| 27/03/2025 | 256 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003/2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 037, 038, 039/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 2ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1ª SESSÃO.
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| 26/03/2025 | 255 | 3 | AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025.
DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25.
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| 24/03/2025 | 254 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATOS DOS CONTRATOS: 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 038, 039 e 040/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 032/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/25.
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| 21/03/2025 | 253 | 3 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 20/03/2025 | 252 | 3 | AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.
ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 19/03/2025 | 251 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105-2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024.
PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/03/2025 | 250 | 3 | EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025.
DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2025 | 249 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 9º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.
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| 14/03/2025 | 248 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.
RESULTADO FINAL DA 9° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 3ª SESSÃO.
RESULTADO FINAL DA 8° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2024 8º SESSÃO.
DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI Nº764 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/03/2025 | 247 | 3 | PORTARIA N° 074/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 046/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA VERÔNICA TEREZA TARRÃO CARVALHO.
PORTARIA N° 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 246 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
RESOLUÇÕES SAÚDE.
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| 10/03/2025 | 245 | 3 | DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.
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| 07/03/2025 | 244 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025.
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| 06/03/2025 | 243 | 3 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 007CRED-IN-04/23.
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICY CLARA CARVALHO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2025 | 242 | 3 | EXTRATO DE CONTRATOS 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035-2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035-2025.
DECRETO - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 26/02/2025 | 241 | 3 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 41 e 42.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN 1-23.
AVISO SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 007CRED-IN-02/23.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO.
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| 25/02/2025 | 240 | 3 | EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C03040123.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C06040123.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 014, 015,016,017,018,021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA CAMILA GONÇALVES DA SILVA BASTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALCIRA MOTA DA SILVA SANTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALCYONE DOS SAN TOS LIMA PEREIRA.
DECRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PATRÍCIA MATOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2025 | 239 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).
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| 21/02/2025 | 238 | 3 | DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO.
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/02/2025 | 237 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA 002-2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).”
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