ERRATA

13/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 164-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

13/06/2025 HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/06/2025 AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/06/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL 007/2025 - CREDENCIADO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 TORNAR SEM EFEITO .

OUTROS

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 .

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/06/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.

ERRATA

12/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2025 ERRATA - REPUBLICAÇÃO.

ERRATA

11/06/2025 ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025

DECRETO

11/06/2025 TORNA SEM EFEITO .

OUTROS

11/06/2025 ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

10/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 141-2025. EXTRATO DO CONTRATO 142-2025. EXTRATO DO CONTRATO 143-2025. EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/06/2025 DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO